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09/06/2026

09/06/2026

08/06/2026

08/06/2026

01/06/2026

01/06/2026

29/05/2026

29/05/2026

29/05/2026

29/05/2026

05/05/2026

05/05/2026

05/05/2026

05/05/2026

05/05/2026

05/05/2026

05/04/2026

Partido PRD

Partido REPUBLICANOS

Partido MDB

Partido PL

Partido PSD

Partido MDB

Partido PP

Partido PSD

Partido PODE

Partido UNIÃO

Partido PL

Partido REPUBLICANOS

Partido PL

Partido PP

Partido PSD

15/06/2026

12/06/2026

10/06/2026

08/06/2026

03/06/2026

01/06/2026

27/05/2026

25/05/2026

25/05/2026

20/05/2026

18/05/2026

13/05/2026

11/05/2026

06/05/2026

04/05/2026

29/04/2026

29/04/2026

27/04/2026

27/04/2026

22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAM…

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 PELA COMISSÃO FINANCAS E ORÇAMENTO.

TERMO DE ABERTURA PARA A ELABORAÇÃO DO PCA-2027. NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS VISANDO À CONFECÇÃO DE PASTAS DE EXPEDIENTE,…

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. ABRIL, 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE INFRAE…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO D…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À AMPLIAÇÃO E MODERNIZA…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À AMPLIAÇÃO E MODERNIZA…

OFÍCIO 3.038/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ENCAMINHA PARECER JURÍ…

AQUISIÇÃO DE SSD EXTERNO PORTÁTIL, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 1TB, INTERFACE USB 3.2, VELOCIDADE DE LEITURA D…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA APOIO TÉCNICO À COMISSÃO DE…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMA…

AQUISIÇÃO DE PLACA EM AÇO, NO FORMATO 40 CM X 60 CM, COM O OBJETIVO DE UTILIZÁ-LA NA INAUGURAÇÃO DA TV CÂMARA, CONSTR…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA READEQUAÇÃO …

AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DA FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO ASSISTIDO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CURSOR IDE, NO PLA…

RELATÓRIO MENSAL DO CONTROLE INTERNO – MARÇO/2026.

LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO DE PATRIMÔNIO PARACONFERENCIA FISICA ANUAL - COM REEMISSÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE …

OBTENÇÃO DE ISENÇÃO DE TARIFA DE PEDÁGIO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA CADASTRADOS JUNTO À…

AUTORIZAÇÃO PARA AUTOAVALIAÇÃO – PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP 2026).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTUR…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA IRMA MARIA IGNEZ MAZZERO, LOCALIZADA…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REPAROS NECESSÁRIOS OU A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO MENSAL DE UMA AÇÃO DE COLETA DE MATERIAIS PROVENIENTES DE DESCAR…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE DILIGÊNCIA PARA O CONTROLE DE PRAGA URBANA, ESCORPIÕES, NA RUA MANOEL MARQUES, …

INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA COMPLETA EM CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA RIO ARAGUAIA, NO …

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA PRAÇA JOSEPHINA SIMONETTI BENI…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER ANEXO AO BOSQUE DAS NAÇÕES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SAEV AMBIENTAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E …

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SAEV AMBIENTAL, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE…

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SAEV AMBIENTAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO …

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON PEBELINI GARCIA (TOM GARCIA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRAN…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOS EUCALIPTOS, NAS PROXIMIDADE…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR O ANTIGO MERCADÃO MUNICIPAL EM UMA CLÍNICA MULTID…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COBERTO, COM ASSENTOS E ESTRUTURA ADEQUADA P…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A AVENIDA ANASTACIO LASSO NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÁGUA NA ARENINHA ESPORTIVA DO JARDIM MONTE VERDE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEMIRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ANGELA APARECIDA FERNANDES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SUELI CARDOSO PEREIRA, LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÍLVIO JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PA…

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CLEITON ALEXANDRE CASTRO NEGRINI (CLEITON ROBÔ) LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFª ANA PAULA VOLPE PEREIRA, LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INT…

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS ZAFALÃO (CARLINHOS DA GARAPA) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO CASTRO FILHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTUR…

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTUR…

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTUR…

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTUR…

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA E DA …

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS DIVERSOS VÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 5.838, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 PARA GARANTIR A PUBLICIDADE DO DIREITO …

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, FIXA NOVOS LIMI…

SOLICITA O GESTOR DE CONTRATO DA CONSTRUÇÃO DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA PARA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA…

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO COBERTO OU REMANEJAMENTO DO PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PACIENTES QUE USAM …

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA ELISA DORIGÃO ANDRETTO ESQUINA COM A AVENIDA ANTÔNIO ALVES DA SIL…

SOLICITA AO PRESIDENTE DO SINCOMÉRCIO A INTERMEDIAÇÃO PARA AGENDAMENTO DE VISITA À UNIDADE SESC DE RIO PRETO.

CONVIDA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO PROJETO DE L…

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM SINALIZAÇÃO VERDE PERMANENTE INDICANDO A CONVERSÃO À DIREITA LIVRE, NO VIADU…

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA AVENIDA JOÃO BOLOTARI CONFLUÊNCIA COM …

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 10…

SOLICITA O DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DAS BOCAS-DE-LOBO EXISTENTES NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS JOÃO BOLOTARI E JOSÉ…

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE 2026.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 108/2026, LIDO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 8 …

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM SERAPHIM DA SILVA, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA COPACABANA, NA ALTURA DO Nº 4982.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À EROSÃO NO VIADUTO GUILHERME AUGUSTO FERRO.

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA APP LOCALIZADA NA AVENIDA CLEONICE MARIA PASSARIM MARICATO, NO BAIRRO VILA …

SOLICITA AO D.E.R A INSTALAÇÃO DE REFLETIVOS NO GUARD RAIL NA RODOVIA PÉRICLES BELINI NO ACESSO À AVENIDA DOMINGOS PI…

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUATORZE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.

ENCAMINHA INFORMAÇÕES ACERCA DE DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA ORIGINÁRIOS DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇ…

BALANCETE MAIO.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - OFÍCIO SEI Nº 52/2026/APSVOTU - REQUERIMENTO DE CESSÃO DO USO DO PLENÁRIO, SALA…

GAP/OF/Nº 296/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE - GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – …

OFÍCIO GS-ST N° 295/2026 – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS - GABINETE DA SECRETÁRIA …

OFÍCOO Nº 01/CEMNTM/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CEM. PROFª NEIDE TONANNI MARÃO - SOLI…

GAP/OF/Nº 294/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI NO…

OFÍCIO Nº 004/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - SOLICITA A CESSÃO DO P…

SMF/OF/Nº 0061/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII …

GAP/OF/Nº 289/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ART…

GAP/OF/Nº 285/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…

GAP/OF/Nº 284/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA - AUTOS Nº 0474.0000156/2026– NOTÍCI…

MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE – GABINETE - COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNIC…

CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA - COMDEMA, ENCAMINHA OFÍCIO ESPECIAL REFERENTE AO PRO…

GAP/OF/Nº 283/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…

O PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) ENCAMINHA OFÍCIO INDICANDO O VEREADOR ENGENHEIRO GLAUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA COM…

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA SOLICITA POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO A FISCALIZAÇÃO QU…

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 13.B - SEC ADM - OFÍCIO Nº 13GB-006/910/202…

PREFEITURA DE VOTUPORANGA - CEM PROFª CLARY BRANDÃO BERTONCINI - OFÍCIO Nº 01/2026 - SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLEN…

GAP/OF/Nº 273/2026 - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA OFÍCIO PARA INFORMAR RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS, NOS TERMOS DO ARTI…