36ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 196/2026 · 28/09/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE JULIA GONÇALVES APRÍGIO DE PAULO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 204/2026 · 05/10/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2026 · 28/09/2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 5 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PARA ADEQUAR A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, MEDIANT... ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 5 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PARA ADEQUAR A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, MEDIANTE A INTEGRAÇÃO DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL À CLASSE DOCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2026 · 05/10/2026

ALTERA O INCISO X DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 552, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, EM RELAÇÃO ÀS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE GESTOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E GESTOR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 364/2026 · 09/10/2026

GAP/OF/Nº 563/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 119/2026, DE AUTORIA DO ENGENHEIRO GLAUBER LIMA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 361/2026 · 09/10/2026

GAP/OF/Nº 565/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 120/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 357/2026 · 07/10/2026

GAP/OF/Nº 562/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 355/2026 · 06/10/2026

GAP/OF/Nº 551/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 118/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 354/2026 · 06/10/2026

GAP/OF/Nº 550/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 117/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 206/2026 · 13/10/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DEDEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025,E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 367/2026 · 13/10/2026

TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO VI DE VOTUPORANGA SOLICITAM VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, REVISÃO DAS ATRIBUIÇÕES E ANÁLISE DE SEU ENQUADRAMENTO FUNCIONAL, ALÉM DE PROVIDÊNCIAS CONTRA POSSÍVEIS DESVIOS DE FUNÇÃO E RESPOSTA FORMAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 366/2026 · 13/10/2026

OFÍCIO DA SEPÉ TREINAMENTOS COMUNICA LIVE INFORMATIVA SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A REALIZAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 20H, PELO INSTAGRAM, E SOLICITA DIVULGAÇÃO AOS MEMBROS E COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 356/2026 · 06/10/2026

OFÍCIO DO MOVIMENTO SOMOS TODAS PROFESSORAS SOLICITANDO A APROVAÇÃO, EM CARÁTER CÉLERE E NA REDAÇÃO ATUAL, DO PLC Nº 17/2026 (PROCESSO LEGISLATIVO Nº 1177/2026), QUE TRATA DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, E INFORMANDO QUE QUESTÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER DISCUTIDAS POSTERIORMENTE.

DIVERSOS

INDICAÇÃO Nº 827/2026 · 13/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REPAROS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE MUNICIPAL BOSQUE DAS NAÇÕES, LOCALIZADO NA RUA ALEMANHA, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 823/2026 · 13/10/2026

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA OCORRIDO EM 4 DE OUTUBRO DE 2026.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 824/2026 · 13/10/2026

INDICA AO DEPUTADO FRDERAL LUIZ CARLOS MOTTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA OCORRIDO EM 4 DE OUTUBRO DE 2026.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 830/2026 · 13/10/2026

INDICA AO POPDER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS JÚLIO DE FREITAS E SEBASTIÃO LUIZ CASTANHEIRA, BAIRRO JARDIM PINHEIROS.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 829/2026 · 13/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO CAULE E DAS RAÍZES DA ÁRVORE APÓS SUA SUPRESSÃO, NO CANTEIRO CENTRAL, AO FINAL DA AVENIDA ANASTÁCIO LASSO, NO BAIRRO SÃO COSME.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 828/2026 · 13/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE REPAROS COM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO FINAL DA AVENIDA ANASTÁCIO LASSO, BAIRRO SÃO COSME.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 822/2026 · 13/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A CIRCULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 818/2026 · 13/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À TRANSFORMAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA 8 DE AGOSTO EM SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 817/2026 · 13/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À TRANSFORMAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PARAGUAI EM SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 124/2026 · 13/10/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS 2026 NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 123/2026 · 13/10/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 122/2026 · 13/10/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O DESMORONAMENTO OCORRIDO NA EDIFICAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE VOTUPORANGA, ANEXO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2026.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 821/2026 · 13/10/2026

INDICA À DIRIGENTE DE ENSINO DE VOTUPORANGA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 820/2026 · 13/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELEÇA CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DUAS VEZES AO ANO, PREFERENCIALMENTE DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 205/2026 · 13/10/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ BELARMINO VIEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL FERRAREZ.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 825/2026 · 13/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE PULSEIRAS COM GPS INTEGRADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, AOS MOLDES DA INICIATIVA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 826/2026 · 13/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (MÃO ÚNICA) EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS PARALELAS E PERPENDICULARES DO BAIRRO JARDIM ALVORADA ATÉ O PARQUE RESIDENCIAL SANTA FELÍCIA, CONFORME DELIMITAÇÃO INDICADA NO MAPA ANEXO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 816/2026 · 13/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE NA MAIOR CELERIDADE POSSÍVEL, REPAROS OU SUBSTITUIÇÕES EM POSTES DECORATIVOS/ORNAMENTAIS, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA WILSON DE SOUZA FOZ.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 815/2026 · 13/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À TRANSFORMAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO EM SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 819/2026 · 13/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A DESOBSTRUÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PARANÁ, ENTRE AS RUAS AMAZONAS E SÃO PAULO.

VILMAR DA FARMÁCIA

PROTOCOLO Nº 364/2026 · 09/10/2026

GAP/OF/Nº 563/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 119/2026, DE AUTORIA DO ENGENHEIRO GLAUBER LIMA.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 361/2026 · 09/10/2026

GAP/OF/Nº 565/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 120/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 357/2026 · 07/10/2026

GAP/OF/Nº 562/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 355/2026 · 06/10/2026

GAP/OF/Nº 551/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 118/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 354/2026 · 06/10/2026

GAP/OF/Nº 550/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 117/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 206/2026 · 13/10/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DEDEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025,E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 367/2026 · 13/10/2026

TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO VI DE VOTUPORANGA SOLICITAM VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, REVISÃO DAS ATRIBUIÇÕES E ANÁLISE DE SEU ENQUADRAMENTO FUNCIONAL, ALÉM DE PROVIDÊNCIAS CONTRA POSSÍVEIS DESVIOS DE FUNÇÃO E RESPOSTA FORMAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 366/2026 · 13/10/2026

OFÍCIO DA SEPÉ TREINAMENTOS COMUNICA LIVE INFORMATIVA SOBRE A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, A REALIZAR-SE EM 15 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 20H, PELO INSTAGRAM, E SOLICITA DIVULGAÇÃO AOS MEMBROS E COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 356/2026 · 06/10/2026

OFÍCIO DO MOVIMENTO SOMOS TODAS PROFESSORAS SOLICITANDO A APROVAÇÃO, EM CARÁTER CÉLERE E NA REDAÇÃO ATUAL, DO PLC Nº 17/2026 (PROCESSO LEGISLATIVO Nº 1177/2026), QUE TRATA DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, E INFORMANDO QUE QUESTÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER DISCUTIDAS POSTERIORMENTE.

DIVERSOS

INDICAÇÃO Nº 827/2026 · 13/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REPAROS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE MUNICIPAL BOSQUE DAS NAÇÕES, LOCALIZADO NA RUA ALEMANHA, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 823/2026 · 13/10/2026

INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA OCORRIDO EM 4 DE OUTUBRO DE 2026.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 824/2026 · 13/10/2026

INDICA AO DEPUTADO FRDERAL LUIZ CARLOS MOTTA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA, EM RAZÃO DO DESABAMENTO DE PARTE DE SUA ESTRUTURA OCORRIDO EM 4 DE OUTUBRO DE 2026.

CARLIM DESPACHANTE

INDICAÇÃO Nº 829/2026 · 13/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DO CAULE E DAS RAÍZES DA ÁRVORE APÓS SUA SUPRESSÃO, NO CANTEIRO CENTRAL, AO FINAL DA AVENIDA ANASTÁCIO LASSO, NO BAIRRO SÃO COSME.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 822/2026 · 13/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A CIRCULAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 817/2026 · 13/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À TRANSFORMAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA PARAGUAI EM SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 124/2026 · 13/10/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DOS JOGOS REGIONAIS 2026 NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 123/2026 · 13/10/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.

DÉBORA ROMANI

REQUERIMENTO Nº 122/2026 · 13/10/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O DESMORONAMENTO OCORRIDO NA EDIFICAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE VOTUPORANGA, ANEXO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, EM 04 DE OUTUBRO DE 2026.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 821/2026 · 13/10/2026

INDICA À DIRIGENTE DE ENSINO DE VOTUPORANGA QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DE UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 820/2026 · 13/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELEÇA CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DUAS VEZES AO ANO, PREFERENCIALMENTE DURANTE OS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 205/2026 · 13/10/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ BELARMINO VIEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL FERRAREZ.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 825/2026 · 13/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE PULSEIRAS COM GPS INTEGRADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, AOS MOLDES DA INICIATIVA ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

RICARDO BOZO

INDICAÇÃO Nº 826/2026 · 13/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO (MÃO ÚNICA) EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS PARALELAS E PERPENDICULARES DO BAIRRO JARDIM ALVORADA ATÉ O PARQUE RESIDENCIAL SANTA FELÍCIA, CONFORME DELIMITAÇÃO INDICADA NO MAPA ANEXO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 816/2026 · 13/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE NA MAIOR CELERIDADE POSSÍVEL, REPAROS OU SUBSTITUIÇÕES EM POSTES DECORATIVOS/ORNAMENTAIS, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA WILSON DE SOUZA FOZ.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 815/2026 · 13/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À TRANSFORMAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO EM SENTIDO ÚNICO DE CIRCULAÇÃO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 819/2026 · 13/10/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A DESOBSTRUÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PARANÁ, ENTRE AS RUAS AMAZONAS E SÃO PAULO.

VILMAR DA FARMÁCIA