Documentos
PORTARIA Nº 76/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS - GFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 75/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL DE COMPRAS, ARQUIVO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 74/2026
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES.
ATO DA MESA Nº 21/2026
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DO ATO DA MESA Nº 14, DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO.
PORTARIA Nº 73/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA.
ATO DA MESA Nº 20/2026
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DO ATO DA MESA DIRETORA Nº 9, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 72/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LEONARDO LEMES SANTANA.
PORTARIA Nº 71/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA DENISE CRISTINA RAUTCH DA SILVA.
ATO DA MESA Nº 19/2026
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 70/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VINTE E QUATRO DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LUCAS DA SILVA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 648/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA RIVALDO FONSECA MIRANDA ESQUINA COM A RUA IRACI GUIMARÃES, NO BAIRRO BELO HORIZONTE II.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 647/2026
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 343/2026
VOTUPREV SETEMBRO 2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 646/2026
SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO E BEBEDOUROS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL QUE ESTÃO DANIFICADOS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 645/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA RUA PROF. ELAINE CRISTINA COLETTI PESSÔA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 340/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO COMISSOES Nº 36/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 176, 189, 196 E 197/2026, LIDOS NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 339/2026
SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DOS ATIRADORES DE DESTAQUE DO ANO – RESOLUÇÃO Nº 5, DE 3 DE MAIO DE 2016.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 338/2026
INDICAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE TV DIGITAL DE VOTUPORANGA/SP – ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2025/267-0 – PROGRAMA BRASIL DIGITAL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 644/2026
SOLICITA DILIGÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 643/2026
SOLICITAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA VIÁRIA E MELHORIA DA VISIBILIDADE NO ACESSO DA RUA SEBASTIÃO DE LIMA BRAGA ÀS AVENIDAS PREFEITO MÁRIO POZZOBON E JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA.