PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 722/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE PODA DE ÁRVORE EM ÁREA VERDE, NA RUA ALVIN ALGARVE, DEFRONTE AO Nº 1.846, CONFLUÊNCIA COM A RUA TORQUATO BARBIEIRE, BAIRRO ESTAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 721/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REINSTALAÇÃO DE PONTE/PASSARELA SOBRE O CÓRREGO BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA VIA ALVIN ALGARVE, NO BAIRRO ESTAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 720/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MATRIZ, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO ALI EXISTENTE.
REQUERIMENTO Nº 113/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, QUE TOTALIZAM O VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), BEM COMO ACERCA DA RESPECTIVA DESTINAÇÃO E APLICAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 112/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR — URBANO E RURAL —, ABRANGENDO LINHAS E ITINERÁRIOS, FROTA, MOTORISTAS, AUXILIARES, ALUNOS ATENDIDOS, CANAIS DE COMUNICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS.
INDICAÇÃO Nº 719/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA IMAGEM DO SAUDOSO ESPORTISTA PAULO AMAURY CAPPELLANO RUGNO, NA GALERIA DOS ESPORTISTAS DE VOTUPORANGA INSTALADA NO GINÁSIO DE ESPORTES JANE MARIA DE LACERDA SOARES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.073/86.
INDICAÇÃO Nº 718/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEIS.
INDICAÇÃO Nº 717/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ANUAL DE VALORIZAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL – GAVDF, DESTINADA A SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, INCLUSIVE AOS QUE ESTIVEREM NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 716/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À TRANSFORMAÇÃO EM VIAS DE MÃO ÚNICA, EM ESPECIAL DA RUA PASCOALINO PEDRAZZOLI, BEM COMO DE OUTRAS VIAS DA ZONA LESTE, CONFORME MAPA ANEXO.
INDICAÇÃO Nº 715/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROVIDENCIE, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA HORÁCIO DOS SANTOS, NA ÁREA POSTERIOR A DIVERSOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO SENTIDO DO ESTÁDIO PLÍNIO MARIN.
INDICAÇÃO Nº 714/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE), BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL (PLACA DE “PARE”), NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM RESIDENCIAL NOROESTE.
INDICAÇÃO Nº 702/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OS VALORES DO DUODÉCIMO DEVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL AO FINAL DO EXERCÍCIO SEJAM PRIORITARIAMENTE DESTINADOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (LEI BERENICE PIANA – LEI FEDERAL Nº 12.764/2012).
INDICAÇÃO Nº 701/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES.
INDICAÇÃO Nº 700/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO E O DESENTUPIMENTO DAS PIAS DA COZINHA DO CEMEI JOSÉ MODESTO SOBRINHO (KAZEKA), LOCALIZADO NO JARDIM PALMEIRAS I.
INDICAÇÃO Nº 699/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA-BURACO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA GUIA E SARJETA, NA RUA CESAR WALDEMAR CALDORÍN, DEFRONTE AO Nº 3.034, NO BAIRRO: COHAB CHRIS.
INDICAÇÃO Nº 698/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DAS QUADRAS DE VÔLEI DE AREIA, COM A REPOSIÇÃO DAS RESPECTIVAS REDES ESPORTIVAS; A REPOSIÇÃO DE AREIA E INSTALAÇÃO DE BANCOS NOS PLAYGROUNDS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO; E A COLOCAÇÃO DE REDES NAS TRAVES DO CAMPO DE FUTEBOL DO PARQUE DA CULTURA PROF. ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDES.
INDICAÇÃO Nº 697/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO EM AR-CONDICIONADO BEM COMO A REFORMA E PINTURA DAS PAREDES E TETO, NO CEMEI DR. ABÍLIO CALILE.
INDICAÇÃO Nº 696/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ROÇAGEM E LIMPEZA EM IMÓVEL AO LADO DO Nº 2.375, BAIRRO SÃO JOÃO.
INDICAÇÃO Nº 695/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DE CARROS ABANDONADOS E SUCATEADOS DA RUA NICANOR DO CARMO PACHECO, DEFRONTE AO Nº 203, NA VILA SÃO LUCAS, CONFORME LEI ORDINÁRIA Nº 5.202, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012.
INDICAÇÃO Nº 694/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BATISTA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DO SOL, EM RAZÃO DE SEU ATUAL ESTADO DE DETERIORAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 693/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA E A EXECUÇÃO DE CURVAS DE NÍVEL NA ESTRADA MUNICIPAL, DEFRONTE À ESTÂNCIA PAI HERÓI, CONFORME LOCALIZAÇÃO INDICADA NO MAPA ANEXO.