PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 787/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOS BANCÁRIOS.
INDICAÇÃO Nº 786/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DAS AMÉRICAS, PRÓXIMO À ROTATÓRIA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES.
INDICAÇÃO Nº 785/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO DECRETO Nº 18.019/2024, REFERENTE À PODA DE ÁRVORES SOB A REDE ELÉTRICA, BEM COMO A REGULAMENTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES AOS MUNÍCIPES PREVISTO NA LEI Nº 4.987/2011.
PROJETO DE LEI Nº 189/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
PROJETO DE LEI Nº 176/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIO APARECIDO GONÇALVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.
PROJETO DE LEI Nº 200/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00.
INDICAÇÃO Nº 784/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO ACESSO DA RODOVIA PÉRICLES BELINI À AVENIDA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI.
INDICAÇÃO Nº 783/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE DUAS VAGAS PARA ATIVIDADE DELEGADA, COM LOTAÇÃO NO DISTRITO DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 782/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEM PROF. BENEDITO ISRAEL DUARTE.
INDICAÇÃO Nº 781/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA NA ESTRADA MUNICIPAL MÁRIO DORNA, NAS PROXIMIDADES DO HORTO FLORESTAL.
INDICAÇÃO Nº 780/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MONITOR ESPECIALIZADO, A FIM DE ATENDER ADEQUADAMENTE AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS REGULARMENTE MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INDICAÇÃO Nº 779/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO E O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.987, DE 06 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DE POMBOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 778/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVISÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E A ATUALIZAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS QUE FUNDAMENTAM O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO.
INDICAÇÃO Nº 777/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ESPECIAL A SÍNDROME MÃO-PÉ-BOCA.
REQUERIMENTO Nº 120/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ENFRENTAMENTO DAS DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, EM ESPECIAL A SÍNDROME MÃO-PÉ-BOCA, NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 776/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA ALTERAR PARA SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO O FLUXO DE VEÍCULOS NA RUA VALDEMAR CARVALHO DE SOUZA.
INDICAÇÃO Nº 775/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES CRAVEIRO JÚNIOR ATÉ A AVENIDA CONDE FRANCISCO MATARAZZO.
INDICAÇÃO Nº 774/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA SEGURANÇA NO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NA RUA PARÁ, EM FRENTE À E.E PROF. UZENIR COELHO ZEITUNE.
INDICAÇÃO Nº 773/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A INSTITUIÇÃO DE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VINCULADO À REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO E À PRODUTIVIDADE, VISANDO À VALORIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E À MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
PROJETO DE LEI Nº 194/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER CELSO LUIZ MURARI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIMONSEN.
REQUERIMENTO Nº 119/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PRESENCIAL E REMOTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI Nº. 14.133/2021, PELA SAEV AMBIENTAL.