Ir para o conteúdo
Histórico de navegação

Páginas anteriores

1

REQUERIMENTO Nº 89/2026

2

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2026

3

REQUERIMENTO Nº 90/2026

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2026

ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 2 DE JULHO DE 2012, E ALTERAÇÕES.

03/08/2026 13/08/2026 PODER EXECUTIVO AUTOR(A) Tags: APROVADO COM EMENDA
Progresso 90%
27ª SESSÃO ORDINÁRIA · 10/08/2026 26ª SESSÃO ORDINÁRIA · 03/08/2026
Deliberação
Aprovado V.U. 8 votos necessários
Quórum
MAIORIA ABSOLUTA
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
27ª SESSÃO ORDINÁRIA · 10/08/2026
Lei
Ainda sem lei vinculada
Tramitação

54 de 54

Nenhum registro encontrado

03/08/2026
15:30
CAPA DIGITAL
03/08/2026
15:33
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2026
PODER EXECUTIVO
03/08/2026
15:33
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/08/2026
15:33
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
03/08/2026
15:34
IMPACTO
PODER EXECUTIVO
03/08/2026
15:34
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/08/2026
15:34
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
03/08/2026
15:34
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
03/08/2026
19:46
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
03/08/2026
19:46
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/08/2026
19:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
03/08/2026
19:46
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
03/08/2026
19:46
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/08/2026
19:46
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
03/08/2026
19:46
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
DANIEL DAVID, O WARTÃO
03/08/2026
19:47
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
03/08/2026
19:47
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
05/08/2026
11:12
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2026
CABO RENATO ABDALA, CARLIM DESPACHANTE, DANIEL DAVID, DÉBORA ROMANI, ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA, GASPAR, MARCÃO BRAZ, MEIDÃO, NATIELLE GAMA, O WARTÃO, OSMAIR FERRARI, RICARDO BOZO, SARGENTO MORENO, SERGINHO DA FARMÁCIA, VILMAR DA FARMÁCIA
05/08/2026
11:34
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL)
ROSELAINE CORREIA
05/08/2026
11:34
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
05/08/2026
11:34
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
05/08/2026
15:33
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
05/08/2026
15:33
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
06/08/2026
11:58
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
06/08/2026
11:58
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
06/08/2026
12:17
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
06/08/2026
12:17
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
06/08/2026
12:18
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
06/08/2026
12:19
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
07/08/2026
15:43
OFÍCIO Nº 401/2026 DO PREFEITO ENCAMINHANDO NOVO IMPACTO FINANCEIRO
PODER EXECUTIVO
07/08/2026
15:43
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
07/08/2026
15:43
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
07/08/2026
15:43
IMPACTO FINANCEIRO ATUALIZADO DE ACORDO COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
PODER EXECUTIVO
07/08/2026
15:43
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
07/08/2026
15:43
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
10/08/2026
20:13
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
10/08/2026
20:13
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
10/08/2026
20:14
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
10/08/2026
20:14
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
10/08/2026
20:14
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
10/08/2026
20:14
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
10/08/2026
20:16
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
10/08/2026
20:16
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
11/08/2026
09:41
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 139/2026
DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
11/08/2026
09:47
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
11/08/2026
09:47
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
11/08/2026
11:32
OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 269/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
11/08/2026
11:32
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
12/08/2026
11:11
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
12/08/2026
11:11
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
12/08/2026
11:12
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
13/08/2026
10:27
PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 581, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
PODER EXECUTIVO
13/08/2026
10:27
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
13/08/2026
10:27
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI