Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Endereço RUA VENEZUELA, 3819 - VILA AMÉRICA VOTUPORANGA / SP - CEP: 15502-105
Telefone (17)3421-1188

RELATÓRIO DE PROTOCOLOS

CONSULTA SEM FILTROS — TODOS OS PROTOCOLOS PUBLICADOS.

817 PROTOCOLO(S) ENCONTRADO(S)

IDENTIFICAÇÃO TIPO DATA EMENTA AUTOR(ES) SITUAÇÃO
PROTOCOLO Nº 249/2026 EXPEDIENTE 17/08/2026 GAP/OF/Nº 411/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO TRAMITANDO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO
ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE...
PROTOCOLO Nº 248/2026 EXPEDIENTE 17/08/2026 GAP/OF/Nº 407/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO TRAMITANDO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 91/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 241/2026 EXPEDIENTE 14/08/2026 OFÍCIO PRES. Nº 29339/2026 DO CONSELHO REGIONAL DE DIVERSOS TRAMITANDO
CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO –
CRECI-SP, ENCAMINHANDO CUMPRIMENTOS À CÂMARA
MUNICIPAL E AOS MUNÍCIPES DE VOTUPORANGA PELO
ANIVERSÁRIO...
PROTOCOLO Nº 240/2026 EXPEDIENTE 14/08/2026 OFÍCIO DO 2º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE DIVERSOS TRAMITANDO
VOTUPORANGA, SUBSCRITO POR GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA
FRANCO, AGRADECENDO O CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO
SOLENE ALUSIVA AO 89º ANIVERSÁRIO DE VOT...
PROTOCOLO Nº 239/2026 EXPEDIENTE 14/08/2026 OFÍCIO ESPECIAL DA EMPRESA BRUCKER FORNOS CREMATÓRIO DIVERSOS TRAMITANDO
EMPRESA SEDIADA EM VOTUPORANGA, CONVIDANDO A
TODOS OS VEREADORES PARA A ABERTURA OFICIAL DO SUMMIT
BRUCKER 2026 QUE OCORRERÁ DIA 19 DE AGOSTO DE 20...
PROTOCOLO Nº 247/2026 OFÍCIO EXTERNO 13/08/2026 GAP/OF/Nº 405/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA A CESSÃO
DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 20 DE AGOSTO
DE 2026, A PARTIR DAS 18H15MIN, PARA A RE...
PROTOCOLO Nº 246/2026 EXPEDIENTE 11/08/2026 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE DIVERSOS TRAMITANDO
RODAGEM – SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, ENCAMINHA MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTIC...
PROTOCOLO Nº 245/2026 EXPEDIENTE 10/08/2026 GRIFON DIGITAL SERVICOS CONGRATULA-SE PELA PASSAGEM DO DIVERSOS ARQUIVADO
ANIVERSÁRIO DE 89 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
VOTUPORANGA.
PROTOCOLO Nº 244/2026 OFÍCIO EXTERNO 07/08/2026 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - DIRETORIA DE ENSINO DIVERSOS ARQUIVADO
REGIÃO DE VOTUPORANGA - ESCOLA ESMERALDA SANCHES DA ROCHA -
SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL PARA A
REALIZAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRA...
PROTOCOLO Nº 243/2026 EXPEDIENTE 06/08/2026 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - SECRETARIA NACIONAL DE DIVERSOS ARQUIVADO
TRANSPORTE FERROVIÁRIO – ENCAMINHA O OFÍCIO Nº
14/2026/SNTF EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE Nº
924/2025/GV/O WARTÃO (SEI MT 9673836), DATADO DE 22...
PROTOCOLO Nº 238/2026 OFÍCIO EXTERNO 06/08/2026 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOLICITA O USO DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PLENÁRIO NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026 DAS 8H ÀS 12H, PARA A
REALIZAÇÃO DA 3ª REUNIÃO DESCENTRALIZADA DO CONDECA/SP
JUNTAMENTE COM OS MUNICÍPIOS DA R...
PROTOCOLO Nº 237/2026 EXPEDIENTE 06/08/2026 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DIVERSOS ARQUIVADO
DO SEU PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO, ENCAMINHA CÓPIA DO
REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES N° 2904/2026 - PROCESSO
NÚMERO: 26849/2026 REFERENTE A VOTO D...
PROTOCOLO Nº 236/2026 EXPEDIENTE 06/08/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- GABINETE DO PREFEITO - INFORMA ATRAVÉS DO OFÍCIO
GAP/OF/Nº 397/2026 O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 9...
PROTOCOLO Nº 235/2026 EXPEDIENTE 05/08/2026 SUGESTÃO PARA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA POR PARTE DA DIVERSOS TRAMITANDO
CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIÇÃO DO DIA
MUNICIPAL DO HIP HOP DE AUTORIA DO MUNÍCIPE EVERTON
LOPES BELAI, A SER ENCAMINHADO A TODOS...
PROTOCOLO Nº 233/2026 EXPEDIENTE 03/08/2026 GAP/OF/Nº 354/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHAMA PARA CONHECIMENTO E ORGANIZAÇÃO, O CALENDÁRIO DE
ATIVIDADES PROGRAMADAS EM ALUSÃO AOS...
PROTOCOLO Nº 231/2026 EXPEDIENTE 03/08/2026 MUNÍCIPE MARIA LIA ALVARENGA BULA, SOLICITA MEDIDAS DIVERSOS TRAMITANDO
URGENTES DE PROVIDÊNCIAS DESSA CÂMARA MUNICIPALQUANTO À
AUSÊNCIA DE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NOS FINAIS DE
SEMANA.
PROTOCOLO Nº 230/2026 EXPEDIENTE 31/07/2026 COPAEV - CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE VOTUPORANGA DIVERSOS ARQUIVADO
CONVIDA A TODOS OS VEREADORES A PARTICIPAREM DO CULTO DE
AÇÃO DE GRAÇA EM COMEMORAÇÃO AO 29ª ANO DO DIA DO
EVANGÉLICO A SER REALIZADO NO DIA 06...
PROTOCOLO Nº 229/2026 OFÍCIO EXTERNO 30/07/2026 OFÍCIO Nº 128/2026 – SAEV AMBIENTAL – SOLICITA A CESSÃO DIVERSOS ARQUIVADO
DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 31 DE JULHO
DE 2026 ÀS 10H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL...
PROTOCOLO Nº 228/2026 OFÍCIO ESPECIAL 29/07/2026 RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 244 - PROCESSO INTERNO 87/2026. LUCAS DA SILVA ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 226/2026 EXPEDIENTE 27/07/2026 GAP/OF/Nº 351/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 85/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 225/2026 EXPEDIENTE 27/07/2026 GAP/OF/Nº 352/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 82/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.
PROTOCOLO Nº 224/2026 EXPEDIENTE 27/07/2026 GAP/OF/Nº 353/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO
ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE...
PROTOCOLO Nº 223/2026 EXPEDIENTE 27/07/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ ENCAMINHA O OF. PR-DL 106/2026 DIVERSOS ARQUIVADO
POR MEIO DO SEU PRESIDENTE EDICARLOS VIEIRA MOÇÃO N° 253,
DE SUA AUTORIA, APROVADA NA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, O QUAL
APELA AOS PRESIDENTES DA...
PROTOCOLO Nº 222/2026 EXPEDIENTE 27/07/2026 SMF/OF/Nº 75/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE
GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOT...
PROTOCOLO Nº 221/2026 EXPEDIENTE 27/07/2026 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO POR MEIO DIVERSOS ARQUIVADO
DO SEU PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO, ENCAMINHA CÓPIA DO
REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES N° 2956/2026 - PROCESSO
NÚMERO: 27372/2026 REFERENTE A VOTO D...
PROTOCOLO Nº 220/2026 EXPEDIENTE 22/07/2026 O CHEFE DE INSTRUÇÃO, OS ATIRADORES E OS FUNCIONÁRIOS DIVERSOS ARQUIVADO
CIVIS DO TIRO DE GUERRA 02-088 CONVIDA A CÂMARA MUNICIPAL
PARA A FORMATURA DE ENTREGA DOS BRAÇAIS AOS AUXILIARES DE
INSTRUTOR A SER REALIZADO NO D...
PROTOCOLO Nº 219/2026 EXPEDIENTE 22/07/2026 GAP/OF/Nº 340/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO
ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE...
PROTOCOLO Nº 218/2026 OFÍCIO EXTERNO 22/07/2026 GAP/OF/Nº 341/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO – SOLICITA A
INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA COMPOR A CURADORIA
TÉCNICA DO CONCURSO CULTURAL PARA CRIAÇÃO DA LOGOMARC...
PROTOCOLO Nº 217/2026 EXPEDIENTE 22/07/2026 ANCEVO - ASSOCIAÇÃO NIPO CULTURAL E ESPORTIVA DE DIVERSOS ARQUIVADO
VOTUPORANGA ENCAMINHA CONVITE À CÂMARA MUNICIPAL PARA
PRESTIGIAREM A CERIMÔNIA DE ABERTURA DO 53° BON ODORI QUE
SERÁ REALIZADO NO DIA 1 DE AGOSTO DE 20...
PROTOCOLO Nº 216/2026 OFÍCIO EXTERNO 22/07/2026 GAP/OF/Nº 348/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO – SOLICITA A CESSÃO
DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 29 DE JULHO
DE 2026 ÀS 10H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNC...
PROTOCOLO Nº 215/2026 EXPEDIENTE 17/07/2026 GAP/OF/Nº 340/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO
ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE...
PROTOCOLO Nº 214/2026 EXPEDIENTE 16/07/2026 GAP/OF/Nº 336/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO
ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE...
PROTOCOLO Nº 213/2026 EXPEDIENTE 16/07/2026 GAP/OF/Nº 326/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO
ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE...
PROTOCOLO Nº 212/2026 EXPEDIENTE 15/07/2026 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA – CINORP, EM DIVERSOS ARQUIVADO
CONJUNTO COM O ARRANJO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO –
ADE NOROESTE PAULISTA, A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA
ARARAQUARENSE – AMA, O INSTITUT...
PROTOCOLO Nº 211/2026 OFÍCIO EXTERNO 13/07/2026 OFÍCIO Nº 007/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
URBANO SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO NO DIA 30 DE JULHO DE
2026 DAS 09H00 ÀS 11H00, PARA A REALIZAÇÃO DE...
PROTOCOLO Nº 210/2026 EXPEDIENTE 13/07/2026 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA DIVERSOS ARQUIVADO
REGIONAL SUDESTE - GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO – ENCAMINHA O OFÍCIO SEI 258/2026/GEXSRP -
SRSE-I/SRSE-I-INSS AGRADECENDO A CÂMARA MU...
PROTOCOLO Nº 209/2026 CORRESPONDÊNCI A 13/07/2026 FALTA ABONADA PARA O DIA 17 DE JULHO CONFORME ARTIGO 116 DA ARQUIVADO
LEI COMPLEMANTAR 187.
PROTOCOLO Nº 208/2026 EXPEDIENTE 07/07/2026 ARRANJO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NOROESTE PAULISTA - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
ADE ENCAMINHA CONVITE A TODOS OS VEREADORES PARA
PARTICIPAREM DA CERIMÔNIA DE ABERTURA DO 11º CONGRESSO
INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO NOROESTE...
PROTOCOLO Nº 207/2026 CORRESPONDÊNCI A 07/07/2026 SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE DOCUMENTÁRIO HISTÓRICO NA APRESENTADO
GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA DIGITAL.
PROTOCOLO Nº 206/2026 OFÍCIO EXTERNO 06/07/2026 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CASA DA CURA VOTUPORANGA ENCAMINHA DIVERSOS ARQUIVADO
CONVITE ESPECIAL A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAREM
DA CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS IGREJAS
FILIADAS E OUTROS MINIS...
PROTOCOLO Nº 205/2026 EXPEDIENTE 03/07/2026 GAP/OF/Nº 321/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
COMUNICA ESTE PODER LEGISLATIVO QUE, EM VIRTUDE
DAS FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME ARTIGO 53 DA...
PROTOCOLO Nº 204/2026 EXPEDIENTE 03/07/2026 OFÍCIO Nº 27/2026 - UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE DIVERSOS ARQUIVADO
EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VEM
SOLICITAR A INTERCESSÃO DESTA CASA DE LEIS JUNTO AO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO PAR...
PROTOCOLO Nº 203/2026 EXPEDIENTE 03/07/2026 SUGESTÃO DE FECHAMENTO PARA VEÍCULOS DA RUA AMAZONAS, DIVERSOS ARQUIVADO
ENTRE AS RUAS ALAGOAS E ITACOLOMI ENCAMINHADA PELO
MUNÍCIPE MATEUS ALVES DA ROCHA SILVA.
PROTOCOLO Nº 202/2026 OFÍCIO EXTERNO 02/07/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - SECRETARIA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO SOLICITA A CESSÃO DO
PLENÁRIO NO DIA 20 DE JULHO DE 2026 DAS 08H30 ÀS 10H30, PARA
A REALIZAÇÃO DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRI...
PROTOCOLO Nº 201/2026 OFÍCIO EXTERNO 02/07/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA - SECRETARIA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO SOLICITA A CESSÃO DO
PLENÁRIO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026 DAS 08H30 ÀS 10H30,
PARA A REALIZAÇÃO DA 21ª REUNIÃO ORDINÁR...
PROTOCOLO Nº 200/2026 EXPEDIENTE 30/06/2026 GAP/OF/Nº 316/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 83/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.
PROTOCOLO Nº 199/2026 EXPEDIENTE 30/06/2026 GAP/OF/Nº 315/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 81/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA, CARLIM...
PROTOCOLO Nº 198/2026 OFÍCIO EXTERNO 30/06/2026 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO - JUÍZO DA 147ª ZONA DIVERSOS ARQUIVADO
ELEITORAL - VOTUPORANGA/SP – OFÍCIO Nº 57/2026 - ASSUNTO:
ELEIÇÕES 2026 - REQUISITA DEPENDÊNCIAS DO PLENÁRIO
JUNTAMENTE COM TODOS OS EQUIP...
PROTOCOLO Nº 197/2026 EXPEDIENTE 30/06/2026 GAP/OF/Nº 311/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO
ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE...
PROTOCOLO Nº 196/2026 OFÍCIO EXTERNO 30/06/2026 OFÍCIO Nº 002/2026 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº CELSO PENHA VASCONCELOS ARQUIVADO
233/2023/GP/DANIEL DAVID.
PROTOCOLO Nº 195/2026 EXPEDIENTE 25/06/2026 GAP/OF/Nº 301/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 78/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 194/2026 OFÍCIO EXTERNO 25/06/2026 FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA OFÍCIO DIVERSOS ARQUIVADO
FREV Nº 001/2026 - DA/FREV - SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DE
INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSMISSÃO DAS SESSÕES...
PROTOCOLO Nº 193/2026 OFÍCIO EXTERNO 24/06/2026 A ASSOCIAÇÃO MÃES LEOAS ATÍPICAS SOLICITA A UTILIZAÇÃO DIVERSOS ARQUIVADO
DO PLENÁRIO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026 À PARTIR DAS 15H PARA
REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DAS MÃES LEOAS ATÍPICAS.
PROTOCOLO Nº 192/2026 EXPEDIENTE 23/06/2026 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO DA DIVERSOS ARQUIVADO
SAÚDE - GABINETE DO SECRETÁRIO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA
ADMINISTRATIVA 1 – ENCAMINHA OFÍCIO Nº
0111569990/2026-SES-GS-ATA1 - REPORTAMOS AO OFÍCIO...
PROTOCOLO Nº 191/2026 EXPEDIENTE 22/06/2026 GAP/OF/Nº 299/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO
ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE...
PROTOCOLO Nº 190/2026 EXPEDIENTE 22/06/2026 SMF/OF/Nº 70/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE
GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOT...
PROTOCOLO Nº 189/2026 EXPEDIENTE 22/06/2026 LIONS CLUBE DE VOTUPORANGA CONVIDA A TODOS OS VEREADORES DIVERSOS ARQUIVADO
PARA PARTICIPAREM DA ASSEMBLÉIA FESTIVA DE POSSE DA
NOVA DIRETORIA ANO LEONÍSTICO 2026/2027 A SER REALIZADA NO
DIA 23/06/2026, ÀS 20H EM SUA SE...
PROTOCOLO Nº 187/2026 OFÍCIO EXTERNO 19/06/2026 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR DO DIVERSOS ARQUIVADO
ESTADO DE SÃO PAULO - OFÍCIO Nº 16BPMI-139/3000/26 DO
COMANDANTE DA TERCEIRA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR -
SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DI...
PROTOCOLO Nº 186/2026 EXPEDIENTE 19/06/2026 EXPEDIENTE 15 - Nº 371- SACDH - SECRETARIA DE APOIO À CDH - DIVERSOS ARQUIVADO
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA DO SENADO FEDERAL (CDH), A
SENADORA DAMARES ALVES, ACUSA O...
PROTOCOLO Nº 185/2026 EXPEDIENTE 17/06/2026 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - GABINETE DO MINISTRO - DIVERSOS ARQUIVADO
ASSESSORIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS -
ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS – ENCAMINHA OFÍCIO Nº
3055/2026/ASPAR/GM/GM-MEC EM RESPOSTA AO OFÍCIO DO...
PROTOCOLO Nº 184/2026 OFÍCIO EXTERNO 17/06/2026 OFÍCIO Nº 078/2026 - GOVERNO DE ESTADO DE SÃO PAULO - DIVERSOS ARQUIVADO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - DIRETORIA DE ENSINO
- REGIÃO DE VOTUPORANGA - EE PROFª. SARAH ARNOLDI BARBOSA -
SOLICITA CESSÃO DE USO DO PLENÁ...
PROTOCOLO Nº 183/2026 EXPEDIENTE 17/06/2026 OFÍCIO SGP Nº 731/2026 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
ESTADO DE SÃO PAULO - NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, INCISO V,
DO ATO DA MESA Nº 11, DE 2021, ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS
CÓPIA DA APROVAÇÃO DA MOÇÃO Nº4...
PROTOCOLO Nº 182/2026 OFÍCIO EXTERNO 16/06/2026 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - OFÍCIO SEI Nº ARQUIVADO
52/2026/APSVOTU - REQUERIMENTO DE CESSÃO DO USO DO PLENÁRIO,
SALAS DE REUNIÃO E WIFI, NO DIA 03/07/2026, NO PERÍODO
ENTRE 8H AS 16H.
PROTOCOLO Nº 181/2026 EXPEDIENTE 16/06/2026 GAP/OF/Nº 296/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 74/2026, DE
AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 180/2026 OFÍCIO EXTERNO 16/06/2026 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA DIVERSOS ARQUIVADO
REGIONAL SUDESTE - GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO – ENCAMINHA O OFÍCIO SEI 177/2026/GEXSRP -
SRSE-I/SRSE-I-INSS SOLICITANDO A CESSÃO DE...
PROTOCOLO Nº 179/2026 EXPEDIENTE 16/06/2026 OFÍCIO GS-ST N° 295/2026 – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DIVERSOS ARQUIVADO
- SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS - GABINETE DA
SECRETÁRIA – ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
1774/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO NO...
PROTOCOLO Nº 178/2026 OFÍCIO EXTERNO 15/06/2026 OFÍCOO Nº 01/CEMNTM/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CEM. PROFª NEIDE TONANNI MARÃO -
SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 03/12/2026
PARA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE ENC...
PROTOCOLO Nº 177/2026 OFÍCIO EXTERNO 15/06/2026 GAP/OF/Nº 294/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - SOLICITA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO
VISCARDI NO DIA 14/07/2026 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO MUN...
PROTOCOLO Nº 176/2026 OFÍCIO EXTERNO 15/06/2026 OFÍCIO Nº 004/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - SOLICITA
A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 18
DE JUNHO DE 2026 DAS 9H00 ÀS 11H00, PARA...
PROTOCOLO Nº 175/2026 EXPEDIENTE 12/06/2026 SMF/OF/Nº 0061/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53,
INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA
DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE V...
PROTOCOLO Nº 174/2026 EXPEDIENTE 12/06/2026 GAP/OF/Nº 289/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 173/2026 EXPEDIENTE 11/06/2026 GAP/OF/Nº 285/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 75/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.
PROTOCOLO Nº 172/2026 EXPEDIENTE 11/06/2026 GAP/OF/Nº 284/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 76/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 171/2026 EXPEDIENTE 11/06/2026 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROMOTORIA DE DIVERSOS ARQUIVADO
JUSTIÇA DE VOTUPORANGA - AUTOS Nº 0474.0000156/2026– NOTÍCIA
DE FATO, INFORMA ACERCA DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
PROTOCOLO Nº 170/2026 EXPEDIENTE 11/06/2026 MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRETARIA DE CIÊNCIA, DIVERSOS ARQUIVADO
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE – GABINETE - COORDENAÇÃO DE
GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA – ENCAMINHA
OFÍCIO Nº 995/2026/SCTIE/COGAD/SCTIE/
GAB/SCTIE/MS EM...
PROTOCOLO Nº 169/2026 EXPEDIENTE 11/06/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE DIVERSOS ARQUIVADO
VOTUPORANGA - COMDEMA, ENCAMINHA OFÍCIO ESPECIAL
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 119/2026 QUE TRATAS OBRE O
PROGRAMA MUNICIPAL MOEDA VERDE DIGITAL, S...
PROTOCOLO Nº 168/2026 EXPEDIENTE 11/06/2026 GAP/OF/Nº 283/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 73/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 167/2026 EXPEDIENTE 11/06/2026 O PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) ENCAMINHA OFÍCIO DIVERSOS ARQUIVADO
INDICANDO O VEREADOR ENGENHEIRO GLAUBER CLÉBER
TONIOL DE LIMA COMO LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO SOCIAL
DEMOCRÁTICO (PSD), NA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTU...
PROTOCOLO Nº 166/2026 EXPEDIENTE 10/06/2026 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DIVERSOS ARQUIVADO
VOTUPORANGA SOLICITA POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO A
FISCALIZAÇÃO QUANTO À ADEQUAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 E AO RECO...
PROTOCOLO Nº 165/2026 EXPEDIENTE 09/06/2026 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE DIVERSOS ARQUIVADO
SÃO PAULO - 13.B - SEC ADM - OFÍCIO Nº
13GB-006/910/ 2026-PMESP-704139100 - DO
COMANDANTE DO 13º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS ECAMINHA
RESPOSTA...
PROTOCOLO Nº 164/2026 OFÍCIO EXTERNO 08/06/2026 PREFEITURA DE VOTUPORANGA - CEM PROFª CLARY BRANDÃO DIVERSOS ARQUIVADO
BERTONCINI - OFÍCIO Nº 01/2026 - SOLICITA A CESSÃO DE USO DO
PLENÁRIO PARA SOLENIDADE DE FORMATURA DA 5ª SÉRIE DO
ENSINO FUNDAMENTAL I.
PROTOCOLO Nº 163/2026 EXPEDIENTE 08/06/2026 GAP/OF/Nº 273/2026 - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA OFÍCIO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PARA INFORMAR RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS, NOS TERMOS DO
ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 162/2026 OFÍCIO EXTERNO 01/06/2026 PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - SOLICITA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
CESSÃO DO PLENÁRIO DR OCTÁVIO VISCARDI PARA REALIZAÇÃO DE
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇCA (EIV), PARA O DIA
09/06/2026, NO PERÍODO COMPREENDIDO...
PROTOCOLO Nº 161/2026 EXPEDIENTE 01/06/2026 GOVERNO DO ESTADO - ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 377/2026 DIVERSOS ARQUIVADO
DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR AURÉLIO (GASPAR).
PROTOCOLO Nº 160/2026 EXPEDIENTE 01/06/2026 FEV - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA DIVERSOS ARQUIVADO
RESPOSTA AO OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 185/2026.
PROTOCOLO Nº 159/2026 EXPEDIENTE 01/06/2026 GAP/OF/Nº 261/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI
FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997, O RECEBIMENTO
DE IMPORTÂNCIAS.
PROTOCOLO Nº 158/2026 EXPEDIENTE 01/06/2026 PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 65, 66, 68, 70 E
71 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 157/2026 OFÍCIO EXTERNO 26/05/2026 OFÍCIO Nº005/2026 SOLICITA VISITA INSTITUCIONAL COLÉGIO COLÉGIO CELTAS ARQUIVADO
CELTAS DE VOTUPORANGA - REQUERER A REALIZAÇÃO DE
VISITA INSTITUCIONAL NA SEMANA DE 15 A 19 DE JUNHO AS 8H.
PROTOCOLO Nº 156/2026 EXPEDIENTE 21/05/2026 GAP/OF/Nº 237/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 155/2026 EXPEDIENTE 21/05/2026 GAP/OF/Nº 225/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 154/2026 EXPEDIENTE 21/05/2026 JOSE CARLOS OLIVEIRA DESTRO - SOLICITA A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO DIVERSOS ARQUIVADO
PARA CONSTRUIR NOVO E NECESSÁRIO HOSPITAL EM
VOTUPORANGA - SP.
PROTOCOLO Nº 153/2026 CORRESPONDÊNCI A 20/05/2026 VEREADOR PODEMOS, UBIRAJARA TEIXEIRA - BIRA - DA CÂMARA ARQUIVADO
MUNICIPAL DE SÃO CARLOS SOLICITA AGENDAR VISITA NA
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
PROTOCOLO Nº 148/2026 EXPEDIENTE 18/05/2026 GAP/OF/Nº 239 E 244/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS Nº 64 E 67/2026,
DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA...
PROTOCOLO Nº 147/2026 EXPEDIENTE 18/05/2026 GAP/OF/Nº 240/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 63/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
PROTOCOLO Nº 146/2026 OFÍCIO EXTERNO 13/05/2026 PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI, NO DIA
21/05/2026, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 15H ÀS 17H.
PROTOCOLO Nº 145/2026 EXPEDIENTE 11/05/2026 PODER EXECUTIVO, ENCAMINHA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
INFORMAÇÃO N. 59, 60, 61 E 62 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER
JOSÉ DOS SANTOS (O WARTÃO).
PROTOCOLO Nº 144/2026 OFÍCIO EXTERNO 11/05/2026 PODER EXECUTIVO, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VISCARDI PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO DIA
28/05/2026 ÀS 9H30MIN E 10H, COM O TEMA APRECIAÇÃO E
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS META...
PROTOCOLO Nº 143/2026 OFÍCIO CIRCULAR 11/05/2026 IDAV, SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI ARQUIVADO
PARA 22/09/2026 (TERÇA-FEIRA), DAS 14H00 ÀS 17H00, COM O
OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO
SETEMBRO VERDE.
PROTOCOLO Nº 142/2026 EXPEDIENTE 29/04/2026 GAP/OF/Nº 220/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2026, DE
AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 141/2026 EXPEDIENTE 29/04/2026 GAP/OF/Nº 218/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 56/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 140/2026 EXPEDIENTE 29/04/2026 GAP/OF/Nº 216/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 55/2026, DE
AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 139/2026 EXPEDIENTE 28/04/2026 GAP/OF/Nº 214/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 138/2026 EXPEDIENTE 24/04/2026 GAP/OF/Nº 207/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - EM
CUMPRIMENTO AO ARTIGO 51, §1º, INCISO I DA LEI FEDERAL
COMPLEMENTAR Nº 101/2000 – LEI DE RESPO...
PROTOCOLO Nº 137/2026 EXPEDIENTE 24/04/2026 SMF/OF/Nº 0050/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53,
INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA
DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE V...
PROTOCOLO Nº 136/2026 EXPEDIENTE 23/04/2026 GAP/OF/Nº 204/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 54/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 135/2026 OFÍCIO EXTERNO 22/04/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, SOLICITA USO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
DO PLENÁRIO NO DIA 15 DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NO
PERÍODO DA MANHÃ, DAS 7H ÀS 11H, E NO PERÍODO DA TARDE,
DAS 13H ÀS 17H, PARA A REALIZAÇÃO...
PROTOCOLO Nº 134/2026 EXPEDIENTE 22/04/2026 GAP/OF/Nº 201/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 133/2026 OFÍCIO EXTERNO 17/04/2026 OFÍCIO GAB.DPLC Nº 116/2026 - CÂMARA DOS DEPUTADOS - DIVERSOS ARQUIVADO
GABINETE DA DEPUTADA FEDERAL PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE
- SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO
PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O F...
PROTOCOLO Nº 132/2026 EXPEDIENTE 17/04/2026 CONVITE DO CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA PARA A DIVERSOS ARQUIVADO
APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA “CONEXÃO TRABALHO”, A
REALIZAR-SE NO DIA 24/04/2026 (SEXTA-FEIRA), ÀS 8H30, NAS
DEPENDÊNCIAS DO PRÓPRIO CENTRO SOCIAL.
PROTOCOLO Nº 131/2026 CORRESPONDÊNCI A 15/04/2026 SOLICITAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E ALTERAÇÃO NO ARQUIVADO
SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO CECCHINI.
PROTOCOLO Nº 130/2026 EXPEDIENTE 15/04/2026 GAP/OF/Nº 192/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 53/2026, DE
AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PROTOCOLO Nº 129/2026 EXPEDIENTE 15/04/2026 GAP/OF/Nº 191/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 50/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 128/2026 EXPEDIENTE 15/04/2026 GAP/OF/Nº 193/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 127/2026 EXPEDIENTE 15/04/2026 GAP/OF/Nº 190/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 49/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 126/2026 EXPEDIENTE 10/04/2026 OFICIO Nº 098/PROVEDORIA/2026 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DIVERSOS ARQUIVADO
DE VOTUPORANGA, ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE
INFORMAÇÕES Nº 51/2026 (PROCESSO LEGISLATIVO Nº
411/2026), REFERENTE AOS REPASSES DE OU...
PROTOCOLO Nº 125/2026 EXPEDIENTE 10/04/2026 OFICIO Nº 097/ PROVEDORIA/2026 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DIVERSOS ARQUIVADO
DE VOTUPORANGA, ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº
276/2026 (PROCESSO LEGISLATIVO Nº 409/2026), REFERENTE A
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESIDÊ...
PROTOCOLO Nº 124/2026 EXPEDIENTE 10/04/2026 GAP/OF/Nº 186/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 45/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 123/2026 EXPEDIENTE 09/04/2026 GAP/OF/Nº 185/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 122/2026 EXPEDIENTE 09/04/2026 GAP/OF/Nº 174/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 43/2026, DE
AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 121/2026 EXPEDIENTE 09/04/2026 CONVITE PARA A SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DO DIVERSOS ARQUIVADO
LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADO, UM
IMPORTANTE PASSO NO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
DO PODER LEGISLATIVO E NA CONSOLIDAÇÃO DE UMA C...
PROTOCOLO Nº 120/2026 EXPEDIENTE 09/04/2026 GAP/OF/Nº 181/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 48/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 119/2026 EXPEDIENTE 09/04/2026 GAP/OF/Nº 179/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 46/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 118/2026 EXPEDIENTE 09/04/2026 GAP/OF/Nº 180/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 47/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 117/2026 EXPEDIENTE 07/04/2026 COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE DIVERSOS ARQUIVADO
CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL AGÊNCIA AMBIENTAL DE
VOTUPORANGA – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 037/2026/CFV EM RESPOSTA AO
OFÍCIO DO GABINETE N° 17...
PROTOCOLO Nº 116/2026 EXPEDIENTE 06/04/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE COSMORAMA/SP ENCAMINHA OFÍCIO DIVERSOS ARQUIVADO
E MOÇÃO QUE REFLETEM DELIBERAÇÃO DO PODER
LEGISLATIVO, CONTENDO MANIFESTAÇÃO FORMAL DE
INTERESSE PÚBLICO, A QUAL ENTENDEMOS SER DE RELEVÂNCIA
PARA C...
PROTOCOLO Nº 115/2026 EXPEDIENTE 06/04/2026 O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIVERSOS ARQUIVADO
DE SÃO PAULO (IFSP), CAMPUS VOTUPORANGA, EM PARCERIA COM A
LIGA VOTUPORANGUENSE DE FUTEBOL, TEM A HONRA DE
CONVIDAR A TODOS OS VEREADORES PARA PRE...
PROTOCOLO Nº 114/2026 EXPEDIENTE 06/04/2026 GAP/OF/Nº 176/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 113/2026 EXPEDIENTE 06/04/2026 O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA DIVERSOS ARQUIVADO
OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO – CREFITO-3, POR MEIO DA
COMISSÃO DE CUIDADOS À PESSOA NEURODIVERGENTE, CONVIDA A
TODOS OS VEREADORES PARA UMA CAPACITAÇÃO GRATUI...
PROTOCOLO Nº 112/2026 EXPEDIENTE 06/04/2026 LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE Nº 1/2026 - DIVERSOS ARQUIVADO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026 - PROCESSO INTERNO Nº
36/2026 - DENUNCIANTE: ORMÉLIO CAPORALINI FILHO - DENUNCIADO:
VEREADOR RENATO DE SOUZA O...
PROTOCOLO Nº 111/2026 EXPEDIENTE 02/04/2026 EVERTON LOPES BELAI, AGENTE PÚBLICO APRESENTA AO PODER DIVERSOS ARQUIVADO
LEGISLATIVO SUGESTÃO DE MEDIDAS DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA
VOLTADA AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM
ESPECIAL O FEMINICÍDIO NO ÂMBITO...
PROTOCOLO Nº 109/2026 EXPEDIENTE 30/03/2026 GAP/OF/Nº 171/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 31/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 108/2026 EXPEDIENTE 30/03/2026 GAP/OF/Nº 170/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 38/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 107/2026 EXPEDIENTE 30/03/2026 SMF/OF/Nº 0042/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53,
INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA
DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE V...
PROTOCOLO Nº 106/2026 EXPEDIENTE 27/03/2026 GAP/OF/Nº 167/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 40/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 105/2026 EXPEDIENTE 26/03/2026 GAP/OF/Nº 166/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 104/2026 OFÍCIO EXTERNO 26/03/2026 OFÍCIO Nº 91/PROVEDORIA/2026 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARQUIVADO
VOTUPORANGA - SOLICITA O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, NO DIA 16 DE ABRIL PARA REALIZAR
UMA CERIMÔNIA DE HOMENAGEM EM...
PROTOCOLO Nº 103/2026 EXPEDIENTE 26/03/2026 GAP/OF/Nº 165/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 37/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 102/2026 EXPEDIENTE 26/03/2026 GAP/OF/Nº 164/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 33/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 101/2026 EXPEDIENTE 25/03/2026 GAP/OF/Nº 158/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 30/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 100/2026 EXPEDIENTE 25/03/2026 GAP/OF/Nº 161/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 27/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 99/2026 EXPEDIENTE 25/03/2026 GAP/OF/Nº 162/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 42/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 98/2026 EXPEDIENTE 25/03/2026 GAP/OF/Nº 159/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 39/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 97/2026 OFÍCIO EXTERNO 24/03/2026 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO - APROVADO COM EMENDA
(CRA-SP), NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS, SUBMETE CRA-SP (ARQUIVADO)
À ANÁLISE DESTE ÓRGÃO ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ACERCA DE
EMPRESAS DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO EM PROCE...
PROTOCOLO Nº 96/2026 EXPEDIENTE 23/03/2026 GAP/OF/Nº 152/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 32/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 95/2026 EXPEDIENTE 23/03/2026 GAP/OF/Nº 153/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 29/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.
PROTOCOLO Nº 94/2026 OFÍCIO EXTERNO 23/03/2026 SEPLAN – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SOLICITA RESERVA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE
COM OS FUNCIONÁRIOS DA CDHU PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO
TÉCNICOSOCIAL COM OS BENEFICIÁRIOS D...
PROTOCOLO Nº 93/2026 OFÍCIO EXTERNO 23/03/2026 UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA, SOLICITA A UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA ARQUIVADO
UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, ÀS
19:00H, PARA REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA COM O TEMA:
DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2026,...
PROTOCOLO Nº 92/2026 EXPEDIENTE 20/03/2026 GAP/OF/Nº 154/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 28/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.
PROTOCOLO Nº 91/2026 OFÍCIO EXTERNO 20/03/2026 ESCOLA DINÂMICA COOPEVO REQUER O USO DO PLENARIO NO DIAS COOPERATIVA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA - DINÂMICA - ARQUIVADO
09,10, E 16 DE DEZEMBRO DE 2026. EEB DE VOTUPORANGA
PROTOCOLO Nº 89/2026 EXPEDIENTE 18/03/2026 EXPRESSO ITAMARATI ENCAMINHA CARTA DE ESCLARECIMENTOS AOS EXPRESSO ITAMARATI ARQUIVADO
VEREADORES SOBRE SUA INTENÇÃO EM ADIQUIRIR IMÓVEL DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE PERMUTA A SER
AUTORIZADA PELO LEGISLATIVO.
PROTOCOLO Nº 88/2026 EXPEDIENTE 17/03/2026 GAP/OF/Nº 149/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 26/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 87/2026 EXPEDIENTE 17/03/2026 GAP/OF/Nº 147/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 86/2026 EXPEDIENTE 17/03/2026 GAP/OF/Nº 107/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO – PARA FINS DE CONFORMIDADE E COMUNICAÇÃO À
ESTE PODER LEGISLATIVO, ASSEGURAMOS QUANTO AS
DETERMINAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG Nº 002/2...
PROTOCOLO Nº 85/2026 EXPEDIENTE 17/03/2026 GAP/OF/Nº 110/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO – PARA FINS DE CONFORMIDADE E COMUNICAÇÃO À
ESTE PODER LEGISLATIVO, ASSEGURAMOS QUANTO AS
DETERMINAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA MPDG Nº 002/2...
PROTOCOLO Nº 84/2026 EXPEDIENTE 17/03/2026 SMF/OF/Nº 0025/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53,
INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA
DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE V...
PROTOCOLO Nº 83/2026 EXPEDIENTE 17/03/2026 GAP/OF/Nº 104/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 82/2026 EXPEDIENTE 16/03/2026 EVANDRO FARINE ZELIOLI ENCAMINHA OFÍCIO A ESTA CÂMARA DIVERSOS ARQUIVADO
MUNICIPAL DANDO CIÊNCIA A TODOS OS VEREADORES ACERCA DO
RECEBIMENTO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO,
DA REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA...
PROTOCOLO Nº 81/2026 EXPEDIENTE 16/03/2026 GAP/OF/Nº 146/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 24/2026 DA PAUTA DE
ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA,...
PROTOCOLO Nº 80/2026 EXPEDIENTE 16/03/2026 SÍNTESE PARA LEITURA EM PLENÁRIO - DENÚNCIA POR DIVERSOS ARQUIVADO
INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA
O VEREADOR DANIEL DAVID (PROCESSO INTERNO Nº 40/2026 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2026, REFERENTE AO
PROTOCOL...
PROTOCOLO Nº 79/2026 OFÍCIO EXTERNO 13/03/2026 REPRESENTAÇÃO POR INFRAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA CONTRA EDILBERTO NUNES DA SILVA ARQUIVADO
O VEREADOR DANIEL DAVID, NOS TERMOS DO ART 5º DO
DECRETO-LEI Nº 201/1967, COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO
POR DECORO PARLAMENTAR.
PROTOCOLO Nº 77/2026 EXPEDIENTE 12/03/2026 GAP/OF/Nº 137/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 76/2026 EXPEDIENTE 11/03/2026 GAP/OF/Nº 134/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 25/2026, DE
AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 75/2026 EXPEDIENTE 11/03/2026 GAP/OF/Nº 136/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 22/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 74/2026 EXPEDIENTE 10/03/2026 OFÍCIO ESPECIAL - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DIVERSOS ARQUIVADO
MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA ENCAMINHA PAUTA DA CAMPANHA
SALARIAL 2026 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PROTOCOLO Nº 73/2026 OFÍCIO EXTERNO 09/03/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS SOLICITA A PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO
VISCARDI” NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026 (SEXTA-FEIRA), A
PARTIR DAS 7H ÀS 10H, PARA A REALIZAÇÃ...
PROTOCOLO Nº 72/2026 EXPEDIENTE 09/03/2026 SÍNTESE PARA LEITURA EM PLENÁRIO - DENÚNCIA POR DIVERSOS ARQUIVADO
INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA
O VEREADOR CABO RENATO ABDALA (PROCESSO INTERNO Nº 36/2026 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026, REFERENTE AO PR...
PROTOCOLO Nº 71/2026 ATESTADO 09/03/2026 FORNECEDOR SOLICITA ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA WILSON DA SILVA BORGES, DANIEL DAVID ARQUIVADO
-FORNECEDOR: JORGE BELARMINO HONÓÁRIO.
PROTOCOLO Nº 69/2026 EXPEDIENTE 06/03/2026 GAP/OF/Nº 117/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 13/2026, DE
AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PROTOCOLO Nº 68/2026 EXPEDIENTE 06/03/2026 GAP/OF/Nº 101/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 14/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.
PROTOCOLO Nº 67/2026 EXPEDIENTE 06/03/2026 GAP/OF/Nº 103/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 16/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 66/2026 EXPEDIENTE 06/03/2026 GAP/OF/Nº 116/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 12/2026, DE
AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 65/2026 EXPEDIENTE 06/03/2026 GAP/OF/Nº 118/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 17/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 64/2026 EXPEDIENTE 06/03/2026 GAP/OF/Nº 120/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 18/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 63/2026 EXPEDIENTE 06/03/2026 GAP/OF/Nº 119/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 24/2026, DE
AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 62/2026 EXPEDIENTE 06/03/2026 GAP/OF/Nº 121/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 21/2026, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 61/2026 EXPEDIENTE 06/03/2026 OFÍCIO Nº 182/2026/SVSA/COEX/SVSA/MS - DIVERSOS ARQUIVADO
MINISTÉRIO DA SAÚDE - SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE E AMBIENTE - COORDENAÇÃO DE DEMANDAS DE ÓRGÃOS EXTERNOS
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE – ENCAMINHA R...
PROTOCOLO Nº 60/2026 EXPEDIENTE 04/03/2026 O MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI (TOM SHAKE) APRESENTA DIVERSOS ARQUIVADO
PROPOSIÇÃO DE HOMENAGEM À PROFESSORA TATIANA COLEHO DE
SAMPAIO.
PROTOCOLO Nº 57/2026 OFÍCIO EXTERNO 03/03/2026 DISPÕE SOBRE DENÚNCIA PROTOCOLADA E REAPRESENTADA DIVERSOS ARQUIVADO
PELO MUNÍCIPE ORMÉLIO CAPORALINI FILHO - EM RAZÃO DE
ERRO MATERIAL NA DENÚNCIA ORIGINÁRIA, EM FACE DO
VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 56/2026 CORRESPONDÊNCI A 02/03/2026 DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA. DIVERSOS ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 55/2026 EXPEDIENTE 02/03/2026 DISPÕE SOBRE RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 150/2026, DE DIVERSOS ARQUIVADO
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 54/2026 EXPEDIENTE 02/03/2026 PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTAS PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 8, 9 (VEREADOR
CABO RENATO ABDALA) E 11/2026 (VEREADORA NATIELLE GAMA).
PROTOCOLO Nº 53/2026 EXPEDIENTE 02/03/2026 GAP/OF/Nº 111/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS,
CONFORME ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 52/2026 EXPEDIENTE 02/03/2026 DISPÕE SOBRE OFÍCIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DIVERSOS ARQUIVADO
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.
PROTOCOLO Nº 51/2026 EXPEDIENTE 02/03/2026 DISPÕE SOBRE REPRESENTAÇÃO PROTOCOLADA EM FACE DO DIVERSOS ARQUIVADO
VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 50/2026 CORRESPONDÊNCI A 26/02/2026 EMERSON ALVES DE QUEIROZ REQUER A UTILIZAÇAO DA TRIBUNA APRESENTADO
LIVRE.
PROTOCOLO Nº 48/2026 OFÍCIO CIRCULAR 26/02/2026 OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO - REQUERIMENTO DE USO DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PLENÁRIO NO DIA 11/03/2026 ÀS 8H, PARA CERIMÔNIA DE
DIPLOMAÇÃO DOS FORMANDOS.
PROTOCOLO Nº 47/2026 EXPEDIENTE 23/02/2026 PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AOS PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 E 15/2026.
PROTOCOLO Nº 46/2026 REQUERIMENTO 20/02/2026 FACCHINI EM PARCERIA COM FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - ARQUIVADO
REQUERIMENTO DE USO DO PLENÁRIO PARA O DIA
07/03/2026, NO PERÍODO ENTRE 8H ÀS 12H, EM ALUSÃO AO DIA
DAS MULHERES, COM PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA...
PROTOCOLO Nº 45/2026 EXPEDIENTE 13/02/2026 OFÍCIO Nº 002/2026 - DE/FEV – FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DIVERSOS ARQUIVADO
VOTUPORANGA – ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°
20/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 44/2026 EXPEDIENTE 11/02/2026 CARTA ABERTA DAS EDUCADORAS INFANTIS DE VOTUPORANGA AOS DIVERSOS ARQUIVADO
VEREADORES.
PROTOCOLO Nº 43/2026 EXPEDIENTE 11/02/2026 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ - ESTADO DE DIVERSOS ARQUIVADO
SÃO PAULO, POR MEIO DO OFÍCIO OF/CG/16/2026 DO PRESIDENTE DA
CÂMARA MARCOS ROGÉRIO GASPARETTO, ENCAMINHA CÓPIA DA
INDICAÇÃO Nº 16/2026, DE AU...
PROTOCOLO Nº 42/2026 EXPEDIENTE 11/02/2026 CIÊNCIA AOS VEREADORES SOBRE DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DIVERSOS ARQUIVADO
E AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP
ACERCA DE PROCESSO LICITATÓRIO ENVOLVENDO A CINORP.
PROTOCOLO Nº 41/2026 EXPEDIENTE 10/02/2026 GAP/OF/Nº 057/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 40/2026 OFÍCIO EXTERNO 10/02/2026 REQUERIMENTO COM FUNDAMENTO NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇAO - DIVERSOS ARQUIVADO
HERY WALDIR KATTWINKEL JUNIOR.
PROTOCOLO Nº 39/2026 OFÍCIO EXTERNO 09/02/2026 PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO, SOLICITA A PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI NO DIA 12 DE
MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA), ÀS 18H, PARA JUNTAMENTE COM OS
FUNCIONÁRIOS DA CDHU REALIZAREM...
PROTOCOLO Nº 38/2026 OFÍCIO EXTERNO 09/02/2026 AADFAV+, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE AADFAV+, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE ARQUIVADO
FÍSICO, AUDITIVO, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL, POR SAÚDE FÍSICO, AUDITIVO, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL, POR SAÚDE
MENTAL E MÚLTIPLA DE VOTUPORANGA-SP, SOLICITA A MENTAL E MÚLTIPLA DE VOTUPORANGA-SP
UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI NO...
PROTOCOLO Nº 37/2026 OFÍCIO EXTERNO 09/02/2026 ENCAMINHA CÓPIA DA DECISÃO JUDICIAL SOBRE USO DA TRIBUNA DIVERSOS ARQUIVADO
LIVRE NA DATA DE 09/02/2026.
PROTOCOLO Nº 36/2026 OFÍCIO EXTERNO 04/02/2026 GAP/OF/Nº 045/2026 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO, SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR.
OCTÁVIO VISCARD”, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 15H00MIN,
PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA P...
PROTOCOLO Nº 35/2026 EXPEDIENTE 03/02/2026 GAP/OF/Nº 043/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 34/2026 OFÍCIO EXTERNO 03/02/2026 ISAURA DEOLINDA CAMARGO DANTÔNIO SOLICITAR A CÓPIA DA DIVERSOS DOCUMENTO ENVIADO
SESSÃO DO DIA 02/02/2026.
PROTOCOLO Nº 33/2026 EXPEDIENTE 30/01/2026 OFÍCIO CINORP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DIVERSOS ARQUIVADO
PAULISTA Nº 006/2026 ENCAMINHA CONVITE A TODOS OS VEREDORES
PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO REGIONAL SOBRE GESTÃO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E IMPLAN...
PROTOCOLO Nº 32/2026 EXPEDIENTE 30/01/2026 GAP/OF/Nº 038/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 31/2026 EXPEDIENTE 30/01/2026 GAP/OF/Nº 030/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 30/2026 EXPEDIENTE 30/01/2026 SMF/OF/Nº 15/2026 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE
GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOT...
PROTOCOLO Nº 29/2026 OFÍCIO EXTERNO 30/01/2026 O MUNÍCIPE JOÃO CARLOS RIBEIRO SOLICITA O USO DA TRIBUNA DIVERSOS ARQUIVADO
LIVRE. ASSUNTO: SITUAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL.
PROTOCOLO Nº 28/2026 EXPEDIENTE 29/01/2026 EVANDRO FARINE ZELIOLI, RESPONSÁVEL PELO CANAL DIVERSOS ARQUIVADO
PODPAPS, ENCAMINHA OFÍCIO DANDO CIÊNCIA A TODOS OS
VEREADORES ACERCA DO (PROTOCOLO Nº 19/2026 CAMARA
MUNICIPAL), REGISTRADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL QUE TE...
PROTOCOLO Nº 27/2026 EXPEDIENTE 26/01/2026 GAP/OF/Nº 031/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA QUE EM VIRTUDE DE SUA LICENÇA SAÚDE,
TRANSMITE O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO,
SR. LUIZ FERNANDO GÓES LIÉVANA, NO...
PROTOCOLO Nº 26/2026 EXPEDIENTE 26/01/2026 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO – ENCAMINHA MENSAGEM Nº 010, DE 26 DE JANEIRO DE
2026 EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 56, XXIII DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO A QUAL VISA TRANSMIT...
PROTOCOLO Nº 25/2026 EXPEDIENTE 26/01/2026 O CINORP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE DIVERSOS ARQUIVADO
PAULISTA, EM PARCERIA COM O ADE NOROESTE PAULISTA E A
EDITORA INTELIGÊNCIA EDUCACIONAL, TEM A HONRA DE
CONVIDAR A TODOS OS VEREADORES PARA PARTICIPAR DO...
PROTOCOLO Nº 24/2026 EXPEDIENTE 26/01/2026 GAP/OF/Nº 030/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 23/2026 EXPEDIENTE 26/01/2026 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO - JUÍZO DA 147ª ZONA DIVERSOS ARQUIVADO
ELEITORAL - VOTUPORANGA/SP – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 07/2026 –
CONVITE PARA TODOS OS VEREDORES PARTICIPAREM DA
SOLENIDADE DE REINSTALAÇÃO DEST...
PROTOCOLO Nº 22/2026 OFÍCIO EXTERNO 23/01/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA – CINORP, PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO
VISCARDI”, PARA O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO
DAS 8H30 ÀS 14H PARA A SECRETARIA...
PROTOCOLO Nº 21/2026 EXPEDIENTE 23/01/2026 COLÉGIO COMERCIAL DE VOTUPORANGA - MANTENEDORA DIVERSOS ARQUIVADO
SOCIEDADE EDUCACIONAL VOTUPORANGA LTDA, ATRAVÉS DE
SUA DIRETORIA, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA ESTAREM
PARTICIPANDO DA SOLENIDADE DE FORMATURA DE S...
PROTOCOLO Nº 20/2026 EXPEDIENTE 22/01/2026 GAP/OF/Nº 019/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 19/2026 OFÍCIO EXTERNO 21/01/2026 CIÊNCIA AOS VEREADORES SOBRE PROTOCOLO DE REQUERIMENTO DE DIVERSOS ARQUIVADO
ABERTURA DE CONTROLADORIA INTERNA E SINDICÂNCIA
APRESENTADO PELO MUNÍCIPE - EVANDRO FARINE ZELIOLI -
JORNALISTA – CANAL PODPAPS.
PROTOCOLO Nº 18/2026 EXPEDIENTE 19/01/2026 GAP/OF/Nº 002/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 305/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 17/2026 EXPEDIENTE 19/01/2026 GAP/OF/Nº 001/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 302/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 16/2026 EXPEDIENTE 19/01/2026 GAP/OF/Nº 007/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 309/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 15/2026 EXPEDIENTE 19/01/2026 GAP/OF/Nº 005/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 306/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 14/2026 EXPEDIENTE 16/01/2026 GAP/OF/Nº 1001/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 299/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 13/2026 EXPEDIENTE 16/01/2026 GAP/OF/Nº 1000/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 297/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 12/2026 EXPEDIENTE 16/01/2026 GAP/OF/Nº 999/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 295/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 11/2026 EXPEDIENTE 16/01/2026 GAP/OF/Nº 998/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 293/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.
PROTOCOLO Nº 10/2026 EXPEDIENTE 16/01/2026 GAP/OF/Nº 1003/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 294/2025, DE
AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 9/2026 EXPEDIENTE 16/01/2026 GAP/OF/Nº 016/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 8/2026 EXPEDIENTE 16/01/2026 GAP/OF/Nº 012/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 7/2026 OFÍCIO EXTERNO 13/01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS - SOLICITA A PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI” NO DIA 13 DE
FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 7H
ÀS 10H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALE...
PROTOCOLO Nº 6/2026 OFÍCIO EXTERNO 12/01/2026 GAP/OF/Nº 008/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO – SOLICITA A CESSÃO
DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 28 DE
JANEIRO DE 2026 ÀS 15:00H, PARA REALIZAÇÃO DE AU...
PROTOCOLO Nº 5/2026 EXPEDIENTE 09/01/2026 GAP/OF/Nº 006/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 3/2026 EXPEDIENTE 08/01/2026 OFÍCIO ESPECIAL - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DIVERSOS ARQUIVADO
MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO PODER
LEGISLATIVO QUANTO À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO À LEI FEDERAL Nº
15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 202...
PROTOCOLO Nº 2/2026 OFÍCIO EXTERNO 07/01/2026 189ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE VOTUPORANGA SOLICITA A DIVERSOS ARQUIVADO
UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DIA 10/02/2026.
PROTOCOLO Nº 1/2026 EXPEDIENTE 06/01/2026 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE DIVERSOS ARQUIVADO
RODAGEM – O SR. SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
PRESIDENTE DO DER ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº
802/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARC...
PROTOCOLO Nº 595/2025 EXPEDIENTE 29/12/2025 GAP/OF/Nº 1011/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 594/2025 EXPEDIENTE 29/12/2025 LABCENTRO LABORATÓRIOS - ENCAMINHA INDICAÇÃO POPULAR DIVERSOS ARQUIVADO
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA
AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.
PROTOCOLO Nº 593/2025 EXPEDIENTE 29/12/2025 O MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI ENCAMINHA INDICAÇÃO POPULAR DIVERSOS ARQUIVADO
INTITULADA DE MULTA QUE SALVA VIDAS CONVERSÃO EDUCATIVA DE
PENALIDADE DE TRÂNSITO EM DOAÇÃO DE SANGUE.
PROTOCOLO Nº 592/2025 OFÍCIO EXTERNO 29/12/2025 SEPLAN – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SOLICITA RESERVA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A HABILITAÇÃO
DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS AO DESFAVELAMENTO JUNTAMENTE COM
OS FUNCIONÁRIOS DA CDHU, DURANTE O DI...
PROTOCOLO Nº 591/2025 EXPEDIENTE 29/12/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SÃO DIVERSOS ARQUIVADO
PAULO (CRECISP) ENCAMINHA ESTUDO RELATIVO AO MÊS DE
OUTUBRO DE 2025, COMPARANDO OS NÚMEROS OBTIDOS NOS MERCADOS
DE VENDA E LOCAÇÃO DE CASAS E APARTA...
PROTOCOLO Nº 590/2025 EXPEDIENTE 29/12/2025 OFÍCIO Nº 93/2025 - O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DIVERSOS ARQUIVADO
SANEAMENTO DE VOTUPORANGA – COMDEMA, VINCULADO AO ÓRGÃO
MUNICIPAL AMBIENTAL, DELIBERATIVO NO ÂMBITO DAS
QUESTÕES AMBIENTAIS E CONSULTIVO DE...
PROTOCOLO Nº 589/2025 EXPEDIENTE 29/12/2025 OFÍCIO Nº 0849 / 2025 / GIGOV/SR - GERÊNCIA EXECUTIVA DIVERSOS ARQUIVADO
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COMPROMISSO Nº 986695/2025 - OPERAÇÃO 110680...
PROTOCOLO Nº 588/2025 EXPEDIENTE 29/12/2025 GAP/OF/Nº 1004/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 587/2025 EXPEDIENTE 29/12/2025 GAP/OF/Nº 997/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 586/2025 EXPEDIENTE 29/12/2025 SMF/OF/Nº 154/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53,
INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA
DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VO...
PROTOCOLO Nº 585/2025 OFÍCIO EXTERNO 22/12/2025 OFÍCIO/SEEDU/416/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
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PARA A REALIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESCOLAR – CICLO
FORMATIVO 2026 A SER REALIZADO NOS DIAS 29 E 3...
PROTOCOLO Nº 584/2025 EXPEDIENTE 15/12/2025 GAP/OF/Nº 995/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 583/2025 EXPEDIENTE 15/12/2025 GAP/OF/Nº 994/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 296/2025, DE
AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PROTOCOLO Nº 582/2025 EXPEDIENTE 15/12/2025 GAP/OF/Nº 991/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 298/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 581/2025 EXPEDIENTE 15/12/2025 GAP/OF/Nº 992/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 300/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.
PROTOCOLO Nº 580/2025 EXPEDIENTE 15/12/2025 GAP/OF/Nº 993/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 301/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.
PROTOCOLO Nº 579/2025 EXPEDIENTE 12/12/2025 O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA, ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DIVERSOS ARQUIVADO
AOS VEREADORES PARA QUE FAÇAM UM “COMBATE ÀS PICHAÇÕES” POR
SER CRIME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 9.605/98 (ARTIGO
65), NO INTUITO DE RECONHECER...
PROTOCOLO Nº 578/2025 EXPEDIENTE 12/12/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DIVERSOS ARQUIVADO
ENCAMINHA OFÍCIO Nº 0748/2025/GIGOV/SR - ASSUNTO:
CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL
DA UNIÃO - NOTIFICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA SO...
PROTOCOLO Nº 577/2025 EXPEDIENTE 12/12/2025 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, DIVERSOS ARQUIVADO
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DIRETORIA GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA – ENCAMINHA OFÍCIO
Nº 167/2025 - DRG/VTP/IFSP AO SENHO...
PROTOCOLO Nº 576/2025 EXPEDIENTE 10/12/2025 GAP/OF/Nº 976/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 575/2025 EXPEDIENTE 08/12/2025 CARTA ABERTA DOS SERVIDORES DA SAEV AMBIENTAL - DIVERSOS ARQUIVADO
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VOTUPORANGA DE REPÚDIO PROJETO DE LEI Nº 193/2025 QUE
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIV...
PROTOCOLO Nº 574/2025 EXPEDIENTE 08/12/2025 CONVITE ESPECIAL DA COPAEV - CONSELHO DE PASTORES DIVERSOS ARQUIVADO
EVANGÉLICOS DE VOTUPORANGA - CONVIDAM A TODOS PARA
PARTICIPAREM DO CULTO DO DIA DA BÍBLIA QUE SERÁ REALIZADO
NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 19H30 NA...
PROTOCOLO Nº 573/2025 EXPEDIENTE 04/12/2025 GAP/OF/Nº 971/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 572/2025 OFÍCIO EXTERNO 03/12/2025 INFORMAÇÕES VEREADOR GASPAR. GASPAR ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 570/2025 EXPEDIENTE 03/12/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE DIRCE REIS, ATRAVÉS DE SEU DIVERSOS ARQUIVADO
PRESIDENTE, VEREADOR WENDEL CARLOS FRIOZI GRIGOLIN E DOS
DEMAIS VEREADORES, TEM A HONRA DE CONVIDA-LOS PARA A SESSÃO
SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CID...
PROTOCOLO Nº 569/2025 EXPEDIENTE 03/12/2025 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DIVERSOS ARQUIVADO
CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE -
OFÍCIO N° 358/2025-SJC-CPJUVENTUDE –
ENCAMINHA CONVITE AOS VEREADORES PARA PARTICIPAR...
PROTOCOLO Nº 568/2025 EXPEDIENTE 01/12/2025 OFICIO Nº002/2025 - DE AUTORIA DO MUNÍCIPE E EX-VEREADOR DIVERSOS ARQUIVADO
JURANDIR BENEDITO DA SILVA - ENCAMINHA SUGESTÃO DE
ALTERAÇÃO DE PROPOSTA LEGISLATIVA JUNTO AO PROJETO
DE LEI Nº 193-20025 QUE INSTITUI O PROGRA...
PROTOCOLO Nº 567/2025 EXPEDIENTE 27/11/2025 GAP/OF/Nº 967/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 566/2025 OFÍCIO EXTERNO 27/11/2025 OFÍCIO Nº 097/2025 - EE PROF. CÍCERO BARBOSA DE LIMA JUNIOR DIVERSOS ARQUIVADO
SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DIA 03/12/2025 PARA
FORMATURA DOS ALUNOS DO 9º ANO.
PROTOCOLO Nº 565/2025 OFÍCIO EXTERNO 27/11/2025 OFÍCIO Nº 03/2025 - CEM PROF. CLARY BRANDÃO BERTONCINI DIVERSOS ARQUIVADO
SOLICITA O PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAÇÃO DE FORMATURA
DA 5ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL I NO DIA
28/11/2025.
PROTOCOLO Nº 485/2025 EXPEDIENTE 27/11/2025 EVERTON LOPES BELAI APRESENTA INDICAÇÃO POPULAR PARA ESTUDAR DIVERSOS ARQUIVADO
A VIABILIDADE DE INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A CIBERPEDOFILIA.
PROTOCOLO Nº 458/2025 EXPEDIENTE 27/11/2025 EVERTON LOPES BELAI APRESENTA INDICAÇÃO POPULAR PARA QUE A DIVERSOS ARQUIVADO
CÂMARA INTERCEDA JUNTO AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE
DE INSTITUIR UMA POLÍTICA DE ORGANIZAÇÃO DO USO DE
CICLOVIAS, CICLOFAIXAS E DEMAIS ES...
PROTOCOLO Nº 564/2025 EXPEDIENTE 26/11/2025 GAP/OF/Nº 964/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 563/2025 EXPEDIENTE 26/11/2025 GAP/OF/Nº 961/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 282/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 562/2025 EXPEDIENTE 26/11/2025 GAP/OF/Nº 960/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 285/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR MEIDÃO.
PROTOCOLO Nº 561/2025 EXPEDIENTE 26/11/2025 GAP/OF/Nº 959/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 286/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR MEIDÃO.
PROTOCOLO Nº 560/2025 OFÍCIO EXTERNO 24/11/2025 OFICIO Nº09/2025 - COLÉGIO CELTAS SOLICITA CESSÃO DE USO DIVERSOS ARQUIVADO
DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NO DIA NA DIA
26/11/2025.
PROTOCOLO Nº 559/2025 EXPEDIENTE 24/11/2025 OFÍCIO EXTERNO DO MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI - DIVERSOS ARQUIVADO
ENCAMINHANDO UMA INDICAÇÃO POPULAR VOLTADA A PROMOÇÃO DE
UMA MOBILIDADE URBANA MAIS SEGURA, SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
PARA A NOSSA CIDADE.
PROTOCOLO Nº 558/2025 EXPEDIENTE 19/11/2025 GAP/OF/Nº 957/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 557/2025 EXPEDIENTE 18/11/2025 GAP/OF/Nº 945/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 281/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 556/2025 EXPEDIENTE 18/11/2025 GAP/OF/Nº 953/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 555/2025 EXPEDIENTE 18/11/2025 GAP/OF/Nº 952/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 276/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 554/2025 EXPEDIENTE 18/11/2025 GAP/OF/Nº 950/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 280/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 553/2025 EXPEDIENTE 18/11/2025 GAP/OF/Nº 951/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 288/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 552/2025 EXPEDIENTE 18/11/2025 SMF/OF/Nº 138/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53,
INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA
DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VO...
PROTOCOLO Nº 551/2025 EXPEDIENTE 18/11/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA - ESTADO DE SÃO PAULO - DIVERSOS ARQUIVADO
ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 2585/2025 DE
AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO WILSON DAMASCENO PARA CIÊNCIA
DE TODOS OS VEREADORES.
PROTOCOLO Nº 550/2025 OFÍCIO EXTERNO 18/11/2025 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SOLICITA O PLENÁRIO DR OCTÁVIO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VISCARDI PARA A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO DOS SERVIDORES QUE
NÃO TÊM DIREITO A FÉRIAS NOS DIAS 14, 15 E 16 DE JANEIRO DE
2025 DAS 8H ÀS 12H.
PROTOCOLO Nº 549/2025 OFÍCIO EXTERNO 18/11/2025 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CENTRO PAULA SOUZA 037 - DIVERSOS ARQUIVADO
ETEC FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - VOTUPORANGA -
SERVIÇO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ENCAMINHA
OFÍCIO N° 46/2025-CPS-E037-SRI SOLICITANDO...
PROTOCOLO Nº 548/2025 OFÍCIO EXTERNO 18/11/2025 SOLICITAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI PELA ESCOLA DIVERSOS ARQUIVADO
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REALIZAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU DOS ALUNOS DA 3ª SÉRIE DO
ENSINO MÉDIO NO DIA 18/12 À PARTIR...
PROTOCOLO Nº 547/2025 EXPEDIENTE 17/11/2025 GAP/OF/Nº 948/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 545/2025 EXPEDIENTE 17/11/2025 GAP/OF/Nº 942/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 277/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 544/2025 EXPEDIENTE 17/11/2025 GAP/OF/Nº 943/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 284/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 543/2025 EXPEDIENTE 17/11/2025 GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DIVERSOS ARQUIVADO
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PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 541/2025 EXPEDIENTE 13/11/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA DE GOVERNO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – DIVERSOS ARQUIVADO
ENCAMINHA OFÍCIO Nº 0640/2025/GIGOV/SR - ASSUNTO:
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PROTOCOLO Nº 540/2025 EXPEDIENTE 12/11/2025 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E DIVERSOS ARQUIVADO
CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE -
OFÍCIO N° 354/2025-SJC-CPJUVENTUDE –
CONVIDA TODOS OS VEREADORES PARA O 1º FÓRUM ESTA...
PROTOCOLO Nº 539/2025 EXPEDIENTE 12/11/2025 GAP/OF/Nº 937/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 275/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 538/2025 EXPEDIENTE 11/11/2025 GAP/OF/Nº 940/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 537/2025 EXPEDIENTE 10/11/2025 GAP/OF/Nº 932/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 274/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 536/2025 EXPEDIENTE 10/11/2025 GAP/OF/Nº 931/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 273/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 535/2025 EXPEDIENTE 10/11/2025 GAP/OF/Nº 930/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 271/2025, DE
AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 534/2025 EXPEDIENTE 10/11/2025 GAP/OF/Nº 938/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 533/2025 OFÍCIO EXTERNO 07/11/2025 OFICIO Nº08/2025 COLEGIO CELTA COMUNICA A DESISTENCIA DA ARQUIVADO
OCUPAÇAO DO PLENARIO NO DIA 26 DESTE MES.
PROTOCOLO Nº 532/2025 OFÍCIO EXTERNO 07/11/2025 ASUNTO SOLICTAÇAO DE CERTIDAO DE VIGENCIA DE LEI COMPLEMENTA ARQUIVADO
MUNICIPAL Nº199/2011 REQUERENTE ANDRE LUIZ SCOPEL -
OAB /SP/246.940.
PROTOCOLO Nº 531/2025 EXPEDIENTE 06/11/2025 GAP/OF/Nº 933/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 530/2025 EXPEDIENTE 06/11/2025 GAP/OF/Nº 929/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 529/2025 EXPEDIENTE 06/11/2025 OFÍCIO VOTUPREV/OF/Nº 1236/2025 – ENCAMINHA RESPOSTA DIVERSOS ARQUIVADO
AO OFÍCIO Nº 350/2025/GP – RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº
776/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 528/2025 EXPEDIENTE 05/11/2025 GAP/OF/Nº 926/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 278/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 527/2025 EXPEDIENTE 05/11/2025 GAP/OF/Nº 925/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 266/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 526/2025 EXPEDIENTE 05/11/2025 GAP/OF/Nº 928/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 267/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 525/2025 EXPEDIENTE 05/11/2025 GAP/OF/Nº 927/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 270/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 524/2025 EXPEDIENTE 05/11/2025 GAP/OF/Nº 920/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 523/2025 EXPEDIENTE 03/11/2025 OFÍCIO N° 345/2025-SJC-CPJUVENTUDE - DIVERSOS ARQUIVADO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE - O
GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE...
PROTOCOLO Nº 522/2025 OFÍCIO EXTERNO 29/10/2025 SOLICITAÇÃO DO COLÉGIO COMERCIAL DE VOTUPORANGA PARA DIVERSOS ARQUIVADO
UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA O DIA 27 DE
JANEIRO DE 2026, DAS 18H30 ÀS 22H30 PARA A REALIZAÇÃO DE
COLAÇÃO DE GRAU DE 50 FORMANDOS DO CURSO...
PROTOCOLO Nº 521/2025 OFÍCIO EXTERNO 29/10/2025 A SECRETARIA DE SAÚDE SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 14H PARA A
CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO DOS FORMANDOS DOS CURSOS TÉCNICOS
DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE...
PROTOCOLO Nº 520/2025 EXPEDIENTE 29/10/2025 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE DIVERSOS ARQUIVADO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS
PÚBLICAS – ENCAMINHA O OFÍCIO N° 405/2025-SEDS-GS-SPP EM
RESPOSTA AO OFÍCIO DO GABINETE N° 1526/2025/...
PROTOCOLO Nº 519/2025 EXPEDIENTE 29/10/2025 A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO ENCAMINHA DIVERSOS ARQUIVADO
RESPOSTA AS INDICAÇÕES Nº 435/2025 E 513/2025 DE AUTORIA
DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 518/2025 OFÍCIO ESPECIAL 28/10/2025 SOLICITO CÓPIA DE GRAVAÇÃO DAS CÂMARAS DE SEGURANÇA DO LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA ARQUIVADO
CORREDOR DA ALA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VOTUPORANGA, REFERENTE AO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, NO
HORÁRIO DAS 19:00 ÀS 20:30 HORAS.
PROTOCOLO Nº 517/2025 EXPEDIENTE 27/10/2025 GAP/OF/Nº 895/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 254/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 516/2025 EXPEDIENTE 27/10/2025 GAP/OF/Nº 906/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 265/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 515/2025 EXPEDIENTE 27/10/2025 GAP/OF/Nº 893/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 268/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 514/2025 EXPEDIENTE 27/10/2025 GAP/OF/Nº 907/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 269/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 513/2025 EXPEDIENTE 27/10/2025 GAP/OF/Nº 905/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 261/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 512/2025 EXPEDIENTE 27/10/2025 GAP/OF/Nº 892/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 256/2025, DE
AUTORIA DA VEREADORA DÉBORFA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 511/2025 EXPEDIENTE 27/10/2025 GAP/OF/Nº 911/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - EM
ATENÇÃO AO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL, INDICA O VEREADOR EMERSON PEREIRA...
PROTOCOLO Nº 510/2025 EXPEDIENTE 27/10/2025 GAP/OF/Nº 898/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 264/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 509/2025 EXPEDIENTE 27/10/2025 GAP/OF/Nº 894/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 253/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 508/2025 EXPEDIENTE 27/10/2025 GAP/OF/Nº 896/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 259/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 507/2025 EXPEDIENTE 27/10/2025 GAP/OF/Nº 897/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 263/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 506/2025 EXPEDIENTE 27/10/2025 A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL FREI ARNALDO MARIA DE ITAPORANGA - DIVERSOS ARQUIVADO
CENTRO PAULA SOUZA, JUNTAMENTE COM O SUPERINTENDENTE PROF.
SAMUEL GONÇALVES TRINDADE CONVIDA A TODOS OS VEREADORES
PARA PRESTIGIAREM A III...
PROTOCOLO Nº 505/2025 CORRESPONDÊNCI A 27/10/2025 SOLICITAÇÃO DE BANCO DE HORAS REFERENTE AO DIA 07 DE LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA ARQUIVADO
NOVEMBRO O DE 2025.
PROTOCOLO Nº 504/2025 EXPEDIENTE 24/10/2025 GAP/OF/Nº 904/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 503/2025 EXPEDIENTE 23/10/2025 GAP/OF/Nº 891/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 502/2025 EXPEDIENTE 23/10/2025 GAP/OF/Nº 890/2025 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS
NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE
MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 501/2025 EXPEDIENTE 23/10/2025 OFÍCIO N° 344/2025-SJC-CPJUVENTUDE - DIVERSOS ARQUIVADO
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA JUSTIÇA E
CIDADANIA - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE –
CONVITE AOS VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO LANÇ...
PROTOCOLO Nº 500/2025 OFÍCIO EXTERNO 22/10/2025 OFÍCIO CINORP Nº 109/2025 - SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PARA EVENTO DA ESCOLA DE GOVERNO CINORP “COMEMORAÇÃO DO
DIA DO DIRETOR DE ESCOLA”, COM TREINAMENTO MINISTRADO PELA
EMPRESA COLLIGO GESTÃO PÚBL...
PROTOCOLO Nº 499/2025 OFÍCIO EXTERNO 22/10/2025 PEDRO ANTÔNIO MONTEIRO, REPRESENTANDO O PROJETO FIPP, DIVERSOS ARQUIVADO
SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO
VISCARDI”, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2025, DAS 09H ÀS
15H, PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE INTELIG...
PROTOCOLO Nº 498/2025 EXPEDIENTE 21/10/2025 SMF/OF/Nº 125/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53,
INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA
DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VO...
PROTOCOLO Nº 497/2025 EXPEDIENTE 20/10/2025 GAP/OF/Nº 883/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 262/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 496/2025 EXPEDIENTE 20/10/2025 GAP/OF/Nº 882/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 257/2025, DE
AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 495/2025 EXPEDIENTE 20/10/2025 GAP/OF/Nº 884/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 494/2025 EXPEDIENTE 20/10/2025 GAP/OF/Nº 770/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RELATÓRIOS DE OBRAS E PROJETOS EM ANDAMENTO DA
PREFEITURA DE VOTUPORANGA, SAEV AMBIENTA...
PROTOCOLO Nº 493/2025 EXPEDIENTE 16/10/2025 GAP/OF/Nº 871/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 252/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 492/2025 OFÍCIO EXTERNO 15/10/2025 SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIOP DA CÂMARA PARA A PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
REALIZAÇÃO DE DIÁLOGO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS DE VOTUPORANGA, TENDO
EM VISTA OS “21 DIAS DE ATIVI...
PROTOCOLO Nº 491/2025 EXPEDIENTE 14/10/2025 GAP/OF/Nº 875/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 258/2025, DE
AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 490/2025 EXPEDIENTE 14/10/2025 GAP/OF/Nº 870/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 247/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 489/2025 EXPEDIENTE 14/10/2025 GAP/OF/Nº 869/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 250/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 488/2025 EXPEDIENTE 14/10/2025 GAP/OF/Nº 868/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 260/2025, DE
AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 487/2025 EXPEDIENTE 13/10/2025 GAP/OF/Nº 835/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 486/2025 OFÍCIO EXTERNO 13/10/2025 OFICIO Nº 343/SEEDU /2025 ASSUNTO RESPOSTA AO OFICIO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
Nº1486/2025/GV/ MARCAO BRAS.
PROTOCOLO Nº 481/2025 EXPEDIENTE 13/10/2025 GAP/OF/Nº 858/2025 - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO.
PROTOCOLO Nº 480/2025 EXPEDIENTE 13/10/2025 GAP/OF/Nº 862/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI
FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 479/2025 EXPEDIENTE 13/10/2025 GAP/OF/Nº 854/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 240/2025, DE AUTORIA DA
VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 478/2025 EXPEDIENTE 13/10/2025 GAP/OF/Nº 855/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 249/2025, DE AUTORIA DE TODOS
OS VEREADORES.
PROTOCOLO Nº 477/2025 EXPEDIENTE 13/10/2025 GAP/OF/Nº 849/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 242/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR SARGENTO MORENO.
PROTOCOLO Nº 476/2025 EXPEDIENTE 13/10/2025 GAP/OF/Nº 848/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 246/2025, DE AUTORIA DA
VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 484/2025 CORRESPONDÊNCI A 10/10/2025 REQUERIMENTO DE TRIBUNA LIVRE - AUTOR DR. HERY WALDIR ARQUIVADO
KATTWINKEL JUNIOR - ASSUNTO: VAGAS EM CRECHE.
PROTOCOLO Nº 483/2025 CORRESPONDÊNCI A 10/10/2025 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES - LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES Nº ARQUIVADO
12.527/2011 - DR. HERY KATWINKEL JUNIOR.
PROTOCOLO Nº 482/2025 OFÍCIO EXTERNO 09/10/2025 OFICIO Nº338/SEEDU/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA A PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
OFICIO Nº 1493/2025/GV/CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 475/2025 OFÍCIO EXTERNO 09/10/2025 OFÍCIO Nº 205/PROVEDORIA/2025 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA ARQUIVADO
DE VOTUPORANGA - SOLICITA O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025
(TERÇA-FEIRA), A PARTIR DAS 18H,...
PROTOCOLO Nº 474/2025 OFÍCIO EXTERNO 09/10/2025 OFÍCIO 4.850/2025 - A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI
NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, DAS 7H ÀS 10H, PARA A
REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA COM O TEMA RAC...
PROTOCOLO Nº 473/2025 OFÍCIO EXTERNO 06/10/2025 OFICIO Nº 321/SEEDU/2025 ASSUNTO: RESPOSTA A OFICIO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
Nº1472/2025/GV/MARCAO BRAS.
PROTOCOLO Nº 472/2025 EXPEDIENTE 06/10/2025 GAP/OF/Nº 856/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI
FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 471/2025 EXPEDIENTE 06/10/2025 GAP/OF/Nº 851/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI
FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 470/2025 EXPEDIENTE 06/10/2025 GAP/OF/Nº 853/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI
FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 469/2025 EXPEDIENTE 06/10/2025 GAP/OF/Nº 851/2025 - PODER EXECUTIVO - INFORMA O PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI
FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 468/2025 EXPEDIENTE 06/10/2025 GAP/OF/Nº 847/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 248/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 467/2025 EXPEDIENTE 06/10/2025 OFÍCIO 4.780/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA DA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO AO OFÍCIO Nº
1356/2025/GV/CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 465/2025 EXPEDIENTE 06/10/2025 OFÍCIO SESAU/GAB/Nº 376/2025 - PODER EXECUTIVO - SECRETARIA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
DE SAÚDE ENCAMINHA OFÍCIO COM LINK PARA ACESSO A LISTA DE
MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS.
PROTOCOLO Nº 464/2025 EXPEDIENTE 06/10/2025 OFÍCIO N° 87/2025-SSP-GS - GOVERNO DO ESTADO - RESPOSTA DIVERSOS ARQUIVADO
AO OFÍCIO Nº 187/2025 QUE ENCAMINHOU MOÇÃO Nº 10/2025 DO
VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 463/2025 EXPEDIENTE 06/10/2025 OFÍCIO 4.780/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO OFÍCIO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
1356/2025/GV/CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 462/2025 EXPEDIENTE 06/10/2025 GAP/OF/Nº 843/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 251/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 461/2025 CORRESPONDÊNCI A 06/10/2025 GAP/OF/Nº 845/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 239/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 460/2025 EXPEDIENTE 06/10/2025 GAP/OF/Nº 844/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 243/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR SARGENTO MORENO.
PROTOCOLO Nº 459/2025 EXPEDIENTE 06/10/2025 GAP/OF/Nº 842/2025 - PODER EXECUTIVO - EDITAL DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
NOTIFICAÇÃO INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS.
PROTOCOLO Nº 466/2025 OFÍCIO EXTERNO 02/10/2025 OFICIO Nº 316/SEEDU/2025 ASSUNTO RESPOSTA AO OFICIO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
Nº1441/GV/REANTO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 457/2025 CORRESPONDÊNCI A 29/09/2025 GABINETE DO PREFEITO - OFÍCIO Nº 838/2025 - EM ATENÇÃO AO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
OFÍCIO Nº 305/2025/GP, REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI
DE DENOMINAÇÃO Nº 128, 132 E 134/2025, PARA ENCAMINHAR
PARECERES DA SECRETARIA MUNICIPAL...
PROTOCOLO Nº 456/2025 OFÍCIO EXTERNO 26/09/2025 REQUERIMENTO DE CESSÃO DO PLENARINHO PELO PSB, NO DIA 1 DIVERSOS ARQUIVADO
DE OUTUBRO DE 2025, DAS 19H ATÉ AS 22H.
PROTOCOLO Nº 455/2025 OFÍCIO EXTERNO 26/09/2025 REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, COM BASE NA LEI DE ACESSO À ARQUIVADO
INFORMAÇÕES.
PROTOCOLO Nº 454/2025 OFÍCIO EXTERNO 25/09/2025 SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 21 DE OUTUBRO DIVERSOS ARQUIVADO
DE 2025 (TERÇA-FEIRA), A PARTIR DAS 18H, PARA A
REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM AOS MÉDICOS DE VOTUPORANGA, EM
ALUSÃO AO DIA DO MÉDICO, CELEBRADO ANU...
PROTOCOLO Nº 453/2025 EXPEDIENTE 25/09/2025 GAP/OF/Nº 830/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 234/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 452/2025 EXPEDIENTE 25/09/2025 GAP/OF/Nº 831/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 245/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 451/2025 EXPEDIENTE 25/09/2025 GAP/OF/Nº 829/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 229/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 450/2025 EXPEDIENTE 25/09/2025 GAP/OF/Nº 828/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 227/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 449/2025 EXPEDIENTE 25/09/2025 GAP/OF/Nº 833/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 232/2025, DE
AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 448/2025 EXPEDIENTE 25/09/2025 GAP/OF/Nº 834/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 241/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 447/2025 OFÍCIO EXTERNO 22/09/2025 OFÍCIO Nº 121/2025 - DRG/VTP/IFSP - MINISTÉRIO DA DIVERSOS ARQUIVADO
EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA - DIRETORIA
GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA - SOLICITA CESSÃ...
PROTOCOLO Nº 446/2025 EXPEDIENTE 22/09/2025 GAP/OF/Nº 818/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 228/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 445/2025 EXPEDIENTE 22/09/2025 GAP/OF/Nº 821/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 236/2025, DE
AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 444/2025 EXPEDIENTE 22/09/2025 GAP/OF/Nº 811/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 230/2025, DE
AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 443/2025 EXPEDIENTE 22/09/2025 GAP/OF/Nº 806/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 231/2025, DE
AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 442/2025 EXPEDIENTE 22/09/2025 GAP/OF/Nº 820/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 223/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 441/2025 EXPEDIENTE 22/09/2025 GAP/OF/Nº 819/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 224/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 440/2025 EXPEDIENTE 22/09/2025 GAP/OF/Nº 808/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 221/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 439/2025 EXPEDIENTE 22/09/2025 GAP/OF/Nº 805/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 233/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 438/2025 EXPEDIENTE 22/09/2025 GAP/OF/Nº 804/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 220/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 437/2025 EXPEDIENTE 22/09/2025 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SÃO DIVERSOS ARQUIVADO
PAULO (CRECISP) ENCAMINHA ESTUDO PUBLICADO A TODOS OS
VEREADORES RELATIVO AO MÊS DE JULHO DE 2025, COMPARANDO OS
NÚMEROS OBTIDOS NOS MERCADOS DE VEN...
PROTOCOLO Nº 436/2025 EXPEDIENTE 22/09/2025 GAP/OF/Nº 822/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 297/2025/GP, REFERENTE AOS
PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 122...
PROTOCOLO Nº 435/2025 OFÍCIO DO GABINETE 18/09/2025 WANDA FERRREIRA DA COSTA REQUERER QUE A APOSENTADORIA DIVERSOS ARQUIVADO
NA QUAL SEU ESPOSO JOAQUM FIGUEIRA DA COSTA RECEBIA
MENSALMENTE SEJA CONVERTIDA EM PENSÃO POR MORTE.
PROTOCOLO Nº 434/2025 OFÍCIO EXTERNO 17/09/2025 SOLICITAÇÃO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NO DIA DIVERSOS ARQUIVADO
04 DE OUTUBRO DE 2025, NO PERÍODO DAS 08H ÀS 13H, PARA
REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM FOCO EM EMPREENDEDORISMO E
MERCADO DE TRABALHO, ESPECIALMENTE...
PROTOCOLO Nº 433/2025 OFÍCIO EXTERNO 15/09/2025 FACULDADE FUTURA SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO DR. DIVERSOS ARQUIVADO
OCTÁVIO VISCARDI PARA A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE
COLAÇÃO DE GRAU DOS FORMANDOS DO CURSO DE PEDAGOGIA, QUE
OCORRERÁ NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE...
PROTOCOLO Nº 432/2025 EXPEDIENTE 15/09/2025 OFÍCIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVERSOS ARQUIVADO
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA - CONTROLE DE
CONSTITUCIONALIDADE - PROCEDIMENTO SIS Nº
2613.0000212/2025 - INTERESSADO: RENATO DE SOUZA
OL...
PROTOCOLO Nº 431/2025 EXPEDIENTE 15/09/2025 GAP/OF/Nº 803/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 430/2025 EXPEDIENTE 15/09/2025 OFÍCIO Nº 0500 / 2025 / GIGOV/SR – GERÊNCIA EXECUTIVA DIVERSOS ARQUIVADO
DE GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - CRÉDITO DE RECURSOS
FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO – FICA NOTIFICADA A
CÂMARA MUNICIPAL O CRÉDITO DE RE...
PROTOCOLO Nº 429/2025 EXPEDIENTE 15/09/2025 GAP/OF/Nº 802/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 428/2025 EXPEDIENTE 15/09/2025 GAP/OF/Nº 794/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 427/2025 EXPEDIENTE 15/09/2025 SMF/OF/Nº 114/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53,
INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA
DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VO...
PROTOCOLO Nº 426/2025 CORRESPONDÊNCI A 12/09/2025 OFICIO Nº 283/SEEDU/2025 ASSUNTO RESPOSTA AO OFICIO ARQUIVADO
Nº1382/2025/GV/CABO RENATO ABDALA
PROTOCOLO Nº 425/2025 CORRESPONDÊNCI A 12/09/2025 OFICIO Nº 284/SEEDU/2025 ASSUNTO REFERNTE A SOLICITAÇAO ARQUIVADO
DE DISPONIBILIZAÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS
RESIDENTES NO PARQUE ESPLANADA
PROTOCOLO Nº 424/2025 CORRESPONDÊNCI A 12/09/2025 OFICIO Nº281/SEEDU/2025 SOLICITA VAGA EM CRECHE ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 423/2025 OFÍCIO EXTERNO 12/09/2025 GAP/OF/Nº 800/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITA A CESSÃO
DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 24 DE
SETEMBRO DE 2025 ÀS 09H00MIN, PARAREALIZAÇÃO DE...
PROTOCOLO Nº 421/2025 OFÍCIO EXTERNO 11/09/2025 GAP/OF/Nº 797/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - SOLICITAR A CESSÃO
DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 23 DE
SETEMBRO DE 2025, A PARTIR DAS 18:15 HORAS, PAR...
PROTOCOLO Nº 420/2025 OFÍCIO EXTERNO 11/09/2025 A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA SOLICITA A DIVERSOS ARQUIVADO
UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A
REALIZAÇÃO DO EVENTO DE PREMIAÇÃO DA OBMEP – OLIMPÍADA
BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚB...
PROTOCOLO Nº 419/2025 OFÍCIO EXTERNO 08/09/2025 OFICIO Nº267/SEEDU/2025 ASSUNTO EM RESPOSTA A OFICIO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
Nº 1386/2025/GV/DEBORA ROMANI
PROTOCOLO Nº 418/2025 OFÍCIO EXTERNO 08/09/2025 OFICIO Nº 266/2025/ SEEDU ASSUNTO RESPOSTA A OFICIO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
Nº1300/2025/GV/DEBORA ROMANI
PROTOCOLO Nº 417/2025 EXPEDIENTE 08/09/2025 GAP/OF/Nº 787/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 416/2025 EXPEDIENTE 08/09/2025 GAP/OF/Nº 785/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 415/2025 EXPEDIENTE 08/09/2025 GAP/OF/Nº 783/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 414/2025 EXPEDIENTE 08/09/2025 GAP/OF/Nº 781/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 413/2025 EXPEDIENTE 08/09/2025 GAP/OF/Nº 779/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 412/2025 EXPEDIENTE 08/09/2025 OFÍCIO Nº 113/2025 - DRG/VTP/IFSP - MINISTÉRIO DA DIVERSOS ARQUIVADO
EDUCAÇÃO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS VOTUPORANGA DIRETORIA
GERAL/CAMPUS VOTUPORANGA – INFORMA A TODOSQ...
PROTOCOLO Nº 411/2025 EXPEDIENTE 08/09/2025 O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA REQUER QUE O SITE DA DIVERSOS ARQUIVADO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA PASSE A EXIBIR DE
MANEIRA MAIS VISÍVEL E INTUITIVA, A RELAÇÃO COMPLETA
DOS E-MAILS DOS VEREADORES, INCLUINDO LINK...
PROTOCOLO Nº 410/2025 EXPEDIENTE 08/09/2025 O MUNÍCIPE PEDRO CARDOSO DA COSTA ENCAMINHA SUGESTÕES DE DIVERSOS ARQUIVADO
PROPOSTAS LEGISLATIVAS A SEREM APRESENTADAS PELOS NOBRES
VEREADORES NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E ESPORTE.
PROTOCOLO Nº 409/2025 EXPEDIENTE 05/09/2025 O MUNÍCIPE EVERTON LOPES BELAI ENCMAINHA SUGESTÃO A TODOS OS DIVERSOS ARQUIVADO
VEREADORES DESTA CASA PARA QUE SEJA REABERTO O CENTRO DE
VALORIZAÇÃO DA VIDA - CVV EM VOTUPORANGA.
PROTOCOLO Nº 408/2025 EXPEDIENTE 03/09/2025 GAP/OF/Nº 778/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 218/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 407/2025 OFÍCIO EXTERNO 02/09/2025 OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
SOLICITANDO A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO
VISCARDI” NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025
(SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 7H ÀS 10H, PARA A REALIZAÇÃ...
PROTOCOLO Nº 406/2025 OFÍCIO EXTERNO 01/09/2025 EVERTON LOPES BELAI, PRESIDENTE E DIRETOR DA DIVERSOS ARQUIVADO
LIBERDADE DE AMAR, SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE, A FIM DE
APRESENTAR E DIALOGAR SOBRE A REALIZAÇÃO DA PARADA DAS CORES
DE VOTUPORANGA 2025 QUE OCORRERÁ...
PROTOCOLO Nº 405/2025 OFÍCIO EXTERNO 01/09/2025 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, DIVERSOS ARQUIVADO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO,DIRETORIA GERAL/CAMPUS
VOTUPORANGA, OFÍCIO Nº 110/2025 - DRG/VTP/IFSP,
SOLICITA AOS VEREADORES DESTA CASA DE LE...
PROTOCOLO Nº 404/2025 OFÍCIO EXTERNO 01/09/2025 IRMÃOS MUFFATO SA, POR MEIO DA NOVA FILIAL DE VOTUPORANGA E DIVERSOS ARQUIVADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO NO DIA 12 DE SETEMBRO
A PARTIR DAS 8H ÀS 18H PARA TR...
PROTOCOLO Nº 403/2025 OFÍCIO EXTERNO 01/09/2025 CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG CENTRO DE DIVERSOS ARQUIVADO
VOTUPORANGA/SP, SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO PARA
REALIZAÇÃO DO EVENTO REFERENTE AO DIA NACIONAL DO TRÂNSITO,
QUE SERÁ REALIZADO EM PARCERI...
PROTOCOLO Nº 402/2025 EXPEDIENTE 01/09/2025 GAP/OF/Nº 774/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 401/2025 EXPEDIENTE 01/09/2025 GAP/OF/Nº 769/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 400/2025 EXPEDIENTE 01/09/2025 GAP/OF/Nº 767/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 398/2025 OFÍCIO EXTERNO 28/08/2025 OFÍCIO SESAU/GAB/Nº 330/2025 - SOLICITA A CESSÃO DO ESPAÇO DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE UMA
PALESTRA EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DO IDOSO NO DIA 30 DE
SETEMBRO DE 2025 (TERÇA-FEIRA...
PROTOCOLO Nº 397/2025 OFÍCIO EXTERNO 27/08/2025 ACADEMIA DE ARTES, LETRAS, INCLUSÃO E CIÊNCIAS DO BRASIL DIVERSOS ARQUIVADO
REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO NO DIA 27 DE AGOSTO
DAS 20H ÀS 21H PARA REUNIÃO.
PROTOCOLO Nº 396/2025 EXPEDIENTE 26/08/2025 GAP/OF/Nº 744/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 217/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 395/2025 EXPEDIENTE 25/08/2025 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA EM
EVENTOS CULTURAIS E DIVERSÕES ABERTOS AO PÚBLICO NO
MUNICÍPIO.
PROTOCOLO Nº 394/2025 EXPEDIENTE 25/08/2025 OFÍCIO ESPECIAL – HENRY ATIQUE – VEM POR MEIO DESTE, SE DIVERSOS ARQUIVADO
APRESENTAR A TODOS OS VEREADORES COMO CONSELHEIRO
ESTADUAL EFETIVO DA OAB/SP ELEITO PARA O TRIÊNIO
2025/2027, SE COLOCANDO À DISPOSIÇÃO PARA PRO...
PROTOCOLO Nº 393/2025 EXPEDIENTE 25/08/2025 GAP/OF/Nº 734/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 494/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.
PROTOCOLO Nº 392/2025 EXPEDIENTE 25/08/2025 GAP/OF/Nº 730/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 502/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.
PROTOCOLO Nº 391/2025 EXPEDIENTE 25/08/2025 GAP/OF/Nº 731/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 495/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.
PROTOCOLO Nº 390/2025 EXPEDIENTE 25/08/2025 GAP/OF/Nº 741/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 521/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO BOZO.
PROTOCOLO Nº 389/2025 EXPEDIENTE 25/08/2025 GAP/OF/Nº 736/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 460/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO BOZO.
PROTOCOLO Nº 388/2025 EXPEDIENTE 25/08/2025 GAP/OF/Nº 753/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 387/2025 EXPEDIENTE 22/08/2025 GAP/OF/Nº 727/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 480/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO BOZO.
PROTOCOLO Nº 386/2025 EXPEDIENTE 22/08/2025 GAP/OF/Nº 728/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 478/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO BOZO.
PROTOCOLO Nº 385/2025 EXPEDIENTE 22/08/2025 GAP/OF/Nº 737/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 511/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 384/2025 EXPEDIENTE 22/08/2025 GAP/OF/Nº 735/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 511/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 383/2025 EXPEDIENTE 22/08/2025 GAP/OF/Nº 751/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 470/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 382/2025 EXPEDIENTE 22/08/2025 GAP/OF/Nº 706/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 429/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR DR. LEANDRO.
PROTOCOLO Nº 381/2025 EXPEDIENTE 22/08/2025 GAP/OF/Nº 745/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 213/2025, DE
AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 380/2025 EXPEDIENTE 22/08/2025 GAP/OF/Nº 746/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 211/2025, DE
AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 379/2025 EXPEDIENTE 22/08/2025 GAP/OF/Nº 716/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 523/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR DANIEL DAVID.
PROTOCOLO Nº 378/2025 EXPEDIENTE 22/08/2025 GAP/OF/Nº 747/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 216/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 377/2025 EXPEDIENTE 22/08/2025 GAP/OF/Nº 750/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 376/2025 EXPEDIENTE 22/08/2025 GAP/OF/Nº 749/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 375/2025 EXPEDIENTE 22/08/2025 SMF/OF/Nº 103/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53,
INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA
DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO DE VO...
PROTOCOLO Nº 374/2025 EXPEDIENTE 22/08/2025 OFÍCIO PRESIDÊNCIA Nº 40118/2025 - CONSELHO REGIONAL DIVERSOS ARQUIVADO
DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SAO PAULO - CRECI DA
2ª REGIÃO - INFORMA QUE FOI CONSIGNADO EM ATA DA 14ª
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PROTOCOLO Nº 373/2025 OFÍCIO EXTERNO 22/08/2025 OFÍCIO Nº 002/2025 - UNIFEV - COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIVERSOS ARQUIVADO
MEDICINA - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA USO DO
PLENÁRIO NO DIA 18 DE OUTUBRO PARA CERIMÔNIA DO JALECO T XIV
MEDICINA
PROTOCOLO Nº 372/2025 EXPEDIENTE 22/08/2025 GAP/OF 722/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
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PRESTIGIAREM O II FÓRUM REGIONAL: “VIOLÊNCIA CONTRA A
MULHER E SAÚDE MENTAL”, EVENT...
PROTOCOLO Nº 371/2025 EXPEDIENTE 22/08/2025 OFÍCIO CINORP Nº 098/2025 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
NOROESTE PAULISTA – CINORP CONVIDA OS NOBRES VEREADORES
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ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, PROMOV...
PROTOCOLO Nº 370/2025 EXPEDIENTE 21/08/2025 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VOTUPORANGA - NOTÍCIA DE FATO DIVERSOS ARQUIVADO
Nº 0474.0000180/2025 - INTERESSADO: VEREADOR CABO
RENATO ABDALA - ASSUNTO: FIOS SOLTOS E INUTILIZADOS EM
POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA – SUPOSTA...
PROTOCOLO Nº 369/2025 EXPEDIENTE 19/08/2025 GAP/OF/Nº 725/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 477/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 368/2025 EXPEDIENTE 19/08/2025 GAP/OF/Nº 729/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 479/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO BOZO.
PROTOCOLO Nº 367/2025 EXPEDIENTE 19/08/2025 GAP/OF/Nº 742/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 527/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR SARGENTO MORENO.
PROTOCOLO Nº 366/2025 EXPEDIENTE 19/08/2025 GAP/OF/Nº 743/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 522/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO BOZO.
PROTOCOLO Nº 365/2025 EXPEDIENTE 18/08/2025 GAP/OF/Nº 739/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 364/2025 EXPEDIENTE 18/08/2025 GAP/OF/Nº 734/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 363/2025 EXPEDIENTE 18/08/2025 GAP/OF/Nº 718/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 362/2025 EXPEDIENTE 18/08/2025 GAP/OF/Nº 717/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 361/2025 EXPEDIENTE 18/08/2025 GAP/OF/Nº 705/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 520/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO BOZO.
PROTOCOLO Nº 360/2025 EXPEDIENTE 18/08/2025 A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DIVERSOS ARQUIVADO
VOTUPORANGA ENCAMINHA OFÍCIO ESPECIAL SOLICITANDO QUE ESTA
CÂMRA MUNICIPAL ILUMINE OU DECORE OS ESPAÇOS PÚBLICOS COM
A COR VERDE CONSIDERANDO A LEI MU...
PROTOCOLO Nº 359/2025 OFÍCIO EXTERNO 18/08/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL - SEBEA, PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
SOLICITA A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA PASTA.
PROTOCOLO Nº 358/2025 EXPEDIENTE 18/08/2025 O ROTARY CLUB OITO DE AGOSTO CONVIDA A TODOS OS VEREADORES DIVERSOS ARQUIVADO
PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE LANÇAMENTO DA 23ª EDIÇÃO DO
CONCURSO O MELHOR ESTUDANTE DE VOTUPORANGA, PROMOVIDO PELO
ROTARY CLUB OITO DE AGOS...
PROTOCOLO Nº 357/2025 EXPEDIENTE 18/08/2025 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROMOTORIA DE DIVERSOS ARQUIVADO
JUSTIÇA DE VOTUPORANGA, MARCUS VINICIUS SEABRA, PROMOTOR DE
JUSTIÇA, INFORMA QUE OS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL Nº
0474.0001083/2024 (SISMP DIGITA...
PROTOCOLO Nº 356/2025 EXPEDIENTE 18/08/2025 O EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DAS CIDADES, JADER FILHO, DIVERSOS ARQUIVADO
REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO, AUGUSTO
RABELO, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA A CERIMÔNIA DE
ENTREGA DO RESIDENCIAL PARQUE...
PROTOCOLO Nº 355/2025 EXPEDIENTE 14/08/2025 ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS, ATRAVÉS DO OFÍCIO DIVERSOS ARQUIVADO
N° 025/2025 CIR, ASSINADO POR SEU PRESIDENTE FREDERICO
GUIDONI SCARANELLO, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA O 67°
CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIO...
PROTOCOLO Nº 354/2025 OFÍCIO EXTERNO 14/08/2025 REQUERIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 11 DE DIVERSOS ARQUIVADO
SETEMBRO DE 2025.
PROTOCOLO Nº 353/2025 OFÍCIO EXTERNO 13/08/2025 ELOI NOVAES MARQUES SOLICITA A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE AADFAV+, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE ARQUIVADO
DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA FALAR SOBRE AADFAV+ASSOCIAÇÃO FÍSICO, AUDITIVO, VISUAL, INTELECTUAL, MENTAL, POR SAÚDE
DE ASSISTÊNCIA DO DEFICIENTE FÍSICO, AUDITIVO, VISUAL, MENTAL E MÚLTIPLA DE VOTUPORANGA-SP
INTELECTUAL, MENTAL OU POR...
PROTOCOLO Nº 352/2025 OFÍCIO EXTERNO 12/08/2025 SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO DA CAMARA MUNICIPAL PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
DE VOTUPORANGA PARA O DIA 01/09/2025 - DAS 08HS - 12HS
PARA A REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DE PROCURADORES
MUNICIPAIS DO NOROESTE PAULISTA.
PROTOCOLO Nº 351/2025 OFÍCIO EXTERNO 11/08/2025 SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
26 DE AGOSTO DE 2025, A PARTIR DAS 18H15MIN, PARA A
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DA
ELABORAÇÃO DO PPA - PLANO PLURIANUA...
PROTOCOLO Nº 350/2025 EXPEDIENTE 11/08/2025 GAP/OF/Nº 695/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 442/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR CARLIM DESPACHANTE.
PROTOCOLO Nº 349/2025 EXPEDIENTE 11/08/2025 GAP/OF/Nº 713/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 483/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.
PROTOCOLO Nº 348/2025 EXPEDIENTE 11/08/2025 GAP/OF/Nº 714/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 496/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.
PROTOCOLO Nº 347/2025 EXPEDIENTE 11/08/2025 GAP/OF/Nº 702/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 200/2025, DE
AUTORIA DOS VEREADORES MARCÃO BRAZ E RICARDO B...
PROTOCOLO Nº 346/2025 EXPEDIENTE 11/08/2025 GAP/OF/Nº 701/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 204/2025, DE
AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAMA.
PROTOCOLO Nº 345/2025 EXPEDIENTE 11/08/2025 GAP/OF/Nº 700/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 207/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 344/2025 EXPEDIENTE 11/08/2025 GAP/OF/Nº 698/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 343/2025 EXPEDIENTE 11/08/2025 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PODER DIVERSOS ARQUIVADO
LEGISLATIVO - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 2098/2025
DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES -
REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES COM A...
PROTOCOLO Nº 342/2025 EXPEDIENTE 11/08/2025 O DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DALBEN, MEMBRO DA COMISSÃO DE DIVERSOS ARQUIVADO
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VEREADORES PARA PARTICIPAR DE UMA IMPOR...
PROTOCOLO Nº 341/2025 EXPEDIENTE 11/08/2025 CÂMARA DO MUNICÍPIO DE COSMORAMA - PALÁCIO VEREADOR DIVERSOS ARQUIVADO
ALCIDES PINTO DE SOUZA - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO Nº
005/25, APROVADA POR UNANIMIDADE NA 13ª SESSÃO
ORDINÁRIA, REALIZADA EM 04 DE AGOSTO DE 2025, A...
PROTOCOLO Nº 340/2025 EXPEDIENTE 07/08/2025 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PODER DIVERSOS ARQUIVADO
LEGISLATIVO - ENCAMINHA CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 1983/2025
DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL SEBASTIÃO SANTOS -
REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÕES COM...
PROTOCOLO Nº 339/2025 EXPEDIENTE 07/08/2025 GAP/OF/Nº 693/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 485/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.
PROTOCOLO Nº 338/2025 OFÍCIO EXTERNO 07/08/2025 OFÍCIO Nº 07/2025 - LIONS CLUBE DE VOTUPORANGA - DIVERSOS ARQUIVADO
SOLICITA PARCERIA NA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE MACARRÃO E
AÇÚCAR QUE SERÁ ENCAMINHADO PARA O HOSPITAL DE AMOR PARA
FINS DE SUPRIR AS NECESSIDADES PARA...
PROTOCOLO Nº 337/2025 EXPEDIENTE 07/08/2025 GAP/OF/Nº 696/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 457/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 336/2025 OFÍCIO EXTERNO 06/08/2025 OFICIO Nº 16BPMI-193/3000/25 - SECRETARIA DA SEGURANÇA DIVERSOS ARQUIVADO
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VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1145/2025/GV DE AUTORIA DA
VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 334/2025 OFÍCIO EXTERNO 04/08/2025 OFÍCIO CMDDH N° 01/2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DIVERSOS ARQUIVADO
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PROTOCOLO Nº 332/2025 EXPEDIENTE 04/08/2025 GAP/OF/Nº 592/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 425/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO BOZO.
PROTOCOLO Nº 331/2025 EXPEDIENTE 04/08/2025 GAP/OF/Nº 590/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 424/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 330/2025 EXPEDIENTE 04/08/2025 GAP/OF/Nº 596/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 427/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 329/2025 EXPEDIENTE 04/08/2025 GAP/OF/Nº 598/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 440/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 328/2025 EXPEDIENTE 04/08/2025 GAP/OF/Nº 597/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 428/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 327/2025 EXPEDIENTE 04/08/2025 GAP/OF/Nº 606/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 489/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 326/2025 EXPEDIENTE 04/08/2025 GAP/OF/Nº 594/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 414/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ E RICARDO BOZO.
PROTOCOLO Nº 325/2025 EXPEDIENTE 04/08/2025 GAP/OF/Nº 595/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 415/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ E RICARDO BOZO.
PROTOCOLO Nº 324/2025 EXPEDIENTE 04/08/2025 GAP/OF/Nº 593/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 448/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR SARGENTO MORENO.
PROTOCOLO Nº 323/2025 EXPEDIENTE 04/08/2025 GAP/OF/Nº 605/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 193/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 322/2025 EXPEDIENTE 04/08/2025 GAP/OF/Nº 591/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 486/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 321/2025 EXPEDIENTE 04/08/2025 GAP/OF/Nº 667/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 320/2025 EXPEDIENTE 04/08/2025 GAP/OF/Nº 626/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 319/2025 EXPEDIENTE 04/08/2025 GAP/OF/Nº 604/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 318/2025 EXPEDIENTE 04/08/2025 GAP/OF/Nº 644; Nº 645; Nº 646; Nº 647; Nº 648; Nº 649; Nº PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
650; Nº 652; Nº 653; Nº 654; Nº 655; Nº 656; Nº 657; Nº 658
E Nº 659/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA -
PODER EXECUTIVO - GABINET...
PROTOCOLO Nº 317/2025 EXPEDIENTE 04/08/2025 GAP/OF/Nº 627; Nº 628; Nº 629; Nº 630; Nº 631; Nº 632; Nº PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
633; Nº 634; Nº 635; Nº 636; Nº 637; Nº 638; Nº 639; Nº 640
E Nº 641/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA -
PODER EXECUTIVO - GABINET...
PROTOCOLO Nº 316/2025 EXPEDIENTE 04/08/2025 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DIVERSOS ARQUIVADO
DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO
CONVIDA TODOS OS VEREADORES PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA
REGIONAL DO ORÇAMENTO ESTADUAL DE 2026...
PROTOCOLO Nº 315/2025 EXPEDIENTE 01/08/2025 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDAÇÃO PARA O DIVERSOS ARQUIVADO
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO DE NORMATIZAÇÃO E
APOIO AO GABINETE - ENCAMINHA O OFÍCIO Nº 77/2025-FDE-PR EM
RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 254/20...
PROTOCOLO Nº 314/2025 OFÍCIO EXTERNO 01/08/2025 RAVEL GIMENES, NA CONDIÇÃO DE PESQUISADOR E CIDADÃO DIVERSOS ARQUIVADO
VOTUPORANGUENSE SOLICITA A CONCESSÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA
AO SENHOR MAURO SATO
PROTOCOLO Nº 312/2025 EXPEDIENTE 28/07/2025 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 47/2025 PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 311/2025 EXPEDIENTE 28/07/2025 GAP/OF/Nº 577/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 397/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 310/2025 EXPEDIENTE 28/07/2025 GAP/OF/Nº 578/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 419/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 309/2025 EXPEDIENTE 28/07/2025 GAP/OF/Nº 583/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 466/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR SARGENTO MORENO.
PROTOCOLO Nº 308/2025 EXPEDIENTE 28/07/2025 GAP/OF/Nº 584/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 441/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO BOZO.
PROTOCOLO Nº 307/2025 EXPEDIENTE 28/07/2025 GAP/OF/Nº 588/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 465/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR SARGENTO MORENO.
PROTOCOLO Nº 306/2025 EXPEDIENTE 28/07/2025 GAP/OF/Nº 587/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 455/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO BOZO.
PROTOCOLO Nº 305/2025 EXPEDIENTE 28/07/2025 GAP/OF/Nº 534/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 396/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 304/2025 EXPEDIENTE 28/07/2025 GAP/OF/Nº 582/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 468/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 303/2025 EXPEDIENTE 28/07/2025 GAP/OF/Nº 576/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 459/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO BOZO.
PROTOCOLO Nº 302/2025 EXPEDIENTE 28/07/2025 GAP/OF/Nº 580/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 436/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 301/2025 EXPEDIENTE 28/07/2025 GAP/OF/Nº 579/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 402/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR SARGENTO MORENO.
PROTOCOLO Nº 300/2025 EXPEDIENTE 28/07/2025 GAP/OF/Nº 581/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 403/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR SARGENTO MORENO.
PROTOCOLO Nº 299/2025 EXPEDIENTE 28/07/2025 GAP/OF/Nº 585/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 488/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR DR. LEANDRO.
PROTOCOLO Nº 298/2025 EXPEDIENTE 28/07/2025 GAP/OF/Nº 586/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 487/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR DR. LEANDRO.
PROTOCOLO Nº 297/2025 EXPEDIENTE 28/07/2025 SMF/OF/Nº 90/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE
GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOT...
PROTOCOLO Nº 296/2025 EXPEDIENTE 25/07/2025 GAP/OF/Nº 574/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 208/2025, DE
AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 295/2025 EXPEDIENTE 23/07/2025 GAP/OF/Nº 554/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 187/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO MORENO.
PROTOCOLO Nº 294/2025 EXPEDIENTE 23/07/2025 GAP/OF/Nº 555/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 192/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 293/2025 EXPEDIENTE 23/07/2025 GAP/OF/Nº 556/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 194/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 292/2025 EXPEDIENTE 23/07/2025 GAP/OF/Nº 561/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES EM ATENDIMENTO AO OFÍCIO Nº
1156/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA NATIELLE GAM...
PROTOCOLO Nº 291/2025 EXPEDIENTE 22/07/2025 GAP/OF/Nº 557/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 190/2025, DE
AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 290/2025 EXPEDIENTE 21/07/2025 GAP/OF/Nº 552/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 288/2025 EXPEDIENTE 21/07/2025 SOLICITAÇÃO DE APOIO À NOMEAÇÃO DE APROVADOS PARA O DIVERSOS ARQUIVADO
CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA NA 17ª CJ – TJSP.
PROTOCOLO Nº 287/2025 EXPEDIENTE 21/07/2025 GAP/OF/Nº 550/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 286/2025 EXPEDIENTE 21/07/2025 GAP/OF/Nº 547/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 285/2025 EXPEDIENTE 17/07/2025 GAP/OF/Nº 545/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 444/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 284/2025 EXPEDIENTE 17/07/2025 GAP/OF/Nº 544/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 437/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR CARLIM DESPACHANTE.
PROTOCOLO Nº 283/2025 EXPEDIENTE 17/07/2025 GAP/OF/Nº 546/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 417/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 282/2025 EXPEDIENTE 17/07/2025 OFÍCIO R-XV-G Nº 187.2025-SES-CRS-DRS15 – DIVERSOS ARQUIVADO
GABINETE DO DRS XV – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ENCAMINHA
RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1035/2025/GV/NATIELLE GAMA E
INFORMAÇÃO DO CPA DESTE DRS XV.
PROTOCOLO Nº 281/2025 OFÍCIO EXTERNO 16/07/2025 OFICÍO Nº 190/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
1005/2025/GV/MARÇÃO DO BRAZ
PROTOCOLO Nº 280/2025 OFÍCIO EXTERNO 16/07/2025 OFICÍO Nº 189/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
1196/2025/GV/NATIELLE GAMA.
PROTOCOLO Nº 279/2025 OFÍCIO EXTERNO 16/07/2025 OFICÍO Nº 191/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº
1149/2025/GV/CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 278/2025 EXPEDIENTE 16/07/2025 GAP/OF/Nº 543/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 277/2025 EXPEDIENTE 16/07/2025 OFÍCIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - ORÇAMENTO DA UNIÃO EXECUÇÃO DIVERSOS ARQUIVADO
ORÇAMENTÁRIA - ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL
RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AOS MUNICÍPIOS, EMITIDO
EM 16/07/2025.
PROTOCOLO Nº 276/2025 EXPEDIENTE 16/07/2025 GAP/OF/Nº 539/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 196/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 275/2025 OFÍCIO EXTERNO 16/07/2025 GAP/OF/Nº 541/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA GABINETE DO PREFEITO, SOLICITA A CESSÃO DO
PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 22 DE JULHO
DE 2025, ÀS 10H, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNC...
PROTOCOLO Nº 274/2025 EXPEDIENTE 14/07/2025 GAP/OF/Nº 535/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 273/2025 EXPEDIENTE 14/07/2025 GAP/OF/Nº 533/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 410/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.
PROTOCOLO Nº 272/2025 EXPEDIENTE 14/07/2025 GAP/OF/Nº 530/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 405/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR SARGENTO MORENO.
PROTOCOLO Nº 271/2025 EXPEDIENTE 14/07/2025 GAP/OF/Nº 531/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 418/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 270/2025 EXPEDIENTE 14/07/2025 GAP/OF/Nº 529/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 178/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 269/2025 EXPEDIENTE 14/07/2025 GAP/OF/Nº 528/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 199/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 268/2025 OFÍCIO EXTERNO 11/07/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS, SOLICITA A EMERSON PEREIRA ARQUIVADO
UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI” NO DIA 21 DE
AGOSTO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), A PARTIR DAS 7H ÀS 10H, PARA A
REALIZAÇÃO DE UMA PALES...
PROTOCOLO Nº 267/2025 EXPEDIENTE 10/07/2025 GAP/OF/Nº 522/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 266/2025 EXPEDIENTE 10/07/2025 GAP/OF/Nº 524/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 265/2025 EXPEDIENTE 10/07/2025 GAP/OF/Nº 521/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 411/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.
PROTOCOLO Nº 264/2025 EXPEDIENTE 10/07/2025 GAP/OF/Nº 525/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 185/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 263/2025 EXPEDIENTE 10/07/2025 GAP/OF/Nº 523/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 179/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 262/2025 EXPEDIENTE 08/07/2025 GAP/OF/Nº 518/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 198/2025, DE
AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 261/2025 EXPEDIENTE 08/07/2025 GAP/OF/Nº 520/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 446/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR SARGENTO MORENO.
PROTOCOLO Nº 260/2025 EXPEDIENTE 08/07/2025 GAP/OF/Nº 517/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 191/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 259/2025 EXPEDIENTE 08/07/2025 GAP/OF/Nº 505/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 409/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 258/2025 EXPEDIENTE 08/07/2025 GAP/OF/Nº 500/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 413/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 257/2025 EXPEDIENTE 08/07/2025 GAP/OF/Nº 499/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 430/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR DR. LEANDRO.
PROTOCOLO Nº 256/2025 EXPEDIENTE 08/07/2025 GAP/OF/Nº 502/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 392/2025, DE AUTORIA DA
VEREADORA NATIELLE GAMA.
PROTOCOLO Nº 255/2025 EXPEDIENTE 08/07/2025 GAP/OF/Nº 503/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 394/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 254/2025 EXPEDIENTE 08/07/2025 GAP/OF/Nº 506/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 412/2025, DE AUTORIA
DOS(AS) VEREADORES(AS) CARLIM DESPACHANTE,...
PROTOCOLO Nº 253/2025 EXPEDIENTE 08/07/2025 GAP/OF/Nº 504/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 407/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR VILMAR DA FARMÁCIA.
PROTOCOLO Nº 252/2025 EXPEDIENTE 08/07/2025 GAP/OF/Nº 501/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 383/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 251/2025 EXPEDIENTE 08/07/2025 GAP/OF/Nº 498/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 189/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.
PROTOCOLO Nº 250/2025 EXPEDIENTE 08/07/2025 GAP/OF/Nº 497/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 184/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 249/2025 EXPEDIENTE 08/07/2025 GAP/OF/Nº 496/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 183/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ
PROTOCOLO Nº 248/2025 EXPEDIENTE 08/07/2025 GAP/OF/Nº 495/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 182/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.
PROTOCOLO Nº 247/2025 EXPEDIENTE 08/07/2025 GAP/OF/Nº 494/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 174/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 246/2025 EXPEDIENTE 08/07/2025 GAP/OF/Nº 493/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 177/2025, DE
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 245/2025 EXPEDIENTE 08/07/2025 GAP/OF/Nº 508/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 433/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 244/2025 EXPEDIENTE 08/07/2025 GAP/OF/Nº 509/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 434/2025, DE AUTORIA DOS
VEREADORES MARCÃO BRAZ E RICARDO BOZO.
PROTOCOLO Nº 243/2025 EXPEDIENTE 08/07/2025 GAP/OF/Nº 510/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 450/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 242/2025 EXPEDIENTE 08/07/2025 GAP/OF/Nº 511/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 452/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO BOZO
PROTOCOLO Nº 241/2025 EXPEDIENTE 08/07/2025 GAP/OF/Nº 507/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 349/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR DR. LEANDRO.
PROTOCOLO Nº 240/2025 OFÍCIO EXTERNO 07/07/2025 INFRAÇÃO AO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PALARMENTAR - MARCÃO DIVERSOS ARQUIVADO
BRAZ
PROTOCOLO Nº 239/2025 OFÍCIO EXTERNO 03/07/2025 GAP/OF/Nº 492/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE
CONVOQUE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIA...
PROTOCOLO Nº 238/2025 EXPEDIENTE 03/07/2025 GAP/OF/Nº 490/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 237/2025 OFÍCIO EXTERNO 02/07/2025 RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1107/2025 DE AUTORIA DA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 236/2025 OFÍCIO EXTERNO 02/07/2025 MARCOS VINICIUS PIRANI COELHO SOLICITA A CÂMARA MUNICIPAL DE DIVERSOS ARQUIVADO
VOTUPORANGA CÓPIA DE FLS. DO LIVRO DE ENTRADA E SAIDA DE
FUNCIONARIOS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE.
PROTOCOLO Nº 235/2025 OFÍCIO EXTERNO 01/07/2025 OFICIO Nº 78/2025 - COMDEMA SOLICITA CÓPIA DE LEGISLAÇÃO DIVERSOS ARQUIVADO
MUNICIPAL
PROTOCOLO Nº 234/2025 OFÍCIO EXTERNO 01/07/2025 OFICIO Nº 76/2025 - COMDEMA - O PRESIDENTE DO COMDEMA DIVERSOS ARQUIVADO
SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE
PROTOCOLO Nº 233/2025 EXPEDIENTE 30/06/2025 GAP/OF/Nº 489/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 232/2025 EXPEDIENTE 30/06/2025 GAP/OF/Nº 483/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 231/2025 EXPEDIENTE 30/06/2025 GAP/OF/Nº 478/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 230/2025 EXPEDIENTE 30/06/2025 GAP/OF/Nº 474/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 229/2025 EXPEDIENTE 30/06/2025 OFÍCIO Nº 0339 / 2025 / GIGOV/SR - GERÊNCIA EXECUTIVA DIVERSOS ARQUIVADO
DE GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – INFORMA SOBRE CRÉDITO
DE RECURSOS FINANCEIROS – ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB
BLOQUEIO EM 20/06/2025, NO VALOR...
PROTOCOLO Nº 228/2025 EXPEDIENTE 27/06/2025 OFÍCIO GAP/OF/Nº 486/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº
186/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO R...
PROTOCOLO Nº 227/2025 EXPEDIENTE 27/06/2025 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIVERSOS ARQUIVADO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA
RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 393-2025 DE AUTOPRIA DA
VEREADORA NATIELE GAMA
PROTOCOLO Nº 226/2025 OFÍCIO EXTERNO 25/06/2025 CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. DANILO ALBERTO VICENTE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
MEDEIROS ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 001/2025 SOLICITA A CESSÃO DO
ESTACIONAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA
NO PERÍODO DAS 8H ÀS 9H ÀS TERÇAS-FEIR...
PROTOCOLO Nº 225/2025 EXPEDIENTE 23/06/2025 EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº CABO RENATO ABDALA ARQUIVADO
20/2025
PROTOCOLO Nº 224/2025 EXPEDIENTE 23/06/2025 GAP/OF/Nº 469/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 384/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 223/2025 EXPEDIENTE 23/06/2025 GAP/OF/Nº 470/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 308/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR RICARDO BOZO.
PROTOCOLO Nº 222/2025 EXPEDIENTE 23/06/2025 GAP/OF/Nº 466/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO
FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 221/2025 EXPEDIENTE 23/06/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA ENCAMINHA PARA CIÊNCIA DOS DIVERSOS ARQUIVADO
VEREADORES CÓPIA DO REQUERIMENTO N° 1282/2025, QUE
TRATA SOBRE MOÇÃO DE APOIO E EFUSIVOS CUMPRIMENTOS AO
GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS E À SEC...
PROTOCOLO Nº 220/2025 EXPEDIENTE 23/06/2025 SMF/OF/Nº 77/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE
GERAL DO MUNÍCIPIO DE VOT...
PROTOCOLO Nº 219/2025 EXPEDIENTE 18/06/2025 OFÍCIO GAP/OF/Nº 457/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº
167/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO R...
PROTOCOLO Nº 218/2025 EXPEDIENTE 18/06/2025 OFÍCIO GAP/OF/Nº 462/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº
175/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO R...
PROTOCOLO Nº 217/2025 EXPEDIENTE 18/06/2025 OFÍCIO GAP/OF/Nº 460/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº
169/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO...
PROTOCOLO Nº 216/2025 EXPEDIENTE 18/06/2025 OFÍCIO GAP/OF/Nº 459/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº
168/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO R...
PROTOCOLO Nº 215/2025 EXPEDIENTE 18/06/2025 OFÍCIO GAP/OF/Nº 461/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº
171/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL...
PROTOCOLO Nº 214/2025 OFÍCIO EXTERNO 17/06/2025 OFÍCIO Nº 69/2025 - PORJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº ARQUIVADO
00021/2025, REFORMA DA LEI Nº 5.723/2015 - COMDEMA
PROTOCOLO Nº 213/2025 OFÍCIO EXTERNO 17/06/2025 OFÍCIO Nº 008/2025 - SOLICITA INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
TITULAR E SUPLENTE - CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
PROTOCOLO Nº 212/2025 EXPEDIENTE 16/06/2025 GAP/OF/Nº 440; Nº 446; Nº 449; Nº 453 E Nº 463/2025 - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO
- GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE
VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL...
PROTOCOLO Nº 211/2025 OFÍCIO EXTERNO 12/06/2025 SOLICITAÇÃO DE RESERVA DO PLENÁRIO PARA “REPLANEJAMENTO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
DOS EDUCADORES INFANTIS”
PROTOCOLO Nº 210/2025 OFÍCIO EXTERNO 12/06/2025 SOLICITAÇÃO DE RESERVA DA PLENÁRIA PARA SERVIDORES SEM PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
FÉRIAS
PROTOCOLO Nº 209/2025 EXPEDIENTE 12/06/2025 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - GABINETE DA DIVERSOS APRESENTADO
DIRETORIA - UR-11 - ENCAMINHA PROCESSO TC-004549.989.23-4,
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE VOTUPORANGA, EXERCÍCIO DE...
PROTOCOLO Nº 208/2025 EXPEDIENTE 12/06/2025 OFÍCIO N° 180/2025 - GS/CG - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DIVERSOS APRESENTADO
- SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO - GABINETE DO
SECRETÁRIO - ENCAMINHA RESPOSTA A MOÇÃO Nº 08/2025 DE
AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.
PROTOCOLO Nº 207/2025 EXPEDIENTE 12/06/2025 OFÍCIO GAP/OF/Nº 454/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº
164/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LE...
PROTOCOLO Nº 206/2025 EXPEDIENTE 12/06/2025 OFÍCIO GAP/OF/Nº 455/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº
166/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SARGEN...
PROTOCOLO Nº 205/2025 OFÍCIO EXTERNO 09/06/2025 CREFEITO - 3 - SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO DIA DIVERSOS ARQUIVADO
23/07/2025 A PARTIR DAS 19H
PROTOCOLO Nº 204/2025 EXPEDIENTE 09/06/2025 GAP/OF/Nº 419; Nº 421; Nº 423; Nº 432 E Nº 436/2025 - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO
- GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE
VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL...
PROTOCOLO Nº 203/2025 OFÍCIO EXTERNO 09/06/2025 OFÍCIO Nº 012/SEDIH/2025 - SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025
(QUARTA-FEIRAL A PARTIR DAS 7H ÀS 10H) SOBRE ÉTICA E
COMPORTAMENTO PROFISSIONAL, A SER...
PROTOCOLO Nº 202/2025 EXPEDIENTE 09/06/2025 OFÍCIO GAP/OF/Nº 434/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº
170/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBOR...
PROTOCOLO Nº 201/2025 EXPEDIENTE 05/06/2025 OFÍCIO GAP/OF/Nº 424/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - EM
ATENÇÃO AO ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL, ENCAMINHA OFÍCIO PARA INFO...
PROTOCOLO Nº 200/2025 EXPEDIENTE 05/06/2025 OFÍCIO GAP/OF/Nº 425/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº
157/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBOR...
PROTOCOLO Nº 199/2025 EXPEDIENTE 05/06/2025 OFÍCIO GAP/OF/Nº 426/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº
158/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO...
PROTOCOLO Nº 198/2025 EXPEDIENTE 05/06/2025 OFÍCIO GAP/OF/Nº 427/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº
159/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA NATIE...
PROTOCOLO Nº 197/2025 EXPEDIENTE 05/06/2025 OFÍCIO GAP/OF/Nº 428/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº
160/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL...
PROTOCOLO Nº 196/2025 EXPEDIENTE 05/06/2025 OFÍCIO GAP/OF/Nº 429/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº
161/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL...
PROTOCOLO Nº 195/2025 EXPEDIENTE 05/06/2025 OFÍCIO GAP/OF/Nº 430/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº
163/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBOR...
PROTOCOLO Nº 194/2025 EXPEDIENTE 02/06/2025 EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 71/2025 PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 193/2025 EXPEDIENTE 02/06/2025 OFÍCIO GAP/OF/Nº 416/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO -
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº
154/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBOR...
PROTOCOLO Nº 192/2025 EXPEDIENTE 02/06/2025 CONVITE ESPECIAL DA COPAEV - CONSELHO DE PASTORES DIVERSOS ARQUIVADO
EVANGÉLICOS DE VOTUPORANGA - CONVIDAM A TODOS PARA
PARTICIPAREM DO CULTO DE POSSE DA DIRETORIA BIÊNIO 2025/2027
QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 6 DE JUNHO D...
PROTOCOLO Nº 191/2025 EXPEDIENTE 02/06/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 148/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR DR. LEANDRO.
PROTOCOLO Nº 190/2025 EXPEDIENTE 02/06/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 151/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 189/2025 EXPEDIENTE 02/06/2025 GAP/OF/Nº 380; Nº 383; Nº 399; Nº 405; Nº 410/2025 - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO
- GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE
VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 188/2025 OFÍCIO DO GABINETE 28/05/2025 OFÍCIO Nº 1071/2025 - SOLICITA ALTERAÇÃO REUNIÃO DAS MARCÃO BRAZ ARQUIVADO
COMISSÕES
PROTOCOLO Nº 187/2025 CORRESPONDÊNCI A 28/05/2025 SOLICILITAÇÃO DE BANCO DE HORAS E ABONADA NOS DIAS 29 E ARQUIVADO
30 DE MAIO DE 2025
PROTOCOLO Nº 186/2025 OFÍCIO DO GABINETE 28/05/2025 VEREADOR MARCÃO BRAZ SOLICITA CÓPIA TRANSCRITA DA EXPLICAÇÃO ARQUIVADO
PESSOAL DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA NA 18ª SESSÃO
ORDINÁRIA.
PROTOCOLO Nº 185/2025 CORRESPONDÊNCI A 27/05/2025 OFICIO DO GABINETE Nº1061/2025/GP/CABO RENATO ARQUIVADO
ABDALA SOLICITA COPIA DA GRAVAÇAO DA 18ª SESSAO
ORDINARIA
PROTOCOLO Nº 184/2025 OFÍCIO EXTERNO 26/05/2025 SOLICITA USO DO PLENÁRIO PARA REUNIÃO COM OS PAIS E ARQUIVADO
RESPONSÁVEIS DAS ESCOLAS ENNY, SAB, SAO E UZENIR, A SER
REALIZADO NO DIA 04/06/2025 ÀS 18H.
PROTOCOLO Nº 182/2025 EXPEDIENTE 26/05/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 146/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR SARGENTO MORENO.
PROTOCOLO Nº 181/2025 EXPEDIENTE 26/05/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS
REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 142; Nº 143; Nº 152; E Nº
155/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBO...
PROTOCOLO Nº 180/2025 EXPEDIENTE 26/05/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AOS
REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº 144; Nº 145; Nº 147; Nº 149
E Nº 150/2025 DE AUTORIA DO VEREADO...
PROTOCOLO Nº 179/2025 OFÍCIO EXTERNO 23/05/2025 OFÍCIO Nº 02/2025 - USO DO PLENÁRIO PARA AUDIÊNCIA ARQUIVADO
PÚBLICA COM O INCRA - PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
PROTOCOLO Nº 178/2025 OFÍCIO DO GABINETE 22/05/2025 OFICIO DO GABINETE Nº1048 /2025/GV /CABO RENATO ABDALA ARQUIVADO
ASSUNTO SOLICITA A GRAVAÇÃO DA POSSE DO CONSEG
PROTOCOLO Nº 177/2025 OFÍCIO DO GABINETE 22/05/2025 OFICIO DO GABINETE Nº 1039/2025/GV/RICARDO BOZO ARQUIVADO
SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA FALA DO VEREADOR CABO RENATO
ABDALA E DOS SEUS PRONUNCIAMENTOS NA 17ª SESSÃO
ORDINÁRIA.
PROTOCOLO Nº 176/2025 OFÍCIO EXTERNO 22/05/2025 COMDEMA SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE TRAMITANDO
RESÍDUOS SÓLIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL.
PROTOCOLO Nº 175/2025 OFÍCIO EXTERNO 21/05/2025 OFÍCIO Nº 13GB-025/320/25 - SOLICITAÇÃO DE ARQUIVADO
MICROCOMPUTADORES
PROTOCOLO Nº 174/2025 EXPEDIENTE 19/05/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 137/2025DE AUTORIA DA
VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 173/2025 EXPEDIENTE 19/05/2025 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - DIVERSOS ARQUIVADO
CENTRO DE INGRESSO E MOVIMENTAÇÃO - ENCAMINHA
RESPOSTA À MOÇÃO Nº 06/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL
DAVID.
PROTOCOLO Nº 172/2025 EXPEDIENTE 19/05/2025 SMF/OF/Nº 68/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - SECRETARIA DA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53, INCISO XXXVII DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE
GERAL DO MUNÍCIPIO REFERE...
PROTOCOLO Nº 171/2025 EXPEDIENTE 19/05/2025 GAP/OF/Nº 358; Nº 360; Nº 369; Nº 375/2025 - PREFEITURA DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO
PREFEITO - ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES
RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 170/2025 EXPEDIENTE 19/05/2025 A CÂMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVÉS DA CONSULTORIA DE DIVERSOS ARQUIVADO
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ENCAMINHA
INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO
(CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO D...
PROTOCOLO Nº 169/2025 OFÍCIO EXTERNO 16/05/2025 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - 16º BPMI - ARQUIVADO
SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 25 DE JUNHO ÀS
19H PARA REALIZAÇAO DE FORMATURA DO PROERD
PROTOCOLO Nº 168/2025 OFÍCIO EXTERNO 15/05/2025 REQUER ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA DO PODER LEGISLATIVO ARQUIVADO
DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
220/2024 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 -
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROTOCOLO Nº 167/2025 OFÍCIO EXTERNO 14/05/2025 DAYANE DE SOUSA ARRUDA LEMOS SOLICITA A ULTILIZAÇÃO DO ARQUIVADO
PLENÁRIO NO DIA 21 DE MAIO DE 2025 DAS 19H ÀS 21H PARA
LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO SONS DO SILÊNCIO: UMA JORNADA
PELA CULTURA SURDA
PROTOCOLO Nº 166/2025 OFÍCIO DO GABINETE 14/05/2025 OFÍCIO DO GABINETE Nº 1009/2025/GV/SARGENTOMORENO - SARGENTO MORENO ARQUIVADO
SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.
PROTOCOLO Nº 164/2025 OFÍCIO DO GABINETE 13/05/2025 OFICIO DO GABINETE Nº1002/2025/GV - CABO RENATO ARQUIVADO
ABDALA - SOLICITA CÓPIA DA TRANSCRIÇÃO DA FALA NO
EXPEDIENTE DOS VEREADORES MARCÃO BRAZ E EMERSON PEREIRA
E DA FALA COMO LÍDER DE PARTIDO DO VEREADOR SA...
PROTOCOLO Nº 163/2025 CORRESPONDÊNCI A 13/05/2025 EVERTON LOPES BELAI REQUER CÓPIA DA GRAVAÇÃO DA16ª SESSÃO ARQUIVADO
DO DIA 12 DE MAIO DE 2025.
PROTOCOLO Nº 162/2025 OFÍCIO EXTERNO 13/05/2025 OFICIO Nº 01/2025 SOLICITA O USO DO PLENÁRIO PARA AUDIÊNCIA ARQUIVADO
PÚBLICA DO INCRA NO DIA 23/2025 SEXTA FEIRA DAS 14H ÀS
17H - ATO ESTADUAL EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA
PROTOCOLO Nº 161/2025 OFÍCIO DO GABINETE 13/05/2025 OFICIO DO GABINETE Nº 1001/2025/GV/MARCÃO BRAZ - ARQUIVADO
SOLICITA CÓIA DA GRAVAÇÃ DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
(12/05/2025) ESPECIFICAMENTE DA FALA DO TEMPO REGIMENTAL DO
VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 160/2025 OFÍCIO EXTERNO 12/05/2025 OFICIO Nº 011/SEDIH/2025 SOLICITAÇÃO DO USO DO PLENÁRIO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO DIA 20 DE MAIO DAS 7H AS 10H
PROTOCOLO Nº 159/2025 EXPEDIENTE 12/05/2025 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2025 - DR. LEANDRO, CABO RENATO ABDALA ARQUIVADO
REVOGA O ART.103-C DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE
1977 - CÓDIGO DE POSTURAS.
PROTOCOLO Nº 158/2025 EXPEDIENTE 12/05/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES
Nº 130/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO
PROTOCOLO Nº 157/2025 EXPEDIENTE 12/05/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES
Nº 116 E Nº 117/2025DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.
PROTOCOLO Nº 156/2025 EXPEDIENTE 12/05/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES
Nº 132, Nº 133. Nº 134 E Nº 135/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 155/2025 EXPEDIENTE 12/05/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº
138/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 154/2025 EXPEDIENTE 12/05/2025 INFORMA SOBRE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO - LIDOS NO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
EXPEDIENTE DO DIA 12-05-2025.
PROTOCOLO Nº 153/2025 OFÍCIO EXTERNO 12/05/2025 SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VISCARDI”, NO DIA 27 DE MAIO DE 2025 ÀS 15H00MIN, PARA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO E
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FÍSICAS CO...
PROTOCOLO Nº 152/2025 EXPEDIENTE 12/05/2025 NOTA OFICIAL DA AMPPESP COM ORIENTAÇÕES IMPORTANTES SOBRE ARQUIVADO
O NOVO PAPEL DAS GUARDAS MUNICIPAIS, À LUZ DO
JULGAMENTO DO TEMA 656 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(STF).
PROTOCOLO Nº 151/2025 CORRESPONDÊNCI A 06/05/2025 A EMPRESA RSM ENGENHARIA LTDA SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DO ARQUIVADO
VÍDEO E DA ATA DA REUNIÃO REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL
DE 2025 AS 16H
PROTOCOLO Nº 150/2025 OFÍCIO DO GABINETE 05/05/2025 OFÍCIO DO GABINETE Nº 961/2025 - CABO RENATO ABDALA - CABO RENATO ABDALA ARQUIVADO
SOLICITA CÓPIA DA GRAVAÇÃO DO VÍDEO E DA ATA DA REUNIÃO
REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025 AS 16H
PROTOCOLO Nº 149/2025 EXPEDIENTE 05/05/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº
121; Nº 122; Nº 128 E Nº 129/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS (O WARTÃ...
PROTOCOLO Nº 148/2025 EXPEDIENTE 05/05/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES
Nº 118; Nº 123; Nº 124 E Nº 125/2025DE AUTORIA DO VEREADOR
CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 147/2025 EXPEDIENTE 05/05/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº
131/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.
PROTOCOLO Nº 146/2025 EXPEDIENTE 05/05/2025 INFORMA SOBRE RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO - LIDOS NO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
EXPEDIENTE DO DIA 05-05-2025.
PROTOCOLO Nº 145/2025 EXPEDIENTE 28/04/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES
Nº 111/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.
PROTOCOLO Nº 144/2025 EXPEDIENTE 28/04/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES
Nº 113/2025DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 143/2025 EXPEDIENTE 28/04/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES
Nº 109/2025DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 142/2025 EXPEDIENTE 28/04/2025 INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
EXPEDIENTE DIA 28-04-2025
PROTOCOLO Nº 141/2025 EXPEDIENTE 28/04/2025 OFÍCIO Nº 306/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO - EM CUMPRIMENTO AO
ARTIGO 51, §1º, INCISO I DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº
101/2000 – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL...
PROTOCOLO Nº 140/2025 CORRESPONDÊNCI A 23/04/2025 OFICIO ESPECIAL - CONSEG CENTRO SOLICITA O USO DO ARQUIVADO
PLENARIO PARA POSSE DA NOVA DIRETORIA NO DIA 22/05/2025
QUINTA FEIRA COM INICIO AS 09H
PROTOCOLO Nº 139/2025 EXPEDIENTE 22/04/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES
Nº 105; Nº 107 E Nº 110/2025DE AUTORIA DO VEREADOR CABO
RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 138/2025 EXPEDIENTE 22/04/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº
106/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.
PROTOCOLO Nº 137/2025 EXPEDIENTE 22/04/2025 INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
EXPEDIENTE DIA 22-04-2025
PROTOCOLO Nº 135/2025 EXPEDIENTE 16/04/2025 SMF/OF/ Nº 56/2025 - PREFEITURA DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
SECRETARIA DA FAZENDA - EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 53,
INCISO XXXVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - ENCAMINHA CÓPIA
DO BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO REFER...
PROTOCOLO Nº 134/2025 OFÍCIO DO GABINETE 16/04/2025 OFICIO DO GABINETE Nº 915/2025/GV/WARTAO SOLICITAÇAO O WARTÃO ARQUIVADO
A ULTILIZAÇAO DO PLENARIO NO DIA 17 DE ABRIL DO ANO DE 2025
DAS 20H AS 22H PARA REUNIAO
PROTOCOLO Nº 133/2025 EXPEDIENTE 14/04/2025 OFICIO DE AUTORIA DO VEREADOR LICENCIADO, CHANDELLY DIVERSOS ARQUIVADO
PROTETOR, NO QUAL SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇAO DO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2025.
PROTOCOLO Nº 132/2025 EXPEDIENTE 14/04/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº
108/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER JOSÉ DOS
SANTOS (O WARTÃO).
PROTOCOLO Nº 131/2025 EXPEDIENTE 14/04/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES
Nº 95, Nº 96, Nº 97, Nº 99, Nº 103 E Nº 104/2025DE AUTORIA DO
VEREADOR CABO RENATO ABDALA...
PROTOCOLO Nº 130/2025 EXPEDIENTE 14/04/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES
Nº 86; Nº 87; Nº 89 E Nº 90/2025 DE AUTORIA DA
VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 129/2025 EXPEDIENTE 14/04/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº
112/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 128/2025 EXPEDIENTE 14/04/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº
120/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID.
PROTOCOLO Nº 127/2025 EXPEDIENTE 14/04/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA DIVERSOS ARQUIVADO
INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 126/2025 EXPEDIENTE 14/04/2025 A CÂMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVÉS DA CONSULTORIA DE DIVERSOS ARQUIVADO
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, ENCAMINHA
INFORMAÇÕES DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO
(CONSTITUCIONAL, LEGAL E VOLUNTÁRIA) AO MUNICÍPIO D...
PROTOCOLO Nº 125/2025 EXPEDIENTE 14/04/2025 TCESP - OFÍCIO GDUR-11 - CICLO DE DEBATES COM AGENTES DIVERSOS ARQUIVADO
POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS - OFÍCIO EM
AGRADECIMENTO AO EVENTO REALIZADO NO DIA 10/04/2025,
ENVOLVENDO TODOS OS MUNICÍPIOS JURISDICIONADOS...
PROTOCOLO Nº 124/2025 OFÍCIO EXTERNO 09/04/2025 OFÍCIO Nº 103/2025 - REPOSTA AO OFÍCIO Nº 537/2025 - MARÇÃO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
DO BRAZ
PROTOCOLO Nº 123/2025 OFÍCIO EXTERNO 09/04/2025 OFÍCIO Nº 102/2025 - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 420/2025 - MARÇÃO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
DO BRAZ
PROTOCOLO Nº 122/2025 EXPEDIENTE 07/04/2025 GAP/OF/Nº 267/2025 - PODER EXECUTIVO - PREFEITURA DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA GABINETE DO PREFEITO -
SOLICITAR A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
7/2025 DA PAUTA DE ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃ...
PROTOCOLO Nº 121/2025 EXPEDIENTE 07/04/2025 ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
FEDERAL - EXPEDIENTE DIA 07-04-2025
PROTOCOLO Nº 120/2025 EXPEDIENTE 07/04/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES
Nº 77; Nº 79; Nº 92; Nº 93; Nº 94 E Nº 100 DE AUTORIA DO
VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 119/2025 EXPEDIENTE 07/04/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº
81 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 118/2025 EXPEDIENTE 07/04/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº
102 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 117/2025 EXPEDIENTE 07/04/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº
85 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID
PROTOCOLO Nº 116/2025 EXPEDIENTE 07/04/2025 GAP/OF/Nº 248/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA À
INDICAÇÃONº 10/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LEANDRO.
PROTOCOLO Nº 115/2025 CORRESPONDÊNCI A 07/04/2025 SOLICITAÇÃO DE RESERVA DA PLENÁRIA PARA FORMAÇÃO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA EDUCAÇÃO, NO DIA 29/04/2025
(PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA).
PROTOCOLO Nº 114/2025 CONTROLE CORRESPONDÊNCI 07/04/2025 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE VOTUPORANGA - REAGENDAMENTO DA ARQUIVADO
A UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VOTUPORANGA.
PROTOCOLO Nº 113/2025 CORRESPONDÊNCI A 07/04/2025 OFICIO 055/SEESL/2005 ASSUNTO CONVITE PARA REUNIAO ARQUIVADO
CAMPEONATO DE FUTEBOL MINICAMPO DOS SERVIDORES DIA
29//04 DE 2025
PROTOCOLO Nº 112/2025 CORRESPONDÊNCI A 04/04/2025 OFICIO SEEDU /GAB/ Nº 095/2025 ASSUNTO RESPOSTA DO ARQUIVADO
REQUERIMENTO Nº 821/2025 VILMAR DA FARMÁCIA
PROTOCOLO Nº 111/2025 CORRESPONDÊNCI A 03/04/2025 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - UNIFEV - ARQUIVADO
SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI, NO DIA
15 DE ABRIL DE 2025 ÀS 19:00H PARA REALIZAÇÃO DE UMA
PALESTRA.
PROTOCOLO Nº 110/2025 CORRESPONDÊNCI A 02/04/2025 CEM. PROFESSORA MARIA IZAB EL DE OLIVEIRA RESERVA DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PLENARIO PARA O DIA 12/12 SEXTA FEIRA DAS 18H AS 22H30
PARA FORMATURA
PROTOCOLO Nº 109/2025 EXPEDIENTE 31/03/2025 EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº MARCÃO BRAZ ARQUIVADO
09/2025
PROTOCOLO Nº 108/2025 OFÍCIO DO GABINETE 31/03/2025 OFÍCIO Nº 857/2025 - SANGENTO MORENO ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 107/2025 EXPEDIENTE 31/03/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES
Nº 73 DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID
PROTOCOLO Nº 106/2025 EXPEDIENTE 31/03/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES
Nº 82 E Nº 88 DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBOA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 105/2025 EXPEDIENTE 31/03/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES
Nº 61; Nº 65; Nº 66; Nº 69; Nº 70; Nº 71; Nº 72; Nº 74; Nº
76; Nº 78 E Nº 91 DE AUTORIA D...
PROTOCOLO Nº 104/2025 EXPEDIENTE 31/03/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 103/2025 CORRESPONDÊNCI A 31/03/2025 SOLICITA AO EXMO. SR.DANIEL DAVID - PRESIDENTE DA CÂMARA ARQUIVADO
MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APRECIAÇÃO E PARECER DA
SEGUINTE PROPOSIÇÃO.
PROTOCOLO Nº 102/2025 CORRESPONDÊNCI A 24/03/2025 SEEDU OFICIO Nº 75/2025 EM RESPOSTA AO OFICIO Nº 700 DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VEREADOR DO CHANDELLY
PROTOCOLO Nº 101/2025 CORRESPONDÊNCI A 24/03/2025 SEEDU OFICIO /GAB/Nº 079/2025 ASSUNTO RESPOSTA DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
REQUERIMENTO Nº 734/2025 GV/DR LEANDRO
PROTOCOLO Nº 100/2025 EXPEDIENTE 24/03/2025 OFÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DIVERSOS ARQUIVADO
ENCAMINHA RESPOSTA AO OF. Nº 0235/2025 DE AUTORIA DO
VEREADOR WALTER JOSÉ DOS SANTOS “O WARTÃO”, INFORMANDO
QUE FOI INSTAURADO A NOTÍCIA DE FATO N...
PROTOCOLO Nº 99/2025 EXPEDIENTE 24/03/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 98/2025 EXPEDIENTE 24/03/2025 GAP/OF/Nº 202/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 62 DE AUTORIA DO VEREADOR
WALTER JOSÉ DOS SANTOS (O WARTÃO).
PROTOCOLO Nº 97/2025 EXPEDIENTE 24/03/2025 GAP/OF/Nº 201/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 75 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO
RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 96/2025 EXPEDIENTE 24/03/2025 GAP/OF/Nº 204/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 60 DE AUTORIA DO VEREADOR
DANIEL DAVID.
PROTOCOLO Nº 95/2025 CORRESPONDÊNCI A 21/03/2025 SOLICIATAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE BANCO DE HORAS NOS DIAS 01 E LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA ARQUIVADO
02 DE ABRIL DE 2025 PARA ASSUNSTOS PARTICULARES.
PROTOCOLO Nº 94/2025 CORRESPONDÊNCI A 21/03/2025 SEMINARIO ECOLOGICO INTEGRAL CONVITE PARA DIA 20 DE MAIO DE ARQUIVADO
2025 PASTORAL DA ECOLOGIA INTEGRAL DA DIOCESE DE
VOTPORANGA
PROTOCOLO Nº 93/2025 EXPEDIENTE 19/03/2025 MOÇÃO DE APOIO PELO FIM DO CONFISCO DE APOSENTADOS E DIVERSOS ARQUIVADO
PENSIONISTAS - LAURINDA GONÇALVES FERREIRA BIZELLI
PROTOCOLO Nº 92/2025 OFÍCIO EXTERNO 18/03/2025 OFÍCIO Nº 05/2025 - SOLICITA A LIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DIA 29 ARQUIVADO
DE MARÇO DE 2025
PROTOCOLO Nº 91/2025 OFÍCIO EXTERNO 18/03/2025 UNIODONTO - COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO (ANS) ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 90/2025 ATESTADO 17/03/2025 SOLICITA ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 89/2025 EXPEDIENTE 14/03/2025 OFÍCIO Nº 184/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE
INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 58/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR SARGENTO MORENO.
PROTOCOLO Nº 88/2025 EXPEDIENTE 14/03/2025 OFÍCIO Nº 182/2025 E Nº 183/2025 – PODER EXECUTIVO – PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS
REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 50/2025 E
Nº 51/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON...
PROTOCOLO Nº 87/2025 EXPEDIENTE 14/03/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 86/2025 EXPEDIENTE 14/03/2025 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SECRETARIA DE ESTADO DA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
SAÚDE – DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO – DIRETORIADO – OFÍCIO R-XV-G Nº 108/2025 –
SES-CRS-DRS15 – ENCAMINHA RESPOSTA...
PROTOCOLO Nº 85/2025 EXPEDIENTE 14/03/2025 OFÍCIO Nº 172/2025; Nº 173/2025; Nº 174; Nº 175; Nº PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
176/2025 E Nº 185/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO
PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE
INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 30/2025; Nº...
PROTOCOLO Nº 84/2025 EXPEDIENTE 14/03/2025 OFÍCIO Nº 177/2025; Nº 178/2025; Nº 179; Nº 180 E Nº PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
181/2025 – PODER EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO –
ENCAMINHA RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES
Nº REQUERIMENTO Nº 39/2025; Nº 44/2025; Nº...
PROTOCOLO Nº 83/2025 CORRESPONDÊNCI A 13/03/2025 OFICIO CONVITE PARA PARTICIPAR DA GRAVAÇAO DO PROJETO ARQUIVADO
CULTURAL PROAC 41449 RENATA MARIM E CONVIDADOS NO DIA 21
DE MARÇO 2025 NO TEATRO MUNICIPAL
PROTOCOLO Nº 82/2025 CORRESPONDÊNCI A 13/03/2025 OFICIO Nº 002/2025 CMNTM ASSUNTO USO DO PLENARIO NO DIA ARQUIVADO
17/12/2025 HORA 19:00
PROTOCOLO Nº 81/2025 CORRESPONDÊNCI A 13/03/2025 COOPERATIVA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA - DINÂMICA EEB ARQUIVADO
DE VOTUPORANGA - REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO, NOS
DIAS 27 DE NOVEMBRO DE 2025; 03 E 11 DE DEZEMBRO DE 2025,
DAS 19H ÀS 22H30, PARA REAL...
PROTOCOLO Nº 80/2025 CORRESPONDÊNCI A 11/03/2025 PEDIDO DE VSITA A CAMARA MUNICIPAL NO DIA 15 DE MAIO DE ARQUIVADO
2025 QUINTA FEIRA DAS 13:40 AS 15:00 TOTAL DE 15 ESTUDANTES
PROTOCOLO Nº 79/2025 EXPEDIENTE 10/03/2025 EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº O WARTÃO ARQUIVADO
06/2025.
PROTOCOLO Nº 78/2025 CORRESPONDÊNCI A 10/03/2025 OFICIO Nº 02/2025/CME - SOLICITA A INDICAÇÃO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PROTOCOLO Nº 77/2025 EXPEDIENTE 10/03/2025 OFÍCIO Nº 150/2025; Nº 151/2025 E Nº 162 – PODER PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
EXECUTIVO – GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA
AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº
31/2025; Nº 32/2025 E Nº 59/2025, DE AUTORIA...
PROTOCOLO Nº 76/2025 EXPEDIENTE 10/03/2025 OFÍCIO Nº 133/2025; Nº 152/2025; Nº 153/2025; Nº PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
155/2025; Nº 156/2025; Nº 158/2025 – PODER EXECUTIVO –
GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS
REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 28...
PROTOCOLO Nº 75/2025 EXPEDIENTE 10/03/2025 OFÍCIO Nº 154/2025 E Nº 157/2025 – PODER EXECUTIVO – PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
GABINETE DO PREFEITO – ENCAMINHA RESPOSTA AOS
REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÕES Nº REQUERIMENTO Nº 55/2025 E
Nº 56/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA...
PROTOCOLO Nº 74/2025 CORRESPONDÊNCI A 05/03/2025 OFICIO DO GABINETE Nº 723/2025/ GV/CHANDELLY ARQUIVADO
PROTETOR
PROTOCOLO Nº 73/2025 EXPEDIENTE 05/03/2025 OFÍCIO Nº 94/2025 – CÂMARA MUNICIPAL DE MAUÁ/SP - DIVERSOS ARQUIVADO
ENCAMINHA PARA CIÊNCIA DE TODOS OS VEREADORES CÓPIA DOS
REQUERIMENTOS Nº 223 E 224/2025 APROVADOS DURANTE
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 18...
PROTOCOLO Nº 72/2025 EXPEDIENTE 05/03/2025 GAP/OF/Nº 136/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 27 DE AUTORIA DO VEREADOR
MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 71/2025 EXPEDIENTE 05/03/2025 GAP/OF/Nº 106/2025 - GAP/OF/Nº 137/2025 - GAP/OF/Nº 139/2025 PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE
INFORMAÇÃO Nº 04, 29 E 36 DE AUTORIA DO VEREADOR CABO
RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 70/2025 EXPEDIENTE 05/03/2025 GAP/OF/Nº 140/2025 - GAP/OF/Nº 141/2025 - GAP/OF/Nº 142/2025 PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- GAP/OF/Nº 144/2025 - PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS
REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO Nº 42, 43, 45 E 53 DE AUTORIA DO
VEREADOR WALTER JOSÉ DOS...
PROTOCOLO Nº 69/2025 EXPEDIENTE 05/03/2025 GAP/OF/Nº 129/2025 - GAP/OF/Nº 130/2025 - GAP/OF/Nº 133/2025 PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
- PODER EXECUTIVO - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DE
INFORMAÇÃO Nº 21, 23 E 28 DE AUTORIA DO VEREADOR WALTER
JOSÉ DOS SANTOS.
PROTOCOLO Nº 68/2025 CORRESPONDÊNCI A 26/02/2025 REQUERIMENTO DE ULTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NO DIA 05 DE DESEMBRO ARQUIVADO
DE 2025
PROTOCOLO Nº 67/2025 EXPEDIENTE 24/02/2025 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025 - DISPÕE SOBRE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA FIRMAR
CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR AOS SERVIDORES DO
QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
PROTOCOLO Nº 66/2025 EXPEDIENTE 24/02/2025 SMF/OF/ N.º 022/2025 - GABINETE DO PREFEITO - PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
ENCAMINHA BALANCETE GERAL DO MUNÍCIPIO REFERENTE A JANEIRO
DE 2025.
PROTOCOLO Nº 65/2025 EXPEDIENTE 24/02/2025 GAP/OF/Nº 126/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 24/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 64/2025 EXPEDIENTE 24/02/2025 GAP/OF/Nº 125/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 22/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 63/2025 EXPEDIENTE 24/02/2025 GAP/OF/Nº 112/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 11/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
WALTER JOSÉ DOS SANTOS.
PROTOCOLO Nº 62/2025 EXPEDIENTE 24/02/2025 GAP/OF/Nº 111/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 14/2025 DE AUTORIA DA
VEREADORA NATIELLE GAMA.
PROTOCOLO Nº 61/2025 EXPEDIENTE 24/02/2025 GAP/OF/Nº 109/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 13/2025 DE AUTORIA DA VEREADOR
NATIELLE GAMA.
PROTOCOLO Nº 60/2025 EXPEDIENTE 24/02/2025 GAP/OF/Nº 108/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 9/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 59/2025 EXPEDIENTE 24/02/2025 GAP/OF/Nº 106/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 58/2025 EXPEDIENTE 24/02/2025 GAP/OF/Nº 106/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 4/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 57/2025 EXPEDIENTE 24/02/2025 GAP/OF/Nº 105/2025 - GABINETE DO PREFEITO - RESPOSTA AO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 1/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 56/2025 CORRESPONDÊNCI A 21/02/2025 SOLICITAÇÃO DE BANCO DE HORAS REFERENTE AO DIA 28 DE ARQUIVADO
FEVEREIRO DE 2025.
PROTOCOLO Nº 55/2025 CORRESPONDÊNCI A 20/02/2025 ASSOCIAÇAO E MOVIVENTO TERRA PROMETIDA REQUER USAR A RETIRADO
TRIBUNA LIVRE DATA PROXIMA
PROTOCOLO Nº 54/2025 CORRESPONDÊNCI A 20/02/2025 SOLICITAÇÃO DE RETRATAÇÃO PÚBLICA COM BASE NOS RETIRADO
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
PROTOCOLO Nº 53/2025 CORRESPONDÊNCI A 20/02/2025 OFICIO DO GABINETE Nº 619 / 2025/GP/EMERSON PEREIRA EMERSON PEREIRA ARQUIVADO
SOLICITA A COPIA DA GRAVAÇAO DA 4ª SESSAO ORDINATIA
REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025
PROTOCOLO Nº 52/2025 CORRESPONDÊNCI A 18/02/2025 AO SENHOR VEREADOR LEONARDO DA SILVA BRIGAGAO EU DENILSON ARQUIVADO
CARMO BETTOLAIA VENHO PEDIR REIPEITOSAMENTE PARA
PARTICIPAR CREDENCIAMENTO PARA PARTICIPAR DA COMISSAO
PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇA...
PROTOCOLO Nº 51/2025 EXPEDIENTE 17/02/2025 EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROTOCOLO Nº 50/2025 EXPEDIENTE 17/02/2025 EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROTOCOLO Nº 49/2025 EXPEDIENTE 17/02/2025 EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
01/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROTOCOLO Nº 48/2025 EXPEDIENTE 17/02/2025 PODER EXECUTIVO - GAP/OF/Nº 096/2025 - ENCAMINHA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS.
PROTOCOLO Nº 47/2025 EXPEDIENTE 17/02/2025 PODER EXECUTIVO - GAP/OF/Nº 101/2025 - ENCAMINHA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
INFORMAÇÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS.
PROTOCOLO Nº 46/2025 CORRESPONDÊNCI A 14/02/2025 OFÍCIO Nº 22/205 RESPONDE AO OF Nº 286/205 DANIEL DAVID DIVERSOS, PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 45/2025 CORRESPONDÊNCI A 13/02/2025 COOPERATIVA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA DINÂMICA - DIVERSOS ARQUIVADO
REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NOS DIAS 03 E 11 DE
DEZEMBRO DE 2025 DAS 19H ÀS 22H30.
PROTOCOLO Nº 44/2025 EXPEDIENTE 12/02/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 43/2025 EXPEDIENTE 12/02/2025 PEDIDO DE MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO PAULISTA EM PROL DOS DIVERSOS ARQUIVADO
PEQUENOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTADO DE SP
PROTOCOLO Nº 42/2025 EXPEDIENTE 12/02/2025 OFÍCIO 073/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 03/25 DE AUTORIA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PROTOCOLO Nº 41/2025 EXPEDIENTE 12/02/2025 OFÍCIO 077/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 06/25 DE AUTORIA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PROTOCOLO Nº 40/2025 EXPEDIENTE 12/02/2025 OFÍCIO 084/25 - RESPOSTA REQUERIMENTO 08/25 DE AUTORIA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
DO VEREADOR WARTÃO
PROTOCOLO Nº 39/2025 EXPEDIENTE 12/02/2025 OFÍCIO 078/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 12/25 DE AUTORIA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PROTOCOLO Nº 38/2025 EXPEDIENTE 12/02/2025 OFÍCIO 079/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 16/25 DE AUTORIA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
DO VEREADOR DANIEL DAVID
PROTOCOLO Nº 37/2025 EXPEDIENTE 12/02/2025 OFÍCIO 080/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 17/2025 DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
AUTORIA DO VEREADOR DANIEL DAVID
PROTOCOLO Nº 36/2025 EXPEDIENTE 12/02/2025 OFÍCIO 087/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 10/2025 DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO
PROTOCOLO Nº 35/2025 EXPEDIENTE 12/02/2025 OFÍCIO 081/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 18/205 DE AUTORIA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
DO VEREADOR DANIEL DAVID
PROTOCOLO Nº 34/2025 EXPEDIENTE 12/02/2025 OFÍCIO 085/25 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 25/2025 DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PROTOCOLO Nº 33/2025 CORRESPONDÊNCI A 12/02/2025 COOPERATIVA REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA DINÂMICA - ARQUIVADO
REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO NOS DIAS 09 E 11 DE
DEZEMBRO DE 2025 DAS 19H ÀS 22H30.
PROTOCOLO Nº 32/2025 EXPEDIENTE 11/02/2025 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE-SP, DIVERSOS ARQUIVADO
CARTÓRIO DO CORPO DE CONSELHEIROS SUBSTITUTOS –
AUDITORES – ENCAMINHA OFÍCIO CCCSA N° 0129/2025, PROCESSO
ETC-00018752.989.24-4 – CÓPIA DA SENTENÇA...
PROTOCOLO Nº 31/2025 CORRESPONDÊNCI A 11/02/2025 SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS REFENTE AO DIA 03 A 17 DE ABRIL DE LUCIANA LUIZA BORGES DE OLIVEIRA ARQUIVADO
2025.
PROTOCOLO Nº 30/2025 CONTROLE CORRESPONDÊNCI 10/02/2025 OFICIO Nº 001/2025 -189ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR REQUER O ARQUIVADO
A USO DO PLENARIO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2025 DAS 9:00 AS 16
HORAS PARA CAPACITAÇÃO
PROTOCOLO Nº 29/2025 EXPEDIENTE 10/02/2025 OFÍCIO Nº 61-2025 ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 2 PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA
PROTOCOLO Nº 28/2025 EXPEDIENTE 10/02/2025 OFÍCIO Nº 059-2025 - PODER EXECUTIVO ENCAMINHA RESPOSTA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
AO REQUERIMENTO Nº 7 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO
PROTOCOLO Nº 27/2025 EXPEDIENTE 10/02/2025 OFÍCIO Nº 060-2025 - PODER EXECUTIVO ENCAMINHA RESPOSTA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
AO REQUERIMENTO Nº 19 DE AUTORIA DO VEREADOR WARTÃO
PROTOCOLO Nº 26/2025 CORRESPONDÊNCI A 06/02/2025 OFICIO Nº 057 .290/501 VOTUPORANGA - SP -31/01/2025 ARQUIVADO
FUNDO DE INVESTIMENTO PUBLICO PRIVADO REQUER O USO DO
PLENARIO NO DIA 08/02/2023 (SABADO DAS 10H ATÉ ÀS 15H
PROTOCOLO Nº 25/2025 CONTROLE CORRESPONDÊNCI 06/02/2025 OFICIO Nº 01/FAUSTINO /2025 - SOLICITA EMPRÉSTIMO O PLENÁRIO ARQUIVADO
A DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 19H
PROTOCOLO Nº 24/2025 EXPEDIENTE 06/02/2025 OFICIO SMF/OF/Nº 16/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - ENCAMINHA CÓPIA DO BALANCETE GERAL DO
MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA RECEITA E DESPESA REFERENTE AO
MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.
PROTOCOLO Nº 23/2025 OFÍCIO EXTERNO 05/02/2025 OFÍCIO Nº 001/2025 - UNIFEV SOLICITA O USO DO PLENÁRIO NOS ARQUIVADO
DIAS 14, 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2025
PROTOCOLO Nº 22/2025 EXPEDIENTE 04/02/2025 GAP/OF/Nº 053/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - ENCAMINHA RESPOSTA AO
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 15-2025 DE AUTORIA DO VEREADOR
CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 21/2025 EXPEDIENTE 03/02/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - ENCAMINHA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 20/2025 CORRESPONDÊNCI A 03/02/2025 RESERVA DO ESPAÇO DA CAMARA PARA PLANTAO DE ATENDIMENTO ARQUIVADO
CDHU 22/02/25
PROTOCOLO Nº 19/2025 CORRESPONDÊNCI A 31/01/2025 OFICIO /SEEDU/CEMIPM/N001/2025 PROF IRMA PASANI MARIN ARQUIVADO
SOLICITA CESSAO DO PLENARIO NO DIA 02 DEZEMBRO DE 2025 A
PARTIR DAS 18:00 AS
PROTOCOLO Nº 18/2025 CORRESPONDÊNCI A 30/01/2025 COMUNICADO A LIDERANÇA DO PARTIDO A FILIAÇAO AO PARTIDO DIVERSOS ARQUIVADO
PROGRESSISTA DO VEREADORES MARCOS ROGERIO BRAS E SERGIO
ADRIANO PEREIRA AO PRESINDENTE DO PARTIDO VALMIR DORNELAS
PROTOCOLO Nº 17/2025 OFÍCIO EXTERNO 27/01/2025 EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 56, XXIII DA LEI ORGÂNICA DO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
MUNICÍPIO, O PREFEITO MUNICPAL ENCAMINHA MENSAGEM Nº 011, DE
27 DE JANEIRO DE 2025 ACERCA DA ABERTURA DA SESSÃO
LEGISLATIVA DO ANO DE 2025.
PROTOCOLO Nº 16/2025 CORRESPONDÊNCI A 27/01/2025 A CÂMARA DOS DEPUTADOS POR INTERMÉDIO DA CONSULTORIA DE PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA COM O OBJETIVO DE
PROMOVER A TRANSPARÊNCIA NA ALOCAÇÃO, EXECUÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, POR M...
PROTOCOLO Nº 15/2025 OFÍCIO EXTERNO 27/01/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA ENCAMINHA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
INFORMAÇÕES SOBRE VALORES RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL.
PROTOCOLO Nº 14/2025 CORRESPONDÊNCI A 27/01/2025 REF.: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - EXPOSIÇÃO DE DIVERSOS ARQUIVADO
NOME DE MARCA EMPRESRIAL GENESIS HOSPITAL DIA LTDA AO
VEREADOR RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 13/2025 CORRESPONDÊNCI A 24/01/2025 OFÍCIO 02/2025 - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DIVERSOS ARQUIVADO
- CÓPIA DO DOCUMENTO PROTOCOLADO JUNTO AO GABINETE
DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA JORGE AUGUSTO
SEBA.
PROTOCOLO Nº 12/2025 OFÍCIO EXTERNO 21/01/2025 OFÍCIO Nº 001/2025 – CIR - : SOLICITA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL TRAMITANDO
DA MESA DIRETORA E VEREADORES 2025/2028
PROTOCOLO Nº 11/2025 EXPEDIENTE 21/01/2025 INDICA O SENHOR MARCOS SILVÉRIO MORENO CAMARGO COMO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
LÍDER DO GOVERNO DE ACORDO COM O ARTIGO 92 DO REGIMENTO
INTERNO
PROTOCOLO Nº 10/2025 OFÍCIO EXTERNO 20/01/2025 SOLICITA CERTIDÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
ÓRGÃO BENEFICIÁRIO
PROTOCOLO Nº 9/2025 CORRESPONDÊNCI A 20/01/2025 ASSUNTO SOLICITACAO DO PLENARIO DIA 10 DE DEZEMBRO ARQUIVADO
ESCOLA EE PARK RESIDENCIAL COLINAS
PROTOCOLO Nº 8/2025 OFÍCIO EXTERNO 17/01/2025 OFÍCIO REFERENTE AO PROCESSO Nº 1502335-26.2024.8.26.0664 - ARQUIVADO
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL – JUIZ DR. JOSÉ
MANUEL FERREIRA FILHO
PROTOCOLO Nº 7/2025 CORRESPONDÊNCI A 15/01/2025 SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA PODER EXECUTIVO ARQUIVADO
29 DE JANEIRO DE 2025 ÀS 15:00H, PARA REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA APRECIAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUC...
PROTOCOLO Nº 5/2025 CORRESPONDÊNCI A 13/01/2025 SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA FORMATURA NO DIA ARQUIVADO
09 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 19 H, DA ESCOLA SARAH ARNOLDI
BARBOSA.
PROTOCOLO Nº 4/2025 INFORMATIVO 10/01/2025 OFÍCIO Nº 05/20024 - SESSÃO SIMBÓLICA DE ENTREGA DE ARQUIVADO
CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CURSO - ALUNOS 9º ANO DO
ENSINO FUNDAMENTAL E 3ª SÉRIE DA ENSINO MÉDIO - COLÉGIO
CELTAS
PROTOCOLO Nº 3/2025 TERMO DE POSSE 09/01/2025 DIPLOMA DE 1º SUPLENTE - VEREADOR GILMAR AURELIO ARQUIVADO
PROTOCOLO Nº 2/2025 MEMORANDO 07/01/2025 REQUERIMENTO - GUIA DE RECOLHIMENTO MENSALIDADE - SAN ARQUIVADO
SAÚDE
PROTOCOLO Nº 1/2025 MEMORANDO 06/01/2025 REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DAS FÉRIAS NILTON CESAR SANTIAGO ARQUIVADO
ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL