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6ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/03/2026 18h 19ª Legislatura · 2º ano legislativo Tags: Realizada

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Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

ORDEM DO DIA #410 · matérias da pauta
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PROJETO DE LEI Nº 20/2026 26/01/2026
DISPÕE SOBRE O ACESSO DIGITAL AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES PELOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 36/2026 18/02/2026
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO NUNES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
GASPAR
Anexos Data · descrição · autores

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ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 2 DE MARÇO DE 2026 26/02/2026 · 16:13
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 26/02/2026 · 16:13
EXPEDIENTE #412 · matérias da pauta
Matérias (41)
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41 de 41

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PROTOCOLO Nº 54/2026 02/03/2026
PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 8, 9 (VEREADOR CABO RENATO ABDALA) E 11/2026 (VEREADORA NATIELLE GAMA).
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 53/2026 02/03/2026
GAP/OF/Nº 111/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS, CONFORME ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 55/2026 02/03/2026
DISPÕE SOBRE RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 150/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
DIVERSOS.
PROTOCOLO Nº 52/2026 02/03/2026
DISPÕE SOBRE OFÍCIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.
DIVERSOS
PROTOCOLO Nº 51/2026 02/03/2026
DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA EM FACE DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
DIVERSOS
PROTOCOLO Nº 49/2026 02/03/2026
DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA EM FACE DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, REQUERENDO A DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 6°, III DO DECRETO-LEI N° 201/67.
DIVERSOS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026 02/03/2026
ACRESCE O § 3º AO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE PROTOCOLO DE PROPOSITURAS DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 41/2026 02/03/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À ARRECADAÇÃO, APLICAÇÕES FINANCEIRAS E RENTABILIDADE DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 27/2026 02/03/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXCUTIVO SOBRE DESCARTE IRREGULAR EM IMÓVEL (LOTE) AO LADO DA ARENA PLÍNO MARIN.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 179/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E ACADEMIA A CÉU ABERTO, BEM COMO A SUBSTUIÇÃO DA GRAMA SINTÉCA NA ARENINHA ESPORTIVA ORLANDO RODRIGUES AGOSTINHO, NO RESIDENCIAL MONTE VERDE.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 178/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REFORMA NA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL, DRº WALTER ELEUTÉRIO RODRIGUES, LOCALIZADO NA RUA GUARANI, Nº 182, BAIRRO SÃO COSME.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 177/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA TRANSFORMAR A RUA 8 DE AGOSTO EM VIA DE MÃO ÚNICA NO TRECHO COMPREENDIDO, ENTRE AS AVENIDAS FORTUNATO TARGINO GRANJA E 9 DE JULHO, BAIRRO SAN REMO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 176/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RESERVA ECOLÓGICA BENEDITO GODOY MARTINS, NO RESIDENCIAL NOROESTE.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 175/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA FARID CURY, NO PARQUE RESIDENCIAL FIGUEIRA.
DÉBORA ROMANI
MOÇÃO Nº 2/2026 02/03/2026
INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO À PESQUISADORA TATIANA COELHO DE SAMPAIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ).
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 205/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AMPLA PUBLICIDADE NO QUE TANGE À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS GERIÁTRICAS NAS FARMÁCIAS POPULARES DE NOSSO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 204/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AMPLA PUBLICIDADE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES NAS FARMÁCIAS POPULARES, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 202/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO MOUNJARO (TIRZEPATIDA) NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE DELE NECESSITEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 180/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA QUE A UNIDADE DO ECO TUDO SETOR SUL AMPLIE ATEDIMENTO À POPULAÇÃO, NOS FINAIS DE SEMANA.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 196/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DO CAPS I EM NOSSO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 195/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE UM NOVO CENSO HABITACIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 194/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO COM AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NAS RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO FECHADAS, NO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 193/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS ÁREAS INSTITUCIONAIS DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 192/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS DO CENTRO DE LAZER GABRIEL JABUR.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 191/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO, INCLUSIVE DOS BANHEIROS.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 190/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, A CADA TRÊS MESES, A REALIZAÇÃO DE COLETA DE INSERVÍVEIS, AOS MOLDES DO PROJETO CIDADE LIMPA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 189/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO MURO LATERAL DO CEMEI ABILIO CALILE QUE APRESENTA DANOS EM SUA ESTRUTURA, COM RISCO DE QUEDA.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 188/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 187/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR OCASIÃO DO DISSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMOVA A MAJORAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA O VALOR DE R$ 800,00, BEM COMO ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO TOTALPASS AOS SERVIDORES.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 186/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE HIDROGINÁSTICA PARA REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS QUE ESTÃO EM FALTA E/OU DANIFICADOS.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 185/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARIANO CORTE, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 184/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO O TRECHO DAS RUA DAS BANDEIRAS, ENTRE AS RUAS PARAÍBA E CEARÁ.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 183/2026 02/03/2026
INDICA AO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE VOTUPORANGA QUE INTERVENHA JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (TRE-SP) PARA QUE SEJAM CRIADAS NOVAS SEÇÕES ELEITORAIS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NAS IMEDIAÇÕES DOS BAIRROS BELO HORIZONTE I E II, RESIDENCIAL ANNA MUNHOZ ALVARES E VIDA NOVA VOTUPORANGA III.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 30/2026 02/03/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.764/2012 (POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 36/2026 02/03/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À FAMÍLIA DO SAUDOSO PEDRO SCAMATTI, PELA INICIATIVA DA COLOCAÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM AO PATRIARCA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PEDRO SCAMATTI.
MEIDÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026 02/03/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 197/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO EM FRENTE AO PESQUE-SOLTE ILHA DO PESCADOR, COMO PARTE DO ITINERÁRIO DA LINHA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 182/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA ALAGOAS, CONFLUÊNCIA COM A RUA MINAS GERAIS.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 181/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM IMÓVEL SOBRE CADASTRO SE-11-02-03, LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, CONFLUÊNCIA COM A RUA SANTA CRUZ, BAIRRO VILA LUPO.
SARGENTO MORENO
REQUERIMENTO Nº 29/2026 02/03/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES COM ESCORPIÕES EM NOSSO MUNICÍPIO.
SARGENTO MORENO
REQUERIMENTO Nº 28/2026 02/03/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO.
SARGENTO MORENO
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 2 DE MARÇO DE 2026 02/03/2026 · 16:52
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 02/03/2026 · 16:52
EXPEDIENTE - LEITURA #413 · matérias da pauta
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PROTOCOLO Nº 54/2026 02/03/2026
PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 8, 9 (VEREADOR CABO RENATO ABDALA) E 11/2026 (VEREADORA NATIELLE GAMA).
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 53/2026 02/03/2026
GAP/OF/Nº 111/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS, CONFORME ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 55/2026 02/03/2026
DISPÕE SOBRE RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 150/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
DIVERSOS.
PROTOCOLO Nº 52/2026 02/03/2026
DISPÕE SOBRE OFÍCIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.
DIVERSOS
PROTOCOLO Nº 51/2026 02/03/2026
DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA EM FACE DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
DIVERSOS
PROTOCOLO Nº 49/2026 02/03/2026
DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA EM FACE DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO, REQUERENDO A DECLARAÇÃO DA EXTINÇÃO DE SEU MANDATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 6°, III DO DECRETO-LEI N° 201/67.
DIVERSOS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026 02/03/2026
ACRESCE O § 3º AO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE PROTOCOLO DE PROPOSITURAS DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 41/2026 02/03/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À ARRECADAÇÃO, APLICAÇÕES FINANCEIRAS E RENTABILIDADE DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 27/2026 02/03/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXCUTIVO SOBRE DESCARTE IRREGULAR EM IMÓVEL (LOTE) AO LADO DA ARENA PLÍNO MARIN.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 179/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E ACADEMIA A CÉU ABERTO, BEM COMO A SUBSTUIÇÃO DA GRAMA SINTÉCA NA ARENINHA ESPORTIVA ORLANDO RODRIGUES AGOSTINHO, NO RESIDENCIAL MONTE VERDE.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 178/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REFORMA NA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL, DRº WALTER ELEUTÉRIO RODRIGUES, LOCALIZADO NA RUA GUARANI, Nº 182, BAIRRO SÃO COSME.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 176/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RESERVA ECOLÓGICA BENEDITO GODOY MARTINS, NO RESIDENCIAL NOROESTE.
DÉBORA ROMANI
MOÇÃO Nº 2/2026 02/03/2026
INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO À PESQUISADORA TATIANA COELHO DE SAMPAIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ).
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 205/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AMPLA PUBLICIDADE NO QUE TANGE À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS GERIÁTRICAS NAS FARMÁCIAS POPULARES DE NOSSO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 204/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AMPLA PUBLICIDADE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES NAS FARMÁCIAS POPULARES, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 202/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO MOUNJARO (TIRZEPATIDA) NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE DELE NECESSITEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 180/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA QUE A UNIDADE DO ECO TUDO SETOR SUL AMPLIE ATEDIMENTO À POPULAÇÃO, NOS FINAIS DE SEMANA.
GASPAR
INDICAÇÃO Nº 190/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, A CADA TRÊS MESES, A REALIZAÇÃO DE COLETA DE INSERVÍVEIS, AOS MOLDES DO PROJETO CIDADE LIMPA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 188/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE AÇÕES INTEGRADAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 187/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR OCASIÃO DO DISSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROMOVA A MAJORAÇÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA O VALOR DE R$ 800,00, BEM COMO ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO TOTALPASS AOS SERVIDORES.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 30/2026 02/03/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.764/2012 (POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO MUNICÍPIO.
MARCÃO BRAZ
REQUERIMENTO Nº 36/2026 02/03/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À FAMÍLIA DO SAUDOSO PEDRO SCAMATTI, PELA INICIATIVA DA COLOCAÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM AO PATRIARCA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PEDRO SCAMATTI.
MEIDÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026 02/03/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 197/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO EM FRENTE AO PESQUE-SOLTE ILHA DO PESCADOR, COMO PARTE DO ITINERÁRIO DA LINHA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
RICARDO BOZO
INDICAÇÃO Nº 182/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA ALAGOAS, CONFLUÊNCIA COM A RUA MINAS GERAIS.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 181/2026 02/03/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM IMÓVEL SOBRE CADASTRO SE-11-02-03, LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, CONFLUÊNCIA COM A RUA SANTA CRUZ, BAIRRO VILA LUPO.
SARGENTO MORENO
REQUERIMENTO Nº 29/2026 02/03/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES COM ESCORPIÕES EM NOSSO MUNICÍPIO.
SARGENTO MORENO
REQUERIMENTO Nº 28/2026 02/03/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO.
SARGENTO MORENO
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE - LEITURA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 2 DE MARÇO DE 2026 02/03/2026 · 16:58
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 02/03/2026 · 16:58
ATA #414 · matérias da pauta
Anexos Data · descrição · autores

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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 2 DE MARÇO DE 2026 02/03/2026 · 19:35
MESA DIRETORA
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 12/03/2026 · 15:54