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Notícias
20Publicações e destaques da Câmara Municipal.
Notícias recentes
23/09/2026
23/09/2026
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17/09/2026
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08/09/2026
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26/08/2026
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19/08/2026
Vereadores
15Parlamentares da legislatura atual.
Vereadores
Partido PRD
Partido REPUBLICANOS
Partido MDB
Partido PL
Partido PSD
Partido MDB
Partido PP
Partido PSD
Partido PODE
Partido UNIÃO
Partido PL
Partido REPUBLICANOS
Partido PL
Partido PP
Partido PSD
Agenda
20Sessões e eventos legislativos.
Sessões recentes
05/10/2026
30/09/2026
28/09/2026
28/09/2026
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24/08/2026
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17/08/2026
Processos
20Processos legislativos publicados.
Processos recentes
COMISSÃO INTERNA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMA…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUS…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 4 (QUATRO) TELEVISORES OU MONITORES DE 40 POLEGADAS, COM SI…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTERNO DE VIDEOMONITORAMENTO IP, COM GRAVAÇÃO DE ÁUDI…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, COM BASE EM RESULTA…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DE PESSOA FÍSICA, TIPO A1, PADRÃO ICP…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BATERIA AUTOMOTIVA NOVA, DESTINADA AO VEÍCUL…
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. AGOSTO,2026.
NOTÍCIA DE FATO – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMUNICAÇÃO RELATIVA AO PROCEDIMENTO Nº 0474.0000265/20…
PROCESSO TC-004450.989.24-9, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, EXERCÍCIO DE 2024.
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. JULHO, 2026.
AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE TINTA PARA USO EM IMPRESSÃO POR DIVERSOS SETORES DA CMV, COM ENTREGA IMEDIATA.
AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS, COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 600 ML, DESTINADAS AOS SERVIDORES DA CÂMAR…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, D…
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO…
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. JUNHO, 2026.
APURAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DE 2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E E…
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COMPREENDENDO ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO E BE…
Proposituras
20Proposituras legislativas publicadas.
Proposituras recentes
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 5 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃ…
INDICA AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANG…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ITACOLOMI PRÓXIMO AO CRUZAMENTO CO…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA NA PRAÇA CACILDA SALGADO GORAYEB, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIA…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA, BEM COMO ADOTE PROVIDÊNCIAS QUE VISEM MELHORAR O ES…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GARCIA …
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS EM ÁREA CADASTRO NE 21-12-21, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GARCIA PEREZ ESQ…
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OTAVIANO DE JESUS MUNIZ, Nº 1904, …
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO PLAYGROUND DO CEMEI PROF. MARIA LIGIA BERTONCINI LEITE.
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES, OFICIAL DE COMPRAS E PATRIMÔ…
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS E RESPECTIVAS LINHAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO EM BRAILE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER JOSÉ SEREZO RUIZ, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE JULIA GONÇALVES APRÍGIO DE PAULO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, O TRECHO DA AVENIDA NASSER MARÃO, DO IN…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL PROF. LUIZ CARLOS TOLONI.
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS,…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, NOS PERÍODOS EM QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS FOREM UTILIZADAS COMO ALOJAMENTO PARA EVENTO…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, O TRECHO DA RUA ÂNGELO PETENUCCI, ENTRE…
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DAS BANDEIRAS, ESQUINA COM AS RUAS DUQUE DE CAXI…
Legislação
20Leis, decretos e demais normas publicadas.
Legislação recente
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ANTONIO CARRASCO BASTIDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ADELIA APARECIDA PORTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL NOROESTE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER ANDRÉ MORAIS CARRASCO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTUR…
RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITO DE ASSIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR ÁREAS TRANSFORMANDO EM BEM DOMINICAL,OBJETIVANDO ALIENAÇÃO, E DETERMINA AFORMA D…
ALTERA OS ITENS 6 E 7 DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO, CONSTANTES DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 1, D…
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS VEÍCULOS EXÓTICOS” E INCLUI O “ENCONTRO MUNICIPAL DE VEÍCULOS EXÓTICOS” NO CALENDÁRIO O…
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A PRÁTICA DE AIRSOFT COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO AIRSO…
ALTERA OS ARTS. 1º DAS LEIS NºS 7.506 E 7.508, DE 26 DE AGOSTO DE 2026, QUE DENOMINAM LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADO…
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ATÍLIO POZZOBON NETO.
ALTERA O ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL N…
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIA DE ASSIS BARROS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
DISPÕE SOBRE O ACESSO DIGITAL AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUT…
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ CAGLIARI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTUR…
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTUR…
Documentos
20Documentos administrativos publicados.
Documentos recentes
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS - GFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFI…
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES.
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DO ATO DA MESA Nº 14, DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRAT…
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LEONARDO LEMES SANTANA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VINTE E QUATRO DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA RIVALDO FONSECA MIRANDA ESQUINA COM A RUA IRACI GUIMARÃES, NO BAIRRO BELO HOR…
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
VOTUPREV SETEMBRO 2026.
SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E BEBEDOUROS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL QUE EST…
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA RUA PROF. ELAINE CRISTINA COLETTI PES…
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 176, 189, 196 E 197/2026, LIDOS NA 34ª SESSÃO ORDIN…
SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DOS ATIRADORES DE DESTAQUE DO ANO – RESOLUÇÃO Nº 5, DE 3 DE MAIO DE 2016.
INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE TV DIGITAL DE VOTUPORANGA/SP – ACORDO DE COOPERAÇÃO …
SOLICITA DILIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Protocolos
20Protocolos legislativos publicados.
Protocolos recentes
OFÍCIO DO ADVOGADO EUGÈNE PEREIRA MARQUES, REPRESENTANTE DE SERVIDORAS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁ…
GAP/OF/Nº 536/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…
GAP/OF/Nº 538/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…
GAP/OF/Nº 534/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…
GAP/OF/Nº 537/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…
GAP/OF/Nº 535/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…
SAEV AMBIENTAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 781/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
OFÍCIO Nº 12/2026/CEM MIMO - CEM “PROF.ª MARIA IZABEL MARTINS DE OLIVEIRA”, SOLICITA USO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VIS…
OFÍCIO Nº 0121808956/2026-SES-GS-ATA1, SUBSCRITO PELO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO…
GAP/OF/Nº 528/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECE…
GAP/OF/Nº 527/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…
GAP/OF/Nº 526/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…
GAP/OF/Nº 524/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…
GAP/OF/Nº 525/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…
GAP/OF/Nº 523/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…
CONVITE ENCAMINHADO PELO ROTARY CLUB OITO DE AGOSTO PARA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE LANÇAMENTO DA 24ª EDIÇÃO DO CONCU…
OFÍCIO ENCAMINHADO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA SOLICITANDO CIÊNCIA E ENCAMINHAME…
A ANCEVO (ASSOCIAÇÃO NIPO CULTURAL E ESPORTIVA DE VOTUPORANGA) ENCAMINHA CONVITE À CÂMARA MUNICIPAL E AOS VEREADORES …
A AADFAV+ (ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO, AUDITIVO, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL OU POR SAÚDE MENTAL …
MANIFESTO TÉCNICO – A FALSA CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS PAULISTAS - DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SENHOR JOSÉ CARLOS DESTRO…