PROJETO DE LEI Nº 169/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.560.068,00.

21/08/2026 24/08/2026 PODER EXECUTIVO AUTOR(A) Tags: TRAMITANDO

Progresso 25%

20ª AUDIÊNCIA PÚBLICA · 31/08/2026 29ª SESSÃO ORDINÁRIA · 24/08/2026

Deliberação

Aguardando votação em plenário

Quórum: DOIS TERÇOS
Presidente: Vota sempre
Turnos: 1
Rito: Trifásico
Lei: Ainda sem lei vinculada

Tramitação Documentos votáveis

Nenhum registro encontrado

21/08/2026

07:52

CAPA DIGITAL

21/08/2026

07:54

PROJETO DE LEI Nº 169/2026

PODER EXECUTIVO

21/08/2026

07:54

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

21/08/2026

07:54

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI

21/08/2026

07:55

ANEXO I

PODER EXECUTIVO

21/08/2026

07:55

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

21/08/2026

07:55

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI

21/08/2026

07:55

ANEXO II

PODER EXECUTIVO

21/08/2026

07:55

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

21/08/2026

07:55

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI

21/08/2026

07:55

ANEXO III

PODER EXECUTIVO

21/08/2026

07:55

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

21/08/2026

07:55

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI

21/08/2026

07:55

ANEXO IV

PODER EXECUTIVO

21/08/2026

07:55

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

21/08/2026

07:55

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI

21/08/2026

07:58

CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO

PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI

24/08/2026

18:56

ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA

DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA

24/08/2026

18:56

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

24/08/2026

18:56

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

24/08/2026

18:56

ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA

24/08/2026

18:56

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

24/08/2026

18:56

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

24/08/2026

18:56

ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DANIEL DAVID, O WARTÃO

24/08/2026

18:56

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

24/08/2026

18:56

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO