29ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 170/2026 · 21/08/2026

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A UNIÃO, POR MEIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB E/OU DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 108/2026 · 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CANCHA DE BOCHA ANTÔNIO ALVES MOREIRA (MOREIRA), LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO BRAGA.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 147/2026 · 28/07/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA REGINA NUNES DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 148/2026 · 03/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO POÇAM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 155/2026 · 17/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA APARECIDO DONIZETE GRANDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 163/2026 · 17/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DÉBORA CRISTINA ALVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

VILMAR DA FARMÁCIA

PROJETO DE LEI Nº 91/2026 · 04/05/2026

INSTITUI A PRÁTICA DE AIRSOFT COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO AIRSOFT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 158/2026 · 07/08/2026

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE FAIXA DE TERRA LOCALIZADA NA RODOVIA PÉRICLES BELLINI AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 159/2026 · 07/08/2026

ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 7.224, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 162/2026 · 12/08/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 693.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2026 · 07/08/2026

ALTERA O ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 255/2026 · 21/08/2026

SMF/OF/Nº 0081/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 173/2026 · 24/08/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 170/2026 · 21/08/2026

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A UNIÃO, POR MEIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB E/OU DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 169/2026 · 21/08/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.560.068,00.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 256/2026 · 21/08/2026

MANIFESTAÇÃO SOBRE A SOBRECARGA DE TRABALHO DOCENTE E SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO ACERCA DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL PARA CIÊNCIA E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ACHAR PERTINENTE.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 253/2026 · 20/08/2026

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - GABINETE DA DIRETORIA - UR-11 - ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO TC-004450.989.24-9, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 31, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 150 DA CONSTIT... TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - GABINETE DA DIRETORIA - UR-11 - ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO TC-004450.989.24-9, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 31, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 150 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 252/2026 · 20/08/2026

CONVITE ENCAMINHADO PELA ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS – “RECANTO TIA MARLENE”, POR MEIO DO QUAL SOLICITA A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NA 5ª CELEBRAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE SETEMBRO, ÀS 14 HORAS, NO CENTRO DE CONVENÇÕES NELSON... CONVITE ENCAMINHADO PELA ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS – “RECANTO TIA MARLENE”, POR MEIO DO QUAL SOLICITA A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NA 5ª CELEBRAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE SETEMBRO, ÀS 14 HORAS, NO CENTRO DE CONVENÇÕES NELSON CAMILO, COM A PRESENÇA DE DIRETORES, ENTIDADES E COLABORADORES. O EVENTO TERÁ COMO FINALIDADE CELEBRAR A TRAJETÓRIA DA INSTITUIÇÃO E RECONHECER OS PROJETOS DESENVOLVIDOS EM BENEFÍCIO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS.

DIVERSOS

PROJETO DE LEI Nº 172/2026 · 24/08/2026

RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 678/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROVIDENCIE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO VENTILADOR QUE SE ENCONTRA QUEBRADO NA COZINHA DO CEMEI DR. ABÍLIO CALILE.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 677/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, NO TRECHO EM FRENTE AO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDES.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 673/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EDUARDO MORINI BORTOLOTI, DEFRONTE AO Nº 1.913, BAIRRO POZZOBON.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 672/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE LIMPEZA EM RESERVA AMBIENTAL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ BATISTA PEREIRA, BAIRRO PORTAL DO SOL.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 671/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT – CORREIOS), VISANDO À REGULARIZAÇÃO DOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEPS) DAS VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 670/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 669/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MANUTENÇÃO DOS PONTOS ESCUROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 668/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE REFORMA NO BANHEIRO DA PRAÇA NOZUMO ABÊ, CONHECIDA POPULARMENTE COMO: PRAÇA DO RALF NO BAIRRO: CECAP II.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 667/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BARREIRAS OU BLOQUEIO DE TRÂNSITO EM TODAS AS VIELAS DO BAIRRO CECAP II, EM ESPECIAL NA RUA NHANDEARA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 666/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM IMÓVEL PARTICULAR NA RUA FAUZI SALOMÃO KANSO, PRÓXIMO AO Nº 1.176, BAIRRO CIDADE JARDIM.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 665/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ANTÔNIO CRAMOLICHE, DEFRONTE AO Nº 2335, BAIRRO SÃO JOÃO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 660/2026 · 24/08/2026

INDICA À CONCESSIONÁRIA NEOENERGIA ELEKTRO, UNIDADE VOTUPORANGA - SP, PARA QUE VIABILIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A PODA DE ÁRVORE SOBRE A FIAÇÃO ELÉTRICA, LOCALIZADA ENTRE AS VIAS FELÍCIO GORAYEB E ALAMEDA FRANCISCO MARIN DA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM DOS YPÊS.

ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA

INDICAÇÃO Nº 659/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZEA SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE QUE APRESENTA RISCO IMINENTE DE QUEDA, LOCALIZADA NA ALAMEDA FRANCISCO MARIN CRUZ, DEFRONTE AO Nº 5.683, NO BAIRRO JARDIM DOS YPÊS.

ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA

INDICAÇÃO Nº 658/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE, JUNTO À CONCESSIONÁRIA NEOENERGIA ELEKTRO, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA

INDICAÇÃO Nº 684/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO NA ARENINHA ESPORTIVA DO DISTRITO DE SIMONSEN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 683/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ENERGIA NOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS LIVRES, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS PONTOS EXISTENTES, A FIM DE EVITAR ACIDENTES.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 682/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÁGUA COM TORNEIRA NO LOCAL ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS LIVRES NO PARK RESIDENCIAL COLINAS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 681/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO PARQUE DAS ARTES NA PRAÇA DR. FERNANDO COSTA (PRAÇA DA MATRIZ), NO TERCEIRO SÁBADO DE CADA MÊS, COM O FORNECIMENTO DA ESTRUTURA NECESSÁRIA, EM ESPECIAL PONTOS DE ENERGIA ADEQUADOS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 676/2026 · 24/08/2026

INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER QUE PROMOVA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, NO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE SIMONSEN E AMÉRICO DE CAMPOS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 663/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A RUA FRANCISCO BUENO ESCOBAR, NO JARDIM MONTE ALTO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 662/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA A RUA DENIZART VIDIGAL, NO TRECHO ENTRE AS RUAS AUGUSTO SASSO E PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 661/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE BANCO DE TALENTOS DESTINADO AO CADASTRO E À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO COMO PARÂMETRO O MODELO ADOTADO PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM AVALIAÇÃO DE EVENTUAL ADE... INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE BANCO DE TALENTOS DESTINADO AO CADASTRO E À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO COMO PARÂMETRO O MODELO ADOTADO PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM AVALIAÇÃO DE EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 657/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO AO REENQUADRAMENTO DA TABELA V – CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 5 DE JULHO DE 2012, COM A ADOÇÃO DE CRITÉRIO UNIFORME DE DIFERENCIAÇÃO DE 5% ENTRE OS CARGOS DE SUPERVISOR DE ENSINO, DIRETOR DE ESCOLA, VICE-DIRETOR DE ESCOL... INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO AO REENQUADRAMENTO DA TABELA V – CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 5 DE JULHO DE 2012, COM A ADOÇÃO DE CRITÉRIO UNIFORME DE DIFERENCIAÇÃO DE 5% ENTRE OS CARGOS DE SUPERVISOR DE ENSINO, DIRETOR DE ESCOLA, VICE-DIRETOR DE ESCOLA E COORDENADOR PEDAGÓGICO.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 168/2026 · 20/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ CAGLIARI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 107/2026 · 24/08/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA DINÂMICA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 101/2026 · 24/08/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, NA PESSOA DA GERENTE SENHORA ELIANE BALTAZAR GODOI, EXTENSIVO A TODA A EQUIPE ENVOLVIDA NA REALIZAÇÃO DA 16ª EDIÇÃO DO FLIV – FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O SUCESSO DO EVENT... REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, NA PESSOA DA GERENTE SENHORA ELIANE BALTAZAR GODOI, EXTENSIVO A TODA A EQUIPE ENVOLVIDA NA REALIZAÇÃO DA 16ª EDIÇÃO DO FLIV – FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O SUCESSO DO EVENTO E PELA PROMOÇÃO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 100/2026 · 24/08/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SENHORA JANAÍNA CRISTINA DA SILVA, EXTENSIVO A TODA EQUIPE ORGANIZADORA, PARCEIROS, APOIADORES, SERVIDORES, COLABORADORES E VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA 16ª EDIÇÃO DO FLIV – FESTIVAL LITE... REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SENHORA JANAÍNA CRISTINA DA SILVA, EXTENSIVO A TODA EQUIPE ORGANIZADORA, PARCEIROS, APOIADORES, SERVIDORES, COLABORADORES E VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA 16ª EDIÇÃO DO FLIV – FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DE UM DOS MAIS IMPORTANTES EVENTOS CULTURAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

MARCÃO BRAZ

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 152/2026 · PROJETO DE LEI Nº 152/2026 · 24/08/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL E GARANTE A OFERTA GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ÀS DEMAIS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 664/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA RUA SÃO PAULO, DEFRONTE AO Nº 3314.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 686/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA IMAGEM DO SAUDOSO ESPORTISTA DURVALINO COMAR, NA GALERIA DOS ESPORTISTAS DE VOTUPORANGA INSTALADA NO GINÁSIO DE ESPORTES JANE MARIA DE LACERDA SOARES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.073/86.

OSMAIR FERRARI

INDICAÇÃO Nº 680/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RUA FIORAVANTE DAVANÇO E AVENIDA NOVE DE JULHO, COMPLEMENTANDO O SISTEMA SEMAFÓRICO EXISTENTE NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 679/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PREFERENCIAL DE SEGURANÇA PARA MOTOCICLETAS (MOTOFAIXA) NA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA MATRIZ E A RUA MARANHÃO, COMO PROJETO PILOTO, COM POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO GRADUAL A OUTRAS VIAS DE GRANDE FLUXO, CONFORME RESULTAD... INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PREFERENCIAL DE SEGURANÇA PARA MOTOCICLETAS (MOTOFAIXA) NA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA MATRIZ E A RUA MARANHÃO, COMO PROJETO PILOTO, COM POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO GRADUAL A OUTRAS VIAS DE GRANDE FLUXO, CONFORME RESULTADOS OBTIDOS.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 171/2026 · 24/08/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO RESERVA NO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 165/2026 · 24/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ADELIA APARECIDA PORTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL NOROESTE.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 66/2026 · 24/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

SARGENTO MORENO

REQUERIMENTO Nº 106/2026 · 24/08/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO FURTO OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DO NOVO PAÇO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA,NO ANO DE 2025, BEM COMO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, INVESTIGATIVAS E DE SEGURANÇA ADOTADAS APÓS O OCORRIDO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 685/2026 · 24/08/2026

INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE HIDRANTE NO 6º DISTRITO INDUSTRIAL.

SERGINHO DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 687/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUSIÇÃO OU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE ATRAVÉS DA OXIGENIOTERAPIA HIBERBÁRICA, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO OU PARCERIA COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA E OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA REALIZAR TAL PLEITO.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 675/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 674/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE REALIZE A PODA DOS COQUEIROS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES, AOS MOLDES DA PODA EFETUADA NA RUA AMAZONAS.

VILMAR DA FARMÁCIA

PROTOCOLO Nº 255/2026 · 21/08/2026

SMF/OF/Nº 0081/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2026.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 173/2026 · 24/08/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$40.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 170/2026 · 21/08/2026

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A UNIÃO, POR MEIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB E/OU DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 169/2026 · 21/08/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.560.068,00.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 256/2026 · 21/08/2026

MANIFESTAÇÃO SOBRE A SOBRECARGA DE TRABALHO DOCENTE E SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO ACERCA DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ENCAMINHADA A CÂMARA MUNICIPAL PARA CIÊNCIA E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS QUE ACHAR PERTINENTE.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 253/2026 · 20/08/2026

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - GABINETE DA DIRETORIA - UR-11 - ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO TC-004450.989.24-9, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 31, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 150 DA CONSTIT... TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - GABINETE DA DIRETORIA - UR-11 - ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO TC-004450.989.24-9, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS FINS PREVISTOS NO ARTIGO 31, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 150 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

DIVERSOS

PROTOCOLO Nº 252/2026 · 20/08/2026

CONVITE ENCAMINHADO PELA ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS – “RECANTO TIA MARLENE”, POR MEIO DO QUAL SOLICITA A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NA 5ª CELEBRAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE SETEMBRO, ÀS 14 HORAS, NO CENTRO DE CONVENÇÕES NELSON... CONVITE ENCAMINHADO PELA ASSOCIAÇÃO FRATERNA DA UNIÃO DE PAIS E AMIGOS DAS CRIANÇAS ESPECIAIS – “RECANTO TIA MARLENE”, POR MEIO DO QUAL SOLICITA A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NA 5ª CELEBRAÇÃO EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 9 DE SETEMBRO, ÀS 14 HORAS, NO CENTRO DE CONVENÇÕES NELSON CAMILO, COM A PRESENÇA DE DIRETORES, ENTIDADES E COLABORADORES. O EVENTO TERÁ COMO FINALIDADE CELEBRAR A TRAJETÓRIA DA INSTITUIÇÃO E RECONHECER OS PROJETOS DESENVOLVIDOS EM BENEFÍCIO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS.

DIVERSOS

PROJETO DE LEI Nº 172/2026 · 24/08/2026

RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 677/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, NO TRECHO EM FRENTE AO PARQUE DA CULTURA PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNANDES.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 671/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE ESTUDOS E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT – CORREIOS), VISANDO À REGULARIZAÇÃO DOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEPS) DAS VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 669/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE MANUTENÇÃO DOS PONTOS ESCUROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS VIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL THUI SEBA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 660/2026 · 24/08/2026

INDICA À CONCESSIONÁRIA NEOENERGIA ELEKTRO, UNIDADE VOTUPORANGA - SP, PARA QUE VIABILIZE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A PODA DE ÁRVORE SOBRE A FIAÇÃO ELÉTRICA, LOCALIZADA ENTRE AS VIAS FELÍCIO GORAYEB E ALAMEDA FRANCISCO MARIN DA CRUZ, NO BAIRRO JARDIM DOS YPÊS.

ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA

INDICAÇÃO Nº 659/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE VIABILIZEA SUPRESSÃO DE UMA ÁRVORE QUE APRESENTA RISCO IMINENTE DE QUEDA, LOCALIZADA NA ALAMEDA FRANCISCO MARIN CRUZ, DEFRONTE AO Nº 5.683, NO BAIRRO JARDIM DOS YPÊS.

ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA

INDICAÇÃO Nº 658/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE, JUNTO À CONCESSIONÁRIA NEOENERGIA ELEKTRO, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA

INDICAÇÃO Nº 681/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO PARQUE DAS ARTES NA PRAÇA DR. FERNANDO COSTA (PRAÇA DA MATRIZ), NO TERCEIRO SÁBADO DE CADA MÊS, COM O FORNECIMENTO DA ESTRUTURA NECESSÁRIA, EM ESPECIAL PONTOS DE ENERGIA ADEQUADOS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 676/2026 · 24/08/2026

INDICA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER QUE PROMOVA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RODOVIA EUCLIDES DA CUNHA, NO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE SIMONSEN E AMÉRICO DE CAMPOS.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 661/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE BANCO DE TALENTOS DESTINADO AO CADASTRO E À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO COMO PARÂMETRO O MODELO ADOTADO PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM AVALIAÇÃO DE EVENTUAL ADE... INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE BANCO DE TALENTOS DESTINADO AO CADASTRO E À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO COMO PARÂMETRO O MODELO ADOTADO PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM AVALIAÇÃO DE EVENTUAL ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 168/2026 · 20/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ CAGLIARI, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 107/2026 · 24/08/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA DINÂMICA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 101/2026 · 24/08/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, NA PESSOA DA GERENTE SENHORA ELIANE BALTAZAR GODOI, EXTENSIVO A TODA A EQUIPE ENVOLVIDA NA REALIZAÇÃO DA 16ª EDIÇÃO DO FLIV – FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O SUCESSO DO EVENT... REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, NA PESSOA DA GERENTE SENHORA ELIANE BALTAZAR GODOI, EXTENSIVO A TODA A EQUIPE ENVOLVIDA NA REALIZAÇÃO DA 16ª EDIÇÃO DO FLIV – FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O SUCESSO DO EVENTO E PELA PROMOÇÃO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

REQUERIMENTO Nº 100/2026 · 24/08/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SENHORA JANAÍNA CRISTINA DA SILVA, EXTENSIVO A TODA EQUIPE ORGANIZADORA, PARCEIROS, APOIADORES, SERVIDORES, COLABORADORES E VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA 16ª EDIÇÃO DO FLIV – FESTIVAL LITE... REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SENHORA JANAÍNA CRISTINA DA SILVA, EXTENSIVO A TODA EQUIPE ORGANIZADORA, PARCEIROS, APOIADORES, SERVIDORES, COLABORADORES E VOLUNTÁRIOS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DA 16ª EDIÇÃO DO FLIV – FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA, PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA PROMOÇÃO DE UM DOS MAIS IMPORTANTES EVENTOS CULTURAIS DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

MARCÃO BRAZ

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 152/2026 · PROJETO DE LEI Nº 152/2026 · 24/08/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VISUAL E GARANTE A OFERTA GRATUITA DE ÓCULOS DE GRAU AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ÀS DEMAIS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA NO MUNICÍPIO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 664/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA RUA SÃO PAULO, DEFRONTE AO Nº 3314.

NATIELLE GAMA

INDICAÇÃO Nº 686/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DA IMAGEM DO SAUDOSO ESPORTISTA DURVALINO COMAR, NA GALERIA DOS ESPORTISTAS DE VOTUPORANGA INSTALADA NO GINÁSIO DE ESPORTES JANE MARIA DE LACERDA SOARES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.073/86.

OSMAIR FERRARI

INDICAÇÃO Nº 680/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RUA FIORAVANTE DAVANÇO E AVENIDA NOVE DE JULHO, COMPLEMENTANDO O SISTEMA SEMAFÓRICO EXISTENTE NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA DR. WILSON DE SOUZA FOZ.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 679/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PREFERENCIAL DE SEGURANÇA PARA MOTOCICLETAS (MOTOFAIXA) NA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA MATRIZ E A RUA MARANHÃO, COMO PROJETO PILOTO, COM POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO GRADUAL A OUTRAS VIAS DE GRANDE FLUXO, CONFORME RESULTAD... INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PREFERENCIAL DE SEGURANÇA PARA MOTOCICLETAS (MOTOFAIXA) NA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE A PRAÇA DA MATRIZ E A RUA MARANHÃO, COMO PROJETO PILOTO, COM POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO GRADUAL A OUTRAS VIAS DE GRANDE FLUXO, CONFORME RESULTADOS OBTIDOS.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 171/2026 · 24/08/2026

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO RESERVA NO SERVIÇO DE TÁXI DO MUNICÍPIO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 165/2026 · 24/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ADELIA APARECIDA PORTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL NOROESTE.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 66/2026 · 24/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

SARGENTO MORENO

REQUERIMENTO Nº 106/2026 · 24/08/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO FURTO OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DO NOVO PAÇO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA,NO ANO DE 2025, BEM COMO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, INVESTIGATIVAS E DE SEGURANÇA ADOTADAS APÓS O OCORRIDO.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 685/2026 · 24/08/2026

INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE HIDRANTE NO 6º DISTRITO INDUSTRIAL.

SERGINHO DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 687/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A AQUSIÇÃO OU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA TRATAMENTOS DE SAÚDE ATRAVÉS DA OXIGENIOTERAPIA HIBERBÁRICA, BEM COMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO OU PARCERIA COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA E OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE PARA REALIZAR TAL PLEITO.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 675/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JERÔNIMO FIGUEIRA DA COSTA.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 674/2026 · 24/08/2026

INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE REALIZE A PODA DOS COQUEIROS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES, AOS MOLDES DA PODA EFETUADA NA RUA AMAZONAS.

VILMAR DA FARMÁCIA