Protocolo
PROTOCOLO Nº 224/2026
GAP/OF/Nº 353/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 223/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ ENCAMINHA O OF. PR-DL 106/2026 POR MEIO DO SEU PRESIDENTE EDICARLOS VIEIRA MOÇÃO N° 253, DE SUA AUTORIA, APROVADA NA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, O QUAL APELA AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE REALIZEM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DEBATES LEGISLATIVOS SOBRE SEGURANÇA, FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE ESPORTES RADICAIS E ATIVIDADES DE AVENTURA DE ALTO RISCO.
PROTOCOLO Nº 222/2026
SMF/OF/Nº 75/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026.
PROTOCOLO Nº 221/2026
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DO SEU PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO, ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES N° 2956/2026 - PROCESSO NÚMERO: 27372/2026 REFERENTE A VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA, PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO SANTOS.
PROTOCOLO Nº 220/2026
O CHEFE DE INSTRUÇÃO, OS ATIRADORES E OS FUNCIONÁRIOS CIVIS DO TIRO DE GUERRA 02-088 CONVIDA A CÂMARA MUNICIPAL PARA A FORMATURA DE ENTREGA DOS BRAÇAIS AOS AUXILIARES DE INSTRUTOR A SER REALIZADO NO DIA 31 DE JULHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) ÀS 07H30 NA SEDE DO TIRO DE GUERRA 02-000 DE VOTUPORANGA.
PROTOCOLO Nº 219/2026
GAP/OF/Nº 340/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 218/2026
GAP/OF/Nº 341/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO – SOLICITA A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA COMPOR A CURADORIA TÉCNICA DO CONCURSO CULTURAL PARA CRIAÇÃO DA LOGOMARCA OFICIAL DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA.
PROTOCOLO Nº 217/2026
ANCEVO - ASSOCIAÇÃO NIPO CULTURAL E ESPORTIVA DE VOTUPORANGA ENCAMINHA CONVITE À CÂMARA MUNICIPAL PARA PRESTIGIAREM A CERIMÔNIA DE ABERTURA DO 53° BON ODORI QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 1 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 19:00H NO GINÁSIO CSU.
PROTOCOLO Nº 216/2026
GAP/OF/Nº 348/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO – SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 29 DE JULHO DE 2026 ÀS 10H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CITADA SECRETARIA, REFERENTES AO 1º SEMESTRE DE 2026.
PROTOCOLO Nº 215/2026
GAP/OF/Nº 340/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 214/2026
GAP/OF/Nº 336/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 213/2026
GAP/OF/Nº 326/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 212/2026
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA – CINORP, EM CONJUNTO COM O ARRANJO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – ADE NOROESTE PAULISTA, A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ARARAQUARENSE – AMA, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – IFSP, CÂMPUS VOTUPORANGA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA – UNIFEV, CONVIDA TODOS OS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARA PARTICIPAR DO 11º CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO NOROESTE PAULISTA – 11º CIENP, A SER REALIZADO NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE UNIVERSITÁRIA DA UNIFEV, EM VOTUPORANGA/SP.
PROTOCOLO Nº 211/2026
OFÍCIO Nº 007/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO NO DIA 30 DE JULHO DE 2026 DAS 09H00 ÀS 11H00, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.
PROTOCOLO Nº 210/2026
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE - GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – ENCAMINHA O OFÍCIO SEI 258/2026/GEXSRP - SRSE-I/SRSE-I-INSS AGRADECENDO A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PELA PARCERIA NA AÇÃO DO PROJETO.
PROTOCOLO Nº 209/2026
FALTA ABONADA PARA O DIA 17 DE JULHO CONFORME ARTIGO 116 DA LEI COMPLEMANTAR 187.
PROTOCOLO Nº 208/2026
ARRANJO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NOROESTE PAULISTA - ADE ENCAMINHA CONVITE A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA CERIMÔNIA DE ABERTURA DO 11º CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO NOROESTE PAULISTA (CIENP), A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JULHO DE 2026, EM VOTUPORANGA, MARCANDO O INÍCIO DAS ATIVIDADES DO CONGRESSO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2026.
PROTOCOLO Nº 207/2026
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE DOCUMENTÁRIO HISTÓRICO NA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA DIGITAL.
PROTOCOLO Nº 206/2026
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CASA DA CURA VOTUPORANGA ENCAMINHA CONVITE ESPECIAL A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS IGREJAS FILIADAS E OUTROS MINISTÉRIOS A SER REALIZADO NO DIA 19 DE JULHO DE 2026 ÀS 9H NA SEDE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CASA DA CURA VOTUPORANGA.
PROTOCOLO Nº 205/2026
GAP/OF/Nº 321/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - COMUNICA ESTE PODER LEGISLATIVO QUE, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME ARTIGO 53 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 78, NO PERÍODO DE 3 A 22 DE JULHO DE 2026, FOI TRANSMITIDO O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO VICE-PREFEITO, SENHOR LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA NOS TERMOS DO ARTIGO 49 DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 78.
PROTOCOLO Nº 204/2026
OFÍCIO Nº 27/2026 - UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VEM SOLICITAR A INTERCESSÃO DESTA CASA DE LEIS JUNTO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE SEJA RETIRADO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA ARQUIVO, O PL Nº 1316/2025, ORA EM TRAMITAÇÃO NAQUELA CASA.