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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
S

PROJETO DE LEI Nº 91/2026

INSTITUI A PRÁTICA DE AIRSOFT COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO AIRSOFT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2026 16/09/2026 SARGENTO MORENO AUTOR(A) Tags: APROVADO COM EMENDA
Progresso 90%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.519/2026 29ª SESSÃO ORDINÁRIA · 24/08/2026 15ª SESSÃO ORDINÁRIA · 04/05/2026
Deliberação
Aprovado V.U. 8 votos necessários
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
29ª SESSÃO ORDINÁRIA · 24/08/2026
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.519/2026
Tramitação

47 de 47

Nenhum registro encontrado

30/04/2026
13:07
CAPA DIGITAL
30/04/2026
15:14
PROJETO DE LEI Nº 91/2026
SARGENTO MORENO
05/05/2026
10:22
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
05/05/2026
10:22
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
DENISE PERES VIEIRA
05/05/2026
10:31
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
05/05/2026
10:32
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
05/05/2026
10:32
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
19/05/2026
17:07
PARECER JURÍDICO (INCONSTTUCIONALIDADE)
ROSELAINE CORREIA
19/05/2026
17:08
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
19/05/2026
17:08
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
20/05/2026
08:59
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
20/05/2026
08:59
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
20/05/2026
08:59
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
08/06/2026
09:48
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
08/06/2026
09:48
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
08/06/2026
09:49
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
12/06/2026
08:15
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
12/06/2026
08:15
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
15/06/2026
18:01
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
15/06/2026
18:03
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
15/06/2026
18:03
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
22/06/2026
16:15
PARECER JURÍDICO (INCONSTITUCIONAL)
ROSELAINE CORREIA
22/06/2026
16:15
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
22/06/2026
16:15
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
23/07/2026
11:17
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
23/07/2026
11:17
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/07/2026
11:47
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
24/07/2026
11:56
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
24/07/2026
11:56
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/08/2026
21:07
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/08/2026
21:07
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/08/2026
21:10
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/08/2026
21:10
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/08/2026
21:11
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 91/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
24/08/2026
21:11
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
25/08/2026
09:02
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 142/2026
DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
25/08/2026
09:07
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
25/08/2026
09:07
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
25/08/2026
14:47
OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 296/2026 ENCAMINHANDO O AUTÓGRAFO
25/08/2026
14:47
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
25/08/2026
15:16
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
25/08/2026
15:16
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
25/08/2026
15:17
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
16/09/2026
09:26
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.519, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
16/09/2026
09:26
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI