PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 826/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 825/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA, TAMBÉM NO HORÁRIO DO TRABALHADOR.
INDICAÇÃO Nº 824/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSILIBIDADE DE QUE O DISTRITO DE SIMONSEN SEJA CONTEMPLADO COM A CARRETA DO HOSPITAL DO AMOR.
INDICAÇÃO Nº 823/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBLIZE ATENDIMENTO DE GINECOLOGISTA, PEDIATRA E SAÚDE DO HOMEM NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOAQUIM BELARMINO VIEIRA.
REQUERIMENTO Nº 300/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICIPIO.
PROJETO DE LEI Nº 196/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CRIANÇAS ENTRE 2 A 12 ANOS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO).
INDICAÇÃO Nº 822/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE UM RADAR DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NA RUA MINAS GERAIS, DEFRONTE AO NÚMERO 3344, NO BAIRRO PATRIMÔNIO NOVO.
REQUERIMENTO Nº 299/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SAEV AMBIENTAL QUAL O VALOR ARRECADADO COM TARIFA DE ESGOTO NO ANO CORRENTE
REQUERIMENTO Nº 298/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS PELA UNIÃO E ESTADO PARA SAÚDE NO ANO CORRENTE
REQUERIMENTO Nº 297/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS UTILIZADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
PROJETO DE LEI Nº 195/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CEZÁRIO FRANCISCO DO AMARAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.
REQUERIMENTO Nº 296/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS COTAS DE EXAMES DISPONIBILIZADOS PELO SUS, ANTES E DEPOIS DO PROGRAMA OFERTAS E CUIDADOS INTEGRADOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - OCIS.
REQUERIMENTO Nº 295/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SAEV AMBIENTAL E VOTUPREV.
INDICAÇÃO Nº 821/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O FUTURO HOSPITAL MATERNO INFANTIL RECEBA O NOME DO MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA DR. DORIVAL FUZA.
INDICAÇÃO Nº 820/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BIBLIOTECA INCLUSIVA TEA-FRIENDLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 819/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIALMENTE ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO.
INDICAÇÃO Nº 818/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA INCLUSÃO E ACESSBILIDADE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
INDICAÇÃO Nº 817/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
INDICAÇÃO Nº 816/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ALIMENTAR INFANTIL NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 815/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DALTONISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 814/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO OFICIAL À POPULAÇÃO ACERCA DA INTERRUPÇÃO OU FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.