PROJETO DE LEI Nº 199/2026
28/09/2026
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SARGENTO MORENO
Nome civil MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO
Biografia
SARGENTO MORENO é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PL. Em sua atuação legislativa, é autor de 115 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 228 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Do Gabinete e Indicação e 9 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de 2º Secretário.
Atuação parlamentar Atividade recente
Presença
94,0%
78 de 83 chamadas
Proposituras
136
Autoria legislativa
Processos
0
Processos administrativos
Documentos
229
Documentos publicados
Mesa Diretora 2º SECRETÁRIO Colegiados 6 ativos
Resumo
Proposituras
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REQUERIMENTO Nº 121/2026
28/09/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES, OFICIAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO DESTA CASA, PELA APOSENTADORIA, EM RECONHECIMENTO AOS QUASE 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPANHEIRISMO À CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 782/2026
21/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEM PROF. BENEDITO ISRAEL DUARTE.
INDICAÇÃO Nº 751/2026
14/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MEIOS INSTITUCIONAIS ADEQUADOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM LOCAIS EXTERNOS, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES, CONEXÃO DE INTERNET OU ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS QUE NÃO ONEREM O PATRIMÔNIO PARTICULAR DO SERVIDOR.
INDICAÇÃO Nº 742/2026
14/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO A RUA ANTÔNIO TOPASSO, NO BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR JOSÉ NUNES.
Documentos
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OFÍCIO DO GABINETE Nº 616/2026
08/09/2026
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO 66/2026 DA PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 582/2026
19/08/2026
MANIFESTAÇÃO DE PREOCUPAÇÃO QUANTO À SUPOSTA SUBSTITUIÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV, SENHOR ADALTO MARIOLA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 576/2026
18/08/2026
RECONHECIMENTO POR ATO DE BRAVURA AOS POLICIAIS MILITARES INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 552/2026
11/08/2026
SOLICITA A ADOÇÃO DE MEDIDAS INTERSETORIAIS DIANTE DO AUMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 536/2026
03/08/2026
SOLICITAÇÃO URGENTE DE REAVALIAÇÃO E CONCESSÃO DE AUXÍLIO-MORADIA, ALUGUEL SOCIAL OU AJUDA DE CUSTO À MUNÍCIPE MÁRCIA CRISTINA DE MIRA E SEU NÚCLEO FAMILIAR.
Legislação
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LEI ORDINÁRIA Nº 7.528/2026
29/09/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ADELIA APARECIDA PORTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL NOROESTE.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.525/2026
16/09/2026
RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.523/2026
16/09/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.520/2026
15/09/2026
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.519/2026
15/09/2026
INSTITUI A PRÁTICA DE AIRSOFT COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO AIRSOFT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presenças em sessões
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