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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

2118 propositura(s) encontrada(s)

INDICAÇÃO Nº 927/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AVALIE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR 15 MINUTOS DE TOLERÂNCIA DE ATRASO NAS CONSULTAS MÉDICAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 926/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA HOLANDA E NA RUA DINAMARCA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 925/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A FISCALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM DOS YPÊS E, CONSTATADA A PRESENÇA DE MATO ALTO E FALTA DE LIMPEZA EM TERRENOS E CALÇADAS, QUE SEJAM NOTIFICADOS OS RESPECTIVOS PROPRIETÁRIOS PARA QUE PROVIDENCIEM A ROÇAGEM E A MANUTENÇÃO ADEQUADA DESSES ESPAÇOS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 924/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO SOLÁRIO DO CEMEI PROF. BENEDITA ALVES DE OLIVEIRA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 923/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS NASSER MARÃO E PAULINO DAS NEVES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 922/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR DAS 7H PARA AS 6H O HORÁRIO DE ABERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE PARA OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS PRIMEIRAS HORAS DA MANHÃ, COMO A COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 921/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NA RUA NICANOR DO CARMO PACHECO, Nº 203, NO BAIRRO VILA SÃO LUCAS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 920/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEMARCAÇÃO DE VAGA PARA CARGA E DESCARGA, COM TEMPO MÁXIMO DE 15 MINUTOS, NA RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS, Nº 1948.

APRESENTADO
5%

MOÇÃO Nº 12/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6.268/2019, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 919/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ORLANDO LUIZ TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM QUINTA DO MOURO, BEM COMO A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REFORÇAR A LUMINOSIDADE NO LOCAL, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ÁREA DE CONVIVÊNCIA E DA MATA EXISTENTE NA VIA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 918/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS DE SEGURANÇA, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA E PREFEITO MÁRIO POZZOBON.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 916/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AMPLIE A DIVULGAÇÃO DOS CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DESTINADOS AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS E SOLICITAÇÕES RELACIONADAS A RISCOS À SEGURANÇA URBANA, ESPECIALMENTE AQUELES ENVOLVENDO ÁRVORES DE GRANDE PORTE, ANTIGAS OU COM SINAIS DE COMPROMETIMENTO, POSTES E DEMAIS ESTRUTURAS QUE POSSAM OFERECER PERIGO À POPULAÇÃO, BEM COMO PROMOVA MAIOR AGILIDADE NA ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE DA DEFESA CIVIL E DA SAEV AMBIENTAL, NA AVALIAÇÃO E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 915/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE, NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, MELHORIAS NA PRAÇA JOÃO COMINO, COM REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTALAÇÃO DE BANCOS, PLANTIO DE GRAMA E SERVIÇOS DE PAISAGISMO EM GERAL.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 914/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA MARTINHO NUNES PEREIRA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DO TOBOGÃ, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM BRISA SUAVE.

APRESENTADO
5%

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 – LEI DO GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

TRAMITANDO
25%

INDICAÇÃO Nº 913/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTOASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA RUA VALDEMAR CARVALHO DE SOUZA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 912/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTOASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA RUA ATÍLIO POZZOBON.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 911/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS VIAS ADOLFO CASADO E ARCHIMEDES BRUNINI, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 910/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NA CONFLUÊNCIA DAS VIAS FREI DAMIÃO E PORTUGAL.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 909/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA VALETA NA RUA ARGENTINA, CONFLUÊNCIA COM A RUA RIO DE JANEIRO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 901/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICANDO ÁREA PERMITIDA PARA CARGA E DESCARGA, COM O USO DO PISCA-ALERTA LIGADO, NA RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE, Nº 2.975, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

APRESENTADO
5%