PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 235/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE COM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AVALIAÇÃO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO MURO DO CEMEI DR. ABÍLIO CALILE, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO CRÍTICO DE CONSERVAÇÃO, APRESENTANDO SINAIS DE INCLINAÇÃO, RACHADURAS E RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO., LOCALIZADO NA RUA VALDEVIR DE OLIVEIRA GUENA, Nª 2225, NO PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO.
INDICAÇÃO Nº 234/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À EROSÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA EDMEIA BLUNDI ARROYO E PEDRO JOSÉ MASSURA, NO 1º DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ FERNANDES CEZARE.
REQUERIMENTO Nº 46/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A RESPEITO DOS BENEFICIADOS COM BOLSA DE ESTUDOS CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 233/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VTG 377 - VALÉRIA POLTRONIERI CASARIM LAMON.
INDICAÇÃO Nº 231/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO CEMEI- DR. ABÍLIO CALILE, LOCALIZADO NA RUA VALDEVIR DE OLIVEIRA GUENA, Nº 2225, NO PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO.
REQUERIMENTO Nº 45/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DAS DECLARAÇÕES DE BENS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, QUANDO DA POSSE E EXONERAÇÃO, NA GESTÃO 2008-2016 E 2017-2020.
INDICAÇÃO Nº 230/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE NA MAIOR CELERIDADE POSSÍVEL, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE DA CULTURA, PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNADEZ.
REQUERIMENTO Nº 44/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL ELAINE PRISCILA REICHE NÉSPOLI DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO NOBRE GESTO DE HUMANIDADE, EMPATIA E COMPROMISSO COM A VIDA, DEMONSTRADO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
INDICAÇÃO Nº 229/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O MPOX, COM O OBJETIVO DE PROMOVER PREVENÇÃO, ESCLARECER A POPULAÇÃO E EVITAR ALARMISMOS DESNECESSÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 228/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA RUA PIAUÍ, Nº 3095.
INDICAÇÃO Nº 227/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPINA A VAPOR NO MUNICÍPIO, COMO ALTERNATIVA SUSTENTÁVEL E EFICIENTE PARA O CONTROLE DE VEGETAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS URBANOS.
INDICAÇÃO Nº 226/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE TELEVISÃO NO CEMEI ANA FERREIRA, BAIRRO SÃO DAMIÃO.
REQUERIMENTO Nº 43/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM EM DESUSO.
REQUERIMENTO Nº 42/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS CONDIÇÕES TÉCNICAS, MANUTENÇÃO E EVENTUAL PROCESSO LICITATÓRIO RELACIONADO AO ELEVADOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL “CASTRO ALVES”, LOCALIZADA NO PARQUE DA CULTURA.
INDICAÇÃO Nº 225/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO À AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PARTICULAR LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS FIORAVANTE POIANI E MINAS GERAIS, NO BAIRRO JARDIM SANTOS DUMONT, PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER PELA POPULAÇÃO LOCAL.
INDICAÇÃO Nº 206/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº18.397, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE AUTORIZA O SEPUTALMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES.
INDICAÇÃO Nº 199/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O CONSERTO E ADEQUAÇÃO DO ELEVADOR DA BIBLIOTECA MUNICIPAL “CASTRO ALVES”, LOCALIZADA NO PARQUE DA CULTURA.
PROJETO DE LEI Nº 46/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 44/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DE CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 43/2026
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – ÁREA AZUL DIGITAL.
PROJETO DE LEI Nº 42/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITO BATISTA COUTINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.