Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

27ª SESSÃO ORDINÁRIA

10/08/2026 18h 19ª Legislatura · 2º ano legislativo Tags: Realizada

Categorias

Documentos

Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

ORDEM DO DIA #575 · matérias da pauta
Matérias (8)
Matérias deste tema

8 de 8

Nenhum registro encontrado

PROJETO DE LEI Nº 145/2026 03/08/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO POSSONI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
RICARDO BOZO
PROJETO DE LEI Nº 127/2026 22/06/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OLIVIA DOS SANTOS CALEJON, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
CARLIM DESPACHANTE
PROJETO DE LEI Nº 142/2026 27/07/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOPHIA JORGE FARINA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
DANIEL DAVID
PROJETO DE LEI Nº 151/2026 03/08/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RACHEL DA SILVA PERINELI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
VILMAR DA FARMÁCIA
PROJETO DE LEI Nº 150/2026 31/07/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2026, RECURSO FINANCEIRO À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUEESPECIFICA, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E/OU FOMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2026 31/07/2026
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA – PMARC DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2026 03/08/2026
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE VOTUPORANGA – PMPI.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2026 03/08/2026
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 2 DE JULHO DE 2012, E ALTERAÇÕES.
PODER EXECUTIVO
Anexos Data · descrição · autores

Nenhum registro encontrado

ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 06/08/2026 · 10:26
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 06/08/2026 · 10:26
EXPEDIENTE #580 · matérias da pauta
Matérias (34)
Matérias deste tema

34 de 34

Nenhum registro encontrado

PROTOCOLO Nº 236/2026 06/08/2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA ATRAVÉS DO OFÍCIO GAP/OF/Nº 397/2026 O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2026 07/08/2026
ALTERA O ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 160/2026 10/08/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR ÁREAS TRANSFORMANDO EM BEM DOMINICAL,OBJETIVANDO ALIENAÇÃO, E DETERMINA AFORMA DE PAGAMENTO E DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 159/2026 07/08/2026
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 7.224, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 158/2026 07/08/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE FAIXA DE TERRA LOCALIZADA NA RODOVIA PÉRICLES BELLINI AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 245/2026 10/08/2026
GRIFON DIGITAL SERVICOS CONGRATULA-SE PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 89 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
DIVERSOS
PROTOCOLO Nº 243/2026 06/08/2026
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO – ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 14/2026/SNTF EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE Nº 924/2025/GV/O WARTÃO (SEI MT 9673836), DATADO DE 22 DE ABRIL DE 2025, O QUAL SOLICITOU A SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO ANÁLISES QUANTO AO PLEITO DE INTERES... MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO – ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 14/2026/SNTF EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE Nº 924/2025/GV/O WARTÃO (SEI MT 9673836), DATADO DE 22 DE ABRIL DE 2025, O QUAL SOLICITOU A SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO ANÁLISES QUANTO AO PLEITO DE INTERESSE DA CIDADE DE VOTUPORANGA DE RETIRADA DE MURO EXISTENTE EM LINHA FÉRREA.
DIVERSOS
PROTOCOLO Nº 237/2026 06/08/2026
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO SEU PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO, ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES N° 2904/2026 - PROCESSO NÚMERO: 26849/2026 REFERENTE A VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA, PELO ANIVERSÁRIODO MUNICÍPIO, CELEBRADO EM 8 DE AGOSTO DE AUTORIA DO DEPUTA... ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO SEU PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO, ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES N° 2904/2026 - PROCESSO NÚMERO: 26849/2026 REFERENTE A VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA, PELO ANIVERSÁRIODO MUNICÍPIO, CELEBRADO EM 8 DE AGOSTO DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES.
DIVERSOS
PROTOCOLO Nº 235/2026 05/08/2026
SUGESTÃO PARA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO HIP HOP DE AUTORIA DO MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI, A SER ENCAMINHADO A TODOS OS VEREADORES.
DIVERSOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2026 10/08/2026
INSTITUI O CONSELHO LEGISLATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2026 10/08/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 235-B NA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
MESA DIRETORA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2026 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2026 05/08/2026
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 2 DE JULHO DE 2012, E ALTERAÇÕES.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 615/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA RUA JOÃO DONÁDIO NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
CABO RENATO ABDALA
PROJETO DE LEI Nº 161/2026 10/08/2026
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS ARTÍSTICOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E ACESSO GRATUITO A EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CABO RENATO ABDALA
PROJETO DE LEI Nº 157/2026 06/08/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE DE APOSTAS DE QUOTA FIXA (BETS) NOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CABO RENATO ABDALA
PROJETO DE LEI Nº 154/2026 04/08/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS VEÍCULOS EXÓTICOS” E INCLUI O “ENCONTRO MUNICIPAL DE VEÍCULOS EXÓTICOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 626/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RETIRADA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL REGULAMENTADORA QUE PERMITE A CONVERSÃO LIVRE À DIREITA, INSTALADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DAS AMÉRICAS COM A AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA.
DANIEL DAVID
INDICAÇÃO Nº 625/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A UTILIZAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM NOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 624/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VEREADOR NELSON NASCIMENTO, DEFRONTE AO Nº 2.396, BAIRRO POZZOBON.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 623/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PODA DOS COQUEIROS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 620/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EMERGENCIAL DESTINADO AO ATENDIMENTO TEMPORÁRIO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU SITUAÇÃO DE RUA.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 619/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS DESOCUPADAS EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DE DESFAVELAMENTO, DESDE QUE TECNICAMENTE APTAS E LEGA... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS DESOCUPADAS EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DE DESFAVELAMENTO, DESDE QUE TECNICAMENTE APTAS E LEGALMENTE PASSÍVEIS DE DESTINAÇÃO PARA FINS HABITACIONAIS.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 618/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EM UMA DAS ÁREAS DESOCUPADAS EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DE DESFAVELAMENTO, DESTINANDO O ESPAÇO AO LAZER, À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E À VALORIZAÇÃO URBANA.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 612/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE VISTORIA EM TODOS OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE IDENTIFICAR AQUELES QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA ANTES DO PERÍODO DE ALTAS TEMPERATURAS.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 95/2026 10/08/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS REGISTROS DE ACIDENTES ENVOLVENDO ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AS AÇÕES CONCRETAMENTE REALIZADAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À PROLIFERAÇÃO DESSES ANIMAIS.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 156/2026 05/08/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON PEBELINI GARCIA (TOM GARCIA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 96/2026 10/08/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 94/2026 10/08/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS DURANTE A ESTADIA DA CARRETA DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL AQUI TEM ESPECIALISTAS.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 622/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A INTERLIGAÇÃO DA RUA VITÓRIO ALBARELLO À ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO, VISANDO À CRIAÇÃO DE NOVA ALTERNATIVA DE ACESSO E À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 621/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA À ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MÉQUI.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 617/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO CECCHINI, NAS PROXIMIDADES DO Nº 3687.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 613/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS E FINANCEIROS VISANDO À ANÁLISE DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL, DESTINADA À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AO APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS E FINANCEIROS VISANDO À ANÁLISE DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL, DESTINADA À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AO APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PODENDO CONTEMPLAR, ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS, EVENTUAL GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL, DESDE QUE OBSERVADAS A CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E OS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 614/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE ZELADORIA URBANA DESTINADO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES LOCAIS, MEDIANTE CREDENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 616/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA – ACV E O SINCOMERCIÁRIOS, PROMOVA AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DESTINADAS AOS COMERCIANTES, EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES DO COMÉRCIO LOCAL ACERCA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA – ACV E O SINCOMERCIÁRIOS, PROMOVA AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DESTINADAS AOS COMERCIANTES, EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES DO COMÉRCIO LOCAL ACERCA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS NECESSIDADES ESPECÍFICAS, VISANDO À PROMOÇÃO DE UM ATENDIMENTO MAIS INCLUSIVO, HUMANIZADO E ACESSÍVEL.
SARGENTO MORENO
Anexos Data · descrição · autores

Nenhum registro encontrado

EXPEDIENTE DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 10/08/2026 · 17:04
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 10/08/2026 · 17:04
EXPEDIENTE - LEITURA #581 · matérias da pauta
Matérias (32)
Matérias deste tema

32 de 32

Nenhum registro encontrado

PROTOCOLO Nº 236/2026 06/08/2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA ATRAVÉS DO OFÍCIO GAP/OF/Nº 397/2026 O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2026 07/08/2026
ALTERA O ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 160/2026 10/08/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR ÁREAS TRANSFORMANDO EM BEM DOMINICAL,OBJETIVANDO ALIENAÇÃO, E DETERMINA AFORMA DE PAGAMENTO E DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 159/2026 07/08/2026
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 7.224, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 158/2026 07/08/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE FAIXA DE TERRA LOCALIZADA NA RODOVIA PÉRICLES BELLINI AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 245/2026 10/08/2026
GRIFON DIGITAL SERVICOS CONGRATULA-SE PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 89 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
DIVERSOS
PROTOCOLO Nº 243/2026 06/08/2026
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO – ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 14/2026/SNTF EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE Nº 924/2025/GV/O WARTÃO (SEI MT 9673836), DATADO DE 22 DE ABRIL DE 2025, O QUAL SOLICITOU A SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO ANÁLISES QUANTO AO PLEITO DE INTERES... MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO – ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 14/2026/SNTF EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE Nº 924/2025/GV/O WARTÃO (SEI MT 9673836), DATADO DE 22 DE ABRIL DE 2025, O QUAL SOLICITOU A SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO ANÁLISES QUANTO AO PLEITO DE INTERESSE DA CIDADE DE VOTUPORANGA DE RETIRADA DE MURO EXISTENTE EM LINHA FÉRREA.
DIVERSOS
PROTOCOLO Nº 237/2026 06/08/2026
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO SEU PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO, ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES N° 2904/2026 - PROCESSO NÚMERO: 26849/2026 REFERENTE A VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA, PELO ANIVERSÁRIODO MUNICÍPIO, CELEBRADO EM 8 DE AGOSTO DE AUTORIA DO DEPUTA... ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO SEU PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO, ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES N° 2904/2026 - PROCESSO NÚMERO: 26849/2026 REFERENTE A VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA, PELO ANIVERSÁRIODO MUNICÍPIO, CELEBRADO EM 8 DE AGOSTO DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES.
DIVERSOS
PROTOCOLO Nº 235/2026 05/08/2026
SUGESTÃO PARA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO HIP HOP DE AUTORIA DO MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI, A SER ENCAMINHADO A TODOS OS VEREADORES.
DIVERSOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2026 10/08/2026
INSTITUI O CONSELHO LEGISLATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2026 10/08/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 235-B NA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
MESA DIRETORA
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2026 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2026 05/08/2026
ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 2 DE JULHO DE 2012, E ALTERAÇÕES.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 615/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA RUA JOÃO DONÁDIO NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
CABO RENATO ABDALA
PROJETO DE LEI Nº 161/2026 10/08/2026
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS ARTÍSTICOS COM RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E ACESSO GRATUITO A EVENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CABO RENATO ABDALA
PROJETO DE LEI Nº 157/2026 06/08/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE DE APOSTAS DE QUOTA FIXA (BETS) NOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CABO RENATO ABDALA
PROJETO DE LEI Nº 154/2026 04/08/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DOS VEÍCULOS EXÓTICOS” E INCLUI O “ENCONTRO MUNICIPAL DE VEÍCULOS EXÓTICOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 626/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RETIRADA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL REGULAMENTADORA QUE PERMITE A CONVERSÃO LIVRE À DIREITA, INSTALADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DAS AMÉRICAS COM A AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA.
DANIEL DAVID
INDICAÇÃO Nº 625/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A UTILIZAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO DURANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM NOS CANTEIROS CENTRAIS DO MUNICÍPIO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 624/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VEREADOR NELSON NASCIMENTO, DEFRONTE AO Nº 2.396, BAIRRO POZZOBON.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 623/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PODA DOS COQUEIROS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 620/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EMERGENCIAL DESTINADO AO ATENDIMENTO TEMPORÁRIO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL OU SITUAÇÃO DE RUA.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 619/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS DESOCUPADAS EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DE DESFAVELAMENTO, DESDE QUE TECNICAMENTE APTAS E LEGA... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS DESOCUPADAS EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DE DESFAVELAMENTO, DESDE QUE TECNICAMENTE APTAS E LEGALMENTE PASSÍVEIS DE DESTINAÇÃO PARA FINS HABITACIONAIS.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 612/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE VISTORIA EM TODOS OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE IDENTIFICAR AQUELES QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA OU CORRETIVA ANTES DO PERÍODO DE ALTAS TEMPERATURAS.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 95/2026 10/08/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OS REGISTROS DE ACIDENTES ENVOLVENDO ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE AS AÇÕES CONCRETAMENTE REALIZADAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE À PROLIFERAÇÃO DESSES ANIMAIS.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 156/2026 05/08/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON PEBELINI GARCIA (TOM GARCIA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 96/2026 10/08/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.
O WARTÃO
REQUERIMENTO Nº 94/2026 10/08/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS DURANTE A ESTADIA DA CARRETA DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL AQUI TEM ESPECIALISTAS.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 622/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA VIABILIZAR A INTERLIGAÇÃO DA RUA VITÓRIO ALBARELLO À ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO, VISANDO À CRIAÇÃO DE NOVA ALTERNATIVA DE ACESSO E À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 621/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA À ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MÉQUI.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 613/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS E FINANCEIROS VISANDO À ANÁLISE DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL, DESTINADA À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AO APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICO... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS E FINANCEIROS VISANDO À ANÁLISE DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL, DESTINADA À VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AO APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PODENDO CONTEMPLAR, ENTRE OUTROS INSTRUMENTOS, EVENTUAL GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO FUNCIONAL, DESDE QUE OBSERVADAS A CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E OS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 614/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE ZELADORIA URBANA DESTINADO À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES LOCAIS, MEDIANTE CREDENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 616/2026 10/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA – ACV E O SINCOMERCIÁRIOS, PROMOVA AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DESTINADAS AOS COMERCIANTES, EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES DO COMÉRCIO LOCAL ACERCA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE VOTUPORANGA – ACV E O SINCOMERCIÁRIOS, PROMOVA AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DESTINADAS AOS COMERCIANTES, EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES DO COMÉRCIO LOCAL ACERCA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS NECESSIDADES ESPECÍFICAS, VISANDO À PROMOÇÃO DE UM ATENDIMENTO MAIS INCLUSIVO, HUMANIZADO E ACESSÍVEL.
SARGENTO MORENO
Anexos Data · descrição · autores

Nenhum registro encontrado

EXPEDIENTE - LEITURA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 10/08/2026 · 17:09
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 10/08/2026 · 17:09
ATA #582 · matérias da pauta
Anexos Data · descrição · autores

Nenhum registro encontrado

ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 10/08/2026 · 19:02
DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 17/08/2026 · 16:35