Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Protocolo

917 protocolo(s) encontrado(s)

PROTOCOLO Nº 414/2026

GAP/OF/Nº 629/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

APRESENTADO
5%

PROTOCOLO Nº 413/2026

GAP/OF/Nº 628/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 132/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

APRESENTADO
5%

PROTOCOLO Nº 412/2026

GAP/OF/Nº 622/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 131/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.

APRESENTADO
5%

PROTOCOLO Nº 411/2026

GAP/OF/Nº 618/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 130/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

APRESENTADO
5%

PROTOCOLO Nº 409/2026

COMUNICAÇÃO RECEBIDA DE CARLOS GOMES, EM NOME DA JMFILTEC E DA LHP CONSULTING CO., LTD., APRESENTANDO PROPOSTA DE MODERNIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE MEMBRANAS CERÂMICAS DE CARBETO DE SILÍCIO. A PROPOSTA SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO MUNICIPAL AUTOMATIZADA, COM CAPACIDADE ILUSTRATIVA DE 2.000 M³ POR DIA, OPERAÇÃO REMOTA E APOIO PARCIAL DE ENERGIA SOLAR, VOLTADA ESPECIALMENTE A MUNICÍPIOS DE MENOR PORTE. OS PROPONENTES OFERECEM CONSULTORIA INICIAL PARA AVALIAR A APLICABILIDADE DA TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO.

TRAMITANDO
25%

PROTOCOLO Nº 408/2026

GAP/OF/Nº 619/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

TRAMITANDO
25%

PROTOCOLO Nº 404/2026

SOLICITAÇÃO DE APOIO E PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO ECOTUDO SUL.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 403/2026

GABINETE DO PREFEITO - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTAS AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 127 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO E REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 128 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 401/2026

REQUERIMENTO DE UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE EM SESSÃO ORDINÁRIA.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 396/2026

GAP/OF/Nº 605/2026 - PODER EXECUTIVO - INFORMA NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997 O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 394/2026

GABINETE DO PREFEITO - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 129/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ, REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 122, 123 E 124 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI E REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 125 E 126/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 393/2026

GAP/OF/Nº 593/2026 - PODER EXECUTIVO - EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 370/2026/DANIEL DAVID/GP, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS DE DENOMINAÇÃO Nº 207/2026 E 208/2026, ENCAMINHA PARECERES EMITIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 392/2026

GAP/OF/Nº 590/2026 - PODER EXECUTIVO - COMUNICA FÉRIAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO PREFEITO SENHOR JORGE AUGUSTO SEBA, CONFORME ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 5 A 14 DE NOVEMBRO DE 2026, TRANSMITINDO O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO VICE PREFEITO, SENHOR LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA NOS TERMOS DO ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 388/2026

GAP/OF/Nº 586/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 387/2026

SUGESTÕES DE MUNÍCIPES RECEBIDAS POR MEIO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ENCAMINHADA SOB OS PROTOCOLOS Nº 1/2026 — EVERTON LOPES BELAI (SOLICITA RECURSOS PARA MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL “DR. WALTER ELEUTÉRIO RODRIGUES”, NO BAIRRO SÃO COSME, INCLUINDO REFORMA, ACESSIBILIDADE, CLIMATIZAÇÃO, ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS, MOBILIÁRIO, SEGURANÇA E ESPAÇO PARA ATIVIDADES EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS); PROTOCOLO Nº 3/2026 — VANESSA OLIVEIRA DA SILVA (PROPÕE A CONSTRUÇÃO OU REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE JARDIM (I E II), COM URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS, BANCOS, LIXEIRAS, ILUMINAÇÃO EM LED E MELHORIAS NA ÁREA DE LAZER JUNTO AO PLAYGROUND E À ACADEMIA AO AR LIVRE); PROTOCOLO Nº 4/2026 — FABIANA SARAIVA DE PAULO (SUGERE A AQUISIÇÃO DE TABLETS E RECURSOS COMPLEMENTARES PARA APOIAR A ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA E A EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE ESTUDANTES SURDOS NA REDE MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NAS ATIVIDADES DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS E NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO BILÍNGUE); PROTOCOLO Nº 5/2026 — LARA SILVA SALUN CORTIJO (SOLICITA AVALIAÇÃO TÉCNICA E INCLUSÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO ENTRE O BAIRRO MONTE VERDE E A VICINAL NELSON BOLOTARI, COM EVENTUAL EXECUÇÃO DE DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E DEMAIS ADEQUAÇÕES VIÁRIAS); E PROTOCOLO Nº 6/2026 — FABIANA SARAIVA DE PAULO (PROPÕE AMPLIAR A ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA EM LIBRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES E ANÁLISE DE MEDIDAS PARA AMPLIAR A OFERTA DE PROFISSIONAIS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO, CONSIDERANDO A DEMANDA, O QUADRO EXISTENTE E A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA).

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 386/2026

SMF/OF/Nº 0094/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOTUPORANGA, RECEITA E DESPESA, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2026.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 382/2026

CÓPIA DO EXPEDIENTE OF/042/2026,DEVIDAMENTE PROTOCOLADA NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM 20/10/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 823/2026 DE AUTORIA COLETIVA EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, A QUAL SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E À REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MATERNO-INFANTIL DE VOTUPORANGA.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 381/2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE – ENCAMINHA O OFÍCIO N° 148/2026-SJC-CPJUVENTUDE – CONVIDANDO A TODOS OS VEREADORES E EQUIPE TÉCNICA DESTA CASA PARA PARTICIPAR DO 2º SEMINÁRIO ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO EM GOVERNANÇA E GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2026 (TERÇA-FEIRA), NO AUDITÓRIO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ENIAC, SITO À RUA FORÇA PÚBLICA, Nº 89, CENTRO, EM GUARULHOS-SP.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 380/2026

OFÍCIO Nº 010/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2026, NO PERÍODO DAS 08H30 ÀS 11H00, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 378/2026

GAP/OF/Nº 574/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.

ARQUIVADO
100%

PROTOCOLO Nº 377/2026

OFÍCIO Nº 6.020/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2026, DAS 8H ÀS 12H, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.

ARQUIVADO
100%