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Notícias
20Publicações e destaques da Câmara Municipal.
Notícias recentes
17/11/2026
13/11/2026
13/11/2026
10/11/2026
10/11/2026
10/11/2026
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06/11/2026
06/11/2026
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28/10/2026
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26/10/2026
26/10/2026
26/10/2026
Vereadores
15Parlamentares da legislatura atual.
Vereadores
Partido PRD
Partido REPUBLICANOS
Partido MDB
Partido PL
Partido PSD
Partido MDB
Partido PP
Partido PSD
Partido PODE
Partido UNIÃO
Partido PL
Partido REPUBLICANOS
Partido PL
Partido PP
Partido PSD
Agenda
20Sessões e eventos legislativos.
Sessões recentes
23/11/2026
23/11/2026
18/11/2026
16/11/2026
11/11/2026
11/11/2026
09/11/2026
04/11/2026
03/11/2026
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26/10/2026
22/10/2026
22/10/2026
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21/10/2026
19/10/2026
19/10/2026
14/10/2026
13/10/2026
13/10/2026
Processos
20Processos legislativos publicados.
Processos recentes
AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) CONJUNTOS DE BANDEIRAS OFICIAIS (BRASIL, ESTADO DE SÃO PAULO E MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA), TAM…
RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS- OUTUBRO DE 2026.
DENÚNCIA POR SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E INCOMPATIBILIDADE COM O DECORO PARLAMENTAR EM FACE…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 1 (UM) CABO DE ÁUDIO COM CONECTOR XLR EM UMA PONTA E CONECT…
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF.OUTUBRO, 2026.
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA 1 (UMA) PARTICIPANTE, A PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, DRA. R…
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS (CABO FIO FLEXÍVEL PP 4X4 MM, CONECTORES CDP E CONECTORES WAGO 6MM) PARA A INSTALAÇÃ…
AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ARRANJO DE FLORES E SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA O EVENTO INSTITUCIONAL DENOM…
AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) IMPRESSORA DO TIPO LASERJET MULTIFUNCIONAL DUPLEX PRETO E BRANCO COM WIFI.
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. SETEMBRO, 2026.
AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA EM LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO INDIVIDUAL NO CURSO “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO …
AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTAVIO VISCARDI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOT…
PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO ENTRE O BAIRRO MONTE VERDE E A VICINAL NELSON BOLOTARI
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA FORTALECER A ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA E A EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS NA REDE MUNICIPAL D…
PRAÇA NO BAIRRO CIDADE JARDIM
NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026, REF. AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SOM, PARA QUE PRESTE S…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, D…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERV…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, CONFO…
Proposituras
20Proposituras legislativas publicadas.
Proposituras recentes
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HAYDEÉ BELONE MURASSE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PERMANÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS QUÍMICOS NA ÁREA LOCALIZADA EMB…
INDICA AO PODER EXECUTIVOL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MAIS BANHEIROS QUÍMICOS, MASCULINO E FEMININO, PRÓXIMO AOS…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE OS REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A VERIFICAÇÃO E CORREÇÃ…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO OU PAVIMENTAÇÃO DO ESPAÇO AO LADO DA CAT…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE ASFALTAMENTO EM TODAS AS …
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ROÇAGEM E A LIMPEZA DA RUA JOSÉ DELGADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS …
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE REPAROS EM PLAYGROUND E QUADRA ESCOLAR, NO CEMEI ALBERTO FERREIRA LOPES, LOCA…
REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA INFORMAÇÕES REFERENTES À OCUPAÇÃO DOS LEITOS DO HOSPI…
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEÍCULOS E CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ SILVA MELO, CONFLUÊNCIA COM A RUA RIO GR…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO CECCHINI, BAIRRO POZZO…
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO SISTEMA DE LAZER AMADEO FERRARI, ÁREA VERDE GASP…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE REFORCEM A SEGURANÇA NO…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, JUNTAMENTE COM O SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INF…
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A VENDA DE TERRENOS, ÁREAS E IMÓVEIS PÚBLICOS, ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS E…
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CONTROLE DE ESTOQUE E DISTRIBUIÇ…
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO, OS PAGAMENTOS, A FISCALIZAÇÃO E A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 117…
INDICA À SAEV AMBIENTAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA A READEQUAÇÃO DO ENQUADRAMENTO FUNCIO…
Legislação
20Leis, decretos e demais normas publicadas.
Legislação recente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTA…
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA DO ABRAÇO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER JOSÉ SEREZO RUIZ, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MOACIR AMÂNCIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE BOA VISTA I E II.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OLGA CORTAPASSO BARBOSA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI O TÍTULO “EDUCADOR NOTA 1000” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC…
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ BELARMINO VIEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL FERRAREZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE …
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DEDEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025,E ABERTURA …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIO APARECIDO GONÇALVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.
ALTERA O INCISO X DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 552, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, EM RELAÇÃO ÀS FUNÇÕES DE CONFIA…
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 5 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃ…
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE JULIA GONÇALVES APRÍGIO DE PAULO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTUR…
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL E GARANTE A OFERTA GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS DA REDE PÚBLIC…
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA E REMOVÍVEL DE PASSEIO PÚBLICO DENOMINADA PARKLET NO MUNICÍP…
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TETINA PEREIRA CAPRONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.
Documentos
20Documentos administrativos publicados.
Documentos recentes
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA DINAMARCA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NA RUA PROF. ELAINE CRISTINA COLETTI PESSOA, NO RESIDENCI…
SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA RUA PROF. ELAINE CRISTINA COLETTI PESSOA, NO BAIR…
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA TITULARIDADE DO IMÓVEL ONDE ESTÁ LOCALIZADA A CAPELA DO BARREIRO, NA ZONA RURAL DE VOT…
SOLICITA A PODA DOS GALHOS DAS ÁRVORES QUE ESTÃO SOB OS FIOS DE ALTA TENSÃO EM TODA A EXTENSÃO NA RUA JOÃO FILETTO, N…
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO GESTOR DE ÓRGÃO/ENTIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA NO PORTAL NACION…
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 150/2026 AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 12/2026 AO PRESIDENTE DO SENADO.
ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 928, 929 E 933/2026 À SAEV AMBIENTAL.
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PARA EXECUÇÃO DA ROÇAGEM E LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS QUE POSSUAM L…
SOLICITAÇÃO DE AGENDA COM O DER PARA O DIA 23 DE NOVEMBRO.
SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA DURVAL DAVI, BAIRRO CIDADE JARDIM.
INDICA O VEREADOR CABO RENATO ABDALA PARA REPRESENTAR O LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EVENTO DENOMINADO QUALIFICAÇÃO, NO D…
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL BRUNO ZAMBELLI EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA A SANTA CASA DE MISERICÓR…
SOLICITA À DEPUTADA ESTADUAL PROFESSORA BEBEL EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA A SANTA CASA DE MISERICÓ…
SOLICITA LIMPEZA DE DESTROÇOS DE CASA QUE FOI ACOMETIDA POR UM INCÊNDIO.
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL VALDOMIRO LOPES EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA A SANTA CASA DE MISERICÓ…
SOLICITA À DEPUTADA ESTADUAL DANI ALONSO EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA …
Protocolos
20Protocolos legislativos publicados.
Protocolos recentes
GAP/OF/Nº 629/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECE…
GAP/OF/Nº 628/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…
GAP/OF/Nº 622/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…
GAP/OF/Nº 618/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…
COMUNICAÇÃO RECEBIDA DE CARLOS GOMES, EM NOME DA JMFILTEC E DA LHP CONSULTING CO., LTD., APRESENTANDO PROPOSTA DE MOD…
GAP/OF/Nº 619/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECE…
SOLICITAÇÃO DE APOIO E PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO ECOTUDO SUL.
GABINETE DO PREFEITO - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTAS AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 127 DE AUTORIA DO VEREA…
REQUERIMENTO DE UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE EM SESSÃO ORDINÁRIA.
GAP/OF/Nº 605/2026 - PODER EXECUTIVO - INFORMA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 19…
GABINETE DO PREFEITO - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 129/2026 DE AUTORIA DO V…
GAP/OF/Nº 593/2026 - PODER EXECUTIVO - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 370/2026/DANIEL DAVID/GP, REFERENTE AOS PROJETOS DE LE…
GAP/OF/Nº 590/2026 - PODER EXECUTIVO - COMUNICA FÉRIAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO PREFEITO SENHOR JORGE AUGUSTO SEBA, C…
GAP/OF/Nº 586/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECE…
SUGESTÕES DE MUNÍCIPES RECEBIDAS POR MEIO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ENCAMINHADA SOB OS PROTOCOLOS Nº 1/2026 — EVERTO…
SMF/OF/Nº 0094/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII …
CÓPIA DO EXPEDIENTE OF/042/2026,DEVIDAMENTE PROTOCOLADA NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM 20/10/2026, DE AUTORIA DO…
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE – EN…
OFÍCIO Nº 010/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITA A…
GAP/OF/Nº 574/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECE…