29ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 91/2026 · 04/05/2026

INSTITUI A PRÁTICA DE AIRSOFT COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO AIRSOFT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 108/2026 · 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CANCHA DE BOCHA ANTÔNIO ALVES MOREIRA (MOREIRA), LOCALIZADA NA PRAÇA JOÃO BRAGA.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 144/2026 · 03/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ANTONIO CARRASCO BASTIDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA CAPRONI.

GASPAR

PROJETO DE LEI Nº 147/2026 · 28/07/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA REGINA NUNES DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 148/2026 · 03/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO POÇAM, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 158/2026 · 07/08/2026

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA DOAÇÃO DE FAIXA DE TERRA, LOCALIZADA NA RODOVIA PÉRICLES BELLINI SP 461, NO KM 131+300M ENTRE AS ESTACAS 2185 + 7,30M E 2192+ 2,97M PARA O DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 159/2026 · 07/08/2026

ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 7.224, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DOESTADO DE SÃO PAULO/SP.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 162/2026 · 12/08/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 693.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 1/2026 · 07/08/2026

ALTERA O ART. 71 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

PODER EXECUTIVO

Sem página pública para esta matéria (processos).

PROJETO DE LEI Nº 155/2026 · 17/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA APARECIDO DONIZETE GRANDE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 163/2026 · 17/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DÉBORA CRISTINA ALVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

VILMAR DA FARMÁCIA