PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 849/2025
INDICA REPAROS NO CALÇAMENTO DA PRAÇA SANTA LUZIA.
INDICAÇÃO Nº 848/2025
INDICA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO QUE A POPULAÇÃO FAÇA A DEVOLUÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE NÃO FORAM CONSUMIDOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.
INDICAÇÃO Nº 847/2025
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO 45°. (GRAUS), NA RUA SÃO PAULO, ENTRE A RUA ITACOLOMI E PIAUÍ.
PROJETO DE LEI Nº 215/2025
DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À INCORPORAÇÃO DE PUBLICIDADE AO NOME DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
PROJETO DE LEI Nº 212/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUANDO DA IDENTIFICAÇÃO DE GRAVIDEZ OU CONSTATAÇÃO NO NASCIMENTO, DE PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, DE INFORMAREM AS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS EM TAL CARACTERÍSTICA E PSICÓLOGOS, SE NECESSÁRIO.
INDICAÇÃO Nº 846/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPAROS OU A SUPRESSÃO DO ARMAZENAMENTO VERTICAL DE ALVENARIA ANEXO À PISTA DE SKATE DA PRAÇA NOZUMO ABÊ, SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS 9 DE JULHO E ARISTIDES GALLO, NO BAIRRO CECAP II.
INDICAÇÃO Nº 845/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV, E PREFEITURAS DA REGIÃO PARA QUE FIRME CONVÊNIO VISANDO À MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS FABRICADOS PELA UNIFEV, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DA FARMÁCIA ESCOLA, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº 907/2018.
INDICAÇÃO Nº 844/2025
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM PLENARINHO SOB O ANEXO QUE ABRIGA O ARQUIVO LEGISLATIVO.
REQUERIMENTO Nº 303/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À PRODUTORA CINE HAVEN, EM NOME DO SENHOR ROGÉRIO LEMOS, PELA INDICAÇÃO À PREMIAÇÃO DO FILME FÔLEGO NO IX FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA CRISTÃO.
REQUERIMENTO Nº 302/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À OCIOSIDADE DO PRÉDIO DA ANTIGA CAPELA SENHOR BOM JESUS.
INDICAÇÃO Nº 843/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS COM EMPRESAS DE CONFECÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA ÁREA DE CORTE E COSTURA, ATRAVÉS DO CENTRO DE TREINAMENTO DE MÃO-DE-OBRA - CTMO, VISTO A NECESSIDADE DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS N A ÁREA.
INDICAÇÃO Nº 842/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE BANCOS E COBERTURAS NA PARTE EXTERNA DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. GUMERCINDO HERNANDES MORALES.
INDICAÇÃO Nº 841/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DE SARJETÃO COM CANALETA NA RUA PAULO MORETTI ESQUINA COM A RUA DAS ARARAS, NO BAIRRO PRÓ POVO.
INDICAÇÃO Nº 840/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DOS COQUEIROS DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL VOTUPORANGA C - JABUTICABEIRAS.
INDICAÇÃO Nº 839/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA AVENIDA CAMPO GRANDE, NAS IMEDIAÇÕES DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA NETO.
INDICAÇÃO Nº 838/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE TEMPORIZADOR NOS SEMÁFOROS INSTALADOS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS BAHIA E RIO DE JANEIRO, BEM COMO DAS RUAS AMAZONAS E PARAÍBA.
INDICAÇÃO Nº 837/2025
INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, SENHOR AMARO RICARDO QUEIROZ RODERO, PROPOSTA PARA DENOMINAR DE DOUTOR ÁLVARO DOMINGUES DE OLIVEIRA A ALA DA UTI PEDIÁTRICA DO NOVO HOSPITAL MATERNO INFANTIL QUE SERÁ CONSTRUIDO EM VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 289/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DO 1º GRAND PRIX DE RANCH SORTING DE VOTUPORANGA, QUE CONSOLIDOU NOSSA CIDADE NO CIRCUITO NACIONAL DA MODALIDADE.
PROJETO DE LEI Nº 221/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 220/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃOE/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PROJETO DE LEI Nº 219/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.