PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2026
27/07/2026
APURAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS ÀS DEMANDAS DA POPULAÇÃO RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DE 2025.
DANIEL DAVID
Biografia
DANIEL DAVID é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao MDB. Em sua atuação legislativa, é autor de 69 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Requerimento e Projeto De Lei. Também figura como autor em 5 processos administrativos, 2802 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Da Presidência e Ofício Do Gabinete e 70 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de Presidente.
Atuação parlamentar
Atividade recente
Presença
97,5%
78 de 80 chamadas
Proposituras
73
Autoria legislativa
Processos
5
Processos administrativos
Documentos
2.821
Documentos publicados
Mesa Diretora PRESIDENTE Colegiados 1 ativo
Resumo
Processos
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025
16/06/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2025
24/02/2025
ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO PARA PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO QUE INCLUIRÁ O PODER LEGISLATIVO NA LEI DE QUE TRATA DO PLANO DE SAÚDE.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025
11/02/2025
ARQUIVAMENTO DE LIVROS DO DEPTO DE COMPRAS/PATRIMONIO: 1-REGISTRO DO MOVIMENTO DE MATERIAIS DO ALMOXARIFADO DE 2024;2-REGISTRO DO BENS PATRIMONIAIS - COM BASE EM 31/12/2024; E 3-REGISTRO DOS CONTRATOS E ADITIVOS REALIZADOS EM 2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2025
01/01/2025
INDICAÇÃO DE LÍDERES DE BANCADA PARTIDÁRIA.
Proposituras
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MOÇÃO Nº 10/2026
08/09/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOBRE OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA E ÀS RESTRIÇÕES AO USO DE ESTRIBOS TRASEIROS NOS CAMINHÕES DE COLETA DE RESÍDUOS.
INDICAÇÃO Nº 701/2026
08/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES.
INDICAÇÃO Nº 706/2026
31/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO TORNAR FIXO O PAGAMENTO DE VALOR EXTRA NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO, COM A DEVIDA PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS PRÓXIMOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS.
PROJETO DE LEI Nº 172/2026
24/08/2026
RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 108/2026
24/08/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.764/2012 – LEI BERENICE PIANA – E SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.“AGUARDANDO A MANIFESTAÇÃO DO VEREADOR PARA QUE SEJA DADO O DEVIDO PROSSEGUIMENTO AO DOCU...
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OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 317/2026
09/09/2026
ENCAMINHA A INDICAÇÃO Nº 715/2026 À SAEV.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 316/2026
09/09/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 315/2026
09/09/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
PORTARIA Nº 64/2026
03/09/2026
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR EMERSON SARTORI OGAWA.
PORTARIA Nº 63/2026
03/09/2026
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES CLEIDE APARECIDA MACEDO TEODORO, EDILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, FLAVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA, JOANA APARECIDA RAUTCH DE LIMA, JORGE MARTINS NETO, JOYCE DE OLIVEIRA SILVA TONETE, LUCAS DA SILVA, VITOR HUGO SANTANA E ROSELAINE CORREIA.
Legislação
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LEI ORDINÁRIA Nº 7.495/2026
12/08/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOPHIA JORGE FARINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026
30/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À SENHORA MARIA APARECIDA CANTÓIA FIGUEIREDO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026
30/06/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RONALDO AUGUSTO COMAR MARÃO SAYEG.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.470/2026
24/06/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI HERMELINDA MARCACI OLIVO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE BOA VISTA I.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.463/2026
17/06/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FERNANDO ALVES DE MATTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
Presenças em sessões
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