PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 735/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO MOUNJARO (TIRZEPATIDA) NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ÀS PESSOAS QUE DELE NECESSITEM, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS MÉDICOS E CLÍNICOS PERTINENTES.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2026
ACRESCENTA O § 5º AO ART. 146 DA LEI Nº 1.595, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
PROJETO DE LEI Nº 183/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA E REMOVÍVEL DE PASSEIO PÚBLICO DENOMINADA PARKLET NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 182/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OLGA CORTAPASSO BARBOSA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
PROJETO DE LEI Nº 181/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO CICERO VIANA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 734/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM OS BAIRROS BELO HORIZONTE E ELDORADO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO FIRMADO PELOS MORADORES E USUÁRIOS DAS REFERIDAS LOCALIDADES.
REQUERIMENTO Nº 116/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO CORTE OU SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
REQUERIMENTO Nº 115/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA.
INDICAÇÃO Nº 733/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS FOLHAS SECAS DOS COQUEIROS DA PRAÇA PAPA JOÃO PAULO II, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 732/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A REORGANIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN, COM A ADOÇÃO DE ESCALA DE COBERTURA DURANTE O INTERVALO DE ALMOÇO, DE MODO A MANTER O ATENDIMENTO ININTERRUPTO À POPULAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 731/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REAVALIAÇÃO DA COTA DIÁRIA DE CONSULTAS MÉDICAS DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN, DE MODO A RESERVAR VAGAS ADICIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SEM PREJUÍZO DO AGENDAMENTO PRÉVIO E SEM SOBRECARGA DA PROFISSIONAL DE SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 730/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A ADEQUAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIMONSEN, PARA QUE A UNIDADE PASSE A PRESTAR OS PRIMEIROS ATENDIMENTOS EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, COM POSTERIOR REMOÇÃO DOS PACIENTES PARA ATENDIMENTO DEFINITIVO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.
INDICAÇÃO Nº 729/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, DOS PROCEDIMENTOS PARA O TRATAMENTO DO USUÁRIO OU DEPENDENTE DE DROGAS EM REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, BEM COMO PARA A DISCIPLINA DA INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA E INVOLUNTÁRIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.
INDICAÇÃO Nº 728/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS), SENDO UM NA RUA OLGA LOTI DE CAMARGO, EM FRENTE AO Nº 2.423, E OUTRO NA RUA DAS FLORES, EM FRENTE AO Nº 1.958.
INDICAÇÃO Nº 727/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA A RUA ABÍLIO DUTRA, CONFLUÊNCIA COM AS RUAS ACRE E RIO GRANDE, BAIRRO VILA PAES.
INDICAÇÃO Nº 726/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DAS AMÉRICAS, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES.
INDICAÇÃO Nº 725/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALINY PATRICIA SOUZA DIAS, NO CONJUNTO HABITACIONAL VOTUPORANGA C.
MOÇÃO Nº 10/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOBRE OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA E ÀS RESTRIÇÕES AO USO DE ESTRIBOS TRASEIROS NOS CAMINHÕES DE COLETA DE RESÍDUOS.
REQUERIMENTO Nº 114/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, ACERCA DE EVENTUAIS ANÁLISES, APURAÇÕES E INVESTIGAÇÕES RELACIONADAS A POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS ATRIBUÍDAS A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 724/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO PETENUCCI.
INDICAÇÃO Nº 723/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ALVIN ALGARVE, DEFRONTE AO Nº 1.846, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA TORQUATO BARBIERI, NO BAIRRO ESTAÇÃO.