PROPOSITURAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2025
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI 5.723, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, DE INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO DE VOTUPORANGA – COMDEMA.
REQUERIMENTO Nº 177/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO 1º VOTU INTERNATIONAL RODEO.
PROJETO DE LEI Nº 80/2025
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE VIGILANTE NOTURNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 175/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ÍNDICES DE MORTALIDADE, DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 174/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS.
PROJETO DE LEI Nº 79/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA SP.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2025
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO §3º AO ART. 362 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS
PROJETO DE LEI Nº 74/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.959, DE 20 DE JUNHO DE 1997
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2025
ALTERA OS ARTS. 132, 139 E 143, E ACRESCE O ART. 146-A, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 30 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2025
CRIA E EXTINGUE VAGAS, INCLUI ESPECIALIDADES PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE APOIO JURÍDICO, E DE GESTOR DE CONTRATOS E ALTERA OS ANEXOS IV, V E XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012.
PROJETO DE LEI Nº 78/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.5º DA LEI Nº 4.985, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PROJETO DE LEI Nº 77/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR DE ALUGUEL COM TAXÍMETRO, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO - SERVIÇO DE TÁXI.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE ASSESSOR DE GESTÃO FINANCEIRA E PREVIDENCIÁRIA, A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR GESTÃO CONTÁBIL, ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL INICIAL DO CARGO DE TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
PROJETO DE LEI Nº 76/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$104.200,00
REQUERIMENTO Nº 173/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS DA CATEGORIA SUB-18 E COMISSÃO TÉCNICA DA ESCOLINHA DE FUTSAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ NA FASE REGIONAL DA COPA DA JUVENTUDE, E DE VICE CAMPEÃ NA SUPER COPA PAULISTA SUL MINAS.
REQUERIMENTO Nº 172/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO CORPO CLÍNICO E AOS COLABORADORES DA CLÍNICA OFTALMO COMPANY PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
REQUERIMENTO Nº 171/2025
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE TERRENOS LOCALIZADOS NAS AVENIDAS SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, FORTUNATO TARJINO GRANJA, PRESTES MAIA, ANTÔNIO MORETIN, NASSER MARÃO, DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, JOSÉ SILVA MELO E HORÁCIO DOS SANTOS.
PROJETO DE LEI Nº 75/2025
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SEPULTURAS, LÓCULOS, GAVETAS, CARNEIROS OU LOCAL ESPECÍFICO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 170/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO MUNCÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 169/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS OFERECIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 168/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS PELO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURA EM NOME DA QUITANDA 9 DE JULHO, E DEMAIS QUITANDAS E COMÉRCIO EM GERAL.