PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025
07/07/2025
REPRESENTAÇÃO CONTRA A VEREADORA DÉBORA ROMANI POR INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
MARCÃO BRAZ
Nome civil MARCOS ROGÉRIO BRAZ
Biografia
MARCÃO BRAZ é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PP. Em sua atuação legislativa, é autor de 442 proposituras, com ênfase nos temas Indicação, Projeto De Lei e Requerimento. Também figura como autor em 2 processos administrativos, 699 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Do Gabinete e Indicação e 30 normas publicadas. Participa de 3 colegiados em exercício.
Atuação parlamentar
Atividade recente
Presença
93,8%
75 de 80 chamadas
Proposituras
466
Autoria legislativa
Processos
2
Processos administrativos
Documentos
703
Documentos publicados
Colegiados 3 ativos
Resumo
Processos
Ver todos
Proposituras
Ver todos
5 de 5
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2026
08/09/2026
ACRESCENTA O § 5º AO ART. 146 DA LEI Nº 1.595, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 115/2026
08/09/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA.
INDICAÇÃO Nº 733/2026
08/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS FOLHAS SECAS DOS COQUEIROS DA PRAÇA PAPA JOÃO PAULO II, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 732/2026
08/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM A REORGANIZAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN, COM A ADOÇÃO DE ESCALA DE COBERTURA DURANTE O INTERVALO DE ALMOÇO, DE MODO A MANTER O ATENDIMENTO ININTERRUPTO À POPULAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 731/2026
08/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REAVALIAÇÃO DA COTA DIÁRIA DE CONSULTAS MÉDICAS DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN, DE MODO A RESERVAR VAGAS ADICIONAIS PARA O ATENDIMENTO DE CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SEM PREJUÍZO DO AGENDAMENTO PRÉVIO E SEM SOBRECARGA DA PROFISS...
Documentos
Ver todos
5 de 5
OFÍCIO DO GABINETE Nº 613/2026
08/09/2026
SOLICITA A PODA DE ÁRVORE SOB FIOS DE ALTA TENSÃO NA RUA RENATO FONSECA, Nº 2456.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 607/2026
03/09/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 164/2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 605/2026
02/09/2026
SOLICITA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA MATRIZ.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 593/2026
24/08/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 153/2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 590/2026
24/08/2026
SOLICITA O USO DO PLENARINHO PARA REUNIÃO NO DIA 27 DE AGOSTO A PARTIR DAS 14H00.
Legislação
Ver todos
5 de 5
LEI ORDINÁRIA Nº 7.505/2026
25/08/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA REGINA NUNES DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.501/2026
14/08/2026
INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.500/2026
14/08/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.462/2026
15/06/2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E À TRANSPARÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE OBRAS E INTERVENÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.454/2026
03/06/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CLEITON ALEXANDRE CASTRO NEGRINI (CLEITON ROBÔ) LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.
Presenças em sessões
Ver todos