PROPOSITURAS
PROJETO DE LEI Nº 215/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HAYDEÉ BELONE MURASSE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
PROJETO DE LEI Nº 214/2026
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA E DE PROMOÇÃO DA INTERGERACIONALIDADE NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 942/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PERMANÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DOS BANHEIROS QUÍMICOS NA ÁREA LOCALIZADA EMBAIXO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL CASTRO ALVES, ATUAL ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES “JOÃO CORNACHIONE” (OSCARITO), ANEXA À CONCHA ACÚSTICA “PROF. GERALDO ALVES MACHADO”.
INDICAÇÃO Nº 941/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVOL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MAIS BANHEIROS QUÍMICOS, MASCULINO E FEMININO, PRÓXIMO AOS PLAYGROUNDS DO PARQUE DA CULTURA PROFESSORA ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDES.
INDICAÇÃO Nº 940/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE OS REPAROS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO A VERIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE FIOS SOLTOS QUE ESTÃO PROVOCANDO A FALTA DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA EGITO, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA JOAQUIM ANTÔNIO ESCABIM, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
INDICAÇÃO Nº 939/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MEDIDAS DE ORGANIZAÇÃO, MANUTENÇÃO OU PAVIMENTAÇÃO DO ESPAÇO AO LADO DA CATEDRAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NA PRAÇA MATRIZ, INCLUINDO A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS MISSAS.
INDICAÇÃO Nº 938/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE ASFALTAMENTO EM TODAS AS ÁREAS DE SERVIDÃO DESTINADAS À DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E À PASSAGEM DE REDES SUBTERRÂNEAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO BELO HORIZONTE, SEGUINDO O MESMO PADRÃO DE INFRAESTRUTURA IMPLANTADO NO BAIRRO CECAP II.
INDICAÇÃO Nº 937/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A ROÇAGEM E A LIMPEZA DA RUA JOSÉ DELGADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS VIAS AURO LEAL E ALBERTO MARIANO DE SOUZA, NO BAIRRO JARDIM BARCELONA.
INDICAÇÃO Nº 936/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE REPAROS EM PLAYGROUND E QUADRA ESCOLAR, NO CEMEI ALBERTO FERREIRA LOPES, LOCALIZADO NA RUA ABÍLIO DUTRA, ANEXO À PRAÇA JOAQUIM FERREIRA JÚNIOR, BAIRRO VILA PAES.
REQUERIMENTO Nº 150/2026
REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA INFORMAÇÕES REFERENTES À OCUPAÇÃO DOS LEITOS DO HOSPITAL.
REQUERIMENTO Nº 149/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEÍCULOS E CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA.
INDICAÇÃO Nº 935/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ SILVA MELO, CONFLUÊNCIA COM A RUA RIO GRANDE, BAIRRO PAINEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 934/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SEBASTIÃO CECCHINI, BAIRRO POZZOBON.
INDICAÇÃO Nº 933/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO SISTEMA DE LAZER AMADEO FERRARI, ÁREA VERDE GASPAR FRANCISCO DOS REIS E DEMAIS ÁREAS QUE MARGEIAM O CÓRREGO BOA VISTA, NO BAIRRO JARDIM UMUARAMA.
INDICAÇÃO Nº 932/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE REFORCEM A SEGURANÇA NO FLUXO DE VEÍCULOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESTES MAIA COM A RUA JAVARI.
INDICAÇÃO Nº 930/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, JUNTAMENTE COM O SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS E EDUCATIVAS NOS ECOTUDOS DE VOTUPORANGA, COM ORIENTAÇÕES SOBRE O DESCARTE CORRETO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA MOEDA VERDE DIGITAL, QR CODE PARA CADASTRAMENTO E INFORMAÇÕES SOBRE OS PRÊMIOS OFERECIDOS NOS SORTEIOS MENSAIS.
REQUERIMENTO Nº 147/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A VENDA DE TERRENOS, ÁREAS E IMÓVEIS PÚBLICOS, ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS E SUA DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
REQUERIMENTO Nº 146/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CONTROLE DE ESTOQUE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 145/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO, OS PAGAMENTOS, A FISCALIZAÇÃO E A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 117/2025, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO III DR. RUY PEDROSO.
INDICAÇÃO Nº 929/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA A READEQUAÇÃO DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI PARA AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.
INDICAÇÃO Nº 928/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VOLTADOS À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI - COBRANÇA E FATURAMENTO I.