PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 208/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL FÁBIO CAVALLARI.
INDICAÇÃO Nº 207/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA ESTUDOS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA INCLUSÃO OU AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFESSORES DE APOIO OU PROFISSIONAL EQUIVALENTE NAS SALAS DE AULA DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 35/2026
REQUER INFORMAÇÕES DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE DESCARTE IRREGULAR EM IMÓVEL (LOTE) AO LADO DA ARENA PLÍNO MARIN.
REQUERIMENTO Nº 34/2026
REQUER INFORMAÇÕES DA POLICIA AMBIENTAL SOBRE DESCARTE IRREGULAR EM IMÓVEL (LOTE) AO LADO DA ARENA PLÍNO MARIN.
INDICAÇÃO Nº 203/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 14.811/2024, EXIGINDO A APRESENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO SEMESTRAL DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E FICHA CADASTRAL DE TODOS OS COLABORADORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 201/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM 45° DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PROXIMIDADES DA ARENA PLÍNIO MARIN.
INDICAÇÃO Nº 200/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A COMUNICAÇÃO OFICIAL ÀS DIREÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.311, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
INDICAÇÃO Nº 198/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DOMINGOS.
REQUERIMENTO Nº 33/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SÃO PORTADORES DE DIABETES TIPO 2, OBESIDADE E QUE ESTÃO AGUARDANDO NA FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA.
REQUERIMENTO Nº 32/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRATÉGIAS ADOTADAS COM RELAÇÃO AO COMBATE AOS ESCORPIÕES.
REQUERIMENTO Nº 31/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS LOCAIS QUE SOFREM COM INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS EM NOSSA CIDADE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TIRSO MEIRELLES.
REQUERIMENTO Nº 36/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À FAMÍLIA DO SAUDOSO PEDRO SCAMATTI, PELA INICIATIVA DA COLOCAÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM AO PATRIARCA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PEDRO SCAMATTI.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026
ACRESCE O § 3º AO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE PROTOCOLO DE PROPOSITURAS DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 41/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À ARRECADAÇÃO, APLICAÇÕES FINANCEIRAS E RENTABILIDADE DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
INDICAÇÃO Nº 205/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AMPLA PUBLICIDADE NO QUE TANGE À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS GERIÁTRICAS NAS FARMÁCIAS POPULARES DE NOSSO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 204/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AMPLA PUBLICIDADE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES NAS FARMÁCIAS POPULARES, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
INDICAÇÃO Nº 202/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO MOUNJARO (TIRZEPATIDA) NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE DELE NECESSITEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 197/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO EM FRENTE AO PESQUE-SOLTE ILHA DO PESCADOR, COMO PARTE DO ITINERÁRIO DA LINHA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
REQUERIMENTO Nº 30/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.764/2012 (POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO MUNICÍPIO.