PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 194/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CIRURGIAS DE BAIXA E ALTA COMPLEXIDADE.
REQUERIMENTO Nº 193/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESCARTE DE ANIMAIS MORTOS.
REQUERIMENTO Nº 192/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 191/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ACESSO FACILITADO E ATUALIZADO À LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PELOS MÉDICOS QUE ATUAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 190/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FALTA DE ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO CIDADE JARDIM, NA VICINAL HEBERT VINICIUS MEQUI.
REQUERIMENTO Nº 181/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DA SAÚDE PRIMÁRIA DE VOTUPORANGA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.5º DA LEI Nº 4.985, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
REQUERIMENTO Nº 189/2025
REQUER SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, SR. JORGE SEBA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, PARA QUE ENCAMINHEM A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PROCESSO DE TOMBAMENTO DO FLIV – FESTIVAL LITERÁRIO DE VOTUPORANGA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 188/2025
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE PARA EXERCER ATIVIDADES NO LEGISLATIVO.
REQUERIMENTO Nº 187/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.944, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
REQUERIMENTO Nº 186/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE RASTREADORES PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL.
REQUERIMENTO Nº 185/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO IMÓVEL OCIOSO, LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, Nº 2887.
REQUERIMENTO Nº 184/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÃO RECEBIMENTO DAS DOSES DE VACINA CONTRA A CHIKUNGUNYA.
REQUERIMENTO Nº 183/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 349, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
REQUERIMENTO Nº 182/2025
REQUERER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PRESTADAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DE DOIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ VOTUPORANGUENSE À CORONEL PM HELENA DOS SANTOS REIS.
REQUERIMENTO Nº 179/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES SOBRE OS ATENDIMENTOS NÃO AGENDADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI Nº 81/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 178/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL JORGE SEBA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (RPA/DRONES) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS