38ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 205/2026 · 13/10/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ BELARMINO VIEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL FERRAREZ.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 185/2026 · 14/09/2026

INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO ABRAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA

PROJETO DE LEI Nº 199/2026 · 28/09/2026

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 203/2026 · 05/10/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 386/2026 · 26/10/2026

SMF/OF/Nº 0094/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 378/2026 · 20/10/2026

GAP/OF/Nº 574/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 387/2026 · 26/10/2026

SUGESTÕES DE MUNÍCIPES RECEBIDAS POR MEIO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ENCAMINHADA SOB OS PROTOCOLOS Nº 1/2026 — EVERTON LOPES BELAI (SOLICITA RECURSOS PARA MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL “DR. WALTER ELEUTÉRIO RODRIGUES”, NO BAIRRO SÃO COSME, INCLUINDO REFORMA, ACESSIBILIDADE, CLIMATIZAÇÃO, ADEQUAÇÕES ELÉ... SUGESTÕES DE MUNÍCIPES RECEBIDAS POR MEIO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ENCAMINHADA SOB OS PROTOCOLOS Nº 1/2026 — EVERTON LOPES BELAI (SOLICITA RECURSOS PARA MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL “DR. WALTER ELEUTÉRIO RODRIGUES”, NO BAIRRO SÃO COSME, INCLUINDO REFORMA, ACESSIBILIDADE, CLIMATIZAÇÃO, ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS, MOBILIÁRIO, SEGURANÇA E ESPAÇO PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS); PROTOCOLO Nº 3/2026 — VANESSA OLIVEIRA DA SILVA (PROPÕE A CONSTRUÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE JARDIM (I E II), COM URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS, BANCOS, LIXEIRAS, ILUMINAÇÃO EM LED E MELHORIAS NA ÁREA DE LAZER JUNTO AO PLAYGROUND E À ACADEMIA AO AR LIVRE); PROTOCOLO Nº 4/2026 — FABIANA SARAIVA DE PAULO (SUGERE A AQUISIÇÃO DE TABLETS E RECURSOS COMPLEMENTARES PARA APOIAR A ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA E A EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE ESTUDANTES SURDOS NA REDE MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NAS ATIVIDADES DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS E NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO BILÍNGUE); PROTOCOLO Nº 5/2026 — LARA SILVA SALUN CORTIJO (SOLICITA AVALIAÇÃO TÉCNICA E INCLUSÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO ENTRE O BAIRRO MONTE VERDE E A VICINAL NELSON BOLOTARI, COM EVENTUAL EXECUÇÃO DE DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ADEQUAÇÕES VIÁRIAS); E PROTOCOLO Nº 6/2026 — FABIANA SARAIVA DE PAULO (PROPÕE AMPLIAR A ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA EM LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES E ANÁLISE DE MEDIDAS PARA AMPLIAR A OFERTA DE PROFISSIONAIS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO, CONSIDERANDO A DEMANDA, O QUADRO EXISTENTE E A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA).

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 382/2026 · 22/10/2026

CÓPIA DO EXPEDIENTE OF/042/2026,DEVIDAMENTE PROTOCOLADA NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM 20/10/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 823/2026 DE AUTORIA COLETIVA EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, A QUAL SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES, QUE INT... CÓPIA DO EXPEDIENTE OF/042/2026,DEVIDAMENTE PROTOCOLADA NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM 20/10/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 823/2026 DE AUTORIA COLETIVA EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, A QUAL SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E À REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 381/2026 · 22/10/2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE – ENCAMINHA O OFÍCIO N° 148/2026-SJC-CPJUVENTUDE – CONVIDANDO A TODOS OS VEREADORES E EQUIPE TÉCNICA DESTA CASA PARA PARTICIPAR DO 2º SEMINÁRIO ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO EM GOVERNANÇA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚB... GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE – ENCAMINHA O OFÍCIO N° 148/2026-SJC-CPJUVENTUDE – CONVIDANDO A TODOS OS VEREADORES E EQUIPE TÉCNICA DESTA CASA PARA PARTICIPAR DO 2º SEMINÁRIO ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO EM GOVERNANÇA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA), NO AUDITÓRIO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ENIAC, SITO À RUA FORÇA PÚBLICA, Nº 89, CENTRO, EM GUARULHOS-SP.

DIVERSOS

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2026 · 23/10/2026

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI O TÍTULO “EDUCADOR NOTA 1000” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MESA DIRETORA

INDICAÇÃO Nº 857/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOFAIXA ÀS MARGENS DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO COMERCIAL NOVA ALVORADA E O 7º CENTRO EMPRESARIAL MARIA DOS SANTOS FACCHINI.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 859/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA NOZUMO ABÊ.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 864/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO OU RADAR PARA INIBIR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS NAÇÕES COM AS AVENIDAS DOMINGOS PIGNATARI E DR. APARECIDO AUGUSTO ARROYO MARCHI.

ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA

INDICAÇÃO Nº 869/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA NO FLUXO DE VEÍCULOS NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS NOVE DE JULHO E DOMINGOS PIGNATARI, E NO ACESSO À RODOVIA PÉRICLES BELINI.

ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA

INDICAÇÃO Nº 870/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA NOVE DE JULHO E RUA FIORAVANTE DAVANZO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ.

ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA

REQUERIMENTO Nº 133/2026 · 26/10/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS MOTOCLUBES: MOTO GRUPO FAMÍLIA DUAS RODAS, AO MOTO CLUBE VOTUPORANGA, AO ASAS DE AÇO MOTO CLUBE, AO MOTO CLUBE BODES DO ASFALTO – SUBSEDE VOTUPORANGA/SP, AO AMM BRASIL MC® – REGIONAL FERNANDÓPOLIS, AO INSANOS M.C. – REGIONAL VOTUPORANGA E AO R-17 MOTO CLUBE, EM R... REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS MOTOCLUBES: MOTO GRUPO FAMÍLIA DUAS RODAS, AO MOTO CLUBE VOTUPORANGA, AO ASAS DE AÇO MOTO CLUBE, AO MOTO CLUBE BODES DO ASFALTO – SUBSEDE VOTUPORANGA/SP, AO AMM BRASIL MC® – REGIONAL FERNANDÓPOLIS, AO INSANOS M.C. – REGIONAL VOTUPORANGA E AO R-17 MOTO CLUBE, EM RECONHECIMENTO A TRAJETÓRIA DESSAS ORGANIZAÇÕES E, ESPECIALMENTE, SEU COMPROMISSO COM A SOLIDARIEDADE, O VOLUNTARIADO E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO VOTUPORANGUENSE.

ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA

INDICAÇÃO Nº 860/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA EXISTENTE NA AVENIDA SIMÃO ALVARES CARRILHO CONFLUÊNCIA COM A RUA MARIANE CANDIDO ROMERO, NO ACESSO AO BAIRRO BELO HORIZONTE I, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO FLUXO DE VEÍCULOS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 861/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO ACESSO DA RODOVIA PÉRICLES BELINI À AVENIDA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 784/2026.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 865/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) ANEXO AO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 866/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 867/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO DISTRITO DE SIMONSEN, CONTEMPLANDO TODAS AS VIAS QUE NECESSITAM DE MELHORIAS, EM ESPECIAL A AVENIDA MARIANO CORTE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 868/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES NA RESERVA CHICO MENDES, AOS MOLDES DOS SERVIÇOS EXECUTADOS NAS PALMEIRAS DA RUA AMAZONAS.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 130/2026 · 26/10/2026

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS, DOS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E DA REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 862/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, PROMOVA NOVA AVALIAÇÃO TÉCNICA E ATUALIZADA SOBRE A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE CEMITERIAL DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO AS DEMANDAS DE VOTUPORANGA E DO DISTRITO DE SIMONSEN.

MEIDÃO

INDICAÇÃO Nº 854/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA-PILOTO DE MOBILIDADE URBANA COMPLEMENTAR, MEDIANTE CREDENCIAMENTO OU CONTRATAÇÃO REGULAR DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS, VISANDO ATENDER REGIÕES E HORÁRIOS COM MENOR OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 131/2026 · 26/10/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS SOBRE IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO, VALORES DOS CONTRATOS DE ALUGUEL, IDENTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS REALIZADAS.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 132/2026 · 26/10/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DOS ALVARÁS DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB/CLCB) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 858/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE FORTALECER E DAR CONTINUIDADE ÀS INICIATIVAS DE VALORIZAÇÃO DA GASTRONOMIA LOCAL, CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL VOTUPORANGA DE COMIDA DE BOTECO OU SUA INTEGRAÇÃO A EVENTOS GASTRONÔMICOS JÁ PROMOVIDOS OU PREVISTOS NO MUNICÍPIO, DE MODO A DIVULGAR OS ESTABEL... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE FORTALECER E DAR CONTINUIDADE ÀS INICIATIVAS DE VALORIZAÇÃO DA GASTRONOMIA LOCAL, CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL VOTUPORANGA DE COMIDA DE BOTECO OU SUA INTEGRAÇÃO A EVENTOS GASTRONÔMICOS JÁ PROMOVIDOS OU PREVISTOS NO MUNICÍPIO, DE MODO A DIVULGAR OS ESTABELECIMENTOS LOCAIS E INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO E O TURISMO.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 855/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER PARCERIA COM O CENTRO TEA PAULISTA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CAPACITAÇÃO REMOTA DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ATENDIMENTO, NA PROTEÇÃO E NA CONVIVÊNCIA COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 856/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, ATENDIMENTO DE UM PROFISSIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A SEUS FAMILIARES.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 863/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA NA RUA DANIEL MARIN, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 208/2026 · 26/10/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE PEDRO CRIADO PERENHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE II.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 207/2026 · 26/10/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ELZA LUZIA COLOMBO PERENHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE II.

SARGENTO MORENO

PROTOCOLO Nº 386/2026 · 26/10/2026

SMF/OF/Nº 0094/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 378/2026 · 20/10/2026

GAP/OF/Nº 574/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 387/2026 · 26/10/2026

SUGESTÕES DE MUNÍCIPES RECEBIDAS POR MEIO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ENCAMINHADA SOB OS PROTOCOLOS Nº 1/2026 — EVERTON LOPES BELAI (SOLICITA RECURSOS PARA MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL “DR. WALTER ELEUTÉRIO RODRIGUES”, NO BAIRRO SÃO COSME, INCLUINDO REFORMA, ACESSIBILIDADE, CLIMATIZAÇÃO, ADEQUAÇÕES ELÉ... SUGESTÕES DE MUNÍCIPES RECEBIDAS POR MEIO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ENCAMINHADA SOB OS PROTOCOLOS Nº 1/2026 — EVERTON LOPES BELAI (SOLICITA RECURSOS PARA MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL “DR. WALTER ELEUTÉRIO RODRIGUES”, NO BAIRRO SÃO COSME, INCLUINDO REFORMA, ACESSIBILIDADE, CLIMATIZAÇÃO, ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS, MOBILIÁRIO, SEGURANÇA E ESPAÇO PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS); PROTOCOLO Nº 3/2026 — VANESSA OLIVEIRA DA SILVA (PROPÕE A CONSTRUÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE JARDIM (I E II), COM URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS, BANCOS, LIXEIRAS, ILUMINAÇÃO EM LED E MELHORIAS NA ÁREA DE LAZER JUNTO AO PLAYGROUND E À ACADEMIA AO AR LIVRE); PROTOCOLO Nº 4/2026 — FABIANA SARAIVA DE PAULO (SUGERE A AQUISIÇÃO DE TABLETS E RECURSOS COMPLEMENTARES PARA APOIAR A ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA E A EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE ESTUDANTES SURDOS NA REDE MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NAS ATIVIDADES DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS E NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO BILÍNGUE); PROTOCOLO Nº 5/2026 — LARA SILVA SALUN CORTIJO (SOLICITA AVALIAÇÃO TÉCNICA E INCLUSÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO ENTRE O BAIRRO MONTE VERDE E A VICINAL NELSON BOLOTARI, COM EVENTUAL EXECUÇÃO DE DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ADEQUAÇÕES VIÁRIAS); E PROTOCOLO Nº 6/2026 — FABIANA SARAIVA DE PAULO (PROPÕE AMPLIAR A ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA EM LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES E ANÁLISE DE MEDIDAS PARA AMPLIAR A OFERTA DE PROFISSIONAIS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO, CONSIDERANDO A DEMANDA, O QUADRO EXISTENTE E A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA).

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 382/2026 · 22/10/2026

CÓPIA DO EXPEDIENTE OF/042/2026,DEVIDAMENTE PROTOCOLADA NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM 20/10/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 823/2026 DE AUTORIA COLETIVA EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, A QUAL SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES, QUE INT... CÓPIA DO EXPEDIENTE OF/042/2026,DEVIDAMENTE PROTOCOLADA NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM 20/10/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 823/2026 DE AUTORIA COLETIVA EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, A QUAL SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E À REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 381/2026 · 22/10/2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE – ENCAMINHA O OFÍCIO N° 148/2026-SJC-CPJUVENTUDE – CONVIDANDO A TODOS OS VEREADORES E EQUIPE TÉCNICA DESTA CASA PARA PARTICIPAR DO 2º SEMINÁRIO ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO EM GOVERNANÇA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚB... GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE – ENCAMINHA O OFÍCIO N° 148/2026-SJC-CPJUVENTUDE – CONVIDANDO A TODOS OS VEREADORES E EQUIPE TÉCNICA DESTA CASA PARA PARTICIPAR DO 2º SEMINÁRIO ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO EM GOVERNANÇA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA), NO AUDITÓRIO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ENIAC, SITO À RUA FORÇA PÚBLICA, Nº 89, CENTRO, EM GUARULHOS-SP.

DIVERSOS

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2026 · 23/10/2026

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI O TÍTULO “EDUCADOR NOTA 1000” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MESA DIRETORA

INDICAÇÃO Nº 857/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOFAIXA ÀS MARGENS DA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO COMERCIAL NOVA ALVORADA E O 7º CENTRO EMPRESARIAL MARIA DOS SANTOS FACCHINI.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 859/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA NOZUMO ABÊ.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 864/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO OU RADAR PARA INIBIR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DAS NAÇÕES COM AS AVENIDAS DOMINGOS PIGNATARI E DR. APARECIDO AUGUSTO ARROYO MARCHI.

ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA

INDICAÇÃO Nº 869/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO MELHORAR A SEGURANÇA NO FLUXO DE VEÍCULOS NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS NOVE DE JULHO E DOMINGOS PIGNATARI, E NO ACESSO À RODOVIA PÉRICLES BELINI.

ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA

INDICAÇÃO Nº 870/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA NOVE DE JULHO E RUA FIORAVANTE DAVANZO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ.

ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA

REQUERIMENTO Nº 133/2026 · 26/10/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS MOTOCLUBES: MOTO GRUPO FAMÍLIA DUAS RODAS, AO MOTO CLUBE VOTUPORANGA, AO ASAS DE AÇO MOTO CLUBE, AO MOTO CLUBE BODES DO ASFALTO – SUBSEDE VOTUPORANGA/SP, AO AMM BRASIL MC® – REGIONAL FERNANDÓPOLIS, AO INSANOS M.C. – REGIONAL VOTUPORANGA E AO R-17 MOTO CLUBE, EM R... REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS MOTOCLUBES: MOTO GRUPO FAMÍLIA DUAS RODAS, AO MOTO CLUBE VOTUPORANGA, AO ASAS DE AÇO MOTO CLUBE, AO MOTO CLUBE BODES DO ASFALTO – SUBSEDE VOTUPORANGA/SP, AO AMM BRASIL MC® – REGIONAL FERNANDÓPOLIS, AO INSANOS M.C. – REGIONAL VOTUPORANGA E AO R-17 MOTO CLUBE, EM RECONHECIMENTO A TRAJETÓRIA DESSAS ORGANIZAÇÕES E, ESPECIALMENTE, SEU COMPROMISSO COM A SOLIDARIEDADE, O VOLUNTARIADO E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO VOTUPORANGUENSE.

ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA

INDICAÇÃO Nº 865/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) ANEXO AO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 866/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PAULO, NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 867/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO DISTRITO DE SIMONSEN, CONTEMPLANDO TODAS AS VIAS QUE NECESSITAM DE MELHORIAS, EM ESPECIAL A AVENIDA MARIANO CORTE.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 130/2026 · 26/10/2026

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DA DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS, DOS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E DA REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 862/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DOS SETORES COMPETENTES, PROMOVA NOVA AVALIAÇÃO TÉCNICA E ATUALIZADA SOBRE A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE CEMITERIAL DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO AS DEMANDAS DE VOTUPORANGA E DO DISTRITO DE SIMONSEN.

MEIDÃO

INDICAÇÃO Nº 854/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA-PILOTO DE MOBILIDADE URBANA COMPLEMENTAR, MEDIANTE CREDENCIAMENTO OU CONTRATAÇÃO REGULAR DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS, VISANDO ATENDER REGIÕES E HORÁRIOS COM MENOR OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 131/2026 · 26/10/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS SOBRE IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO, VALORES DOS CONTRATOS DE ALUGUEL, IDENTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS REALIZADAS.

O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 132/2026 · 26/10/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DOS ALVARÁS DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB/CLCB) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 858/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE FORTALECER E DAR CONTINUIDADE ÀS INICIATIVAS DE VALORIZAÇÃO DA GASTRONOMIA LOCAL, CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL VOTUPORANGA DE COMIDA DE BOTECO OU SUA INTEGRAÇÃO A EVENTOS GASTRONÔMICOS JÁ PROMOVIDOS OU PREVISTOS NO MUNICÍPIO, DE MODO A DIVULGAR OS ESTABEL... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE FORTALECER E DAR CONTINUIDADE ÀS INICIATIVAS DE VALORIZAÇÃO DA GASTRONOMIA LOCAL, CONSIDERANDO A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL VOTUPORANGA DE COMIDA DE BOTECO OU SUA INTEGRAÇÃO A EVENTOS GASTRONÔMICOS JÁ PROMOVIDOS OU PREVISTOS NO MUNICÍPIO, DE MODO A DIVULGAR OS ESTABELECIMENTOS LOCAIS E INCENTIVAR O EMPREENDEDORISMO E O TURISMO.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 855/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER PARCERIA COM O CENTRO TEA PAULISTA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CAPACITAÇÃO REMOTA DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ATENDIMENTO, NA PROTEÇÃO E NA CONVIVÊNCIA COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 856/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, ATENDIMENTO DE UM PROFISSIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A SEUS FAMILIARES.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 863/2026 · 26/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA NA RUA DANIEL MARIN, NO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 208/2026 · 26/10/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE PEDRO CRIADO PERENHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE II.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 207/2026 · 26/10/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ELZA LUZIA COLOMBO PERENHA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELO HORIZONTE II.

SARGENTO MORENO