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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354

Atuação parlamentar

Atividade recente

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

Resumo
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2026 27/07/2026
APURAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025 16/06/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025 24/02/2025
ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO QUE INCLUIRÁ O PODER LEGISLATIVO NA LEI DE QUE TRATA DO PLANO DE SAÚDE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 11/02/2025
ARQUIVAMENTO DE LIVROS DO DEPTO DE COMPRAS/PATRIMONIO: 1-REGISTRO DO MOVIMENTO DE MATERIAIS DO ALMOXARIFADO DE 2024;2-REGISTRO DO BENS PATRIMONIAIS - COM BASE EM 31/12/2024; E 3-REGISTRO DOS CONTRATOS E ADITIVOS REALIZADOS EM 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025 01/01/2025
INDICAÇÃO DE LÍDERES DE BANCADA PARTIDÁRIA.
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INDICAÇÃO Nº 626/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RETIRADA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL REGULAMENTADORA QUE PERMITE A CONVERSÃO LIVRE À DIREITA, INSTALADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DAS AMÉRICAS COM A AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA.
PROJETO DE LEI Nº 142/2026 27/07/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOPHIA JORGE FARINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
INDICAÇÃO Nº 571/2026 27/07/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NA ALTURA DO Nº 1209, LOTEAMENTO SÃO VICENTE DE PAULO.
MOÇÃO Nº 9/2026 27/07/2026
REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL.
INDICAÇÃO Nº 548/2026 20/07/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A LIMPEZA, A ROÇAGEM E A MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA IRACEMA BORGES CHAGAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SONHO MEU.
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 270/2026 11/08/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 156/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 269/2026 11/08/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 10 DE AGOSTO DE 2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 268/2026 10/08/2026
ENCAMINHA OS REQUERIMENTOS NºS 94, 95 E 96/2026 AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 267/2026 10/08/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
ATESTADO Nº 7/2026 10/08/2026
ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA DA EMPRESA TATIANE DE OLIVEIRA LEÃO NEVES.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026 30/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CANTÓIA FIGUEIREDO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026 30/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONALDO AUGUSTO COMAR MARÃO SAYEG.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.470/2026 24/06/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI HERMELINDA MARCACI OLIVO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE BOA VISTA I.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.463/2026 17/06/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FERNANDO ALVES DE MATTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.445/2026 26/05/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28ª SESSÃO ORDINÁRIA 17/08/2026 Chamada 1 Presente
27ª SESSÃO ORDINÁRIA 10/08/2026 Chamada 1 Presente
26ª SESSÃO ORDINÁRIA 03/08/2026 Chamada 1 Presente
25ª SESSÃO ORDINÁRIA 27/07/2026 Chamada 1 Presente
24ª SESSÃO ORDINÁRIA 20/07/2026 Chamada 1 Presente