DANIEL DAVID

MDB VOTUPORANGA / SP (17) 99767-8354

Biografia

DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.

Atuação parlamentar Atividade recente

Presença 97,6% 81 de 83 chamadas Proposituras 78 Autoria legislativa Processos 5 Processos administrativos Documentos 2.872 Documentos publicados

Legislação 71 Leis de autoria Protocolo 1 Protocolos protocolados Tribuna 23 Inscrições na tribuna

Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo

Resumo

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2026 27/07/2026

APURAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DE 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025 16/06/2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025 24/02/2025

ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO QUE INCLUIRÁ O PODER LEGISLATIVO NA LEI DE QUE TRATA DO PLANO DE SAÚDE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 11/02/2025

ARQUIVAMENTO DE LIVROS DO DEPTO DE COMPRAS/PATRIMONIO: 1-REGISTRO DO MOVIMENTO DE MATERIAIS DO ALMOXARIFADO DE 2024;2-REGISTRO DO BENS PATRIMONIAIS - COM BASE EM 31/12/2024; E 3-REGISTRO DOS CONTRATOS E ADITIVOS REALIZADOS EM 2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025 01/01/2025

INDICAÇÃO DE LÍDERES DE BANCADA PARTIDÁRIA.

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REQUERIMENTO Nº 121/2026 28/09/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES, OFICIAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO DESTA CASA, PELA APOSENTADORIA, EM RECONHECIMENTO AOS QUASE 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPANHEIRISMO À CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

INDICAÇÃO Nº 765/2026 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO, SOB O CÓRREGO BOA VISTA, INTERLIGANDO OS BAIRROS PARQUE BOA VISTA I E II AOS NOVOS LOTEAMENTOS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS.

INDICAÇÃO Nº 764/2026 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PLEITEIE JUNTO AO DER/SP A ABERTURA DE VIA MARGINAL INTERLIGANDO AS AVENIDAS HERNANI DE MATTOS NABUCO E ONOFRE DE PAULA.

INDICAÇÃO Nº 763/2026 21/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PLEITEIE JUNTO AO DER/SP A ABERTURA DE VIA MARGINAL À SP-320, LIGANDO O TREVO DO DISTRITO DE SIMONSEN AO PONTILHÃO DA CTEEP.

PROJETO DE LEI Nº 184/2026 21/09/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TETINA PEREIRA CAPRONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.

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PORTARIA Nº 76/2026 02/10/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS - GFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 75/2026 02/10/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL DE COMPRAS, ARQUIVO E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 74/2026 02/10/2026

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES.

ATO DA MESA Nº 21/2026 01/10/2026

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DO ATO DA MESA Nº 14, DE 06 DE MARÇO DE 2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO.

PORTARIA Nº 73/2026 01/10/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA.

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LEI ORDINÁRIA Nº 7.525/2026 16/09/2026

RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.495/2026 12/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOPHIA JORGE FARINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026 30/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CANTÓIA FIGUEIREDO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026 30/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONALDO AUGUSTO COMAR MARÃO SAYEG.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.470/2026 24/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI HERMELINDA MARCACI OLIVO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE BOA VISTA I.

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34ª SESSÃO ORDINÁRIA 28/09/2026 Chamada 1 Presente

33ª SESSÃO ORDINÁRIA 21/09/2026 Chamada 1 Presente

32ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/09/2026 Chamada 1 Presente

31ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/09/2026 Chamada 1 Presente

30ª SESSÃO ORDINÁRIA 31/08/2026 Chamada 1 Presente