Leitura de texto
Projeto de lei do vereador Ricardo Bozo prevê a instituição do Programa Primeiro Passo no Esporte em Votuporanga
Proposta prevê arrecadação e distribuição de calçados e materiais esportivos para crianças e adolescentes atendidos pelos projetos sociais do município.
O vereador Ricardo Bozo apresentou um Projeto de Lei que prevê a instituição do Programa “Primeiro Passo no Esporte” em Votuporanga. A iniciativa busca ampliar o acesso de crianças e adolescentes à prática esportiva, por meio da arrecadação de calçados e materiais que serão destinados aos participantes dos projetos sociais de iniciação esportiva do município.
A proposta contempla a doação de itens novos ou usados em boas condições de conservação, como bolas, chuteiras, caneleiras, quimonos, capacetes para ciclismo, luvas, meias esportivas, cordas de pular, roupas esportivas, raquetes, óculos e toucas de natação, entre outros acessórios.
O programa poderá ser desenvolvido por meio de campanhas de arrecadação, eventos comunitários e parcerias com entidades públicas e privadas. Também está prevista a manutenção de um cadastro dos projetos sociais que receberão os materiais, enquanto os critérios de distribuição ficarão sob responsabilidade do município.
JUSTIFICATIVA E IMPACTO SOCIAL
Na justificativa, Ricardo Bozo destaca que o esporte é um direito de todos, previsto na Constituição Federal, e representa uma importante ferramenta de promoção da saúde, inclusão social, desenvolvimento humano e cidadania.
O vereador ressalta que muitas crianças e adolescentes enfrentam dificuldades financeiras para adquirir calçados, uniformes e equipamentos básicos, o que pode impedir ou dificultar a participação em atividades esportivas organizadas.
A proposta também considera o Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece como responsabilidade da família, da sociedade e do Poder Público assegurar os direitos desse público, incluindo o acesso ao esporte.
Outro ponto destacado é que o programa terá como base a solidariedade da população e o aproveitamento de materiais esportivos que estejam em condições de uso, caracterizando uma iniciativa de baixo custo para o município, com possibilidade de utilização da estrutura dos projetos sociais já existentes.
Entre os resultados esperados estão a ampliação do acesso ao esporte para crianças em situação de vulnerabilidade, o fortalecimento dos projetos sociais, o incentivo à cultura da doação, a redução da desistência das atividades por falta de equipamentos e a promoção do esporte como alternativa positiva de desenvolvimento e convivência social. “Queremos dar oportunidade para que mais crianças e adolescentes possam começar a praticar um esporte, independentemente das condições financeiras de suas famílias. Muitas vezes, um calçado ou equipamento esportivo que está sem utilização em uma casa pode representar o primeiro passo de outra criança no esporte. A ideia é mobilizar a comunidade, incentivar a solidariedade e fortalecer os projetos sociais do nosso município”, destaca Ricardo Bozo. A proposta deverá ser votada nas próximas sessões ordinárias do Legislativo, caso receba pareceres favoráveis das comissões permanentes da Casa de Leis.
A proposta contempla a doação de itens novos ou usados em boas condições de conservação, como bolas, chuteiras, caneleiras, quimonos, capacetes para ciclismo, luvas, meias esportivas, cordas de pular, roupas esportivas, raquetes, óculos e toucas de natação, entre outros acessórios.
O programa poderá ser desenvolvido por meio de campanhas de arrecadação, eventos comunitários e parcerias com entidades públicas e privadas. Também está prevista a manutenção de um cadastro dos projetos sociais que receberão os materiais, enquanto os critérios de distribuição ficarão sob responsabilidade do município.
JUSTIFICATIVA E IMPACTO SOCIAL
Na justificativa, Ricardo Bozo destaca que o esporte é um direito de todos, previsto na Constituição Federal, e representa uma importante ferramenta de promoção da saúde, inclusão social, desenvolvimento humano e cidadania.
O vereador ressalta que muitas crianças e adolescentes enfrentam dificuldades financeiras para adquirir calçados, uniformes e equipamentos básicos, o que pode impedir ou dificultar a participação em atividades esportivas organizadas.
A proposta também considera o Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece como responsabilidade da família, da sociedade e do Poder Público assegurar os direitos desse público, incluindo o acesso ao esporte.
Outro ponto destacado é que o programa terá como base a solidariedade da população e o aproveitamento de materiais esportivos que estejam em condições de uso, caracterizando uma iniciativa de baixo custo para o município, com possibilidade de utilização da estrutura dos projetos sociais já existentes.
Entre os resultados esperados estão a ampliação do acesso ao esporte para crianças em situação de vulnerabilidade, o fortalecimento dos projetos sociais, o incentivo à cultura da doação, a redução da desistência das atividades por falta de equipamentos e a promoção do esporte como alternativa positiva de desenvolvimento e convivência social. “Queremos dar oportunidade para que mais crianças e adolescentes possam começar a praticar um esporte, independentemente das condições financeiras de suas famílias. Muitas vezes, um calçado ou equipamento esportivo que está sem utilização em uma casa pode representar o primeiro passo de outra criança no esporte. A ideia é mobilizar a comunidade, incentivar a solidariedade e fortalecer os projetos sociais do nosso município”, destaca Ricardo Bozo. A proposta deverá ser votada nas próximas sessões ordinárias do Legislativo, caso receba pareceres favoráveis das comissões permanentes da Casa de Leis.