Protocolo
PROTOCOLO Nº 575/2025
CARTA ABERTA DOS SERVIDORES DA SAEV AMBIENTAL - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA DE REPÚDIO PROJETO DE LEI Nº 193/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES NO MUNICÍPIO.
PROTOCOLO Nº 574/2025
CONVITE ESPECIAL DA COPAEV - CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE VOTUPORANGA - CONVIDAM A TODOS PARA PARTICIPAREM DO CULTO DO DIA DA BÍBLIA QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 19H30 NA CONCHA ACÚSTICA.
PROTOCOLO Nº 573/2025
GAP/OF/Nº 971/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 572/2025
INFORMAÇÕES VEREADOR GASPAR.
PROTOCOLO Nº 570/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIRCE REIS, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, VEREADOR WENDEL CARLOS FRIOZI GRIGOLIN E DOS DEMAIS VEREADORES, TEM A HONRA DE CONVIDA-LOS PARA A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DIRCENSE AO ILUSTRÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL, O SR. FAUSTO RUI PINATO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), AS 19H00, NO PLENÁRIO ANTONIO ALVES CORRÊA, RUA JOSÉ DE ALENCAR, 2325, CENTRO.
PROTOCOLO Nº 569/2025
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - OFÍCIO N° 358/2025-SJC-CPJUVENTUDE – ENCAMINHA CONVITE AOS VEREADORES PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO EMPRESAS JUNIORES, FINALISTAS DO PROJETO SP JOVEM.
PROTOCOLO Nº 568/2025
OFICIO Nº002/2025 - DE AUTORIA DO MUNÍCIPE E EX-VEREADOR JURANDIR BENEDITO DA SILVA - ENCAMINHA SUGESTÃO DE ALTERAÇÃO DE PROPOSTA LEGISLATIVA JUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 193-20025 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E DE CONCESSÕES EM TRÂMITE NESTE LEGISLATIVO.
PROTOCOLO Nº 567/2025
GAP/OF/Nº 967/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 566/2025
OFÍCIO Nº 097/2025 - EE PROF. CÍCERO BARBOSA DE LIMA JUNIOR SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DIA 03/12/2025 PARA FORMATURA DOS ALUNOS DO 9º ANO.
PROTOCOLO Nº 565/2025
OFÍCIO Nº 03/2025 - CEM PROF. CLARY BRANDÃO BERTONCINI SOLICITA O PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE FORMATURA DA 5ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL I NO DIA 28/11/2025.
PROTOCOLO Nº 485/2025
EVERTON LOPES BELAI APRESENTA INDICAÇÃO POPULAR PARA ESTUDAR A VIABILIDADE DE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A CIBERPEDOFILIA.
PROTOCOLO Nº 458/2025
EVERTON LOPES BELAI APRESENTA INDICAÇÃO POPULAR PARA QUE A CÂMARA INTERCEDA JUNTO AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE INSTITUIR UMA POLÍTICA DE ORGANIZAÇÃO DO USO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À BICICLETAS.
PROTOCOLO Nº 564/2025
GAP/OF/Nº 964/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 563/2025
GAP/OF/Nº 961/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 282/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 562/2025
GAP/OF/Nº 960/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 285/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MEIDÃO.
PROTOCOLO Nº 561/2025
GAP/OF/Nº 959/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 286/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MEIDÃO.
PROTOCOLO Nº 560/2025
OFICIO Nº09/2025 - COLÉGIO CELTAS SOLICITA CESSÃO DE USO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NO DIA NA DIA 26/11/2025.
PROTOCOLO Nº 559/2025
OFÍCIO EXTERNO DO MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI - ENCAMINHANDO UMA INDICAÇÃO POPULAR VOLTADA A PROMOÇÃO DE UMA MOBILIDADE URBANA MAIS SEGURA, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL PARA A NOSSA CIDADE.
PROTOCOLO Nº 558/2025
GAP/OF/Nº 957/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 557/2025
GAP/OF/Nº 945/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 281/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 556/2025
GAP/OF/Nº 953/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.