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Notícias
13Publicações e destaques da Câmara Municipal.
Notícias recentes
01/06/2026
01/06/2026
29/05/2026
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Vereadores
15Parlamentares da legislatura atual.
Vereadores
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Partido REPUBLICANOS
Partido MDB
Partido PL
Partido MDB
Partido PSD
Partido PP
Partido PSD
Partido PODE
Partido UNIÃO
Partido PL
Partido REPUBLICANOS
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20Sessões e eventos legislativos.
Sessões recentes
08/06/2026
03/06/2026
01/06/2026
27/05/2026
25/05/2026
25/05/2026
20/05/2026
18/05/2026
13/05/2026
11/05/2026
06/05/2026
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29/04/2026
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27/04/2026
27/04/2026
22/04/2026
22/04/2026
22/04/2026
15/04/2026
Processos
20Processos legislativos publicados.
Processos recentes
TERMO DE ABERTURA PARA A ELABORAÇÃO DO PCA-2027. NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS VISANDO À CONFECÇÃO DE PASTAS DE EXPEDIENTE,…
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. ABRIL, 2026.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE INFRAE…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO D…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À AMPLIAÇÃO E MODERNIZA…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À AMPLIAÇÃO E MODERNIZA…
OFÍCIO 3.038/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ENCAMINHA PARECER JURÍ…
AQUISIÇÃO DE SSD EXTERNO PORTÁTIL, COM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE 1TB, INTERFACE USB 3.2, VELOCIDADE DE LEITURA D…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA APOIO TÉCNICO À COMISSÃO DE…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMA…
AQUISIÇÃO DE PLACA EM AÇO, NO FORMATO 40 CM X 60 CM, COM O OBJETIVO DE UTILIZÁ-LA NA INAUGURAÇÃO DA TV CÂMARA, CONSTR…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS PARA READEQUAÇÃO …
AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DA FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO ASSISTIDO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL CURSOR IDE, NO PLA…
RELATÓRIO MENSAL DO CONTROLE INTERNO – MARÇO/2026.
LEVANTAMENTO DO INVENTÁRIO DE PATRIMÔNIO PARACONFERENCIA FISICA ANUAL - COM REEMISSÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE …
OBTENÇÃO DE ISENÇÃO DE TARIFA DE PEDÁGIO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA CADASTRADOS JUNTO À…
AUTORIZAÇÃO PARA AUTOAVALIAÇÃO – PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA (PNTP 2026).
GAP/OF/Nº 196/2026 – O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PREFEITO EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 7.394, DE 16 DE MARÇO DE…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POLTRONAS E…
Proposituras
20Proposituras legislativas publicadas.
Proposituras recentes
INSTITUI O PROGRAMA “SENTINELAS DO MEIO AMBIENTE”, VOLTADO AO MONITORAMENTO AMBIENTAL REMOTO COM USO DE DRONES ETECNO…
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MOEDA VERDE DIGITAL E INCENTIVO À RECICLAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO “CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL” QUE SERÁ INSTALADO NO HORTO FLORESTAL “SÉRGIO RAMALHO MA…
INSTITUI O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NOS TERMOS DO ART…
INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DO PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL DO GOVERNODO …
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO REAJUSTE SALARIAL DE 10% PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E…
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANA MIRANDA BRITO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA …
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA CARGA E DESCARGA, DEFRONTE…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOB A LINHA FÉRREA …
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOB A LINHA FÉRREA …
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DA RESERV…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA PEDRO MADRID …
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA EXISTENTE NO ENTRONCAMENTO DA RUA LEONARDO COMM…
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS COM PUBLICIDADE DE DIVULGAÇÃO DA 11ª MOSTRA DE DANÇA REAL…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE DEMARCAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS EM TODA A EXTENSÃO DA AV…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS DOMINGOS PIGNATARI…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODO PROLONGAMENTO DA AVENIDA DOMINGOS PIG…
Legislação
20Leis, decretos e demais normas publicadas.
Legislação recente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS ZAFALÃO (CARLINHOS DA GARAPA) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO CASTRO FILHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTUR…
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTUR…
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTUR…
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTUR…
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA E DA …
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS DIVERSOS VÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 5.838, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 PARA GARANTIR A PUBLICIDADE DO DIREITO …
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, FIXA NOVOS LIMI…
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR PARTE DO SISTEMA VIÁRIO PERTENCENTE A RUA OSVALDO PADOVEZ, S/N, NO LOTEAMENTO …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CARLOS ALBERTO ALVARES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SOCORRO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, A MEDALHA ALUNO NOTA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INSUFICIÊNCIA VENOSA CRÔNICA, VARIZES E HEMORROIDAS E DÁ OUT…
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MAURO SATO, LOCALIZADA NO LOTAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE ASSIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FELISINDA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CRIANÇAS ENTRE 2 …
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos
20Documentos administrativos publicados.
Documentos recentes
BALANCETE.
ENCAMINHO MOÇÃO À ASSEMBEIA LEGISLATIVA.
ENCAMINHA MOÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO.
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 08/2026 AO GOVERNADOR DO ESTADO.
ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 78/2026.
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 114/2026, LIDO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 1º…
SOLICITA REPAROS NA CAIXA DE INSPEÇÃO LOCALIZADA NA RUA URUGUAI ESQUINA COM A RUA PARÁ.
SOLICITA ADITAMENTO AO PROCESSO INTERNO Nº 62/2026, COM A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) ITENS AO PROJETO DE RENOVAÇÃO DO SISTE…
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA LIMPEZA.
CONVOCA O SUPLENTE GLÁUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA.
CONVOCA O SUPLENTE GLÁUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA A TOMAR POSSE EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE OS RELATÓRIOS APRESENTADOS E A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DA APRECIAÇÃ…
COMUNICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, CO…
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA TEREZA POLONI PADOVEZ, AO LADO DO Nº 5577.
SOLICITA IMPEDIMENTO DA RUA JOSÉ RAMALHO MATTA, BAIRRO JARDIM ALVORADA.
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 90/2026.
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 87 E 88/2026.
DISPÕE SOBRE CONVITE AO SENHOR ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PARA REALIZAR PALESTRA NO DIA 18/09/2026, NO PERÍODO COM…
Protocolos
20Protocolos legislativos publicados.
Protocolos recentes
PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SOLICITA CESSÃO DO PLENÁRIO DR OCTÁVIO VISCARDI PARA REALIZAÇÃO DE EST…
GOVERNO DO ESTADO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 377/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR AURÉLIO (GASPAR).
FEV - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 185/2026.
GAP/OF/Nº 261/2026 - PODER EXECUTIVO - INFORMA QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO …
PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 65, 66, 68, 70 E 71 DE…
OFICIO Nº005/2026 SOLICITAÇAO DE VISITA INSTITUCIONAL CENTRO EDUCAÇIONAL DE VOTUPORANGA MANTENEDOR DO COLEGIO CELTAS…
GAP/OF/Nº 237/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ART…
GAP/OF/Nº 225/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ART…
JOSE CARLOS OLIVEIRA DESTRO - SOLICITA A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO PARA CONSTRUIR NOVO E NECESSÁRIO HOSPITAL EM VOTUPORANGA …
VEREADOR PODEMOS, UBIRAJARA TEIXEIRA - BIRA - DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS SOLICITA AGENDAR VISITA NA CÂMARA MUN…
GAP/OF/Nº 239 E 244/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINH…
GAP/OF/Nº 240/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…
PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI, NO DIA 21/…
PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO N. 59, 60, 61 E 62 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER…
PODER EXECUTIVO, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO DIA 28/…
IDAV, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI PARA 22/09/2026 (TERÇA-FEIRA), DAS 14H00 ÀS 17H00, COM O OBJ…
GAP/OF/Nº 220/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…
GAP/OF/Nº 218/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…
GAP/OF/Nº 216/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…
GAP/OF/Nº 214/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ART…