Protocolo
PROTOCOLO Nº 555/2025
GAP/OF/Nº 952/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 276/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 554/2025
GAP/OF/Nº 950/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 280/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 553/2025
GAP/OF/Nº 951/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 288/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 552/2025
SMF/OF/Nº 138/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025.
PROTOCOLO Nº 551/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA - ESTADO DE SÃO PAULO - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 2585/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO WILSON DAMASCENO PARA CIÊNCIA DE TODOS OS VEREADORES.
PROTOCOLO Nº 550/2025
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SOLICITA O PLENÁRIO DR OCTÁVIO VISCARDI PARA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES QUE NÃO TÊM DIREITO A FÉRIAS NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JANEIRO DE 2025 DAS 8H ÀS 12H.
PROTOCOLO Nº 549/2025
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CENTRO PAULA SOUZA 037 - ETEC FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - VOTUPORANGA - SERVIÇO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ENCAMINHA OFÍCIO N° 46/2025-CPS-E037-SRI SOLICITANDO O USO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE FORMATURA DO CURSO PROMOVIDO PELA NEOENERGIA ELEKTRO, EM PARCERIA COM A ETEC - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE VOTUPORANGA, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 19H30.
PROTOCOLO Nº 548/2025
SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI PELA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ESMERALDA SANCHES DA ROCHA PARA REALIZAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU DOS ALUNOS DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO NO DIA 18/12 À PARTIR DAS 18H.
PROTOCOLO Nº 547/2025
GAP/OF/Nº 948/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 545/2025
GAP/OF/Nº 942/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 277/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 544/2025
GAP/OF/Nº 943/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 284/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 543/2025
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - GABINETE DO SECRETÁRIO – ENCAMINHA O OFÍCIO OF.SESP/GABSEC Nº793 À CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA ASSUNTO: AGRADECIMENTO PELA MANIFESTAÇÃO DE APOIO ÀS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTE À MOÇÃO DE APOIO Nº 24/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 542/2025
GAP/OF/Nº 944/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 541/2025
GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 0640/2025/GIGOV/SR - ASSUNTO: CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - REF.: CONTRATO DE REPASSE OGU MTUR 981596/2025 - OPERAÇÃO 1102525-31 - CONFORME OFÍCIO 0640/2025 ANEXO, INFORMAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE DESTINADO À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) Nº 981596/2025, OPERAÇÃO 1102525-31, QUE TEM POR FINALIDADE REQUALIFICAÇÃO DO PARQUE DA REPRESA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP.
PROTOCOLO Nº 540/2025
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - OFÍCIO N° 354/2025-SJC-CPJUVENTUDE – CONVIDA TODOS OS VEREADORES PARA O 1º FÓRUM ESTADUAL DE FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS DA JUVENTUDE: “PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE DO ESTADO DE SÃO PAULO”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 3 E 4 DE DEZEMBRO DE 2025, DAS 8H ÀS 17H, NO CENTRO UNIVERSITÁRIO ENIAC, RUA: FORÇA PÚBLICA, 89 - CENTRO, NA CIDADE DE GUARULHOS – SP.
PROTOCOLO Nº 539/2025
GAP/OF/Nº 937/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 275/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 538/2025
GAP/OF/Nº 940/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 537/2025
GAP/OF/Nº 932/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 274/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 536/2025
GAP/OF/Nº 931/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 273/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 535/2025
GAP/OF/Nº 930/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 271/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 534/2025
GAP/OF/Nº 938/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.