PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 859/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO PARQUE BOA VISTA I E II.
INDICAÇÃO Nº 858/2025
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL FAUSTO PINATO QUE INTERVENHA JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PARA QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIA PARALELA À LINHA FÉRREA.
INDICAÇÃO Nº 857/2025
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$500 MIL REAIS PARA A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE TREINAMENTO DE CICLISMO NO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU.
INDICAÇÃO Nº 856/2025
INDICA AUMENTO DE ESTACIONAMENTO PARA AUTOMÓVEIS, NO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E ESTADUAL LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.
PROJETO DE LEI Nº 227/2025
ALTERA O INCISO II DO ART. 9º DA LEI Nº 6.473, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PROJETO DE LEI Nº 226/2025
FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
REQUERIMENTO Nº 305/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AUXÍLIO MORADIA ALUGUEL SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 855/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA E OPERACIONAL VISANDO À REDUÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO, ATUALMENTE FIXADA PELA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL NO PERCENTUAL DE 90%, PARA O PATAMAR DE 40%, CONSIDERANDO OS IMPACTOS FINANCEIROS SUPORTADOS PELOS MUNÍCIPES.
PROJETO DE LEI Nº 225/2025
ALTERA ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 6.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2017.
PROJETO DE LEI Nº 224/2025
FIXA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.
REQUERIMENTO Nº 304/2025
REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, O SENHOR AMARO RICARDO DE QUEIROZ, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE VAGAS PARA A REGULAÇÃO VIA CROSS, INTERNAÇÕES, ATENDIMENTOS, PRONTO ATENDIMENTO, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DISPONIBILIZADAS PARA OS 53 MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE VOTUPORANGA.
PROJETO DE LEI Nº 223/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSILENE APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
PROJETO DE LEI Nº 222/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARINA MACHADO DE BARROS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 542, DE 18 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
PROJETO DE LEI Nº 217/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO CONTINUADO DA MERENDA NO PERÍODO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 854/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE ALERTA PARA REDUZIR A VELOCIDADE NA RUA SÃO PAULO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 3040.
INDICAÇÃO Nº 853/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA PCD E IDOSOS NA RUA ALBANO OTTERÇO, NA LATERAL DA ARENA PLINIO MARIN.
INDICAÇÃO Nº 852/2025
INDICA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOSÉ FERREIRA VIERA NETO, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO DAS VIAS FRANCISCO BUENO BAEZA E DR. ORLANDO VAN ERVEM FILHO, BAIRRO MATARAZZO.
INDICAÇÃO Nº 851/2025
INDICA ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA OLGA LOTI CAMARGO, PRÓXIO À RUA DAS FLORES, BAIRRO ESTAÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 850/2025
INDICA NIVELAMENTO EM TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº728, NO JARDIM UNIVERSITÁRIO.