PROPOSITURAS
MOÇÃO Nº 3/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.531/2021, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DOS QUADROS TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA.
INDICAÇÃO Nº 224/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELEVAÇÃO DO SALÁRIO-BASE DO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL V – SERVIÇOS FUNERÁRIOS, BEM COMO A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40%.
INDICAÇÃO Nº 223/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DA PRAÇA ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA.
INDICAÇÃO Nº 222/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA INTELIGENTE NO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO VILAR PONTES, AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, VISANDO A ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS E A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE.
INDICAÇÃO Nº 221/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PASCHOALINO PEDRAZOLI.
REQUERIMENTO Nº 40/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 220/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR OCASIÃO DO PRÓXIMO DISSÍDIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 2026, CONCEDA, ALÉM DA REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA, AUMENTO REAL DE PELO MENOS 3% NOS VENCIMENTOS, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELEVAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
INDICAÇÃO Nº 219/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA BRASÍLIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ALAGOAS E MATO GROSSO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL CÍCERO BARBOSA LIMA JUNIOR.
INDICAÇÃO Nº 218/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOS MEDICAMENTOS ESCITALOPRAM, BUPROPIONA, DULOXETINA, NALTREXONA E OUTROS FÁRMACOS DE ALTO CUSTO E DE USO CONTÍNUO.
INDICAÇÃO Nº 217/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE CASAMENTO COMUNITÁRIO DESTINADO A CASAIS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 216/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CAMPO DA VILA CARVALHO, INCLUINDO A PINTURA DAS FAIXAS LATERAIS DO GRAMADO E DAS TRAVES.
INDICAÇÃO Nº 215/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O TRECHO DA AVENIDA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GENÉSIO BENTO VIEIRA E JOAQUIM FERREIRA COSTA.
INDICAÇÃO Nº 214/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO DE MARCHI, COMPREENDIDO ENTRE A VICINAL NELSON BOLOTARI E AVENIDA JOSÉ ARTHUR VANZELLA SEBA.
REQUERIMENTO Nº 39/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DO MEDICAMENTO DIOSMINA + HESPERIDINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 213/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REFORÇO DA SEGURANÇA DO CEMEI JOSÉ MODESTO SOBRINHO.
INDICAÇÃO Nº 212/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALOCAÇÃO DO SETOR DE AMBULÂNCIAS LOCALIZADO AO LADO DO CEMEI PROFª HELENA BUZATO RIGO, A FIM DE POSSIBILITAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR E O CONSEQUENTE AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS.
INDICAÇÃO Nº 211/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO O TRECHO DA RUA GERMANO ROBACH, COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS DA SAUDADE E ONOFRE DE PAULA.
REQUERIMENTO Nº 38/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.661, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS, USO DE BENS E FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 37/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ÂNGELO PETENUCCI, EM RAZÃO DE TRANSTORNOS OCASIONADOS APÓS A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ABÍLIO CALILE.
INDICAÇÃO Nº 210/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE – VISITADOR SANITÁRIO AOS CARGOS DE AGENTE DE ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 209/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO BAIRRO BOA VISTA II COM DESTINO À ESCOLA ESTADUAL PROFº UZENIR COELHO ZEITUNE.