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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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16ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/05/2026 18h 19ª Legislatura · 2º ano legislativo Tags: Realizada

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Documentos

Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

ORDEM DO DIA #499 · matérias da pauta
Matérias (7)
Matérias deste tema

7 de 7

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PROJETO DE LEI Nº 196/2025 01/12/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CRIANÇAS ENTRE 2 A 12 ANOS PORTADORAS DE DIABETES MELLITUS TIPO 1, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS ESTEJAM INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO)
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 5/2026 09/02/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE DE VOTUPORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DANIEL DAVID
PROJETO DE LEI Nº 76/2026 06/04/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FELISINDA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
EMERSON PEREIRA
PROJETO DE LEI Nº 78/2026 13/04/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE ASSIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
SERGINHO DA FARMÁCIA
PROJETO DE LEI Nº 79/2026 13/04/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MAURO SATO, LOCALIZADA NO LOTAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
DANIEL DAVID
PROJETO DE LEI Nº 83/2026 22/04/2026
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS DIVERSOS VÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NATIELLE GAMA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2026 26/03/2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MESA DIRETORA
Anexos Data · descrição · autores

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ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2026 07/05/2026 · 10:55
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 07/05/2026 · 10:55
EXPEDIENTE #501 · matérias da pauta
Matérias (16)
Matérias deste tema

16 de 16

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PROTOCOLO Nº 145/2026 11/05/2026
PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO N. 59, 60, 61 E 62 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS (O WARTÃO).
PODER EXECUTIVO
INDICAÇÃO Nº 388/2026 11/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
CABO RENATO ABDALA
PROJETO DE LEI Nº 94/2026 11/05/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS E BENEFÍCIOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CABO RENATO ABDALA
PROJETO DE LEI Nº 93/2026 11/05/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DO DÉFICIT HABITACIONAL E DA VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 71/2026 11/05/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PUBLICAÇÃO DO ATO OFICIAL DA SAÍDA DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO UNIVERSALIZA - SP.
CABO RENATO ABDALA
REQUERIMENTO Nº 68/2026 11/05/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À AUTUAÇÕES EFETUADAS CONTRA EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 386/2026 11/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PISCINA DE HIDROGINÁSTICA DO GINÁSIO DE ESPORTES “MÁRIO COVAS”.
CARLIM DESPACHANTE
INDICAÇÃO Nº 387/2026 11/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, COM A MAIOR CELERIDADE POSSÍVEL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS PORTAS DOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS DO MINI HOSPITAL “FORTUNATA GERMANA POZZOBON”, BEM COMO A CORREÇÃO DE INFILTRAÇÕES NA LAJE E A PINTURA COMPLETA DO PRÉDIO, EM SUAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS.
DANIEL DAVID
INDICAÇÃO Nº 385/2026 11/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE, COM CELERIDADE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PINTURA DAS FACHADAS, COM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO VISUAL, DO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JAMILO ELIAS ZEITUNE, BEM COMO DE TODAS AS DEMAIS UNIDADES PÚBLICAS QUE SE ENCONTRAM SEM IDENTIFICAÇÃO ADEQUADA.
DANIEL DAVID
INDICAÇÃO Nº 390/2026 11/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO GRADUAL DE UM PROGRAMA DE IMPLANTES DENTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, SUBSTITUINDO, SEMPRE QUE POSSÍVEL E MEDIANTE AVALIÇÃO TÉCNICA, AS PRÓTESES DENTÁRIAS CONVENCIONAIS ATUALMENTE FORNECIDAS À POPULAÇÃO PELOS IMPLANTES DENTÁRIOS.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 389/2026 11/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE BUCAL EM NOSSO MUNICÍPIO, GARANTINDO MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO AOS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PREVENTIVOS E ESPECIALIZADOS.
EMERSON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 393/2026 11/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. MARTINIANO SALGADO.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 392/2026 11/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DE MEDICAÇÃO DO MINI HOSPITAL FORTUNATA GERMANO POZZOBON.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 391/2026 11/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE AULAS DE MÚSICA MINISTRADAS PELOS PROFESSORES DA ESCOLA DE ARTES JOÃO CORNACHIONE - OSCARITO, UMA VEZ NA SEMANA, PARA CRIANÇAS DO DISTRITO DE SIMONSEN.
NATIELLE GAMA
INDICAÇÃO Nº 383/2026 11/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A VINDA DO ATENDIMENTO POR MEIO DA CARRETA DE SAÚDE DO PROGRAMA “AGORA TEM ESPECIALISTAS” EM NOSSO MUNICÍPIO.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 384/2026 11/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SARGENTO MORENO
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2026 11/05/2026 · 16:40
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 11/05/2026 · 16:40
ATA #502 · matérias da pauta
Anexos Data · descrição · autores

Nenhum registro encontrado

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2026 11/05/2026 · 19:35
MESA DIRETORA
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 18/05/2026 · 18:09