Protocolo
PROTOCOLO Nº 313/2026
SMF/OF/Nº 0087/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2026.
PROTOCOLO Nº 312/2026
GAP/OF/Nº 520/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 311/2026
GAP/OF/Nº 515/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 310/2026
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA – CINORP, OFÍCIO CINORP Nº 061/2026 - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), DAS 7H30 ÀS 13H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA FORMAÇÃO TÉCNICA DESTINADA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, EQUIPES TÉCNICAS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CINORP E DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA ADE NOROESTE PAULISTA – ARRANJO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO.
PROTOCOLO Nº 308/2026
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EPCP – ESCOLA PAULISTA DE CONTAS PÚBLICAS “PRESIDENTE WASHINGTON LUÍS” (EPCP), SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO “DR. OCTAVIO VISCARDI” NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2026, DAS 09H00 ÀS 17H00, PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO SOBRE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PROTOCOLO Nº 307/2026
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE) - SUPERINTENDÊNCIA DO IBGE EM SÃO PAULO – ENCAMINHA OFÍCIO CIRCULAR Nº 2/2026/SDI/SES-SP/IBGE DESTINADO ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO INFORMANDO ACERCA DA REALIZAÇÃO DO 12º CENSO AGROPECUÁRIO, FLORESTAL E AQUÍCOLA – REUNIÕES CENSITÁRIAS QUE SERÃO REALIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL COM O OBJETIVO DE RETRATAR A REALIDADE ATUAL DESSES IMPORTANTES SETORES ECONÔMICOS.
PROTOCOLO Nº 306/2026
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - DIRETORIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E PARLAMENTARES - COORDENADORIA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – OFÍCIO GABCMTG Nº 9737/100/26 – PROCESSO SEI Nº 028.00001020/2026-55 - DA CHEFE DE GABINETE DA COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR – ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 380/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DO BATALHÃO DE AÇÕES ESPECIAIS DE POLÍCIA – BAEP NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
PROTOCOLO Nº 305/2026
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EQUIPE DE ESPECIALISTAS EM CURRÍCULO VOTUPORANGA – ENCAMINHA OFÍCIO N°0121103650/2026-SEDUC-EEC-VTP – SOLICITANDO A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI” NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, DAS 08H ÀS 22H, PARA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO “PROFESSOR NOTA 10 – 2026”.
PROTOCOLO Nº 304/2026
OFICIO ESPECIAL – PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – ENCAMINHA CONVITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANIEL DAVID, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PARA QUE O MESMO INTEGRE NA CONDIÇÃO DE MEMBRO EXTERNO, A COMISSÃO AVALIADORA DA SELEÇÃO DE BOAS PRÁTICAS – VOTUPORANGA 2026, A QUAL TEM COMO OBJETIVO PROMOVER UM ESPAÇO DE DIÁLOGO, COMPARTILHAMENTO E RECONHECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, VALORIZANDO AÇÕES PLANEJADAS E INTENCIONAIS QUE CONTRIBUAM EFETIVAMENTE PARA A APRENDIZAGEM E O DESENVOLVIMENTO HUMANO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 9H, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE VOTUPORANGA – SEEDU.
PROTOCOLO Nº 303/2026
GAP/OF/Nº 517/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30/09/2026 ÀS 09H PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS CORRESPONDENTE AO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E AUDIÊNCIA PÚBLICA ÀS 10H PARA APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE CORRESPONDENTE AO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
PROTOCOLO Nº 301/2026
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2026, NO PERÍODO DAS 10H00 ÀS 12H00, PARA A REALIZAÇÃO DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
PROTOCOLO Nº 300/2026
OFÍCIO ESPECIAL DE AUTORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, POR MEIO DO QUAL SOLICITA FISCALIZAÇÃO COM RELAÇÃO A ATO DO PODER EXECUTIVO QUANTO À EXIGÊNCIA DE UTILIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES E RECURSOS PARTICULARES PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO, ESPECIALMENTE NAS ATIVIDADES EXTERNAS, REQUERENDO ESCLARECIMENTOS, FORNECIMENTO DE MEIOS ADEQUADOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR PREJUÍZOS FUNCIONAIS OU FINANCEIROS AOS SERVIDORES.
PROTOCOLO Nº 299/2026
GAP/OF/Nº 440/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 104/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 298/2026
GAP/OF/Nº 438/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 99/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 297/2026
GAP/OF/Nº 439/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 105/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 296/2026
GAP/OF/Nº 445/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 102/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 295/2026
GAP/OF/Nº 446/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 103/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 293/2026
OFÍCIO ESPECIAL - O ASSARY CLUBE DE CAMPO CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA A ABERTURA OFICIAL DO 5º OPEN DE BEACH TENNIS SICOOB CREDLÍDER 2026 A SER REALIZADO NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 10H NAS DEPENDÊNCIAS DO CLUBE.
PROTOCOLO Nº 290/2026
OFÍCIO 075/SEEL/2026 – PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SOLICITA O USO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO TÉCNICO DOS 88º JOGOS ABERTOS DO INTERIOR – HORÁCIO BABY BARIONI NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA) A PARTIR DAS 12H.
PROTOCOLO Nº 288/2026
GAP/OF/Nº 441/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 287/2026
OFÍCIO DA CLARO S.A. (CT 09.04575 GRE_F/2026), DE 04 DE SETEMBRO DE 2026, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 00228/GP DE 23 DE JUNHO DE 2026 DESTA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE À SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE COBERTURA DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE EVENTOS HELDER HENRIQUE GALERA, EM VOTUPORANGA/SP CONTIDAS NA INDICAÇÃO Nº 466/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.