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17/08/2026

11/08/2026

03/08/2026

03/08/2026

03/08/2026

29/07/2026

28/07/2026

27/07/2026

25/07/2026

24/07/2026

23/07/2026

25/06/2026

24/06/2026

24/06/2026

24/06/2026

17/06/2026

17/06/2026

09/06/2026

09/06/2026

08/06/2026

Partido PRD

Partido REPUBLICANOS

Partido MDB

Partido PL

Partido PSD

Partido MDB

Partido PP

Partido PSD

Partido PODE

Partido UNIÃO

Partido PL

Partido REPUBLICANOS

Partido PL

Partido PP

Partido PSD

17/08/2026

12/08/2026

10/08/2026

08/08/2026

05/08/2026

05/08/2026

03/08/2026

29/07/2026

27/07/2026

22/07/2026

20/07/2026

29/06/2026

29/06/2026

24/06/2026

22/06/2026

22/06/2026

17/06/2026

15/06/2026

12/06/2026

10/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, D…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO…

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. JUNHO, 2026.

APURAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DE 2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E E…

AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COMPREENDENDO ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO E BE…

AQUISIÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS PARA DECORAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTAVIO VISCARDI PARA A SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA…

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA CONSUMO PRÓXIMO E IMEDIATO (REPOSIÇÃO).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, MEDIANTE EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA PRESTA…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO …

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PLACAS, QUADROS E DEMAIS PEÇAS PERSONALIZADAS DESTINADAS À OUTOR…

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COM ENTREGA IMEDIATA PARA MANUTENÇÃO EM DIVERSOS AMBIENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA,…

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA SUPERVISÃO DO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE TELEVIS…

RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. MAIO, 2026.

FECHAMENTO PARA CARROS DA RUA AMAZONAS ENTRE AS RUAS ALAGOAS E ITACOLOMI.

PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO PÚBLICO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAM…

ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 PELA COMISSÃO FINANCAS E ORÇAMENTO.

TERMO DE ABERTURA PARA A ELABORAÇÃO DO PCA-2027. NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E…

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DÉBORA CRISTINA ALVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA APARECIDO DONIZETE GRANDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O TRATAMENTO DO USUÁRIO OU DEPENDENTE DE DROGAS EM UMA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE NO …

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTUR…

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS ARTÍSTICOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELEC…

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR ÁREAS TRANSFORMANDO EM BEM DOMINICAL, OBJETIVANDO ALIENAÇÃO, E DETERMINA AFORMA …

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RETIRADA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL REGULAMENTADORA QUE PERMITE A CONVERSÃO LI…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A UTILIZAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VEREADOR NELSON NASCIMENTO, DEFRONTE AO Nº 2.…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PODA DOS COQUEIROS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A INTERLIGAÇÃO DA RUA VITÓRIO ALBARELLO À …

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA À E…

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS REGISTROS DE ACIDENTES ENVOLVENDO ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO,…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EMERGENCIAL DE…

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS DURANTE A ESTADIA DA CARRETA DO PROGRAMA…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HAB…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM UMA DAS ÁREAS DESOCUPADAS…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃ…

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA – ACV E O SINCOMERCIÁRIOS, PROMO…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO IDAV – INSTITUTO DEFICIENTE AUDIOVISUAL VOTUPOR…

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A UNIÃO, POR MEIO…

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NEIDE LOPES PAIOLA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON PEBELINI GARCIA (TOM GARCIA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OZÉAS FELICIO SANTIAGO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CANTÓIA FIGUEIREDO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONALDO AUGUSTO COMAR MARÃO SAYEG.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ELEUSES PAIVA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSELI DE ARRUDA BARBOZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CLÁUDIO PANIAGUA BORTOLAIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARGARIDA SOARES GRACIANO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FABIANO AUGUSTO MIOTTO DA COSTA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANÁLIA BIAGE GARCIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ANGELA APARECIDA FERNANDES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTUR…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIADE E…

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉD…

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTUR…

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO…

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARALELA À LINHA FÉRREA, QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL TH…

SOLICITA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE MINI CAMPO DE FUTEBOL NO INSTITUTO F…

SOLICITA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA CRIAÇÃO DE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM AUTISMO.

SOLICITA AO FNDE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO PARA CRIAÇÃO DE ESCOLA DE REFERÊNCIA EM AUTISMO.

SOLICITA AO SENADOR MARCOS PONTES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO IF…

SOLICITA AO SENADOR MARCOS PONTES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DA SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA CUSTEIO DA SAÚDE BÁSICA.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO, A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, NA MODALIDADE TRANSFERÊNCI…

SOLICITA À DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS, EMENDA PARLAMENTAR A SER DESTINADA PARA ESTRUTURAÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOL…

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS PEREIRA, EMENDA PARLAMENTAR A SER DESTINADA PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE …

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL CELSO RUSSOMANO, EMENDA PARLAMENTAR A SER DESTINADA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOT…

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND INSTALADO NA PRAÇA JOÃO BRAGA.

SOLICITA A DEMARCAÇÃO DE VAGA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VAN ESCOLAR DEFRONTE AO CEMEI AMÉLIA LUCINDA DE JESUS.

SOLICITA A MANUTENÇÃO EM LOMBOFAIXA NA RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS, Nº 1891.

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL PROF. UZENIR…

SOLICITA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES DO CEM PROF. FAUSTINO PEDROSO.

SOLICITA IMPEDIMENTO DA RUA JOSÉ RAMALHO MATTA.

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 15…

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 156/2026, LIDO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 1…

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

GAP/OF/Nº 411/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECE…

GAP/OF/Nº 407/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…

OFÍCIO PRES. Nº 29339/2026 DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CRECI-SP, ENCAMINHA…

OFÍCIO DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE VOTUPORANGA, SUBSCRITO POR GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO, AGRADEC…

OFÍCIO ESPECIAL DA EMPRESA BRUCKER FORNOS CREMATÓRIO EMPRESA SEDIADA EM VOTUPORANGA, CONVIDANDO A TODOS OS VEREADORES…

GAP/OF/Nº 405/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “D…

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAI…

GRIFON DIGITAL SERVICOS CONGRATULA-SE PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 89 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE VOTUPORANGA - ESCOLA ESMERALDA SANCHES DA ROCHA - SO…

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO – ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 14/2026/SNTF EM RE…

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITA O USO DO PLENÁRIO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026 DAS 8H ÀS 12H, PARA A REALI…

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO SEU PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO, ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIME…

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA ATRAVÉS DO OFÍCIO GAP/OF/Nº…

SUGESTÃO PARA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPA…

GAP/OF/Nº 354/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHAMA PA…

MUNÍCIPE MARIA LIA ALVARENGA BULA, SOLICITA MEDIDAS URGENTES DE PROVIDÊNCIAS DESSA CÂMARA MUNICIPALQUANTO À AUSÊNCIA …

COPAEV - CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE VOTUPORANGA CONVIDA A TODOS OS VEREADORES A PARTICIPAREM DO CULTO DE AÇÃ…

OFÍCIO Nº 128/2026 – SAEV AMBIENTAL – SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 31 DE JULHO DE 202…

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 244 - PROCESSO INTERNO 87/2026.

GAP/OF/Nº 351/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESP…