Protocolo
PROTOCOLO Nº 249/2026
GAP/OF/Nº 411/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 248/2026
GAP/OF/Nº 407/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 91/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 241/2026
OFÍCIO PRES. Nº 29339/2026 DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CRECI-SP, ENCAMINHANDO CUMPRIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL E AOS MUNÍCIPES DE VOTUPORANGA PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, CELEBRADO EM 8 DE AGOSTO DE 2026, COM VOTOS DE ÊXITO, PROSPERIDADE E CONTÍNUO DESENVOLVIMENTO.
PROTOCOLO Nº 240/2026
OFÍCIO DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE VOTUPORANGA, SUBSCRITO POR GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO, AGRADECENDO O CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 89º ANIVERSÁRIO DE VOTUPORANGA E COMUNICANDO A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO EM RAZÃO DE COMPROMISSOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS FORA DO MUNICÍPIO.
PROTOCOLO Nº 239/2026
OFÍCIO ESPECIAL DA EMPRESA BRUCKER FORNOS CREMATÓRIO EMPRESA SEDIADA EM VOTUPORANGA, CONVIDANDO A TODOS OS VEREADORES PARA A ABERTURA OFICIAL DO SUMMIT BRUCKER 2026 QUE OCORRERÁ DIA 19 DE AGOSTO DE 2026 ÀS 8H30 NO CENTRO DE EVENTOS VALÉRIO GIAMATEI NESTA CIDADE.
PROTOCOLO Nº 247/2026
GAP/OF/Nº 405/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, A PARTIR DAS 18H15MIN, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DA ELABORAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUAL (LEI 7.340 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025) PARA OS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2029; ELABORAÇÃO DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
PROTOCOLO Nº 246/2026
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 224/2026 DOCUMENTO SEI (0112398518), ENCAMINHADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, DANIEL DAVID, POR MEIO DO QUAL FOI ENCAMINHADA A INDICAÇÃO Nº 488/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ABRANGENDO AS RODOVIAS EUCLIDES DA CUNHA SP-32) E PÉRICLES BELLINI SP-461, NOS MOLDES DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.
PROTOCOLO Nº 245/2026
GRIFON DIGITAL SERVICOS CONGRATULA-SE PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 89 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
PROTOCOLO Nº 244/2026
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE VOTUPORANGA - ESCOLA ESMERALDA SANCHES DA ROCHA - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU DOS ALUNOS DAS 3ª SÉRIES DO ENSINO MÉDIO.
PROTOCOLO Nº 243/2026
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO – ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 14/2026/SNTF EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE Nº 924/2025/GV/O WARTÃO (SEI MT 9673836), DATADO DE 22 DE ABRIL DE 2025, O QUAL SOLICITOU A SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO ANÁLISES QUANTO AO PLEITO DE INTERESSE DA CIDADE DE VOTUPORANGA DE RETIRADA DE MURO EXISTENTE EM LINHA FÉRREA.
PROTOCOLO Nº 238/2026
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITA O USO DO PLENÁRIO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026 DAS 8H ÀS 12H, PARA A REALIZAÇÃO DA 3ª REUNIÃO DESCENTRALIZADA DO CONDECA/SP JUNTAMENTE COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.
PROTOCOLO Nº 237/2026
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO SEU PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO, ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES N° 2904/2026 - PROCESSO NÚMERO: 26849/2026 REFERENTE A VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA, PELO ANIVERSÁRIODO MUNICÍPIO, CELEBRADO EM 8 DE AGOSTO DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES.
PROTOCOLO Nº 236/2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA ATRAVÉS DO OFÍCIO GAP/OF/Nº 397/2026 O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 235/2026
SUGESTÃO PARA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO HIP HOP DE AUTORIA DO MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI, A SER ENCAMINHADO A TODOS OS VEREADORES.
PROTOCOLO Nº 233/2026
GAP/OF/Nº 354/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHAMA PARA CONHECIMENTO E ORGANIZAÇÃO, O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PROGRAMADAS EM ALUSÃO AOS 89 ANOS DE VOTUPORANGA, QUE REÚNE AÇÕES INSTITUCIONAIS, INAUGURAÇÕES, VISITAS, ATIVIDADES CULTURAIS E EVENTOS PREVISTOS PARA O MÊS DE AGOSTO DE 2026.
PROTOCOLO Nº 231/2026
MUNÍCIPE MARIA LIA ALVARENGA BULA, SOLICITA MEDIDAS URGENTES DE PROVIDÊNCIAS DESSA CÂMARA MUNICIPALQUANTO À AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NOS FINAIS DE SEMANA.
PROTOCOLO Nº 230/2026
COPAEV - CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE VOTUPORANGA CONVIDA A TODOS OS VEREADORES A PARTICIPAREM DO CULTO DE AÇÃO DE GRAÇA EM COMEMORAÇÃO AO 29ª ANO DO DIA DO EVANGÉLICO A SER REALIZADO NO DIA 06 DE AGOSTO ÀS 20H NA CONCHA ACÚSTICA.
PROTOCOLO Nº 229/2026
OFÍCIO Nº 128/2026 – SAEV AMBIENTAL – SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 31 DE JULHO DE 2026 ÀS 10H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA (PMARC).
PROTOCOLO Nº 228/2026
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 244 - PROCESSO INTERNO 87/2026.
PROTOCOLO Nº 226/2026
GAP/OF/Nº 351/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 85/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 225/2026
GAP/OF/Nº 352/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 82/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.