Processos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026
COMISSÃO INTERNA DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS E OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR POSTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE PAGAMENTO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE CREDENCIADA DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 4 (QUATRO) TELEVISORES OU MONITORES DE 40 POLEGADAS, COM SISTEMA ANDROID TV OU GOOGLE TV, E DE 4 (QUATRO) PEDESTAIS MÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DOS TELEVISORES NA POSIÇÃO VERTICAL, PARA EXIBIÇÃO DO MÓDULO DE QUIOSQUE JÁ EXISTENTE NO SISTEMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTERNO DE VIDEOMONITORAMENTO IP, COM GRAVAÇÃO DE ÁUDIO, DESTINADO À SEGURANÇA PATRIMONIAL E DAS PESSOAS NAS ÁREAS INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA. O CONJUNTO COMPREENDE 32 (TRINTA E DUAS) CÂMERAS COM ÁUDIO, 1 (UM) GRAVADOR DE REDE (NVR) DE 32 CANAIS COMPATÍVEL COM A GRAVAÇÃO DO ÁUDIO DESSAS CÂMERAS, 1 (UM) SWITCH COM 48 PORTAS E ALIMENTAÇÃO PELO CABO DE REDE (POE) EM TODAS AS PORTAS, 4 (QUATRO) DISCOS RÍGIDOS DE 10 TB, CABEAMENTO E CONECTORES, 1 (UM) TELEVISOR DE 75 POLEGADAS PARA ACOMPANHAMENTO NA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, 1 (UM) CABO HDMI DE 20 METROS PARA LIGAÇÃO DO GRAVADOR A ESSE TELEVISOR, 1 (UM) SUPORTE DE PAREDE COMPATÍVEL COM O TELEVISOR, E O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, COM BASE EM RESULTADOS E NÍVEIS MÍNIMOS DE SERVIÇO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, SEM CARACTERIZAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DE PESSOA FÍSICA, TIPO A1, PADRÃO ICP-BRASIL, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, ARMAZENÁVEIS EM COMPUTADOR E EM DISPOSITIVO MÓVEL, DESTINADOS A TODOS OS SERVIDORES (FUNCIONÁRIOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, BEM COMO A RENOVAÇÃO DOS CERTIFICADOS DIGITAIS DOS VEREADORES, CONFORME A NECESSIDADE, PARA ASSINATURA ELETRÔNICA QUALIFICADA NO PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO E NO APLICATIVO MÓVEL INSTITUCIONAL. A QUANTIDADE OBSERVARÁ O QUADRO VIGENTE DE SERVIDORES E O NÚMERO DE VEREADORES CUJOS CERTIFICADOS ESTEJAM VENCIDOS OU PRÓXIMOS DO VENCIMENTO, E PODERÁ SER AJUSTADA PELA ÁREA REQUISITANTE ANTES DA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BATERIA AUTOMOTIVA NOVA, DESTINADA AO VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET CRUZE LTZ NB AT, MOTOR 1.4 TURBO, ANO/MODELO 2019/2019, PLACA GDK-8336, PERTENCENTE À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, INCLUINDO DESLOCAMENTO ATÉ A GARAGEM DA CÂMARA, RETIRADA DA BATERIA USADA, INSTALAÇÃO DA NOVA BATERIA, TESTES DE FUNCIONAMENTO E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DA BATERIA SUBSTITUÍDA.
PROCESSO INTERNO Nº 11/2026
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. AGOSTO,2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026
NOTÍCIA DE FATO – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMUNICAÇÃO RELATIVA AO PROCEDIMENTO Nº 0474.0000265/2026 - ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE AS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA ÀS DEPENDÊNCIAS ABERTAS AO PÚBLICO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2026
PROCESSO TC-004450.989.24-9, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, EXERCÍCIO DE 2024.
PROCESSO INTERNO Nº 9/2026
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. JULHO, 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2026
AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE TINTA PARA USO EM IMPRESSÃO POR DIVERSOS SETORES DA CMV, COM ENTREGA IMEDIATA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026
AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PERSONALIZADAS, COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO 600 ML, DESTINADAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE O EXPEDIENTE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM RETROVISOR (LADO PASSAGEIRO), PARA O VEÍCULO OFICIAL CRUZE SEDAN 1.4 TURBO LTZ PLACA GDK 8336 ANO/MODELO 2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, DE COMUNICADO DESTINADO A CONVIDAR TODA A POPULAÇÃO PARA A SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, A PARTIR DAS 8H30, EM HOMENAGEM ÀS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO 89º ANIVERSÁRIO DE VOTUPORANGA, OCASIÃO EM QUE SERÁ FEITA A ENTREGA DE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGO VAGO E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO INTERNO Nº 7/2026
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. JUNHO, 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2026
APURAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, VISANDO À EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PAVIMENTO DA RECEPÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS QUE INTEGRARÃO O FUTURO EDITAL DE LICITAÇÃO E O CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2026
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COMPREENDENDO ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO E BEBEDOUROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026
AQUISIÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS PARA DECORAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTAVIO VISCARDI PARA A SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, OCASIÃO EM QUE SERÁ FEITA A ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE E INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO.