CABO RENATO ABDALA

Nome civil RENATO DE SOUZA OLIVEIRA

PRD VOTUPORANGA / SP (17) 99215-3866 vereadorcaborenatoabdala@gmail.com

Biografia

CABO RENATO ABDALA é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PRD. Em sua atuação legislativa, é autor de 223 proposituras, com ênfase nos temas Requerimento, Projeto De Lei e Indicação. Também figura como autor em 1 processo administrativo, 2282 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Do Gabinete e Requerimento e 43 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de 1º Secretário.

Atuação parlamentar

Atividade recente

Presença 98,8% 79 de 80 chamadas Proposituras 228 Autoria legislativa Processo 1 Processos administrativos Documentos 2.299 Documentos publicados

Legislação 43 Leis de autoria Protocolos 3 Protocolos protocolados Tribuna 148 Inscrições na tribuna

Mesa Diretora 1º SECRETÁRIO Colegiados 3 ativos

Resumo

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÕES PROTOCOLADAS EM FACE DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, REQUERENDO A DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 6°, III DO DECRETO-LEI N° 201/67.

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MOÇÃO Nº 10/2026 08/09/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOBRE OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA E ÀS RESTRIÇÕES AO USO DE ESTRIBOS TRASEIROS NOS CAMINHÕES DE COLETA DE RESÍDUOS.

INDICAÇÃO Nº 720/2026 08/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MATRIZ, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO ALI EXISTENTE.

INDICAÇÃO Nº 701/2026 08/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES.

INDICAÇÃO Nº 706/2026 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO TORNAR FIXO O PAGAMENTO DE VALOR EXTRA NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO, COM A DEVIDA PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS PRÓXIMOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI Nº 172/2026 24/08/2026

RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 617/2026 10/09/2026

ENCAMINHA REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE VOTUPORANGA COM RELAÇÃO A CARTA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 615/2026 08/09/2026

SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE COM RISCO DE QUEDA NA AVENIDA PRESTES MAIA, Nº 1988.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 614/2026 08/09/2026

SOLICITA AVERIGUAÇÃO DE ÁRVORES COM RISCO DE QUEDA EM VIA PÚBLICA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 612/2026 08/09/2026

SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO EXISTENTE NA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 610/2026 04/09/2026

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA RORAIMA.

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LEI ORDINÁRIA Nº 7.502/2026 14/08/2026

INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS E BENEFÍCIOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.499/2026 14/08/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DO DÉFICIT HABITACIONAL E DA VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.487/2026 30/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSELI DE ARRUDA BARBOZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.477/2026 26/06/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.472/2026 24/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEMIRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ.

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31ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/09/2026 Chamada 1 Presente

30ª SESSÃO ORDINÁRIA 31/08/2026 Chamada 1 Presente

29ª SESSÃO ORDINÁRIA 24/08/2026 Chamada 1 Presente

28ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/08/2026 Chamada 1 Presente

27ª SESSÃO ORDINÁRIA 10/08/2026 Chamada 1 Presente