PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 927/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR 15 MINUTOS DE TOLERÂNCIA DE ATRASO NAS CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 926/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA HOLANDA E NA RUA DINAMARCA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
INDICAÇÃO Nº 925/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM DOS YPÊS E, CONSTATADA A PRESENÇA DE MATO ALTO E FALTA DE LIMPEZA EM TERRENOS E CALÇADAS, QUE SEJAM NOTIFICADOS OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM E A MANUTENÇÃO ADEQUADA DESSES ESPAÇOS.
INDICAÇÃO Nº 924/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO SOLÁRIO DO CEMEI PROF. BENEDITA ALVES DE OLIVEIRA.
INDICAÇÃO Nº 923/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS NASSER MARÃO E PAULINO DAS NEVES.
INDICAÇÃO Nº 922/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR DAS 7H PARA AS 6H O HORÁRIO DE ABERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS PRIMEIRAS HORAS DA MANHÃ, COMO A COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS.
INDICAÇÃO Nº 921/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NA RUA NICANOR DO CARMO PACHECO, Nº 203, NO BAIRRO VILA SÃO LUCAS.
INDICAÇÃO Nº 920/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEMARCAÇÃO DE VAGA PARA CARGA E DESCARGA, COM TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS, NA RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS, Nº 1948.
MOÇÃO Nº 12/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6.268/2019, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 919/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ORLANDO LUIZ TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM QUINTA DO MOURO, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REFORÇAR A LUMINOSIDADE NO LOCAL, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE CONVIVÊNCIA E DA MATA EXISTENTE NA VIA.
INDICAÇÃO Nº 918/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS DE SEGURANÇA, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA E PREFEITO MÁRIO POZZOBON.
INDICAÇÃO Nº 916/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AMPLIE A DIVULGAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E SOLICITAÇÕES RELACIONADAS A RISCOS À SEGURANÇA URBANA, ESPECIALMENTE AQUELES ENVOLVENDO ÁRVORES DE GRANDE PORTE, ANTIGAS OU COM SINAIS DE COMPROMETIMENTO, POSTES E DEMAIS ESTRUTURAS QUE POSSAM OFERECER PERIGO À POPULAÇÃO, BEM COMO PROMOVA MAIOR AGILIDADE NA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE DA DEFESA CIVIL E DA SAEV AMBIENTAL, NA AVALIAÇÃO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
INDICAÇÃO Nº 915/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MELHORIAS NA PRAÇA JOÃO COMINO, COM REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE BANCOS, PLANTIO DE GRAMA E SERVIÇOS DE PAISAGISMO EM GERAL.
INDICAÇÃO Nº 914/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DO TOBOGÃ, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM BRISA SUAVE.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 – LEI DO GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 913/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTOASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA RUA VALDEMAR CARVALHO DE SOUZA.
INDICAÇÃO Nº 912/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTOASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA RUA ATÍLIO POZZOBON.
INDICAÇÃO Nº 911/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS VIAS ADOLFO CASADO E ARCHIMEDES BRUNINI, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.
INDICAÇÃO Nº 910/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS FREI DAMIÃO E PORTUGAL.
INDICAÇÃO Nº 909/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NA RUA ARGENTINA, CONFLUÊNCIA COM A RUA RIO DE JANEIRO.
INDICAÇÃO Nº 901/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICANDO ÁREA PERMITIDA PARA CARGA E DESCARGA, COM O USO DO PISCA-ALERTA LIGADO, NA RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE, Nº 2.975, NO BAIRRO CIDADE NOVA.