Processos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2026
AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) CONJUNTOS DE BANDEIRAS OFICIAIS (BRASIL, ESTADO DE SÃO PAULO E MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA), TAMANHO PADRÃO 5 PANOS (3,20 M X 2,25 M), CONFECCIONADAS EM 100% POLIÉSTER, DESTINADAS AO HASTEAMENTO NOS MASTROS EXTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO INTERNO Nº 15/2026
RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATOS- OUTUBRO DE 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026
DENÚNCIA POR SUPOSTA PRÁTICA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA E INCOMPATIBILIDADE COM O DECORO PARLAMENTAR EM FACE DO VEREADOR DANIEL DAVID.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 1 (UM) CABO DE ÁUDIO COM CONECTOR XLR EM UMA PONTA E CONECTOR P2 NA OUTRA, INCLUÍDAS A MÃO DE OBRA DE PASSAGEM DO CABO PELA INFRAESTRUTURA EXISTENTE ENTRE A MESA DE SOM DO PLENÁRIO E O RACK DA SALA 26 (SALA DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) E A MONTAGEM E A INSTALAÇÃO DOS CONECTORES XLR E P2. O CABO SERÁ UTILIZADO PARA CAPTAR, COMO CÓPIA DE SEGURANÇA (BACKUP), O ÁUDIO DAS SESSÕES E DOS EVENTOS REALIZADOS NO PLENÁRIO.
PROCESSO INTERNO Nº 14/2026
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF.OUTUBRO, 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026
CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA 1 (UMA) PARTICIPANTE, A PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, DRA. ROSELAINE CORREIA, NO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE CÂMARAS MUNICIPAIS E 1º FÓRUM NACIONAL DE PROCURADORES E ADVOGADOS DE CÂMARAS MUNICIPAIS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 1º A 4 DE DEZEMBRO DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS (ABRACAM).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS (CABO FIO FLEXÍVEL PP 4X4 MM, CONECTORES CDP E CONECTORES WAGO 6MM) PARA A INSTALAÇÃO DE CIRCUITO DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA PROVISÓRIO NA GARAGEM DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2026
AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ARRANJO DE FLORES E SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA O EVENTO INSTITUCIONAL DENOMINADO QUALIFICAÇÃO, A SER REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCE/SP) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026
AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) IMPRESSORA DO TIPO LASERJET MULTIFUNCIONAL DUPLEX PRETO E BRANCO COM WIFI.
PROCESSO INTERNO Nº 13/2026
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. SETEMBRO, 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026
AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA EM LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026
CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO INDIVIDUAL NO CURSO “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/21”, A SER REALIZADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2026, NA MODALIDADE ONLINE E AO VIVO, PELA PLATAFORMA GOOGLE MEET, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS-AULA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026
AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTAVIO VISCARDI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2026
PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO ENTRE O BAIRRO MONTE VERDE E A VICINAL NELSON BOLOTARI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026
AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA FORTALECER A ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA E A EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026
PRAÇA NO BAIRRO CIDADE JARDIM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2026
NOTIFICAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026, REF. AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE SOM, PARA QUE PRESTE SERVIÇOS DE GARANTIA AO EQUIPAMENTO E/OU SERVIÇO REALIZADO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, DE COMUNICADOS DESTINADOS A CONVIDAR A POPULAÇÃO PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUE SERÃO REALIZADAS NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2026, NAS QUAIS SERÃO DISCUTIDOS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA RELACIONADOS AO PLANEJAMENTO E AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, INCLUINDO O PLANO PLURIANUAL — PPA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA, NA MODALIDADE SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), DESTINADA À GESTÃO, INDEXAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, ATUALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO PÚBLICA DE TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP E DOS ATOS NORMATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO E MIGRAÇÃO DO ACERVO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, CONFORME DESCRIÇÃO NA TABELA DO ITEM 1.2 PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À SUBSTITUIÇÃO E AO RESTABELECIMENTO DOS SISTEMAS DE INTERFONE, VIDEOPORTEIRO E CONTROLE DE ACESSO DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO MATERIAIS, ACESSÓRIOS, CONFIGURAÇÃO, PROGRAMAÇÃO, INSTALAÇÃO E TESTES NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES A SEREM CONSOLIDADAS NO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.