Protocolo
PROTOCOLO Nº 23/2026
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO - JUÍZO DA 147ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA/SP – ENCAMINHA OFÍCIO Nº 07/2026 – CONVITE PARA TODOS OS VEREDORES PARTICIPAREM DA SOLENIDADE DE REINSTALAÇÃO DESTA 147ª ZONA ELEITORAL EM SEU NOVO ENDEREÇO, PRAÇA DR. FERNANDO COSTA, Nº 3355, CENTRO, VOTUPORANGA/SP, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026, AS 17 HORAS, A QUAL SERÁ PRESIDIDA PELA DRA. GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI JUÍZA ELEITORAL DA 147 ZONA ELEITORAL.
PROTOCOLO Nº 22/2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO NOROESTE PAULISTA – CINORP, SOLICITA A CESSÃO DE USO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, PARA O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 8H30 ÀS 14H PARA A SECRETARIA EXECUTIVA DO CINORP REALIZE UM ENCONTRO COM PREFEITOS(AS), VEREADORES(AS) E GESTORES MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE TRIAGEM MECANIZADA – UTM.
PROTOCOLO Nº 21/2026
COLÉGIO COMERCIAL DE VOTUPORANGA - MANTENEDORA SOCIEDADE EDUCACIONAL VOTUPORANGA LTDA, ATRAVÉS DE SUA DIRETORIA, CONVIDA A TODOS OS VEREADORES PARA ESTAREM PARTICIPANDO DA SOLENIDADE DE FORMATURA DE SEUS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 20H NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA – PLENÁRIO DR. OCTÁVIO VISCARDI.
PROTOCOLO Nº 20/2026
GAP/OF/Nº 019/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 19/2026
CIÊNCIA AOS VEREADORES SOBRE PROTOCOLO DE REQUERIMENTO DE ABERTURA DE CONTROLADORIA INTERNA E SINDICÂNCIA APRESENTADO PELO MUNÍCIPE - EVANDRO FARINE ZELIOLI - JORNALISTA – CANAL PODPAPS.
PROTOCOLO Nº 18/2026
GAP/OF/Nº 002/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 305/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 17/2026
GAP/OF/Nº 001/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 302/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÃO BRAZ.
PROTOCOLO Nº 16/2026
GAP/OF/Nº 007/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 309/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 15/2026
GAP/OF/Nº 005/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 306/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON PEREIRA.
PROTOCOLO Nº 14/2026
GAP/OF/Nº 1001/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 299/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 13/2026
GAP/OF/Nº 1000/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 297/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR O WARTÃO.
PROTOCOLO Nº 12/2026
GAP/OF/Nº 999/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 295/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
PROTOCOLO Nº 11/2026
GAP/OF/Nº 998/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 293/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BOZO.
PROTOCOLO Nº 10/2026
GAP/OF/Nº 1003/2025 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 294/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA DÉBORA ROMANI.
PROTOCOLO Nº 9/2026
GAP/OF/Nº 016/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 8/2026
GAP/OF/Nº 012/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 7/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS - SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI” NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), A PARTIR DAS 7H ÀS 10H, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA PALESTRA SOBRE “SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO”, A SER MINISTRADA PELA PSICÓLOGA, MAITHÊ OLIVEIRA DIAS.
PROTOCOLO Nº 6/2026
GAP/OF/Nº 008/2026 - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - GABINETE DO PREFEITO – SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO “DR. OCTÁVIO VISCARDI”, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 15:00H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA CITADA SECRETARIA, REFERENTES AO 2º SEMESTRE DE 2025.
PROTOCOLO Nº 5/2026
GAP/OF/Nº 006/2026 - PODER EXECUTIVO - GABINETE DO PREFEITO - INFORMA O RECEBIMENTO DE IMPORTÂNCIAS NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº. 9.452, DE 20 DE MARÇO DE 1997.
PROTOCOLO Nº 3/2026
OFÍCIO ESPECIAL - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO QUANTO À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO À LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 PARA INCLUIR OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.
PROTOCOLO Nº 2/2026
189ª JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE VOTUPORANGA SOLICITA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DIA 10/02/2026.