Protocolo
PROTOCOLO Nº 345/2026
OFÍCIO DO ADVOGADO EUGÈNE PEREIRA MARQUES, REPRESENTANTE DE SERVIDORAS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (PEB I), COM MANIFESTAÇÃO E PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2026, PROPONDO INSTITUIR REGRA TRANSITÓRIA PARA A ATRIBUIÇÃO DE CLASSES DE MATERNAL II AOS PEB I JÁ VINCULADOS A ESSA ETAPA, COM PRIORIDADE DEFINIDA POR CRITÉRIOS OBJETIVOS E EXTINÇÃO PROGRESSIVA DO REGIME, PRESERVANDO-SE A PRIORIDADE FUTURA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PEI) NA CRECHE, BEM COMO, QUE SE ESCLAREÇA QUE A REORGANIZAÇÃO NÃO DESTINA OBRIGATÓRIA OU PREFERENCIALMENTE OS PEB I AO ENSINO FUNDAMENTAL.
PROTOCOLO Nº 344/2026
GAP/OF/Nº 536/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 114/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PROTOCOLO Nº 343/2026
GAP/OF/Nº 538/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 116/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PROTOCOLO Nº 342/2026
GAP/OF/Nº 534/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 112/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 341/2026
GAP/OF/Nº 537/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 115/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 340/2026
GAP/OF/Nº 535/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 113/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 339/2026
SAEV AMBIENTAL ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 781/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 335/2026
OFÍCIO Nº 12/2026/CEM MIMO - CEM “PROF.ª MARIA IZABEL MARTINS DE OLIVEIRA”, SOLICITA USO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI” NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2026, DAS 19H ÀS 22H PARA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE MEDALHAS A ALUNOS QUE SE DESTACARAM NAS OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA E ASTRONOMIA.
PROTOCOLO Nº 330/2026
OFÍCIO Nº 0121808956/2026-SES-GS-ATA1, SUBSCRITO PELO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, SENHOR EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 250/2026/GP, QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 579/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 329/2026
GAP/OF/Nº 528/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 328/2026
GAP/OF/Nº 527/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 106/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MORENO.
PROTOCOLO Nº 327/2026
GAP/OF/Nº 526/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 107/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 326/2026
GAP/OF/Nº 524/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 111/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 325/2026
GAP/OF/Nº 525/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 110/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PROTOCOLO Nº 324/2026
GAP/OF/Nº 523/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 109/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PROTOCOLO Nº 323/2026
CONVITE ENCAMINHADO PELO ROTARY CLUB OITO DE AGOSTO PARA PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DE LANÇAMENTO DA 24ª EDIÇÃO DO CONCURSO “O MELHOR ESTUDANTE DE VOTUPORANGA”, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 7H30, NA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA – URE, A QUAL POSSUI A FINALIDADE RECONHECER, VALORIZAR, INCENTIVAR E PREMIAR OS TALENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
PROTOCOLO Nº 321/2026
OFÍCIO ENCAMINHADO PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA SOLICITANDO CIÊNCIA E ENCAMINHAMENTO AOS VEREADORES ACERCA DA ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO ÀS DIFERENÇAS NO VALOR DA HORA DE TRABALHO DOS CARGOS DE PROFESSOR ADJUNTO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II E REQUER O ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL DA MATÉRIA, BEM COMO EVENTUAL ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES OU ÓRGÃOS COMPETENTES PARA ANÁLISE TÉCNICA, JURÍDICA E LEGISLATIVA.
PROTOCOLO Nº 319/2026
A ANCEVO (ASSOCIAÇÃO NIPO CULTURAL E ESPORTIVA DE VOTUPORANGA) ENCAMINHA CONVITE À CÂMARA MUNICIPAL E AOS VEREADORES PARA A CERIMÔNIA DE ABERTURA DO 25º CAMPEONATO “NOBUO ABÊ” DE GATEBALL, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 7H45, NO CAMPO DO NIPO, ATRÁS DO ASSARY.
PROTOCOLO Nº 317/2026
A AADFAV+ (ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO, AUDITIVO, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL OU POR SAÚDE MENTAL E MÚLTIPLA DE VOTUPORANGA); AFUPACE (ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS E PESSOAS COM AUTISMO E COM DEFICIÊNCIA) E APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA) SOLICITAM A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 7.520, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 APROVADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SELO EMPRESA AMIGA DO AUTISTA PARA SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD). A PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO AMPLIAR O ALCANCE DA INICIATIVA, PASSANDO A CONTEMPLAR TODAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUINDO DEFICIÊNCIA FÍSICA, AUDITIVA, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL, MÚLTIPLA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
PROTOCOLO Nº 316/2026
MANIFESTO TÉCNICO – A FALSA CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS PAULISTAS - DOCUMENTO ENCAMINHADO PELO SENHOR JOSÉ CARLOS DESTRO, DE VOTUPORANGA, ALERTANDO PARA OS RISCOS À SAÚDE E AO APRENDIZADO DECORRENTES DA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT SEM RENOVAÇÃO ADEQUADA DO AR NAS SALAS DE AULA. PROPÕE A INSTALAÇÃO DE MICROVENTILADORES COM FILTROS, INTERLIGADOS AO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS, PARA MELHORAR A QUALIDADE DO AR E REDUZIR A CONCENTRAÇÃO DE GÁS CARBÔNICO NOS AMBIENTES ESCOLARES.
PROTOCOLO Nº 314/2026
OFÍCIO Nº 009/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2026, NO PERÍODO DAS 14H30 ÀS 17H00, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.