Processos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UM RETROVISOR (LADO PASSAGEIRO), PARA O VEÍCULO OFICIAL CRUZE SEDAN 1.4 TURBO LTZ PLACA GDK 8336 ANO/MODELO 2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA PARA PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE CIRCULAÇÃO DIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, DE COMUNICADO DESTINADO A CONVIDAR TODA A POPULAÇÃO PARA A SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, A PARTIR DAS 8H30, EM HOMENAGEM ÀS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO 89º ANIVERSÁRIO DE VOTUPORANGA, OCASIÃO EM QUE SERÁ FEITA A ENTREGA DE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGO VAGO E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO INTERNO Nº 7/2026
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. JUNHO, 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2026
APURAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, VISANDO À EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PAVIMENTO DA RECEPÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS QUE INTEGRARÃO O FUTURO EDITAL DE LICITAÇÃO E O CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2026
AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COMPREENDENDO ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO E BEBEDOUROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026
AQUISIÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS PARA DECORAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTAVIO VISCARDI PARA A SESSÃO SOLENE QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, ALUSIVA ÀS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, OCASIÃO EM QUE SERÁ FEITA A ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE E INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA CONSUMO PRÓXIMO E IMEDIATO (REPOSIÇÃO).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, MEDIANTE EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA (NÍVEL 2) DE EXTINTORES DE INCÊNDIO INSTALADOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM EMPREITADA GLOBAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, BEM COMO DA HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PLACAS, QUADROS E DEMAIS PEÇAS PERSONALIZADAS DESTINADAS À OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS E À ATUALIZAÇÃO DAS GALERIAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS COM ENTREGA IMEDIATA PARA MANUTENÇÃO EM DIVERSOS AMBIENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, DENTRE ELES:IMPERMEABILIZAÇÃO E PINTURA DE PARTE DA SALA DA PROCURADORIA LEGISLATIVA;MANUTENÇÃO DO BARRANCO DO ESTACIONAMENTO DA RUA PARÁ;MANUTENÇÃO DE INFILTRAÇÃO DO BANHEIRO DOS FUNCIONÁRIOS;CONSTRUÇÃO DE UM TOTEM EM ALVENARIA PARA FIXAÇÃO DA PLACA DE INAUGURAÇÃO DA TV CÂMARA;MANUTENÇÃO DO JARDIM DA CMV.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA SUPERVISÃO DO FUNCIONAMENTO DA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE TELEVISÃO (TV CÂMARA), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA/SP.
PROCESSO INTERNO Nº 5/2026
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO, MÊS REF. MAIO, 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026
FECHAMENTO PARA CARROS DA RUA AMAZONAS ENTRE AS RUAS ALAGOAS E ITACOLOMI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2026
PROPOSTA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO PÚBLICO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, FERRAMENTAS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA/HIGIENIZAÇÃO DOS MÓDULOS FOTOVOLTAICOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROCESSO INTERNO Nº 4/2026
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 PELA COMISSÃO FINANCAS E ORÇAMENTO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026
TERMO DE ABERTURA PARA A ELABORAÇÃO DO PCA-2027. NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO ATO DA MESA Nº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2025 QUE REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, . INSTAURA-SE O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM A FINALIDADE DE PROMOVER OSATOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, APROVAÇÃO E POSTERIOR DIVULGAÇÃO DO PLANODE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA O EXERCÍCIO DE2027, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO ATO DA MESANº 21, DE 12 DE JUNHO DE 2025, QUE REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NOÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO.-CONF DISPOSTO NA LEI 14133/2021, NA REGULAEMENTAÇÃO INTERNA DA CÂMARA - ATO 12/2025,.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS VISANDO À CONFECÇÃO DE PASTAS DE EXPEDIENTE, DESTINADAS AO USO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA GERAL E DEMAIS DEPTOS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.