41ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 181/2026 · 08/09/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO CICERO VIANA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

CARLIM DESPACHANTE

PROJETO DE LEI Nº 194/2026 · 21/09/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER CELSO LUIZ MURARI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 187/2026 · 09/11/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO PEDRO DA COSTA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

O WARTÃO

PROJETO DE LEI Nº 212/2026 · 09/11/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM OU SEM A GARANTIA DAUNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2026 · 03/11/2026

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O – PLANO DIRETORPARTICIPATIVO – PDP; FIXA NOVOS LIMITES DA ÁREA URBANA; ATUALIZA OS MAPAS OFICIAIS E ALTERA O ZONEAMENTO MUNICIPAL.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026 · 09/11/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

CABO RENATO ABDALA