DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÕES PROTOCOLADAS EM FACE DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, REQUERENDO A DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 6°, III DO DECRETO-LEI N° 201/67.

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REQUERIMENTO Nº 79/2026 08/06/2026

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA VENDRAME PARQUE, NA PESSOA DE SEU PROPRIETÁRIO, SENHOR PAULO FERNANDO VENDRAME, PELA DOAÇÃO DE PLAYGROUND AO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

PROJETO DE LEI Nº 114/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANA MIRANDA BRITO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

INDICAÇÃO Nº 437/2026 01/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REQUERIMENTO Nº 78/2026 01/06/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS COM PUBLICIDADE DE DIVULGAÇÃO DA 11ª MOSTRA DE DANÇA REALIZADA NO CENTRO DE CONVENÇÕES JORNALISTA NELSON CAMARGO.

INDICAÇÃO Nº 416/2026 25/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI CIDADE DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

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OFÍCIO DO GABINETE Nº 457/2026 10/06/2026

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO COM SINALIZAÇÃO VERDE PERMANENTE INDICANDO A CONVERSÃO À DIREITA LIVRE, NO VIADUTO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO COSME.

ATO DA MESA Nº 16/2026 10/06/2026

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 456/2026 09/06/2026

SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS LOCALIZADOS NA AVENIDA JOÃO BOLOTARI CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JOSÉ AUGUSTO PEREIRA - PORTUGA.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 455/2026 09/06/2026

SOLICITA O DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DAS BOCAS-DE-LOBO EXISTENTES NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS JOÃO BOLOTARI E JOSÉ AUGUSTO PEREIRA - PORTUGA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

OFÍCIO DO GABINETE Nº 454/2026 08/06/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA JOAQUIM SERAPHIM DA SILVA, NO BAIRRO SANTA AMÉLIA.

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LEI ORDINÁRIA Nº 7.434/2026 07/05/2026

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À ARRECADAÇÃO, APLICAÇÕES FINANCEIRAS E RENTABILIDADE DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.428/2026 28/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER VERA MARIA DO AMARAL SILVA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.423/2026 22/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA A ADMISSÃO EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.419/2026 15/04/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL THEODORO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.390/2026 10/03/2026

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LISTAS, EM ORDEM CLASSIFICATÓRIA, DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS VÁLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

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20ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/06/2026 Chamada 1 Presente

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 01/06/2026 Chamada 1 Presente

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 25/05/2026 Chamada 1 Presente

17ª SESSÃO ORDINÁRIA 18/05/2026 Chamada 1 Presente

16ª SESSÃO ORDINÁRIA 11/05/2026 Chamada 1 Presente