Câmara de Votuporanga PODER LEGISLATIVO	ENDEREÇO RUA VENEZUELA, 3819 - VILA AMÉRICA VOTUPORANGA / SP - CEP: 15502-105 TELEFONE (17)3421-1188

RELATÓRIO DE PROTOCOLOS

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763 PROTOCOLO(S) ENCONTRADO(S)

IDENTIFICAÇÃO	TIPO	DATA	EMENTA	AUTOR(ES)	SITUAÇÃO
PROTOCOLO Nº 192/2026	EXPEDIENTE	23/06/2026	GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - GABINETE DO SECRETÁRIO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA 1 – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 0111569990/2026-SES-GS-ATA1 - REPORTAMOS AO OFÍCIO...	DIVERSOS	APRESENTADO
PROTOCOLO Nº 191/2026	EXPEDIENTE	22/06/2026	GAP/OF/Nº 299/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 190/2026	EXPEDIENTE	22/06/2026	SMF/OF/Nº 70/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOT...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 189/2026	EXPEDIENTE	22/06/2026	LIONS CLUBE DE VOTUPORANGA CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLÉIA FESTIVA DE POSSE DA NOVA DIRETORIA ANO LEONÍSTICO 2026/2027 A SER REALIZADA NO DIA 23/06/2026, ÀS 20H EM SUA SE...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 187/2026	OFÍCIO EXTERNO	19/06/2026	SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - OFÍCIO Nº 16BPMI-139/3000/26 DO COMANDANTE DA TERCEIRA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR - SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DI...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 186/2026	EXPEDIENTE	19/06/2026	EXPEDIENTE 15 - Nº 371- SACDH - SECRETARIA DE APOIO À CDH - DE ORDEM DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO FEDERAL (CDH), A SENADORA DAMARES ALVES, ACUSA O...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 185/2026	EXPEDIENTE	17/06/2026	MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - GABINETE DO MINISTRO - ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS - ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 3055/2026/ASPAR/GM/GM-MEC EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 184/2026	OFÍCIO EXTERNO	17/06/2026	OFÍCIO Nº 078/2026 - GOVERNO DE ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE VOTUPORANGA - EE PROFª. SARAH ARNOLDI BARBOSA - SOLICITA CESSÃO DE USO DO PLENÁ...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 183/2026	EXPEDIENTE	17/06/2026	OFÍCIO SGP Nº 731/2026 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, INCISO V, DO ATO DA MESA Nº 11, DE 2021, ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DA APROVAÇÃO DA MOÇÃO Nº4...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 182/2026	OFÍCIO EXTERNO	16/06/2026	INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - OFÍCIO SEI Nº 52/2026/APSVOTU - REQUERIMENTO DE CESSÃO DO USO DO PLENÁRIO, SALAS DE REUNIÃO E WIFI, NO DIA 03/07/2026, NO PERÍODO ENTRE 8H AS 16H.	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 181/2026	EXPEDIENTE	16/06/2026	GAP/OF/Nº 296/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 74/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 180/2026	OFÍCIO EXTERNO	16/06/2026	INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE - GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ENCAMINHA O OFÍCIO SEI 177/2026/GEXSRP - SRSE-I/SRSE-I-INSS SOLICITANDO A CESSÃO DE...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 179/2026	EXPEDIENTE	16/06/2026	OFÍCIO GS-ST N° 295/2026 – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS - GABINETE DA SECRETÁRIA – ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1774/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO NO...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 178/2026	OFÍCIO EXTERNO	15/06/2026	OFÍCOO Nº 01/CEMNTM/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CEM. PROFª NEIDE TONANNI MARÃO - SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 03/12/2026 PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ENC...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 177/2026	OFÍCIO EXTERNO	15/06/2026	GAP/OF/Nº 294/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI NO DIA 14/07/2026 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUN...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 176/2026	OFÍCIO EXTERNO	15/06/2026	OFÍCIO Nº 004/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026 DAS 9H00 ÀS 11H00, PARA...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 175/2026	EXPEDIENTE	12/06/2026	SMF/OF/Nº 0061/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE V...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 174/2026	EXPEDIENTE	12/06/2026	GAP/OF/Nº 289/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 173/2026	EXPEDIENTE	11/06/2026	GAP/OF/Nº 285/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 75/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 172/2026	EXPEDIENTE	11/06/2026	GAP/OF/Nº 284/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 76/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 171/2026	EXPEDIENTE	11/06/2026	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA - AUTOS Nº 0474.0000156/2026– NOTÍCIA DE FATO, INFORMA ACERCA DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 170/2026	EXPEDIENTE	11/06/2026	MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE – GABINETE - COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 995/2026/SCTIE/COGAD/SCTIE/GAB/SCTIE/MS EM...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 169/2026	EXPEDIENTE	11/06/2026	CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA - COMDEMA, ENCAMINHA OFÍCIO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 119/2026 QUE TRATAS OBRE O PROGRAMA MUNICIPAL MOEDA VERDE DIGITAL, S...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 168/2026	EXPEDIENTE	11/06/2026	GAP/OF/Nº 283/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 73/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 167/2026	EXPEDIENTE	11/06/2026	O PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) ENCAMINHA OFÍCIO INDICANDO O VEREADOR ENGENHEIRO GLAUBER CLÉBER TONIOL DE LIMA COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD), NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTU...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 166/2026	EXPEDIENTE	10/06/2026	SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA SOLICITA POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO A FISCALIZAÇÃO QUANTO À ADEQUAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 E AO RECO...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 165/2026	EXPEDIENTE	09/06/2026	GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 13.B - SEC ADM - OFÍCIO Nº 13GB-006/910/2026-PMESP-704139100 - DO COMANDANTE DO 13º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS ECAMINHA RESPOSTA...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 164/2026	OFÍCIO EXTERNO	08/06/2026	PREFEITURA DE VOTUPORANGA - CEM PROFª CLARY BRANDÃO BERTONCINI - OFÍCIO Nº 01/2026 - SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO PARA SOLENIDADE DE FORMATURA DA 5ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL I.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 163/2026	EXPEDIENTE	08/06/2026	GAP/OF/Nº 273/2026 - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA OFÍCIO PARA INFORMAR RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 162/2026	OFÍCIO EXTERNO	01/06/2026	PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SOLICITA CESSÃO DO PLENÁRIO DR OCTÁVIO VISCARDI PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇCA (EIV), PARA O DIA 09/06/2026, NO PERÍODO COMPREENDIDO...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 161/2026	EXPEDIENTE	01/06/2026	GOVERNO DO ESTADO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 377/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR AURÉLIO (GASPAR).	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 160/2026	EXPEDIENTE	01/06/2026	FEV - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 185/2026.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 159/2026	EXPEDIENTE	01/06/2026	GAP/OF/Nº 261/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 158/2026	EXPEDIENTE	01/06/2026	PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 65, 66, 68, 70 E 71 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 157/2026	OFÍCIO EXTERNO	26/05/2026	OFÍCIO Nº005/2026 SOLICITA VISITA INSTITUCIONAL COLÉGIO CELTAS DE VOTUPORANGA - REQUERER A REALIZAÇÃO DE VISITA INSTITUCIONAL NA SEMANA DE 15 A 19 DE JUNHO AS 8H.	COLÉGIO CELTAS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 156/2026	EXPEDIENTE	21/05/2026	GAP/OF/Nº 237/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 155/2026	EXPEDIENTE	21/05/2026	GAP/OF/Nº 225/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 154/2026	EXPEDIENTE	21/05/2026	JOSE CARLOS OLIVEIRA DESTRO - SOLICITA A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO PARA CONSTRUIR NOVO E NECESSÁRIO HOSPITAL EM VOTUPORANGA - SP.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 153/2026	CORRESPONDÊNCIA	20/05/2026	VEREADOR PODEMOS, UBIRAJARA TEIXEIRA - BIRA - DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS SOLICITA AGENDAR VISITA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 148/2026	EXPEDIENTE	18/05/2026	GAP/OF/Nº 239 E 244/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 64 E 67/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 147/2026	EXPEDIENTE	18/05/2026	GAP/OF/Nº 240/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 63/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 146/2026	OFÍCIO EXTERNO	13/05/2026	PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI, NO DIA 21/05/2026, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15H ÀS 17H.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 145/2026	EXPEDIENTE	11/05/2026	PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO N. 59, 60, 61 E 62 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS (O WARTÃO).	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 144/2026	OFÍCIO EXTERNO	11/05/2026	PODER EXECUTIVO, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO DIA 28/05/2026 ÀS 9H30MIN E 10H, COM O TEMA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS META...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 143/2026	OFÍCIO CIRCULAR	11/05/2026	IDAV, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI PARA 22/09/2026 (TERÇA-FEIRA), DAS 14H00 ÀS 17H00, COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SETEMBRO VERDE.	IDAV - INSTITUTO DO DEFICIENTE AUDIOVISUAL DE VOTUPORANGA	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 142/2026	EXPEDIENTE	29/04/2026	GAP/OF/Nº 220/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 141/2026	EXPEDIENTE	29/04/2026	GAP/OF/Nº 218/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 56/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 140/2026	EXPEDIENTE	29/04/2026	GAP/OF/Nº 216/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 55/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 139/2026	EXPEDIENTE	28/04/2026	GAP/OF/Nº 214/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 138/2026	EXPEDIENTE	24/04/2026	GAP/OF/Nº 207/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 51, §1º, INCISO I DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPO...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 137/2026	EXPEDIENTE	24/04/2026	SMF/OF/Nº 0050/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE V...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 136/2026	EXPEDIENTE	23/04/2026	GAP/OF/Nº 204/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 54/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 135/2026	OFÍCIO EXTERNO	22/04/2026	SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, SOLICITA USO DO PLENÁRIO NO DIA 15 DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NO PERÍODO DA MANHÃ, DAS 7H ÀS 11H, E NO PERÍODO DA TARDE, DAS 13H ÀS 17H, PARA A REALIZAÇÃO...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 134/2026	EXPEDIENTE	22/04/2026	GAP/OF/Nº 201/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 133/2026	OFÍCIO EXTERNO	17/04/2026	OFÍCIO GAB.DPLC Nº 116/2026 - CÂMARA DOS DEPUTADOS - GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE - SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O F...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 132/2026	EXPEDIENTE	17/04/2026	CONVITE DO CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA PARA A APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA “CONEXÃO TRABALHO”, A REALIZAR-SE NO DIA 24/04/2026 (SEXTA-FEIRA), ÀS 8H30, NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÓPRIO CENTRO SOCIAL.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 131/2026	CORRESPONDÊNCIA	15/04/2026	SOLICITAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E ALTERAÇÃO NO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO CECCHINI.	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 130/2026	EXPEDIENTE	15/04/2026	GAP/OF/Nº 192/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 53/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 129/2026	EXPEDIENTE	15/04/2026	GAP/OF/Nº 191/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 50/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 128/2026	EXPEDIENTE	15/04/2026	GAP/OF/Nº 193/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 127/2026	EXPEDIENTE	15/04/2026	GAP/OF/Nº 190/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 49/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 126/2026	EXPEDIENTE	10/04/2026	OFICIO Nº 098/PROVEDORIA/2026 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 51/2026 (PROCESSO LEGISLATIVO Nº 411/2026), REFERENTE AOS REPASSES DE OU...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 125/2026	EXPEDIENTE	10/04/2026	OFICIO Nº 097/ PROVEDORIA/2026 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 276/2026 (PROCESSO LEGISLATIVO Nº 409/2026), REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESIDÊ...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 124/2026	EXPEDIENTE	10/04/2026	GAP/OF/Nº 186/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 45/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 123/2026	EXPEDIENTE	09/04/2026	GAP/OF/Nº 185/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 122/2026	EXPEDIENTE	09/04/2026	GAP/OF/Nº 174/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 43/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 121/2026	EXPEDIENTE	09/04/2026	CONVITE PARA A SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO, UM IMPORTANTE PASSO NO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO E NA CONSOLIDAÇÃO DE UMA C...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 120/2026	EXPEDIENTE	09/04/2026	GAP/OF/Nº 181/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 48/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 119/2026	EXPEDIENTE	09/04/2026	GAP/OF/Nº 179/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 46/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 118/2026	EXPEDIENTE	09/04/2026	GAP/OF/Nº 180/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 47/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 117/2026	EXPEDIENTE	07/04/2026	COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL AGÊNCIA AMBIENTAL DE VOTUPORANGA – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 037/2026/CFV EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE N° 17...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 116/2026	EXPEDIENTE	06/04/2026	A CÂMARA MUNICIPAL DE COSMORAMA/SP ENCAMINHA OFÍCIO E MOÇÃO QUE REFLETEM DELIBERAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONTENDO MANIFESTAÇÃO FORMAL DE INTERESSE PÚBLICO, A QUAL ENTENDEMOS SER DE RELEVÂNCIA PARA C...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 115/2026	EXPEDIENTE	06/04/2026	O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), CAMPUS VOTUPORANGA, EM PARCERIA COM A LIGA VOTUPORANGUENSE DE FUTEBOL, TEM A HONRA DE CONVIDAR A TODOS OS VEREADORES PARA PRE...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 114/2026	EXPEDIENTE	06/04/2026	GAP/OF/Nº 176/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 113/2026	EXPEDIENTE	06/04/2026	O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO – CREFITO-3, POR MEIO DA COMISSÃO DE CUIDADOS À PESSOA NEURODIVERGENTE, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA UMA CAPACITAÇÃO GRATUI...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 112/2026	EXPEDIENTE	06/04/2026	LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 1/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026 - PROCESSO INTERNO Nº 36/2026 - DENUNCIANTE: ORMÉLIO CAPORALINI FILHO - DENUNCIADO: VEREADOR RENATO DE SOUZA O...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 111/2026	EXPEDIENTE	02/04/2026	EVERTON LOPES BELAI, AGENTE PÚBLICO APRESENTA AO PODER LEGISLATIVO SUGESTÃO DE MEDIDAS DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ESPECIAL O FEMINICÍDIO NO ÂMBITO...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 109/2026	EXPEDIENTE	30/03/2026	GAP/OF/Nº 171/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 31/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 108/2026	EXPEDIENTE	30/03/2026	GAP/OF/Nº 170/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 38/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 107/2026	EXPEDIENTE	30/03/2026	SMF/OF/Nº 0042/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE V...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 106/2026	EXPEDIENTE	27/03/2026	GAP/OF/Nº 167/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 40/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 105/2026	EXPEDIENTE	26/03/2026	GAP/OF/Nº 166/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 104/2026	OFÍCIO EXTERNO	26/03/2026	OFÍCIO Nº 91/PROVEDORIA/2026 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA - SOLICITA O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, NO DIA 16 DE ABRIL PARA REALIZAR UMA CERIMÔNIA DE HOMENAGEM EM...	SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 103/2026	EXPEDIENTE	26/03/2026	GAP/OF/Nº 165/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 37/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 102/2026	EXPEDIENTE	26/03/2026	GAP/OF/Nº 164/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 33/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 101/2026	EXPEDIENTE	25/03/2026	GAP/OF/Nº 158/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 30/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 100/2026	EXPEDIENTE	25/03/2026	GAP/OF/Nº 161/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 27/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 99/2026	EXPEDIENTE	25/03/2026	GAP/OF/Nº 162/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 42/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 98/2026	EXPEDIENTE	25/03/2026	GAP/OF/Nº 159/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 39/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 97/2026	OFÍCIO EXTERNO	24/03/2026	O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO (CRA-SP), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SUBMETE À ANÁLISE DESTE ÓRGÃO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ACERCA DE EMPRESAS DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO EM PROCE...	CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO - CRA-SP	APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
PROTOCOLO Nº 96/2026	EXPEDIENTE	23/03/2026	GAP/OF/Nº 152/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 32/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 95/2026	EXPEDIENTE	23/03/2026	GAP/OF/Nº 153/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 29/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 94/2026	OFÍCIO EXTERNO	23/03/2026	SEPLAN – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SOLICITA RESERVA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM OS FUNCIONÁRIOS DA CDHU PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO TÉCNICOSOCIAL COM OS BENEFICIÁRIOS D...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 93/2026	OFÍCIO EXTERNO	23/03/2026	UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, ÀS 19:00H, PARA REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA COM O TEMA: DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2026,...	UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 92/2026	EXPEDIENTE	20/03/2026	GAP/OF/Nº 154/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 28/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 91/2026	OFÍCIO EXTERNO	20/03/2026	ESCOLA DINÂMICA COOPEVO REQUER O USO DO PLENARIO NO DIAS 09,10, E 16 DE DEZEMBRO DE 2026.	COOPERATIVA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA - DINÂMICA - EEB DE VOTUPORANGA	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 89/2026	EXPEDIENTE	18/03/2026	EXPRESSO ITAMARATI ENCAMINHA CARTA DE ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES SOBRE SUA INTENÇÃO EM ADIQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PERMUTA A SER AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO.	EXPRESSO ITAMARATI	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 88/2026	EXPEDIENTE	17/03/2026	GAP/OF/Nº 149/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 26/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 87/2026	EXPEDIENTE	17/03/2026	GAP/OF/Nº 147/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 86/2026	EXPEDIENTE	17/03/2026	GAP/OF/Nº 107/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO – PARA FINS DE CONFORMIDADE E COMUNICAÇÃO À ESTE PODER LEGISLATIVO, ASSEGURAMOS QUANTO AS DETERMINAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG Nº 002/2...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 85/2026	EXPEDIENTE	17/03/2026	GAP/OF/Nº 110/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO – PARA FINS DE CONFORMIDADE E COMUNICAÇÃO À ESTE PODER LEGISLATIVO, ASSEGURAMOS QUANTO AS DETERMINAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG Nº 002/2...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 84/2026	EXPEDIENTE	17/03/2026	SMF/OF/Nº 0025/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE V...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 83/2026	EXPEDIENTE	17/03/2026	GAP/OF/Nº 104/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 82/2026	EXPEDIENTE	16/03/2026	EVANDRO FARINE ZELIOLI ENCAMINHA OFÍCIO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL DANDO CIÊNCIA A TODOS OS VEREADORES ACERCA DO RECEBIMENTO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, DA REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 81/2026	EXPEDIENTE	16/03/2026	GAP/OF/Nº 146/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 24/2026 DA PAUTA DE ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA,...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 80/2026	EXPEDIENTE	16/03/2026	SÍNTESE PARA LEITURA EM PLENÁRIO - DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA O VEREADOR DANIEL DAVID (PROCESSO INTERNO Nº 40/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026, REFERENTE AO PROTOCOL...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 79/2026	OFÍCIO EXTERNO	13/03/2026	REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA CONTRA O VEREADOR DANIEL DAVID, NOS TERMOS DO ART 5º DO DECRETO-LEI Nº 201/1967, COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO POR DECORO PARLAMENTAR.	EDILBERTO NUNES DA SILVA	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 77/2026	EXPEDIENTE	12/03/2026	GAP/OF/Nº 137/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 76/2026	EXPEDIENTE	11/03/2026	GAP/OF/Nº 134/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 25/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 75/2026	EXPEDIENTE	11/03/2026	GAP/OF/Nº 136/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 22/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 74/2026	EXPEDIENTE	10/03/2026	OFÍCIO ESPECIAL - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA ENCAMINHA PAUTA DA CAMPANHA SALARIAL 2026 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 73/2026	OFÍCIO EXTERNO	09/03/2026	A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS SOLICITA A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI” NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 7H ÀS 10H, PARA A REALIZAÇÃ...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 72/2026	EXPEDIENTE	09/03/2026	SÍNTESE PARA LEITURA EM PLENÁRIO - DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA O VEREADOR CABO RENATO ABDALA (PROCESSO INTERNO Nº 36/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026, REFERENTE AO PR...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 71/2026	ATESTADO	09/03/2026	FORNECEDOR SOLICITA ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA -FORNECEDOR: JORGE BELARMINO HONÓÁRIO.	WILSON DA SILVA BORGES, DANIEL DAVID	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 69/2026	EXPEDIENTE	06/03/2026	GAP/OF/Nº 117/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 13/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 68/2026	EXPEDIENTE	06/03/2026	GAP/OF/Nº 101/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 14/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 67/2026	EXPEDIENTE	06/03/2026	GAP/OF/Nº 103/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 16/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 66/2026	EXPEDIENTE	06/03/2026	GAP/OF/Nº 116/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 12/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 65/2026	EXPEDIENTE	06/03/2026	GAP/OF/Nº 118/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 17/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 64/2026	EXPEDIENTE	06/03/2026	GAP/OF/Nº 120/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 18/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 63/2026	EXPEDIENTE	06/03/2026	GAP/OF/Nº 119/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 24/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 62/2026	EXPEDIENTE	06/03/2026	GAP/OF/Nº 121/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 21/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 61/2026	EXPEDIENTE	06/03/2026	OFÍCIO Nº 182/2026/SVSA/COEX/SVSA/MS - MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE - COORDENAÇÃO DE DEMANDAS DE ÓRGÃOS EXTERNOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE – ENCAMINHA R...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 60/2026	EXPEDIENTE	04/03/2026	O MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI (TOM SHAKE) APRESENTA PROPOSIÇÃO DE HOMENAGEM À PROFESSORA TATIANA COLEHO DE SAMPAIO.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 57/2026	OFÍCIO EXTERNO	03/03/2026	DISPÕE SOBRE DENÚNCIA PROTOCOLADA E REAPRESENTADA PELO MUNÍCIPE ORMÉLIO CAPORALINI FILHO - EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL NA DENÚNCIA ORIGINÁRIA, EM FACE DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 56/2026	CORRESPONDÊNCIA	02/03/2026	DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 55/2026	EXPEDIENTE	02/03/2026	DISPÕE SOBRE RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 150/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 54/2026	EXPEDIENTE	02/03/2026	PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 8, 9 (VEREADOR CABO RENATO ABDALA) E 11/2026 (VEREADORA NATIELLE GAMA).	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 53/2026	EXPEDIENTE	02/03/2026	GAP/OF/Nº 111/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS, CONFORME ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 52/2026	EXPEDIENTE	02/03/2026	DISPÕE SOBRE OFÍCIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 51/2026	EXPEDIENTE	02/03/2026	DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA EM FACE DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 50/2026	CORRESPONDÊNCIA	26/02/2026	EMERSON ALVES DE QUEIROZ REQUER A UTILIZAÇAO DA TRIBUNA LIVRE.	—	APRESENTADO
PROTOCOLO Nº 48/2026	OFÍCIO CIRCULAR	26/02/2026	OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO - REQUERIMENTO DE USO DO PLENÁRIO NO DIA 11/03/2026 ÀS 8H, PARA CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS FORMANDOS.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 47/2026	EXPEDIENTE	23/02/2026	PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 15/2026.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 46/2026	REQUERIMENTO	20/02/2026	FACCHINI EM PARCERIA COM FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - REQUERIMENTO DE USO DO PLENÁRIO PARA O DIA 07/03/2026, NO PERÍODO ENTRE 8H ÀS 12H, EM ALUSÃO AO DIA DAS MULHERES, COM PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA...	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 45/2026	EXPEDIENTE	13/02/2026	OFÍCIO Nº 002/2026 - DE/FEV – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 20/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 44/2026	EXPEDIENTE	11/02/2026	CARTA ABERTA DAS EDUCADORAS INFANTIS DE VOTUPORANGA AOS VEREADORES.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 43/2026	EXPEDIENTE	11/02/2026	CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ - ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DO OFÍCIO OF/CG/16/2026 DO PRESIDENTE DA CÂMARA MARCOS ROGÉRIO GASPARETTO, ENCAMINHA CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 16/2026, DE AU...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 42/2026	EXPEDIENTE	11/02/2026	CIÊNCIA AOS VEREADORES SOBRE DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP ACERCA DE PROCESSO LICITATÓRIO ENVOLVENDO A CINORP.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 41/2026	EXPEDIENTE	10/02/2026	GAP/OF/Nº 057/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 40/2026	OFÍCIO EXTERNO	10/02/2026	REQUERIMENTO COM FUNDAMENTO NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇAO - HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 39/2026	OFÍCIO EXTERNO	09/02/2026	PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO, SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), ÀS 18H, PARA JUNTAMENTE COM OS FUNCIONÁRIOS DA CDHU REALIZAREM...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 38/2026	OFÍCIO EXTERNO	09/02/2026	AADFAV+, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO, AUDITIVO, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL, POR SAÚDE MENTAL E MÚLTIPLA DE VOTUPORANGA-SP, SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI NO...	AADFAV+, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO, AUDITIVO, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL, POR SAÚDE MENTAL E MÚLTIPLA DE VOTUPORANGA-SP	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 37/2026	OFÍCIO EXTERNO	09/02/2026	ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO JUDICIAL SOBRE USO DA TRIBUNA LIVRE NA DATA DE 09/02/2026.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 36/2026	OFÍCIO EXTERNO	04/02/2026	GAP/OF/Nº 045/2026 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO, SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARD”, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 15H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA P...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 35/2026	EXPEDIENTE	03/02/2026	GAP/OF/Nº 043/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 34/2026	OFÍCIO EXTERNO	03/02/2026	ISAURA DEOLINDA CAMARGO DANTÔNIO SOLICITAR A CÓPIA DA SESSÃO DO DIA 02/02/2026.	DIVERSOS	DOCUMENTO ENVIADO
PROTOCOLO Nº 33/2026	EXPEDIENTE	30/01/2026	OFÍCIO CINORP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA Nº 006/2026 ENCAMINHA CONVITE A TODOS OS VEREDORES PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO REGIONAL SOBRE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E IMPLAN...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 32/2026	EXPEDIENTE	30/01/2026	GAP/OF/Nº 038/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 31/2026	EXPEDIENTE	30/01/2026	GAP/OF/Nº 030/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 30/2026	EXPEDIENTE	30/01/2026	SMF/OF/Nº 15/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOT...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 29/2026	OFÍCIO EXTERNO	30/01/2026	O MUNÍCIPE JOÃO CARLOS RIBEIRO SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE. ASSUNTO: SITUAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 28/2026	EXPEDIENTE	29/01/2026	EVANDRO FARINE ZELIOLI, RESPONSÁVEL PELO CANAL PODPAPS, ENCAMINHA OFÍCIO DANDO CIÊNCIA A TODOS OS VEREADORES ACERCA DO (PROTOCOLO Nº 19/2026 CAMARA MUNICIPAL), REGISTRADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE TE...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 27/2026	EXPEDIENTE	26/01/2026	GAP/OF/Nº 031/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA QUE EM VIRTUDE DE SUA LICENÇA SAÚDE, TRANSMITE O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO, SR. LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, NO...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 26/2026	EXPEDIENTE	26/01/2026	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA MENSAGEM Nº 010, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 56, XXIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO A QUAL VISA TRANSMIT...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 25/2026	EXPEDIENTE	26/01/2026	O CINORP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA, EM PARCERIA COM O ADE NOROESTE PAULISTA E A EDITORA INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL, TEM A HONRA DE CONVIDAR A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DO...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 24/2026	EXPEDIENTE	26/01/2026	GAP/OF/Nº 030/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 23/2026	EXPEDIENTE	26/01/2026	TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO - JUÍZO DA 147ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA/SP – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 07/2026 – CONVITE PARA TODOS OS VEREDORES PARTICIPAREM DA SOLENIDADE DE REINSTALAÇÃO DEST...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 22/2026	OFÍCIO EXTERNO	23/01/2026	O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA – CINORP, SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, PARA O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 8H30 ÀS 14H PARA A SECRETARIA...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 21/2026	EXPEDIENTE	23/01/2026	COLÉGIO COMERCIAL DE VOTUPORANGA - MANTENEDORA SOCIEDADE EDUCACIONAL VOTUPORANGA LTDA, ATRAVÉS DE SUA DIRETORIA, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA ESTAREM PARTICIPANDO DA SOLENIDADE DE FORMATURA DE S...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 20/2026	EXPEDIENTE	22/01/2026	GAP/OF/Nº 019/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 19/2026	OFÍCIO EXTERNO	21/01/2026	CIÊNCIA AOS VEREADORES SOBRE PROTOCOLO DE REQUERIMENTO DE ABERTURA DE CONTROLADORIA INTERNA E SINDICÂNCIA APRESENTADO PELO MUNÍCIPE - EVANDRO FARINE ZELIOLI - JORNALISTA – CANAL PODPAPS.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 18/2026	EXPEDIENTE	19/01/2026	GAP/OF/Nº 002/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 305/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 17/2026	EXPEDIENTE	19/01/2026	GAP/OF/Nº 001/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 302/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 16/2026	EXPEDIENTE	19/01/2026	GAP/OF/Nº 007/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 309/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 15/2026	EXPEDIENTE	19/01/2026	GAP/OF/Nº 005/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 306/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 14/2026	EXPEDIENTE	16/01/2026	GAP/OF/Nº 1001/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 299/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 13/2026	EXPEDIENTE	16/01/2026	GAP/OF/Nº 1000/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 297/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 12/2026	EXPEDIENTE	16/01/2026	GAP/OF/Nº 999/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 295/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 11/2026	EXPEDIENTE	16/01/2026	GAP/OF/Nº 998/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 293/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 10/2026	EXPEDIENTE	16/01/2026	GAP/OF/Nº 1003/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 294/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 9/2026	EXPEDIENTE	16/01/2026	GAP/OF/Nº 016/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 8/2026	EXPEDIENTE	16/01/2026	GAP/OF/Nº 012/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 7/2026	OFÍCIO EXTERNO	13/01/2026	SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS - SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI” NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 7H ÀS 10H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALE...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 6/2026	OFÍCIO EXTERNO	12/01/2026	GAP/OF/Nº 008/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO – SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 15:00H, PARA REALIZAÇÃO DE AU...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 5/2026	EXPEDIENTE	09/01/2026	GAP/OF/Nº 006/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 3/2026	EXPEDIENTE	08/01/2026	OFÍCIO ESPECIAL - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO QUANTO À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO À LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 202...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 2/2026	OFÍCIO EXTERNO	07/01/2026	189ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE VOTUPORANGA SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DIA 10/02/2026.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 1/2026	EXPEDIENTE	06/01/2026	GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – O SR. SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO PRESIDENTE DO DER ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 802/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARC...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 595/2025	EXPEDIENTE	29/12/2025	GAP/OF/Nº 1011/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 594/2025	EXPEDIENTE	29/12/2025	LABCENTRO LABORATÓRIOS - ENCAMINHA INDICAÇÃO POPULAR SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 593/2025	EXPEDIENTE	29/12/2025	O MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI ENCAMINHA INDICAÇÃO POPULAR INTITULADA DE MULTA QUE SALVA VIDAS CONVERSÃO EDUCATIVA DE PENALIDADE DE TRÂNSITO EM DOAÇÃO DE SANGUE.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 592/2025	OFÍCIO EXTERNO	29/12/2025	SEPLAN – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SOLICITA RESERVA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A HABILITAÇÃO DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS AO DESFAVELAMENTO JUNTAMENTE COM OS FUNCIONÁRIOS DA CDHU, DURANTE O DI...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 591/2025	EXPEDIENTE	29/12/2025	O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO (CRECISP) ENCAMINHA ESTUDO RELATIVO AO MÊS DE OUTUBRO DE 2025, COMPARANDO OS NÚMEROS OBTIDOS NOS MERCADOS DE VENDA E LOCAÇÃO DE CASAS E APARTA...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 590/2025	EXPEDIENTE	29/12/2025	OFÍCIO Nº 93/2025 - O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA – COMDEMA, VINCULADO AO ÓRGÃO MUNICIPAL AMBIENTAL, DELIBERATIVO NO ÂMBITO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS E CONSULTIVO DE...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 589/2025	EXPEDIENTE	29/12/2025	OFÍCIO Nº 0849 / 2025 / GIGOV/SR - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – INFORMA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 986695/2025 - OPERAÇÃO 110680...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 588/2025	EXPEDIENTE	29/12/2025	GAP/OF/Nº 1004/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 587/2025	EXPEDIENTE	29/12/2025	GAP/OF/Nº 997/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 586/2025	EXPEDIENTE	29/12/2025	SMF/OF/Nº 154/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VO...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 585/2025	OFÍCIO EXTERNO	22/12/2025	OFÍCIO/SEEDU/416/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE VOTUPORANGA - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESCOLAR – CICLO FORMATIVO 2026 A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 3...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 584/2025	EXPEDIENTE	15/12/2025	GAP/OF/Nº 995/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 583/2025	EXPEDIENTE	15/12/2025	GAP/OF/Nº 994/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 296/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 582/2025	EXPEDIENTE	15/12/2025	GAP/OF/Nº 991/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 298/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 581/2025	EXPEDIENTE	15/12/2025	GAP/OF/Nº 992/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 300/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 580/2025	EXPEDIENTE	15/12/2025	GAP/OF/Nº 993/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 301/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 579/2025	EXPEDIENTE	12/12/2025	O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA, ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AOS VEREADORES PARA QUE FAÇAM UM “COMBATE ÀS PICHAÇÕES” POR SER CRIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 9.605/98 (ARTIGO 65), NO INTUITO DE RECONHECER...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 578/2025	EXPEDIENTE	12/12/2025	GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 0748/2025/GIGOV/SR - ASSUNTO: CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO - NOTIFICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA SO...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 577/2025	EXPEDIENTE	12/12/2025	MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA DIRETORIA GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 167/2025 - DRG/VTP/IFSP AO SENHO...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 576/2025	EXPEDIENTE	10/12/2025	GAP/OF/Nº 976/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 575/2025	EXPEDIENTE	08/12/2025	CARTA ABERTA DOS SERVIDORES DA SAEV AMBIENTAL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA DE REPÚDIO PROJETO DE LEI Nº 193/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIV...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 574/2025	EXPEDIENTE	08/12/2025	CONVITE ESPECIAL DA COPAEV - CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE VOTUPORANGA - CONVIDAM A TODOS PARA PARTICIPAREM DO CULTO DO DIA DA BÍBLIA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 19H30 NA...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 573/2025	EXPEDIENTE	04/12/2025	GAP/OF/Nº 971/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 570/2025	EXPEDIENTE	03/12/2025	A CÂMARA MUNICIPAL DE DIRCE REIS, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, VEREADOR WENDEL CARLOS FRIOZI GRIGOLIN E DOS DEMAIS VEREADORES, TEM A HONRA DE CONVIDA-LOS PARA A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CID...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 569/2025	EXPEDIENTE	03/12/2025	GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - OFÍCIO N° 358/2025-SJC-CPJUVENTUDE – ENCAMINHA CONVITE AOS VEREADORES PARA PARTICIPAR...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 568/2025	EXPEDIENTE	01/12/2025	OFICIO Nº002/2025 - DE AUTORIA DO MUNÍCIPE E EX-VEREADOR JURANDIR BENEDITO DA SILVA - ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DE PROPOSTA LEGISLATIVA JUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 193-20025 QUE INSTITUI O PROGRA...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 567/2025	EXPEDIENTE	27/11/2025	GAP/OF/Nº 967/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 566/2025	OFÍCIO EXTERNO	27/11/2025	OFÍCIO Nº 097/2025 - EE PROF. CÍCERO BARBOSA DE LIMA JUNIOR SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DIA 03/12/2025 PARA FORMATURA DOS ALUNOS DO 9º ANO.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 565/2025	OFÍCIO EXTERNO	27/11/2025	OFÍCIO Nº 03/2025 - CEM PROF. CLARY BRANDÃO BERTONCINI SOLICITA O PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE FORMATURA DA 5ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL I NO DIA 28/11/2025.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 485/2025	EXPEDIENTE	27/11/2025	EVERTON LOPES BELAI APRESENTA INDICAÇÃO POPULAR PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A CIBERPEDOFILIA.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 458/2025	EXPEDIENTE	27/11/2025	EVERTON LOPES BELAI APRESENTA INDICAÇÃO POPULAR PARA QUE A CÂMARA INTERCEDA JUNTO AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE INSTITUIR UMA POLÍTICA DE ORGANIZAÇÃO DO USO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E DEMAIS ES...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 564/2025	EXPEDIENTE	26/11/2025	GAP/OF/Nº 964/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 563/2025	EXPEDIENTE	26/11/2025	GAP/OF/Nº 961/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 282/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 562/2025	EXPEDIENTE	26/11/2025	GAP/OF/Nº 960/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 285/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MEIDÃO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 561/2025	EXPEDIENTE	26/11/2025	GAP/OF/Nº 959/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 286/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MEIDÃO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 560/2025	OFÍCIO EXTERNO	24/11/2025	OFICIO Nº09/2025 - COLÉGIO CELTAS SOLICITA CESSÃO DE USO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NO DIA NA DIA 26/11/2025.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 559/2025	EXPEDIENTE	24/11/2025	OFÍCIO EXTERNO DO MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI - ENCAMINHANDO UMA INDICAÇÃO POPULAR VOLTADA A PROMOÇÃO DE UMA MOBILIDADE URBANA MAIS SEGURA, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL PARA A NOSSA CIDADE.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 558/2025	EXPEDIENTE	19/11/2025	GAP/OF/Nº 957/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 557/2025	EXPEDIENTE	18/11/2025	GAP/OF/Nº 945/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 281/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 556/2025	EXPEDIENTE	18/11/2025	GAP/OF/Nº 953/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 555/2025	EXPEDIENTE	18/11/2025	GAP/OF/Nº 952/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 276/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 554/2025	EXPEDIENTE	18/11/2025	GAP/OF/Nº 950/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 280/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 553/2025	EXPEDIENTE	18/11/2025	GAP/OF/Nº 951/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 288/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 552/2025	EXPEDIENTE	18/11/2025	SMF/OF/Nº 138/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VO...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 551/2025	EXPEDIENTE	18/11/2025	CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA - ESTADO DE SÃO PAULO - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 2585/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO WILSON DAMASCENO PARA CIÊNCIA DE TODOS OS VEREADORES.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 550/2025	OFÍCIO EXTERNO	18/11/2025	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SOLICITA O PLENÁRIO DR OCTÁVIO VISCARDI PARA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES QUE NÃO TÊM DIREITO A FÉRIAS NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JANEIRO DE 2025 DAS 8H ÀS 12H.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 549/2025	OFÍCIO EXTERNO	18/11/2025	GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CENTRO PAULA SOUZA 037 - ETEC FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - VOTUPORANGA - SERVIÇO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ENCAMINHA OFÍCIO N° 46/2025-CPS-E037-SRI SOLICITANDO...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 548/2025	OFÍCIO EXTERNO	18/11/2025	SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI PELA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ESMERALDA SANCHES DA ROCHA PARA REALIZAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU DOS ALUNOS DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO NO DIA 18/12 À PARTIR...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 547/2025	EXPEDIENTE	17/11/2025	GAP/OF/Nº 948/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 545/2025	EXPEDIENTE	17/11/2025	GAP/OF/Nº 942/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 277/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 544/2025	EXPEDIENTE	17/11/2025	GAP/OF/Nº 943/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 284/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 543/2025	EXPEDIENTE	17/11/2025	GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - GABINETE DO SECRETÁRIO – ENCAMINHA O OFÍCIO OF.SESP/GABSEC Nº793 À CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA ASSUNTO: AGRADECIME...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 542/2025	EXPEDIENTE	14/11/2025	GAP/OF/Nº 944/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 541/2025	EXPEDIENTE	13/11/2025	GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 0640/2025/GIGOV/SR - ASSUNTO: CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - R...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 540/2025	EXPEDIENTE	12/11/2025	GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - OFÍCIO N° 354/2025-SJC-CPJUVENTUDE – CONVIDA TODOS OS VEREADORES PARA O 1º FÓRUM ESTA...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 539/2025	EXPEDIENTE	12/11/2025	GAP/OF/Nº 937/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 275/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 538/2025	EXPEDIENTE	11/11/2025	GAP/OF/Nº 940/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 537/2025	EXPEDIENTE	10/11/2025	GAP/OF/Nº 932/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 274/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 536/2025	EXPEDIENTE	10/11/2025	GAP/OF/Nº 931/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 273/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 535/2025	EXPEDIENTE	10/11/2025	GAP/OF/Nº 930/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 271/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 534/2025	EXPEDIENTE	10/11/2025	GAP/OF/Nº 938/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 533/2025	OFÍCIO EXTERNO	07/11/2025	OFICIO Nº08/2025 COLEGIO CELTA COMUNICA A DESISTENCIA DA OCUPAÇAO DO PLENARIO NO DIA 26 DESTE MES.	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 532/2025	OFÍCIO EXTERNO	07/11/2025	ASUNTO SOLICTAÇAO DE CERTIDAO DE VIGENCIA DE LEI COMPLEMENTA MUNICIPAL Nº199/2011 REQUERENTE ANDRE LUIZ SCOPEL - OAB /SP/246.940.	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 531/2025	EXPEDIENTE	06/11/2025	GAP/OF/Nº 933/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 530/2025	EXPEDIENTE	06/11/2025	GAP/OF/Nº 929/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 529/2025	EXPEDIENTE	06/11/2025	OFÍCIO VOTUPREV/OF/Nº 1236/2025 – ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 350/2025/GP – RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 776/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 528/2025	EXPEDIENTE	05/11/2025	GAP/OF/Nº 926/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 278/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 527/2025	EXPEDIENTE	05/11/2025	GAP/OF/Nº 925/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 266/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 526/2025	EXPEDIENTE	05/11/2025	GAP/OF/Nº 928/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 267/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 525/2025	EXPEDIENTE	05/11/2025	GAP/OF/Nº 927/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 270/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 524/2025	EXPEDIENTE	05/11/2025	GAP/OF/Nº 920/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 523/2025	EXPEDIENTE	03/11/2025	OFÍCIO N° 345/2025-SJC-CPJUVENTUDE - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 522/2025	OFÍCIO EXTERNO	29/10/2025	SOLICITAÇÃO DO COLÉGIO COMERCIAL DE VOTUPORANGA PARA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O DIA 27 DE JANEIRO DE 2026, DAS 18H30 ÀS 22H30 PARA A REALIZAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU DE 50 FORMANDOS DO CURSO...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 521/2025	OFÍCIO EXTERNO	29/10/2025	A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 14H PARA A CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS FORMANDOS DOS CURSOS TÉCNICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 520/2025	EXPEDIENTE	29/10/2025	GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS – ENCAMINHA O OFÍCIO N° 405/2025-SEDS-GS-SPP EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE N° 1526/2025/...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 519/2025	EXPEDIENTE	29/10/2025	A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO ENCAMINHA RESPOSTA AS INDICAÇÕES Nº 435/2025 E 513/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 518/2025	OFÍCIO ESPECIAL	28/10/2025	SOLICITO CÓPIA DE GRAVAÇÃO DAS CÂMARAS DE SEGURANÇA DO CORREDOR DA ALA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 19:00 ÀS 20:30 HORAS.	LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 517/2025	EXPEDIENTE	27/10/2025	GAP/OF/Nº 895/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 254/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 516/2025	EXPEDIENTE	27/10/2025	GAP/OF/Nº 906/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 265/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 515/2025	EXPEDIENTE	27/10/2025	GAP/OF/Nº 893/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 268/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 514/2025	EXPEDIENTE	27/10/2025	GAP/OF/Nº 907/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 269/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 513/2025	EXPEDIENTE	27/10/2025	GAP/OF/Nº 905/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 261/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 512/2025	EXPEDIENTE	27/10/2025	GAP/OF/Nº 892/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 256/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORFA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 511/2025	EXPEDIENTE	27/10/2025	GAP/OF/Nº 911/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - EM ATENÇÃO AO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA O VEREADOR EMERSON PEREIRA...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 510/2025	EXPEDIENTE	27/10/2025	GAP/OF/Nº 898/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 264/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 509/2025	EXPEDIENTE	27/10/2025	GAP/OF/Nº 894/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 253/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 508/2025	EXPEDIENTE	27/10/2025	GAP/OF/Nº 896/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 259/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 507/2025	EXPEDIENTE	27/10/2025	GAP/OF/Nº 897/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 263/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 506/2025	EXPEDIENTE	27/10/2025	A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - CENTRO PAULA SOUZA, JUNTAMENTE COM O SUPERINTENDENTE PROF. SAMUEL GONÇALVES TRINDADE CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PRESTIGIAREM A III...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 505/2025	CORRESPONDÊNCIA	27/10/2025	SOLICITAÇÃO DE BANCO DE HORAS REFERENTE AO DIA 07 DE NOVEMBRO O DE 2025.	LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 504/2025	EXPEDIENTE	24/10/2025	GAP/OF/Nº 904/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 503/2025	EXPEDIENTE	23/10/2025	GAP/OF/Nº 891/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 502/2025	EXPEDIENTE	23/10/2025	GAP/OF/Nº 890/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 501/2025	EXPEDIENTE	23/10/2025	OFÍCIO N° 344/2025-SJC-CPJUVENTUDE - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE – CONVITE AOS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO LANÇ...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 500/2025	OFÍCIO EXTERNO	22/10/2025	OFÍCIO CINORP Nº 109/2025 - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA EVENTO DA ESCOLA DE GOVERNO CINORP “COMEMORAÇÃO DO DIA DO DIRETOR DE ESCOLA”, COM TREINAMENTO MINISTRADO PELA EMPRESA COLLIGO GESTÃO PÚBL...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 499/2025	OFÍCIO EXTERNO	22/10/2025	PEDRO ANTÔNIO MONTEIRO, REPRESENTANDO O PROJETO FIPP, SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2025, DAS 09H ÀS 15H, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE INTELIG...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 498/2025	EXPEDIENTE	21/10/2025	SMF/OF/Nº 125/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VO...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 497/2025	EXPEDIENTE	20/10/2025	GAP/OF/Nº 883/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 262/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 496/2025	EXPEDIENTE	20/10/2025	GAP/OF/Nº 882/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 257/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 495/2025	EXPEDIENTE	20/10/2025	GAP/OF/Nº 884/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 494/2025	EXPEDIENTE	20/10/2025	GAP/OF/Nº 770/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RELATÓRIOS DE OBRAS E PROJETOS EM ANDAMENTO DA PREFEITURA DE VOTUPORANGA, SAEV AMBIENTA...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 493/2025	EXPEDIENTE	16/10/2025	GAP/OF/Nº 871/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 252/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 492/2025	OFÍCIO EXTERNO	15/10/2025	SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIOP DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE DIÁLOGO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DE VOTUPORANGA, TENDO EM VISTA OS “21 DIAS DE ATIVI...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 491/2025	EXPEDIENTE	14/10/2025	GAP/OF/Nº 875/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 258/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 490/2025	EXPEDIENTE	14/10/2025	GAP/OF/Nº 870/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 247/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 489/2025	EXPEDIENTE	14/10/2025	GAP/OF/Nº 869/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 250/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 488/2025	EXPEDIENTE	14/10/2025	GAP/OF/Nº 868/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 260/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 487/2025	EXPEDIENTE	13/10/2025	GAP/OF/Nº 835/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 486/2025	OFÍCIO EXTERNO	13/10/2025	OFICIO Nº 343/SEEDU /2025 ASSUNTO RESPOSTA AO OFICIO Nº1486/2025/GV/ MARCAO BRAS.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 481/2025	EXPEDIENTE	13/10/2025	GAP/OF/Nº 858/2025 - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 480/2025	EXPEDIENTE	13/10/2025	GAP/OF/Nº 862/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 479/2025	EXPEDIENTE	13/10/2025	GAP/OF/Nº 854/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 240/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 478/2025	EXPEDIENTE	13/10/2025	GAP/OF/Nº 855/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 249/2025, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 477/2025	EXPEDIENTE	13/10/2025	GAP/OF/Nº 849/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 242/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 476/2025	EXPEDIENTE	13/10/2025	GAP/OF/Nº 848/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 246/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 484/2025	CORRESPONDÊNCIA	10/10/2025	REQUERIMENTO DE TRIBUNA LIVRE - AUTOR DR. HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR - ASSUNTO: VAGAS EM CRECHE.	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 483/2025	CORRESPONDÊNCIA	10/10/2025	REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES Nº 12.527/2011 - DR. HERY KATWINKEL JUNIOR.	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 482/2025	OFÍCIO EXTERNO	09/10/2025	OFICIO Nº338/SEEDU/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA A OFICIO Nº 1493/2025/GV/CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 475/2025	OFÍCIO EXTERNO	09/10/2025	OFÍCIO Nº 205/PROVEDORIA/2025 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA - SOLICITA O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), A PARTIR DAS 18H,...	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 474/2025	OFÍCIO EXTERNO	09/10/2025	OFÍCIO 4.850/2025 - A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, DAS 7H ÀS 10H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA COM O TEMA RAC...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 473/2025	OFÍCIO EXTERNO	06/10/2025	OFICIO Nº 321/SEEDU/2025 ASSUNTO: RESPOSTA A OFICIO Nº1472/2025/GV/MARCAO BRAS.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 472/2025	EXPEDIENTE	06/10/2025	GAP/OF/Nº 856/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 471/2025	EXPEDIENTE	06/10/2025	GAP/OF/Nº 851/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 470/2025	EXPEDIENTE	06/10/2025	GAP/OF/Nº 853/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 469/2025	EXPEDIENTE	06/10/2025	GAP/OF/Nº 851/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 468/2025	EXPEDIENTE	06/10/2025	GAP/OF/Nº 847/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 248/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 467/2025	EXPEDIENTE	06/10/2025	OFÍCIO 4.780/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO AO OFÍCIO Nº 1356/2025/GV/CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 465/2025	EXPEDIENTE	06/10/2025	OFÍCIO SESAU/GAB/Nº 376/2025 - PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE SAÚDE ENCAMINHA OFÍCIO COM LINK PARA ACESSO A LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 464/2025	EXPEDIENTE	06/10/2025	OFÍCIO N° 87/2025-SSP-GS - GOVERNO DO ESTADO - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 187/2025 QUE ENCAMINHOU MOÇÃO Nº 10/2025 DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 463/2025	EXPEDIENTE	06/10/2025	OFÍCIO 4.780/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO OFÍCIO 1356/2025/GV/CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 462/2025	EXPEDIENTE	06/10/2025	GAP/OF/Nº 843/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 251/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 461/2025	CORRESPONDÊNCIA	06/10/2025	GAP/OF/Nº 845/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 239/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 460/2025	EXPEDIENTE	06/10/2025	GAP/OF/Nº 844/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 243/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 459/2025	EXPEDIENTE	06/10/2025	GAP/OF/Nº 842/2025 - PODER EXECUTIVO - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 466/2025	OFÍCIO EXTERNO	02/10/2025	OFICIO Nº 316/SEEDU/2025 ASSUNTO RESPOSTA AO OFICIO Nº1441/GV/REANTO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 457/2025	CORRESPONDÊNCIA	29/09/2025	GABINETE DO PREFEITO - OFÍCIO Nº 838/2025 - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 305/2025/GP, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 128, 132 E 134/2025, PARA ENCAMINHAR PARECERES DA SECRETARIA MUNICIPAL...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 456/2025	OFÍCIO EXTERNO	26/09/2025	REQUERIMENTO DE CESSÃO DO PLENARINHO PELO PSB, NO DIA 1 DE OUTUBRO DE 2025, DAS 19H ATÉ AS 22H.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 455/2025	OFÍCIO EXTERNO	26/09/2025	REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, COM BASE NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES.	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 454/2025	OFÍCIO EXTERNO	25/09/2025	SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025 (TERÇA-FEIRA), A PARTIR DAS 18H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM AOS MÉDICOS DE VOTUPORANGA, EM ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO, CELEBRADO ANU...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 453/2025	EXPEDIENTE	25/09/2025	GAP/OF/Nº 830/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 234/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 452/2025	EXPEDIENTE	25/09/2025	GAP/OF/Nº 831/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 245/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 451/2025	EXPEDIENTE	25/09/2025	GAP/OF/Nº 829/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 229/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 450/2025	EXPEDIENTE	25/09/2025	GAP/OF/Nº 828/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 227/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 449/2025	EXPEDIENTE	25/09/2025	GAP/OF/Nº 833/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 232/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 448/2025	EXPEDIENTE	25/09/2025	GAP/OF/Nº 834/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 241/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 447/2025	OFÍCIO EXTERNO	22/09/2025	OFÍCIO Nº 121/2025 - DRG/VTP/IFSP - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA - DIRETORIA GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA - SOLICITA CESSÃ...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 446/2025	EXPEDIENTE	22/09/2025	GAP/OF/Nº 818/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 228/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 445/2025	EXPEDIENTE	22/09/2025	GAP/OF/Nº 821/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 236/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 444/2025	EXPEDIENTE	22/09/2025	GAP/OF/Nº 811/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 230/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 443/2025	EXPEDIENTE	22/09/2025	GAP/OF/Nº 806/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 231/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 442/2025	EXPEDIENTE	22/09/2025	GAP/OF/Nº 820/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 223/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 441/2025	EXPEDIENTE	22/09/2025	GAP/OF/Nº 819/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 224/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 440/2025	EXPEDIENTE	22/09/2025	GAP/OF/Nº 808/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 221/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 439/2025	EXPEDIENTE	22/09/2025	GAP/OF/Nº 805/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 233/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 438/2025	EXPEDIENTE	22/09/2025	GAP/OF/Nº 804/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 220/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 437/2025	EXPEDIENTE	22/09/2025	O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO (CRECISP) ENCAMINHA ESTUDO PUBLICADO A TODOS OS VEREADORES RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2025, COMPARANDO OS NÚMEROS OBTIDOS NOS MERCADOS DE VEN...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 436/2025	EXPEDIENTE	22/09/2025	GAP/OF/Nº 822/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 297/2025/GP, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 122...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 435/2025	OFÍCIO DO GABINETE	18/09/2025	WANDA FERRREIRA DA COSTA REQUERER QUE A APOSENTADORIA NA QUAL SEU ESPOSO JOAQUM FIGUEIRA DA COSTA RECEBIA MENSALMENTE SEJA CONVERTIDA EM PENSÃO POR MORTE.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 434/2025	OFÍCIO EXTERNO	17/09/2025	SOLICITAÇÃO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025, NO PERÍODO DAS 08H ÀS 13H, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM FOCO EM EMPREENDEDORISMO E MERCADO DE TRABALHO, ESPECIALMENTE...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 433/2025	OFÍCIO EXTERNO	15/09/2025	FACULDADE FUTURA SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU DOS FORMANDOS DO CURSO DE PEDAGOGIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 432/2025	EXPEDIENTE	15/09/2025	OFÍCIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - PROCEDIMENTO SIS Nº 2613.0000212/2025 - INTERESSADO: RENATO DE SOUZA OL...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 431/2025	EXPEDIENTE	15/09/2025	GAP/OF/Nº 803/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 430/2025	EXPEDIENTE	15/09/2025	OFÍCIO Nº 0500 / 2025 / GIGOV/SR – GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO – FICA NOTIFICADA A CÂMARA MUNICIPAL O CRÉDITO DE RE...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 429/2025	EXPEDIENTE	15/09/2025	GAP/OF/Nº 802/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 428/2025	EXPEDIENTE	15/09/2025	GAP/OF/Nº 794/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 427/2025	EXPEDIENTE	15/09/2025	SMF/OF/Nº 114/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VO...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 426/2025	CORRESPONDÊNCIA	12/09/2025	OFICIO Nº 283/SEEDU/2025 ASSUNTO RESPOSTA AO OFICIO Nº1382/2025/GV/CABO RENATO ABDALA	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 425/2025	CORRESPONDÊNCIA	12/09/2025	OFICIO Nº 284/SEEDU/2025 ASSUNTO REFERNTE A SOLICITAÇAO DE DISPONIBILIZAÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES NO PARQUE ESPLANADA	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 424/2025	CORRESPONDÊNCIA	12/09/2025	OFICIO Nº281/SEEDU/2025 SOLICITA VAGA EM CRECHE	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 423/2025	OFÍCIO EXTERNO	12/09/2025	GAP/OF/Nº 800/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 09H00MIN, PARAREALIZAÇÃO DE...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 421/2025	OFÍCIO EXTERNO	11/09/2025	GAP/OF/Nº 797/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITAR A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 18:15 HORAS, PAR...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 420/2025	OFÍCIO EXTERNO	11/09/2025	A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE PREMIAÇÃO DA OBMEP – OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚB...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 419/2025	OFÍCIO EXTERNO	08/09/2025	OFICIO Nº267/SEEDU/2025 ASSUNTO EM RESPOSTA A OFICIO Nº 1386/2025/GV/DEBORA ROMANI	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 418/2025	OFÍCIO EXTERNO	08/09/2025	OFICIO Nº 266/2025/ SEEDU ASSUNTO RESPOSTA A OFICIO Nº1300/2025/GV/DEBORA ROMANI	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 417/2025	EXPEDIENTE	08/09/2025	GAP/OF/Nº 787/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 416/2025	EXPEDIENTE	08/09/2025	GAP/OF/Nº 785/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 415/2025	EXPEDIENTE	08/09/2025	GAP/OF/Nº 783/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 414/2025	EXPEDIENTE	08/09/2025	GAP/OF/Nº 781/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 413/2025	EXPEDIENTE	08/09/2025	GAP/OF/Nº 779/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 412/2025	EXPEDIENTE	08/09/2025	OFÍCIO Nº 113/2025 - DRG/VTP/IFSP - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA DIRETORIA GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA – INFORMA A TODOSQ...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 411/2025	EXPEDIENTE	08/09/2025	O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA REQUER QUE O SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PASSE A EXIBIR DE MANEIRA MAIS VISÍVEL E INTUITIVA, A RELAÇÃO COMPLETA DOS E-MAILS DOS VEREADORES, INCLUINDO LINK...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 410/2025	EXPEDIENTE	08/09/2025	O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA ENCAMINHA SUGESTÕES DE PROPOSTAS LEGISLATIVAS A SEREM APRESENTADAS PELOS NOBRES VEREADORES NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTE.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 409/2025	EXPEDIENTE	05/09/2025	O MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI ENCMAINHA SUGESTÃO A TODOS OS VEREADORES DESTA CASA PARA QUE SEJA REABERTO O CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV EM VOTUPORANGA.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 408/2025	EXPEDIENTE	03/09/2025	GAP/OF/Nº 778/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 218/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 407/2025	OFÍCIO EXTERNO	02/09/2025	OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS SOLICITANDO A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI” NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 7H ÀS 10H, PARA A REALIZAÇÃ...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 406/2025	OFÍCIO EXTERNO	01/09/2025	EVERTON LOPES BELAI, PRESIDENTE E DIRETOR DA LIBERDADE DE AMAR, SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE, A FIM DE APRESENTAR E DIALOGAR SOBRE A REALIZAÇÃO DA PARADA DAS CORES DE VOTUPORANGA 2025 QUE OCORRERÁ...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 405/2025	OFÍCIO EXTERNO	01/09/2025	MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO,DIRETORIA GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA, OFÍCIO Nº 110/2025 - DRG/VTP/IFSP, SOLICITA AOS VEREADORES DESTA CASA DE LE...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 404/2025	OFÍCIO EXTERNO	01/09/2025	IRMÃOS MUFFATO SA, POR MEIO DA NOVA FILIAL DE VOTUPORANGA E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO NO DIA 12 DE SETEMBRO A PARTIR DAS 8H ÀS 18H PARA TR...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 403/2025	OFÍCIO EXTERNO	01/09/2025	CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG CENTRO DE VOTUPORANGA/SP, SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO REFERENTE AO DIA NACIONAL DO TRÂNSITO, QUE SERÁ REALIZADO EM PARCERI...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 402/2025	EXPEDIENTE	01/09/2025	GAP/OF/Nº 774/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 401/2025	EXPEDIENTE	01/09/2025	GAP/OF/Nº 769/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 400/2025	EXPEDIENTE	01/09/2025	GAP/OF/Nº 767/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 398/2025	OFÍCIO EXTERNO	28/08/2025	OFÍCIO SESAU/GAB/Nº 330/2025 - SOLICITA A CESSÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DO IDOSO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025 (TERÇA-FEIRA...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 397/2025	OFÍCIO EXTERNO	27/08/2025	ACADEMIA DE ARTES, LETRAS, INCLUSÃO E CIÊNCIAS DO BRASIL REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO NO DIA 27 DE AGOSTO DAS 20H ÀS 21H PARA REUNIÃO.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 396/2025	EXPEDIENTE	26/08/2025	GAP/OF/Nº 744/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 217/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 395/2025	EXPEDIENTE	25/08/2025	VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM EVENTOS CULTURAIS E DIVERSÕES ABERTOS AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 394/2025	EXPEDIENTE	25/08/2025	OFÍCIO ESPECIAL – HENRY ATIQUE – VEM POR MEIO DESTE, SE APRESENTAR A TODOS OS VEREADORES COMO CONSELHEIRO ESTADUAL EFETIVO DA OAB/SP ELEITO PARA O TRIÊNIO 2025/2027, SE COLOCANDO À DISPOSIÇÃO PARA PRO...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 393/2025	EXPEDIENTE	25/08/2025	GAP/OF/Nº 734/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 494/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 392/2025	EXPEDIENTE	25/08/2025	GAP/OF/Nº 730/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 502/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 391/2025	EXPEDIENTE	25/08/2025	GAP/OF/Nº 731/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 495/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 390/2025	EXPEDIENTE	25/08/2025	GAP/OF/Nº 741/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 521/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 389/2025	EXPEDIENTE	25/08/2025	GAP/OF/Nº 736/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 460/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 388/2025	EXPEDIENTE	25/08/2025	GAP/OF/Nº 753/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 387/2025	EXPEDIENTE	22/08/2025	GAP/OF/Nº 727/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 480/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 386/2025	EXPEDIENTE	22/08/2025	GAP/OF/Nº 728/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 478/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 385/2025	EXPEDIENTE	22/08/2025	GAP/OF/Nº 737/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 511/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 384/2025	EXPEDIENTE	22/08/2025	GAP/OF/Nº 735/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 511/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 383/2025	EXPEDIENTE	22/08/2025	GAP/OF/Nº 751/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 470/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 382/2025	EXPEDIENTE	22/08/2025	GAP/OF/Nº 706/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 429/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 381/2025	EXPEDIENTE	22/08/2025	GAP/OF/Nº 745/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 213/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 380/2025	EXPEDIENTE	22/08/2025	GAP/OF/Nº 746/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 211/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 379/2025	EXPEDIENTE	22/08/2025	GAP/OF/Nº 716/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 523/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 378/2025	EXPEDIENTE	22/08/2025	GAP/OF/Nº 747/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 216/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 377/2025	EXPEDIENTE	22/08/2025	GAP/OF/Nº 750/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 376/2025	EXPEDIENTE	22/08/2025	GAP/OF/Nº 749/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 375/2025	EXPEDIENTE	22/08/2025	SMF/OF/Nº 103/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VO...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 374/2025	EXPEDIENTE	22/08/2025	OFÍCIO PRESIDÊNCIA Nº 40118/2025 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SAO PAULO - CRECI DA 2ª REGIÃO - INFORMA QUE FOI CONSIGNADO EM ATA DA 14ª REUNIÃO PLENÁRIA DELIBERATIVA REALI...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 373/2025	OFÍCIO EXTERNO	22/08/2025	OFÍCIO Nº 002/2025 - UNIFEV - COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA USO DO PLENÁRIO NO DIA 18 DE OUTUBRO PARA CERIMÔNIA DO JALECO T XIV MEDICINA	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 372/2025	EXPEDIENTE	22/08/2025	GAP/OF 722/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO – CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PRESTIGIAREM O II FÓRUM REGIONAL: “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SAÚDE MENTAL”, EVENT...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 371/2025	EXPEDIENTE	22/08/2025	OFÍCIO CINORP Nº 098/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA – CINORP CONVIDA OS NOBRES VEREADORES DESSA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAREM DO 67º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, PROMOV...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 370/2025	EXPEDIENTE	21/08/2025	5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA - NOTÍCIA DE FATO Nº 0474.0000180/2025 - INTERESSADO: VEREADOR CABO RENATO ABDALA - ASSUNTO: FIOS SOLTOS E INUTILIZADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA – SUPOSTA...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 369/2025	EXPEDIENTE	19/08/2025	GAP/OF/Nº 725/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 477/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 368/2025	EXPEDIENTE	19/08/2025	GAP/OF/Nº 729/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 479/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 367/2025	EXPEDIENTE	19/08/2025	GAP/OF/Nº 742/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 527/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 366/2025	EXPEDIENTE	19/08/2025	GAP/OF/Nº 743/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 522/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 365/2025	EXPEDIENTE	18/08/2025	GAP/OF/Nº 739/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 364/2025	EXPEDIENTE	18/08/2025	GAP/OF/Nº 734/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 363/2025	EXPEDIENTE	18/08/2025	GAP/OF/Nº 718/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 362/2025	EXPEDIENTE	18/08/2025	GAP/OF/Nº 717/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 361/2025	EXPEDIENTE	18/08/2025	GAP/OF/Nº 705/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 520/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 360/2025	EXPEDIENTE	18/08/2025	A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA ENCAMINHA OFÍCIO ESPECIAL SOLICITANDO QUE ESTA CÂMRA MUNICIPAL ILUMINE OU DECORE OS ESPAÇOS PÚBLICOS COM A COR VERDE CONSIDERANDO A LEI MU...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 359/2025	OFÍCIO EXTERNO	18/08/2025	A SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL - SEBEA, SOLICITA A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PASTA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 358/2025	EXPEDIENTE	18/08/2025	O ROTARY CLUB OITO DE AGOSTO CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE LANÇAMENTO DA 23ª EDIÇÃO DO CONCURSO O MELHOR ESTUDANTE DE VOTUPORANGA, PROMOVIDO PELO ROTARY CLUB OITO DE AGOS...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 357/2025	EXPEDIENTE	18/08/2025	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA, MARCUS VINICIUS SEABRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, INFORMA QUE OS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL Nº 0474.0001083/2024 (SISMP DIGITA...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 356/2025	EXPEDIENTE	18/08/2025	O EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DAS CIDADES, JADER FILHO, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO, AUGUSTO RABELO, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DO RESIDENCIAL PARQUE...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 355/2025	EXPEDIENTE	14/08/2025	ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DO OFÍCIO N° 025/2025 CIR, ASSINADO POR SEU PRESIDENTE FREDERICO GUIDONI SCARANELLO, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA O 67° CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIO...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 354/2025	OFÍCIO EXTERNO	14/08/2025	REQUERIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 353/2025	OFÍCIO EXTERNO	13/08/2025	ELOI NOVAES MARQUES SOLICITA A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FALAR SOBRE AADFAV+ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DO DEFICIENTE FÍSICO, AUDITIVO, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL OU POR...	AADFAV+, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO, AUDITIVO, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL, POR SAÚDE MENTAL E MÚLTIPLA DE VOTUPORANGA-SP	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 352/2025	OFÍCIO EXTERNO	12/08/2025	SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA O DIA 01/09/2025 - DAS 08HS - 12HS PARA A REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DE PROCURADORES MUNICIPAIS DO NOROESTE PAULISTA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 351/2025	OFÍCIO EXTERNO	11/08/2025	SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 18H15MIN, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DA ELABORAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUA...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 350/2025	EXPEDIENTE	11/08/2025	GAP/OF/Nº 695/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 442/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLIM DESPACHANTE.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 349/2025	EXPEDIENTE	11/08/2025	GAP/OF/Nº 713/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 483/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 348/2025	EXPEDIENTE	11/08/2025	GAP/OF/Nº 714/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 496/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 347/2025	EXPEDIENTE	11/08/2025	GAP/OF/Nº 702/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 200/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCÃO BRAZ E RICARDO B...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 346/2025	EXPEDIENTE	11/08/2025	GAP/OF/Nº 701/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 204/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 345/2025	EXPEDIENTE	11/08/2025	GAP/OF/Nº 700/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 207/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 344/2025	EXPEDIENTE	11/08/2025	GAP/OF/Nº 698/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 343/2025	EXPEDIENTE	11/08/2025	ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PODER LEGISLATIVO - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 2098/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES COM A...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 342/2025	EXPEDIENTE	11/08/2025	O DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DALBEN, MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DE UMA IMPOR...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 341/2025	EXPEDIENTE	11/08/2025	CÂMARA DO MUNICÍPIO DE COSMORAMA - PALÁCIO VEREADOR ALCIDES PINTO DE SOUZA - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO Nº 005/25, APROVADA POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2025, A...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 340/2025	EXPEDIENTE	07/08/2025	ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PODER LEGISLATIVO - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 1983/2025 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO SANTOS - REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES COM...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 339/2025	EXPEDIENTE	07/08/2025	GAP/OF/Nº 693/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 485/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 338/2025	OFÍCIO EXTERNO	07/08/2025	OFÍCIO Nº 07/2025 - LIONS CLUBE DE VOTUPORANGA - SOLICITA PARCERIA NA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE MACARRÃO E AÇÚCAR QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA O HOSPITAL DE AMOR PARA FINS DE SUPRIR AS NECESSIDADES PARA...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 337/2025	EXPEDIENTE	07/08/2025	GAP/OF/Nº 696/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 457/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 336/2025	OFÍCIO EXTERNO	06/08/2025	OFICIO Nº 16BPMI-193/3000/25 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMANDANTE DA TERCEIRA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA REUNIÃO DA...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 335/2025	EXPEDIENTE	05/08/2025	OFÍCIO Nº 214/SEEDU/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1145/2025/GV DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 334/2025	OFÍCIO EXTERNO	04/08/2025	OFÍCIO CMDDH N° 01/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - SOLICITA A CESSÃO DE UM(A) INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) PARA ATUAR DURANTE A 2 A CONFERÊNCIA MUNICIP...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 333/2025	EXPEDIENTE	04/08/2025	OFÍCIO SEI Nº 27970/2025/CODEM/AESRIC/DIR-ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INTERNACIONAIS E DE COMUNICAÇÃO - COORDENAÇÃO DE DEMANDAS...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 332/2025	EXPEDIENTE	04/08/2025	GAP/OF/Nº 592/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 425/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 331/2025	EXPEDIENTE	04/08/2025	GAP/OF/Nº 590/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 424/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 330/2025	EXPEDIENTE	04/08/2025	GAP/OF/Nº 596/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 427/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 329/2025	EXPEDIENTE	04/08/2025	GAP/OF/Nº 598/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 440/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 328/2025	EXPEDIENTE	04/08/2025	GAP/OF/Nº 597/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 428/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 327/2025	EXPEDIENTE	04/08/2025	GAP/OF/Nº 606/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 489/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 326/2025	EXPEDIENTE	04/08/2025	GAP/OF/Nº 594/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 414/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ E RICARDO BOZO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 325/2025	EXPEDIENTE	04/08/2025	GAP/OF/Nº 595/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 415/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ E RICARDO BOZO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 324/2025	EXPEDIENTE	04/08/2025	GAP/OF/Nº 593/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 448/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 323/2025	EXPEDIENTE	04/08/2025	GAP/OF/Nº 605/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 193/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 322/2025	EXPEDIENTE	04/08/2025	GAP/OF/Nº 591/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 486/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 321/2025	EXPEDIENTE	04/08/2025	GAP/OF/Nº 667/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 320/2025	EXPEDIENTE	04/08/2025	GAP/OF/Nº 626/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 319/2025	EXPEDIENTE	04/08/2025	GAP/OF/Nº 604/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 318/2025	EXPEDIENTE	04/08/2025	GAP/OF/Nº 644; Nº 645; Nº 646; Nº 647; Nº 648; Nº 649; Nº 650; Nº 652; Nº 653; Nº 654; Nº 655; Nº 656; Nº 657; Nº 658 E Nº 659/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINET...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 317/2025	EXPEDIENTE	04/08/2025	GAP/OF/Nº 627; Nº 628; Nº 629; Nº 630; Nº 631; Nº 632; Nº 633; Nº 634; Nº 635; Nº 636; Nº 637; Nº 638; Nº 639; Nº 640 E Nº 641/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINET...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 316/2025	EXPEDIENTE	04/08/2025	A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO CONVIDA TODOS OS VEREADORES PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA REGIONAL DO ORÇAMENTO ESTADUAL DE 2026...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 315/2025	EXPEDIENTE	01/08/2025	GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO DE NORMATIZAÇÃO E APOIO AO GABINETE - ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 77/2025-FDE-PR EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 254/20...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 314/2025	OFÍCIO EXTERNO	01/08/2025	RAVEL GIMENES, NA CONDIÇÃO DE PESQUISADOR E CIDADÃO VOTUPORANGUENSE SOLICITA A CONCESSÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR MAURO SATO	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 312/2025	EXPEDIENTE	28/07/2025	VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 311/2025	EXPEDIENTE	28/07/2025	GAP/OF/Nº 577/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 397/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 310/2025	EXPEDIENTE	28/07/2025	GAP/OF/Nº 578/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 419/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 309/2025	EXPEDIENTE	28/07/2025	GAP/OF/Nº 583/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 466/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 308/2025	EXPEDIENTE	28/07/2025	GAP/OF/Nº 584/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 441/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 307/2025	EXPEDIENTE	28/07/2025	GAP/OF/Nº 588/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 465/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 306/2025	EXPEDIENTE	28/07/2025	GAP/OF/Nº 587/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 455/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 305/2025	EXPEDIENTE	28/07/2025	GAP/OF/Nº 534/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 396/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 304/2025	EXPEDIENTE	28/07/2025	GAP/OF/Nº 582/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 468/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 303/2025	EXPEDIENTE	28/07/2025	GAP/OF/Nº 576/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 459/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 302/2025	EXPEDIENTE	28/07/2025	GAP/OF/Nº 580/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 436/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 301/2025	EXPEDIENTE	28/07/2025	GAP/OF/Nº 579/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 402/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 300/2025	EXPEDIENTE	28/07/2025	GAP/OF/Nº 581/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 403/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 299/2025	EXPEDIENTE	28/07/2025	GAP/OF/Nº 585/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 488/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 298/2025	EXPEDIENTE	28/07/2025	GAP/OF/Nº 586/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 487/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 297/2025	EXPEDIENTE	28/07/2025	SMF/OF/Nº 90/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOT...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 296/2025	EXPEDIENTE	25/07/2025	GAP/OF/Nº 574/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 208/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 295/2025	EXPEDIENTE	23/07/2025	GAP/OF/Nº 554/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 187/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 294/2025	EXPEDIENTE	23/07/2025	GAP/OF/Nº 555/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 192/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 293/2025	EXPEDIENTE	23/07/2025	GAP/OF/Nº 556/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 194/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 292/2025	EXPEDIENTE	23/07/2025	GAP/OF/Nº 561/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº 1156/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAM...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 291/2025	EXPEDIENTE	22/07/2025	GAP/OF/Nº 557/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 190/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 290/2025	EXPEDIENTE	21/07/2025	GAP/OF/Nº 552/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 288/2025	EXPEDIENTE	21/07/2025	SOLICITAÇÃO DE APOIO À NOMEAÇÃO DE APROVADOS PARA O CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA NA 17ª CJ – TJSP.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 287/2025	EXPEDIENTE	21/07/2025	GAP/OF/Nº 550/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 286/2025	EXPEDIENTE	21/07/2025	GAP/OF/Nº 547/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 285/2025	EXPEDIENTE	17/07/2025	GAP/OF/Nº 545/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 444/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 284/2025	EXPEDIENTE	17/07/2025	GAP/OF/Nº 544/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 437/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLIM DESPACHANTE.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 283/2025	EXPEDIENTE	17/07/2025	GAP/OF/Nº 546/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 417/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 282/2025	EXPEDIENTE	17/07/2025	OFÍCIO R-XV-G Nº 187.2025-SES-CRS-DRS15 – GABINETE DO DRS XV – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1035/2025/GV/NATIELLE GAMA E INFORMAÇÃO DO CPA DESTE DRS XV.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 281/2025	OFÍCIO EXTERNO	16/07/2025	OFICÍO Nº 190/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1005/2025/GV/MARÇÃO DO BRAZ	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 280/2025	OFÍCIO EXTERNO	16/07/2025	OFICÍO Nº 189/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1196/2025/GV/NATIELLE GAMA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 279/2025	OFÍCIO EXTERNO	16/07/2025	OFICÍO Nº 191/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1149/2025/GV/CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 278/2025	EXPEDIENTE	16/07/2025	GAP/OF/Nº 543/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 277/2025	EXPEDIENTE	16/07/2025	OFÍCIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - ORÇAMENTO DA UNIÃO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS, EMITIDO EM 16/07/2025.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 276/2025	EXPEDIENTE	16/07/2025	GAP/OF/Nº 539/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 196/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 275/2025	OFÍCIO EXTERNO	16/07/2025	GAP/OF/Nº 541/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA GABINETE DO PREFEITO, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 22 DE JULHO DE 2025, ÀS 10H, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNC...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 274/2025	EXPEDIENTE	14/07/2025	GAP/OF/Nº 535/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 273/2025	EXPEDIENTE	14/07/2025	GAP/OF/Nº 533/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 410/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 272/2025	EXPEDIENTE	14/07/2025	GAP/OF/Nº 530/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 405/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 271/2025	EXPEDIENTE	14/07/2025	GAP/OF/Nº 531/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 418/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 270/2025	EXPEDIENTE	14/07/2025	GAP/OF/Nº 529/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 178/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 269/2025	EXPEDIENTE	14/07/2025	GAP/OF/Nº 528/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 199/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 268/2025	OFÍCIO EXTERNO	11/07/2025	A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI” NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), A PARTIR DAS 7H ÀS 10H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALES...	NILTON CESAR SANTIAGO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 267/2025	EXPEDIENTE	10/07/2025	GAP/OF/Nº 522/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 266/2025	EXPEDIENTE	10/07/2025	GAP/OF/Nº 524/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 265/2025	EXPEDIENTE	10/07/2025	GAP/OF/Nº 521/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 411/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 264/2025	EXPEDIENTE	10/07/2025	GAP/OF/Nº 525/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 185/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 263/2025	EXPEDIENTE	10/07/2025	GAP/OF/Nº 523/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 179/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 262/2025	EXPEDIENTE	08/07/2025	GAP/OF/Nº 518/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 198/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 261/2025	EXPEDIENTE	08/07/2025	GAP/OF/Nº 520/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 446/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 260/2025	EXPEDIENTE	08/07/2025	GAP/OF/Nº 517/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 191/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 259/2025	EXPEDIENTE	08/07/2025	GAP/OF/Nº 505/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 409/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 258/2025	EXPEDIENTE	08/07/2025	GAP/OF/Nº 500/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 413/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 257/2025	EXPEDIENTE	08/07/2025	GAP/OF/Nº 499/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 430/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 256/2025	EXPEDIENTE	08/07/2025	GAP/OF/Nº 502/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 392/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 255/2025	EXPEDIENTE	08/07/2025	GAP/OF/Nº 503/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 394/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 254/2025	EXPEDIENTE	08/07/2025	GAP/OF/Nº 506/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 412/2025, DE AUTORIA DOS(AS) VEREADORES(AS) CARLIM DESPACHANTE,...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 253/2025	EXPEDIENTE	08/07/2025	GAP/OF/Nº 504/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 407/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 252/2025	EXPEDIENTE	08/07/2025	GAP/OF/Nº 501/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 383/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 251/2025	EXPEDIENTE	08/07/2025	GAP/OF/Nº 498/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 189/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 250/2025	EXPEDIENTE	08/07/2025	GAP/OF/Nº 497/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 184/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 249/2025	EXPEDIENTE	08/07/2025	GAP/OF/Nº 496/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 183/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 248/2025	EXPEDIENTE	08/07/2025	GAP/OF/Nº 495/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 182/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 247/2025	EXPEDIENTE	08/07/2025	GAP/OF/Nº 494/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 174/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 246/2025	EXPEDIENTE	08/07/2025	GAP/OF/Nº 493/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 177/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 245/2025	EXPEDIENTE	08/07/2025	GAP/OF/Nº 508/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 433/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 244/2025	EXPEDIENTE	08/07/2025	GAP/OF/Nº 509/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 434/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCÃO BRAZ E RICARDO BOZO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 243/2025	EXPEDIENTE	08/07/2025	GAP/OF/Nº 510/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 450/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 242/2025	EXPEDIENTE	08/07/2025	GAP/OF/Nº 511/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 452/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 241/2025	EXPEDIENTE	08/07/2025	GAP/OF/Nº 507/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 349/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 240/2025	OFÍCIO EXTERNO	07/07/2025	INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PALARMENTAR - MARCÃO BRAZ	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 239/2025	OFÍCIO EXTERNO	03/07/2025	GAP/OF/Nº 492/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE CONVOQUE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIA...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 238/2025	EXPEDIENTE	03/07/2025	GAP/OF/Nº 490/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 237/2025	OFÍCIO EXTERNO	02/07/2025	RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1107/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 236/2025	OFÍCIO EXTERNO	02/07/2025	MARCOS VINICIUS PIRANI COELHO SOLICITA A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA CÓPIA DE FLS. DO LIVRO DE ENTRADA E SAIDA DE FUNCIONARIOS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 235/2025	OFÍCIO EXTERNO	01/07/2025	OFICIO Nº 78/2025 - COMDEMA SOLICITA CÓPIA DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 234/2025	OFÍCIO EXTERNO	01/07/2025	OFICIO Nº 76/2025 - COMDEMA - O PRESIDENTE DO COMDEMA SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 233/2025	EXPEDIENTE	30/06/2025	GAP/OF/Nº 489/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 232/2025	EXPEDIENTE	30/06/2025	GAP/OF/Nº 483/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 231/2025	EXPEDIENTE	30/06/2025	GAP/OF/Nº 478/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 230/2025	EXPEDIENTE	30/06/2025	GAP/OF/Nº 474/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 229/2025	EXPEDIENTE	30/06/2025	OFÍCIO Nº 0339 / 2025 / GIGOV/SR - GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – INFORMA SOBRE CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO EM 20/06/2025, NO VALOR...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 228/2025	EXPEDIENTE	27/06/2025	OFÍCIO GAP/OF/Nº 486/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 186/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO R...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 227/2025	EXPEDIENTE	27/06/2025	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 393-2025 DE AUTOPRIA DA VEREADORA NATIELE GAMA	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 226/2025	OFÍCIO EXTERNO	25/06/2025	CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. DANILO ALBERTO VICENTE MEDEIROS ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 001/2025 SOLICITA A CESSÃO DO ESTACIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA NO PERÍODO DAS 8H ÀS 9H ÀS TERÇAS-FEIR...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 225/2025	EXPEDIENTE	23/06/2025	EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025	CABO RENATO ABDALA	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 224/2025	EXPEDIENTE	23/06/2025	GAP/OF/Nº 469/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 384/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 223/2025	EXPEDIENTE	23/06/2025	GAP/OF/Nº 470/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 308/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 222/2025	EXPEDIENTE	23/06/2025	GAP/OF/Nº 466/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 221/2025	EXPEDIENTE	23/06/2025	A CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA ENCAMINHA PARA CIÊNCIA DOS VEREADORES CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 1282/2025, QUE TRATA SOBRE MOÇÃO DE APOIO E EFUSIVOS CUMPRIMENTOS AO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS E À SEC...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 220/2025	EXPEDIENTE	23/06/2025	SMF/OF/Nº 77/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOT...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 219/2025	EXPEDIENTE	18/06/2025	OFÍCIO GAP/OF/Nº 457/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 167/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO R...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 218/2025	EXPEDIENTE	18/06/2025	OFÍCIO GAP/OF/Nº 462/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 175/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO R...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 217/2025	EXPEDIENTE	18/06/2025	OFÍCIO GAP/OF/Nº 460/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 169/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 216/2025	EXPEDIENTE	18/06/2025	OFÍCIO GAP/OF/Nº 459/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 168/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO R...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 215/2025	EXPEDIENTE	18/06/2025	OFÍCIO GAP/OF/Nº 461/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 171/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 214/2025	OFÍCIO EXTERNO	17/06/2025	OFÍCIO Nº 69/2025 - PORJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 00021/2025, REFORMA DA LEI Nº 5.723/2015 - COMDEMA	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 213/2025	OFÍCIO EXTERNO	17/06/2025	OFÍCIO Nº 008/2025 - SOLICITA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE - TITULAR E SUPLENTE - CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 212/2025	EXPEDIENTE	16/06/2025	GAP/OF/Nº 440; Nº 446; Nº 449; Nº 453 E Nº 463/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 211/2025	OFÍCIO EXTERNO	12/06/2025	SOLICITAÇÃO DE RESERVA DO PLENÁRIO PARA “REPLANEJAMENTO DOS EDUCADORES INFANTIS”	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 210/2025	OFÍCIO EXTERNO	12/06/2025	SOLICITAÇÃO DE RESERVA DA PLENÁRIA PARA SERVIDORES SEM FÉRIAS	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 209/2025	EXPEDIENTE	12/06/2025	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - GABINETE DA DIRETORIA - UR-11 - ENCAMINHA PROCESSO TC-004549.989.23-4, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, EXERCÍCIO DE...	DIVERSOS	APRESENTADO
PROTOCOLO Nº 208/2025	EXPEDIENTE	12/06/2025	OFÍCIO N° 180/2025 - GS/CG - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - GABINETE DO SECRETÁRIO - ENCAMINHA RESPOSTA A MOÇÃO Nº 08/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.	DIVERSOS	APRESENTADO
PROTOCOLO Nº 207/2025	EXPEDIENTE	12/06/2025	OFÍCIO GAP/OF/Nº 454/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 164/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LE...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 206/2025	EXPEDIENTE	12/06/2025	OFÍCIO GAP/OF/Nº 455/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 166/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SARGEN...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 205/2025	OFÍCIO EXTERNO	09/06/2025	CREFEITO - 3 - SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO DIA 23/07/2025 A PARTIR DAS 19H	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 204/2025	EXPEDIENTE	09/06/2025	GAP/OF/Nº 419; Nº 421; Nº 423; Nº 432 E Nº 436/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 203/2025	OFÍCIO EXTERNO	09/06/2025	OFÍCIO Nº 012/SEDIH/2025 - SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025 (QUARTA-FEIRAL A PARTIR DAS 7H ÀS 10H) SOBRE ÉTICA E COMPORTAMENTO PROFISSIONAL, A SER...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 202/2025	EXPEDIENTE	09/06/2025	OFÍCIO GAP/OF/Nº 434/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 170/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBOR...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 201/2025	EXPEDIENTE	05/06/2025	OFÍCIO GAP/OF/Nº 424/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - EM ATENÇÃO AO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHA OFÍCIO PARA INFO...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 200/2025	EXPEDIENTE	05/06/2025	OFÍCIO GAP/OF/Nº 425/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 157/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBOR...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 199/2025	EXPEDIENTE	05/06/2025	OFÍCIO GAP/OF/Nº 426/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 158/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 198/2025	EXPEDIENTE	05/06/2025	OFÍCIO GAP/OF/Nº 427/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 159/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NATIE...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 197/2025	EXPEDIENTE	05/06/2025	OFÍCIO GAP/OF/Nº 428/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 160/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 196/2025	EXPEDIENTE	05/06/2025	OFÍCIO GAP/OF/Nº 429/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 161/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 195/2025	EXPEDIENTE	05/06/2025	OFÍCIO GAP/OF/Nº 430/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 163/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBOR...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 194/2025	EXPEDIENTE	02/06/2025	EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 71/2025	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 193/2025	EXPEDIENTE	02/06/2025	OFÍCIO GAP/OF/Nº 416/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 154/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBOR...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 192/2025	EXPEDIENTE	02/06/2025	CONVITE ESPECIAL DA COPAEV - CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE VOTUPORANGA - CONVIDAM A TODOS PARA PARTICIPAREM DO CULTO DE POSSE DA DIRETORIA BIÊNIO 2025/2027 QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 6 DE JUNHO D...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 191/2025	EXPEDIENTE	02/06/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 148/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 190/2025	EXPEDIENTE	02/06/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 151/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 189/2025	EXPEDIENTE	02/06/2025	GAP/OF/Nº 380; Nº 383; Nº 399; Nº 405; Nº 410/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 188/2025	OFÍCIO DO GABINETE	28/05/2025	OFÍCIO Nº 1071/2025 - SOLICITA ALTERAÇÃO REUNIÃO DAS COMISSÕES	MARCÃO BRAZ	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 187/2025	CORRESPONDÊNCIA	28/05/2025	SOLICILITAÇÃO DE BANCO DE HORAS E ABONADA NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2025	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 186/2025	OFÍCIO DO GABINETE	28/05/2025	VEREADOR MARCÃO BRAZ SOLICITA CÓPIA TRANSCRITA DA EXPLICAÇÃO PESSOAL DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 185/2025	CORRESPONDÊNCIA	27/05/2025	OFICIO DO GABINETE Nº1061/2025/GP/CABO RENATO ABDALA SOLICITA COPIA DA GRAVAÇAO DA 18ª SESSAO ORDINARIA	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 184/2025	OFÍCIO EXTERNO	26/05/2025	SOLICITA USO DO PLENÁRIO PARA REUNIÃO COM OS PAIS E RESPONSÁVEIS DAS ESCOLAS ENNY, SAB, SAO E UZENIR, A SER REALIZADO NO DIA 04/06/2025 ÀS 18H.	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 182/2025	EXPEDIENTE	26/05/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 146/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 181/2025	EXPEDIENTE	26/05/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 142; Nº 143; Nº 152; E Nº 155/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBO...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 180/2025	EXPEDIENTE	26/05/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 144; Nº 145; Nº 147; Nº 149 E Nº 150/2025 DE AUTORIA DO VEREADO...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 179/2025	OFÍCIO EXTERNO	23/05/2025	OFÍCIO Nº 02/2025 - USO DO PLENÁRIO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O INCRA - PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 178/2025	OFÍCIO DO GABINETE	22/05/2025	OFICIO DO GABINETE Nº1048 /2025/GV /CABO RENATO ABDALA ASSUNTO SOLICITA A GRAVAÇÃO DA POSSE DO CONSEG	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 177/2025	OFÍCIO DO GABINETE	22/05/2025	OFICIO DO GABINETE Nº 1039/2025/GV/RICARDO BOZO SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA FALA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA E DOS SEUS PRONUNCIAMENTOS NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA.	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 176/2025	OFÍCIO EXTERNO	22/05/2025	COMDEMA SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL.	—	TRAMITANDO
PROTOCOLO Nº 175/2025	OFÍCIO EXTERNO	21/05/2025	OFÍCIO Nº 13GB-025/320/25 - SOLICITAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 174/2025	EXPEDIENTE	19/05/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 137/2025DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 173/2025	EXPEDIENTE	19/05/2025	GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CENTRO DE INGRESSO E MOVIMENTAÇÃO - ENCAMINHA RESPOSTA À MOÇÃO Nº 06/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 172/2025	EXPEDIENTE	19/05/2025	SMF/OF/Nº 68/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO REFERE...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 171/2025	EXPEDIENTE	19/05/2025	GAP/OF/Nº 358; Nº 360; Nº 369; Nº 375/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 170/2025	EXPEDIENTE	19/05/2025	A CÂMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVÉS DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO D...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 169/2025	OFÍCIO EXTERNO	16/05/2025	POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 16º BPMI - SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 25 DE JUNHO ÀS 19H PARA REALIZAÇAO DE FORMATURA DO PROERD	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 168/2025	OFÍCIO EXTERNO	15/05/2025	REQUER ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA DO PODER LEGISLATIVO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2024 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 167/2025	OFÍCIO EXTERNO	14/05/2025	DAYANE DE SOUSA ARRUDA LEMOS SOLICITA A ULTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 21 DE MAIO DE 2025 DAS 19H ÀS 21H PARA LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO SONS DO SILÊNCIO: UMA JORNADA PELA CULTURA SURDA	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 166/2025	OFÍCIO DO GABINETE	14/05/2025	OFÍCIO DO GABINETE Nº 1009/2025/GV/SARGENTOMORENO - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.	SARGENTO MORENO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 164/2025	OFÍCIO DO GABINETE	13/05/2025	OFICIO DO GABINETE Nº1002/2025/GV - CABO RENATO ABDALA - SOLICITA CÓPIA DA TRANSCRIÇÃO DA FALA NO EXPEDIENTE DOS VEREADORES MARCÃO BRAZ E EMERSON PEREIRA E DA FALA COMO LÍDER DE PARTIDO DO VEREADOR SA...	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 163/2025	CORRESPONDÊNCIA	13/05/2025	EVERTON LOPES BELAI REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA16ª SESSÃO DO DIA 12 DE MAIO DE 2025.	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 162/2025	OFÍCIO EXTERNO	13/05/2025	OFICIO Nº 01/2025 SOLICITA O USO DO PLENÁRIO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO INCRA NO DIA 23/2025 SEXTA FEIRA DAS 14H ÀS 17H - ATO ESTADUAL EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 161/2025	OFÍCIO DO GABINETE	13/05/2025	OFICIO DO GABINETE Nº 1001/2025/GV/MARCÃO BRAZ - SOLICITA CÓIA DA GRAVAÇÃ DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA (12/05/2025) ESPECIFICAMENTE DA FALA DO TEMPO REGIMENTAL DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 160/2025	OFÍCIO EXTERNO	12/05/2025	OFICIO Nº 011/SEDIH/2025 SOLICITAÇÃO DO USO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 20 DE MAIO DAS 7H AS 10H	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 159/2025	EXPEDIENTE	12/05/2025	SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025 - REVOGA O ART.103-C DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 - CÓDIGO DE POSTURAS.	DR. LEANDRO, CABO RENATO ABDALA	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 158/2025	EXPEDIENTE	12/05/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 130/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 157/2025	EXPEDIENTE	12/05/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 116 E Nº 117/2025DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 156/2025	EXPEDIENTE	12/05/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 132, Nº 133. Nº 134 E Nº 135/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 155/2025	EXPEDIENTE	12/05/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 138/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 154/2025	EXPEDIENTE	12/05/2025	INFORMA SOBRE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO - LIDOS NO EXPEDIENTE DO DIA 12-05-2025.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 153/2025	OFÍCIO EXTERNO	12/05/2025	SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 27 DE MAIO DE 2025 ÀS 15H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FÍSICAS CO...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 152/2025	EXPEDIENTE	12/05/2025	NOTA OFICIAL DA AMPPESP COM ORIENTAÇÕES IMPORTANTES SOBRE O NOVO PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, À LUZ DO JULGAMENTO DO TEMA 656 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 151/2025	CORRESPONDÊNCIA	06/05/2025	A EMPRESA RSM ENGENHARIA LTDA SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DO VÍDEO E DA ATA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025 AS 16H	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 150/2025	OFÍCIO DO GABINETE	05/05/2025	OFÍCIO DO GABINETE Nº 961/2025 - CABO RENATO ABDALA - SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DO VÍDEO E DA ATA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025 AS 16H	CABO RENATO ABDALA	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 149/2025	EXPEDIENTE	05/05/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 121; Nº 122; Nº 128 E Nº 129/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS (O WARTÃ...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 148/2025	EXPEDIENTE	05/05/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 118; Nº 123; Nº 124 E Nº 125/2025DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 147/2025	EXPEDIENTE	05/05/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 131/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 146/2025	EXPEDIENTE	05/05/2025	INFORMA SOBRE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO - LIDOS NO EXPEDIENTE DO DIA 05-05-2025.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 145/2025	EXPEDIENTE	28/04/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 111/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 144/2025	EXPEDIENTE	28/04/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 113/2025DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 143/2025	EXPEDIENTE	28/04/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 109/2025DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 142/2025	EXPEDIENTE	28/04/2025	INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL - EXPEDIENTE DIA 28-04-2025	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 141/2025	EXPEDIENTE	28/04/2025	OFÍCIO Nº 306/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 51, §1º, INCISO I DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 140/2025	CORRESPONDÊNCIA	23/04/2025	OFICIO ESPECIAL - CONSEG CENTRO SOLICITA O USO DO PLENARIO PARA POSSE DA NOVA DIRETORIA NO DIA 22/05/2025 QUINTA FEIRA COM INICIO AS 09H	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 139/2025	EXPEDIENTE	22/04/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 105; Nº 107 E Nº 110/2025DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 138/2025	EXPEDIENTE	22/04/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 106/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 137/2025	EXPEDIENTE	22/04/2025	INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL - EXPEDIENTE DIA 22-04-2025	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 135/2025	EXPEDIENTE	16/04/2025	SMF/OF/ Nº 56/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO REFER...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 134/2025	OFÍCIO DO GABINETE	16/04/2025	OFICIO DO GABINETE Nº 915/2025/GV/WARTAO SOLICITAÇAO A ULTILIZAÇAO DO PLENARIO NO DIA 17 DE ABRIL DO ANO DE 2025 DAS 20H AS 22H PARA REUNIAO	O WARTÃO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 133/2025	EXPEDIENTE	14/04/2025	OFICIO DE AUTORIA DO VEREADOR LICENCIADO, CHANDELLY PROTETOR, NO QUAL SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇAO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 132/2025	EXPEDIENTE	14/04/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 108/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS (O WARTÃO).	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 131/2025	EXPEDIENTE	14/04/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 95, Nº 96, Nº 97, Nº 99, Nº 103 E Nº 104/2025DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 130/2025	EXPEDIENTE	14/04/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 86; Nº 87; Nº 89 E Nº 90/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 129/2025	EXPEDIENTE	14/04/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 112/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 128/2025	EXPEDIENTE	14/04/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 120/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 127/2025	EXPEDIENTE	14/04/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 126/2025	EXPEDIENTE	14/04/2025	A CÂMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVÉS DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ENCAMINHA INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO (CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO D...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 125/2025	EXPEDIENTE	14/04/2025	TCESP - OFÍCIO GDUR-11 - CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS - OFÍCIO EM AGRADECIMENTO AO EVENTO REALIZADO NO DIA 10/04/2025, ENVOLVENDO TODOS OS MUNICÍPIOS JURISDICIONADOS...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 124/2025	OFÍCIO EXTERNO	09/04/2025	OFÍCIO Nº 103/2025 - REPOSTA AO OFÍCIO Nº 537/2025 - MARÇÃO DO BRAZ	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 123/2025	OFÍCIO EXTERNO	09/04/2025	OFÍCIO Nº 102/2025 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 420/2025 - MARÇÃO DO BRAZ	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 122/2025	EXPEDIENTE	07/04/2025	GAP/OF/Nº 267/2025 - PODER EXECUTIVO - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA GABINETE DO PREFEITO - SOLICITAR A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2025 DA PAUTA DE ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃ...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 121/2025	EXPEDIENTE	07/04/2025	ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL - EXPEDIENTE DIA 07-04-2025	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 120/2025	EXPEDIENTE	07/04/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 77; Nº 79; Nº 92; Nº 93; Nº 94 E Nº 100 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 119/2025	EXPEDIENTE	07/04/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 81 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 118/2025	EXPEDIENTE	07/04/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 102 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 117/2025	EXPEDIENTE	07/04/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 85 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 116/2025	EXPEDIENTE	07/04/2025	GAP/OF/Nº 248/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃONº 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 115/2025	CORRESPONDÊNCIA	07/04/2025	SOLICITAÇÃO DE RESERVA DA PLENÁRIA PARA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA EDUCAÇÃO, NO DIA 29/04/2025 (PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA).	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 114/2025	CONTROLE CORRESPONDÊNCIA	07/04/2025	JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE VOTUPORANGA - REAGENDAMENTO DA UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 113/2025	CORRESPONDÊNCIA	07/04/2025	OFICIO 055/SEESL/2005 ASSUNTO CONVITE PARA REUNIAO CAMPEONATO DE FUTEBOL MINICAMPO DOS SERVIDORES DIA 29//04 DE 2025	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 112/2025	CORRESPONDÊNCIA	04/04/2025	OFICIO SEEDU /GAB/ Nº 095/2025 ASSUNTO RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 821/2025 VILMAR DA FARMÁCIA	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 111/2025	CORRESPONDÊNCIA	03/04/2025	CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025 ÀS 19:00H PARA REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA.	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 110/2025	CORRESPONDÊNCIA	02/04/2025	CEM. PROFESSORA MARIA IZAB EL DE OLIVEIRA RESERVA DO PLENARIO PARA O DIA 12/12 SEXTA FEIRA DAS 18H AS 22H30 PARA FORMATURA	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 109/2025	EXPEDIENTE	31/03/2025	EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2025	MARCÃO BRAZ	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 108/2025	OFÍCIO DO GABINETE	31/03/2025	OFÍCIO Nº 857/2025 - SANGENTO MORENO	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 107/2025	EXPEDIENTE	31/03/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 73 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 106/2025	EXPEDIENTE	31/03/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 82 E Nº 88 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBOA ROMANI.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 105/2025	EXPEDIENTE	31/03/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 61; Nº 65; Nº 66; Nº 69; Nº 70; Nº 71; Nº 72; Nº 74; Nº 76; Nº 78 E Nº 91 DE AUTORIA D...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 104/2025	EXPEDIENTE	31/03/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 103/2025	CORRESPONDÊNCIA	31/03/2025	SOLICITA AO EXMO. SR.DANIEL DAVID - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APRECIAÇÃO E PARECER DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO.	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 102/2025	CORRESPONDÊNCIA	24/03/2025	SEEDU OFICIO Nº 75/2025 EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 700 DO VEREADOR DO CHANDELLY	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 101/2025	CORRESPONDÊNCIA	24/03/2025	SEEDU OFICIO /GAB/Nº 079/2025 ASSUNTO RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 734/2025 GV/DR LEANDRO	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 100/2025	EXPEDIENTE	24/03/2025	OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. Nº 0235/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS “O WARTÃO”, INFORMANDO QUE FOI INSTAURADO A NOTÍCIA DE FATO N...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 99/2025	EXPEDIENTE	24/03/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 98/2025	EXPEDIENTE	24/03/2025	GAP/OF/Nº 202/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 62 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS (O WARTÃO).	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 97/2025	EXPEDIENTE	24/03/2025	GAP/OF/Nº 201/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 75 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 96/2025	EXPEDIENTE	24/03/2025	GAP/OF/Nº 204/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 60 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 95/2025	CORRESPONDÊNCIA	21/03/2025	SOLICIATAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE BANCO DE HORAS NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL DE 2025 PARA ASSUNSTOS PARTICULARES.	LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 94/2025	CORRESPONDÊNCIA	21/03/2025	SEMINARIO ECOLOGICO INTEGRAL CONVITE PARA DIA 20 DE MAIO DE 2025 PASTORAL DA ECOLOGIA INTEGRAL DA DIOCESE DE VOTPORANGA	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 93/2025	EXPEDIENTE	19/03/2025	MOÇÃO DE APOIO PELO FIM DO CONFISCO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - LAURINDA GONÇALVES FERREIRA BIZELLI	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 92/2025	OFÍCIO EXTERNO	18/03/2025	OFÍCIO Nº 05/2025 - SOLICITA A LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DIA 29 DE MARÇO DE 2025	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 91/2025	OFÍCIO EXTERNO	18/03/2025	UNIODONTO - COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO (ANS)	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 90/2025	ATESTADO	17/03/2025	SOLICITA ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 89/2025	EXPEDIENTE	14/03/2025	OFÍCIO Nº 184/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 58/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 88/2025	EXPEDIENTE	14/03/2025	OFÍCIO Nº 182/2025 E Nº 183/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 50/2025 E Nº 51/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 87/2025	EXPEDIENTE	14/03/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 86/2025	EXPEDIENTE	14/03/2025	GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DIRETORIADO – OFÍCIO R-XV-G Nº 108/2025 – SES-CRS-DRS15 – ENCAMINHA RESPOSTA...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 85/2025	EXPEDIENTE	14/03/2025	OFÍCIO Nº 172/2025; Nº 173/2025; Nº 174; Nº 175; Nº 176/2025 E Nº 185/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 30/2025; Nº...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 84/2025	EXPEDIENTE	14/03/2025	OFÍCIO Nº 177/2025; Nº 178/2025; Nº 179; Nº 180 E Nº 181/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 39/2025; Nº 44/2025; Nº...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 83/2025	CORRESPONDÊNCIA	13/03/2025	OFICIO CONVITE PARA PARTICIPAR DA GRAVAÇAO DO PROJETO CULTURAL PROAC 41449 RENATA MARIM E CONVIDADOS NO DIA 21 DE MARÇO 2025 NO TEATRO MUNICIPAL	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 82/2025	CORRESPONDÊNCIA	13/03/2025	OFICIO Nº 002/2025 CMNTM ASSUNTO USO DO PLENARIO NO DIA 17/12/2025 HORA 19:00	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 81/2025	CORRESPONDÊNCIA	13/03/2025	COOPERATIVA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA - DINÂMICA EEB DE VOTUPORANGA - REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS DIAS 27 DE NOVEMBRO DE 2025; 03 E 11 DE DEZEMBRO DE 2025, DAS 19H ÀS 22H30, PARA REAL...	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 80/2025	CORRESPONDÊNCIA	11/03/2025	PEDIDO DE VSITA A CAMARA MUNICIPAL NO DIA 15 DE MAIO DE 2025 QUINTA FEIRA DAS 13:40 AS 15:00 TOTAL DE 15 ESTUDANTES	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 79/2025	EXPEDIENTE	10/03/2025	EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025.	O WARTÃO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 78/2025	CORRESPONDÊNCIA	10/03/2025	OFICIO Nº 02/2025/CME - SOLICITA A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 77/2025	EXPEDIENTE	10/03/2025	OFÍCIO Nº 150/2025; Nº 151/2025 E Nº 162 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 31/2025; Nº 32/2025 E Nº 59/2025, DE AUTORIA...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 76/2025	EXPEDIENTE	10/03/2025	OFÍCIO Nº 133/2025; Nº 152/2025; Nº 153/2025; Nº 155/2025; Nº 156/2025; Nº 158/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 28...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 75/2025	EXPEDIENTE	10/03/2025	OFÍCIO Nº 154/2025 E Nº 157/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 55/2025 E Nº 56/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 74/2025	CORRESPONDÊNCIA	05/03/2025	OFICIO DO GABINETE Nº 723/2025/ GV/CHANDELLY PROTETOR	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 73/2025	EXPEDIENTE	05/03/2025	OFÍCIO Nº 94/2025 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ/SP - ENCAMINHA PARA CIÊNCIA DE TODOS OS VEREADORES CÓPIA DOS REQUERIMENTOS Nº 223 E 224/2025 APROVADOS DURANTE SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 18...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 72/2025	EXPEDIENTE	05/03/2025	GAP/OF/Nº 136/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 27 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 71/2025	EXPEDIENTE	05/03/2025	GAP/OF/Nº 106/2025 - GAP/OF/Nº 137/2025 - GAP/OF/Nº 139/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 04, 29 E 36 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 70/2025	EXPEDIENTE	05/03/2025	GAP/OF/Nº 140/2025 - GAP/OF/Nº 141/2025 - GAP/OF/Nº 142/2025 - GAP/OF/Nº 144/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 42, 43, 45 E 53 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 69/2025	EXPEDIENTE	05/03/2025	GAP/OF/Nº 129/2025 - GAP/OF/Nº 130/2025 - GAP/OF/Nº 133/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 21, 23 E 28 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 68/2025	CORRESPONDÊNCIA	26/02/2025	REQUERIMENTO DE ULTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 05 DE DESEMBRO DE 2025	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 67/2025	EXPEDIENTE	24/02/2025	VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 66/2025	EXPEDIENTE	24/02/2025	SMF/OF/ N.º 022/2025 - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO REFERENTE A JANEIRO DE 2025.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 65/2025	EXPEDIENTE	24/02/2025	GAP/OF/Nº 126/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 24/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 64/2025	EXPEDIENTE	24/02/2025	GAP/OF/Nº 125/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 22/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 63/2025	EXPEDIENTE	24/02/2025	GAP/OF/Nº 112/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 62/2025	EXPEDIENTE	24/02/2025	GAP/OF/Nº 111/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 61/2025	EXPEDIENTE	24/02/2025	GAP/OF/Nº 109/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 13/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR NATIELLE GAMA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 60/2025	EXPEDIENTE	24/02/2025	GAP/OF/Nº 108/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 9/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 59/2025	EXPEDIENTE	24/02/2025	GAP/OF/Nº 106/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 58/2025	EXPEDIENTE	24/02/2025	GAP/OF/Nº 106/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 4/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 57/2025	EXPEDIENTE	24/02/2025	GAP/OF/Nº 105/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 56/2025	CORRESPONDÊNCIA	21/02/2025	SOLICITAÇÃO DE BANCO DE HORAS REFERENTE AO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025.	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 55/2025	CORRESPONDÊNCIA	20/02/2025	ASSOCIAÇAO E MOVIVENTO TERRA PROMETIDA REQUER USAR A TRIBUNA LIVRE DATA PROXIMA	—	RETIRADO
PROTOCOLO Nº 54/2025	CORRESPONDÊNCIA	20/02/2025	SOLICITAÇÃO DE RETRATAÇÃO PÚBLICA COM BASE NOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.	—	RETIRADO
PROTOCOLO Nº 53/2025	CORRESPONDÊNCIA	20/02/2025	OFICIO DO GABINETE Nº 619 / 2025/GP/EMERSON PEREIRA SOLICITA A COPIA DA GRAVAÇAO DA 4ª SESSAO ORDINATIA REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025	EMERSON PEREIRA	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 52/2025	CORRESPONDÊNCIA	18/02/2025	AO SENHOR VEREADOR LEONARDO DA SILVA BRIGAGAO EU DENILSON CARMO BETTOLAIA VENHO PEDIR REIPEITOSAMENTE PARA PARTICIPAR CREDENCIAMENTO PARA PARTICIPAR DA COMISSAO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇA...	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 51/2025	EXPEDIENTE	17/02/2025	EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 50/2025	EXPEDIENTE	17/02/2025	EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 49/2025	EXPEDIENTE	17/02/2025	EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 48/2025	EXPEDIENTE	17/02/2025	PODER EXECUTIVO - GAP/OF/Nº 096/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 47/2025	EXPEDIENTE	17/02/2025	PODER EXECUTIVO - GAP/OF/Nº 101/2025 - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 46/2025	CORRESPONDÊNCIA	14/02/2025	OFÍCIO Nº 22/205 RESPONDE AO OF Nº 286/205 DANIEL DAVID	DIVERSOS, PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 45/2025	CORRESPONDÊNCIA	13/02/2025	COOPERATIVA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA DINÂMICA - REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NOS DIAS 03 E 11 DE DEZEMBRO DE 2025 DAS 19H ÀS 22H30.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 44/2025	EXPEDIENTE	12/02/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 43/2025	EXPEDIENTE	12/02/2025	PEDIDO DE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO PAULISTA EM PROL DOS PEQUENOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTADO DE SP	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 42/2025	EXPEDIENTE	12/02/2025	OFÍCIO 073/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 03/25 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 41/2025	EXPEDIENTE	12/02/2025	OFÍCIO 077/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 06/25 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 40/2025	EXPEDIENTE	12/02/2025	OFÍCIO 084/25 - RESPOSTA REQUERIMENTO 08/25 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 39/2025	EXPEDIENTE	12/02/2025	OFÍCIO 078/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 12/25 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 38/2025	EXPEDIENTE	12/02/2025	OFÍCIO 079/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 16/25 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 37/2025	EXPEDIENTE	12/02/2025	OFÍCIO 080/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 17/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 36/2025	EXPEDIENTE	12/02/2025	OFÍCIO 087/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 35/2025	EXPEDIENTE	12/02/2025	OFÍCIO 081/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 18/205 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 34/2025	EXPEDIENTE	12/02/2025	OFÍCIO 085/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 25/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 33/2025	CORRESPONDÊNCIA	12/02/2025	COOPERATIVA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA DINÂMICA - REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NOS DIAS 09 E 11 DE DEZEMBRO DE 2025 DAS 19H ÀS 22H30.	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 32/2025	EXPEDIENTE	11/02/2025	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE-SP, CARTÓRIO DO CORPO DE CONSELHEIROS SUBSTITUTOS – AUDITORES – ENCAMINHA OFÍCIO CCCSA N° 0129/2025, PROCESSO ETC-00018752.989.24-4 – CÓPIA DA SENTENÇA...	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 31/2025	CORRESPONDÊNCIA	11/02/2025	SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS REFENTE AO DIA 03 A 17 DE ABRIL DE 2025.	LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 30/2025	CONTROLE CORRESPONDÊNCIA	10/02/2025	OFICIO Nº 001/2025 -189ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR REQUER O USO DO PLENARIO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025 DAS 9:00 AS 16 HORAS PARA CAPACITAÇÃO	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 29/2025	EXPEDIENTE	10/02/2025	OFÍCIO Nº 61-2025 ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 2 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 28/2025	EXPEDIENTE	10/02/2025	OFÍCIO Nº 059-2025 - PODER EXECUTIVO ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 7 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 27/2025	EXPEDIENTE	10/02/2025	OFÍCIO Nº 060-2025 - PODER EXECUTIVO ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 19 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 26/2025	CORRESPONDÊNCIA	06/02/2025	OFICIO Nº 057 .290/501 VOTUPORANGA - SP -31/01/2025 FUNDO DE INVESTIMENTO PUBLICO PRIVADO REQUER O USO DO PLENARIO NO DIA 08/02/2023 (SABADO DAS 10H ATÉ ÀS 15H	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 25/2025	CONTROLE CORRESPONDÊNCIA	06/02/2025	OFICIO Nº 01/FAUSTINO /2025 - SOLICITA EMPRÉSTIMO O PLENÁRIO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 19H	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 24/2025	EXPEDIENTE	06/02/2025	OFICIO SMF/OF/Nº 16/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 23/2025	OFÍCIO EXTERNO	05/02/2025	OFÍCIO Nº 001/2025 - UNIFEV SOLICITA O USO DO PLENÁRIO NOS DIAS 14, 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2025	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 22/2025	EXPEDIENTE	04/02/2025	GAP/OF/Nº 053/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 15-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 21/2025	EXPEDIENTE	03/02/2025	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 20/2025	CORRESPONDÊNCIA	03/02/2025	RESERVA DO ESPAÇO DA CAMARA PARA PLANTAO DE ATENDIMENTO CDHU 22/02/25	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 19/2025	CORRESPONDÊNCIA	31/01/2025	OFICIO /SEEDU/CEMIPM/N001/2025 PROF IRMA PASANI MARIN SOLICITA CESSAO DO PLENARIO NO DIA 02 DEZEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 18:00 AS	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 18/2025	CORRESPONDÊNCIA	30/01/2025	COMUNICADO A LIDERANÇA DO PARTIDO A FILIAÇAO AO PARTIDO PROGRESSISTA DO VEREADORES MARCOS ROGERIO BRAS E SERGIO ADRIANO PEREIRA AO PRESINDENTE DO PARTIDO VALMIR DORNELAS	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 17/2025	OFÍCIO EXTERNO	27/01/2025	EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 56, XXIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, O PREFEITO MUNICPAL ENCAMINHA MENSAGEM Nº 011, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 ACERCA DA ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2025.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 16/2025	CORRESPONDÊNCIA	27/01/2025	A CÂMARA DOS DEPUTADOS POR INTERMÉDIO DA CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TRANSPARÊNCIA NA ALOCAÇÃO, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, POR M...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 15/2025	OFÍCIO EXTERNO	27/01/2025	A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 14/2025	CORRESPONDÊNCIA	27/01/2025	REF.: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EXPOSIÇÃO DE NOME DE MARCA EMPRESRIAL GENESIS HOSPITAL DIA LTDA AO VEREADOR RENATO ABDALA.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 13/2025	CORRESPONDÊNCIA	24/01/2025	OFÍCIO 02/2025 - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - CÓPIA DO DOCUMENTO PROTOCOLADO JUNTO AO GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA JORGE AUGUSTO SEBA.	DIVERSOS	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 12/2025	OFÍCIO EXTERNO	21/01/2025	OFÍCIO Nº 001/2025 – CIR - : SOLICITA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DA MESA DIRETORA E VEREADORES 2025/2028	—	TRAMITANDO
PROTOCOLO Nº 11/2025	EXPEDIENTE	21/01/2025	INDICA O SENHOR MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO COMO LÍDER DO GOVERNO DE ACORDO COM O ARTIGO 92 DO REGIMENTO INTERNO	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 10/2025	OFÍCIO EXTERNO	20/01/2025	SOLICITA CERTIDÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO BENEFICIÁRIO	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 9/2025	CORRESPONDÊNCIA	20/01/2025	ASSUNTO SOLICITACAO DO PLENARIO DIA 10 DE DEZEMBRO ESCOLA EE PARK RESIDENCIAL COLINAS	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 8/2025	OFÍCIO EXTERNO	17/01/2025	OFÍCIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 1502335-26.2024.8.26.0664 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – JUIZ DR. JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 7/2025	CORRESPONDÊNCIA	15/01/2025	SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025 ÀS 15:00H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA APRECIAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUC...	PODER EXECUTIVO	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 5/2025	CORRESPONDÊNCIA	13/01/2025	SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA FORMATURA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 19 H, DA ESCOLA SARAH ARNOLDI BARBOSA.	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 4/2025	INFORMATIVO	10/01/2025	OFÍCIO Nº 05/20024 - SESSÃO SIMBÓLICA DE ENTREGA DE CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - ALUNOS 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 3ª SÉRIE DA ENSINO MÉDIO - COLÉGIO CELTAS	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 3/2025	TERMO DE POSSE	09/01/2025	DIPLOMA DE 1º SUPLENTE - VEREADOR GILMAR AURELIO	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 2/2025	MEMORANDO	07/01/2025	REQUERIMENTO - GUIA DE RECOLHIMENTO MENSALIDADE - SAN SAÚDE	—	ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 1/2025	MEMORANDO	06/01/2025	REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DAS FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL	NILTON CESAR SANTIAGO	ARQUIVADO

CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA VOTUPORANGA / SP Fonte: https://www.camaravotuporanga.sp.gov.br/protocolo	Gerado em 23/06/2026 19:45