PROPOSITURAS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2025
ALTERA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 540, DE 28 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 73/2025
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.936, DE 19 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA.
PROJETO DE LEI Nº 72/2025
ACRESCE O §3º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.478, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE AUTORIZA A SAEV - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE VOTUPORANGA A RECEBER DOAÇÃO ESPONTÂNEA PARA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, ATRAVÉS DO TALÃO DA CONTA DE CONSUMO DE ÁGUA.
PROJETO DE LEI Nº 71/2025
DISPÕE SOBRE ALTERA ÇÃO DAS LEIS Nº 7. 205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.300.000,00.
REQUERIMENTO Nº 167/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FROTA DE VEÍCULOS OCIOSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SAEV AMBIENTAL.
REQUERIMENTO Nº 166/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À AREA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DO DISTRITO DE SIMONSEN.
REQUERIMENTO Nº 165/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA NO MÊS DE MAIO, EM ESPECIAL NO ÂMBITO DA CAMPANHA “MAIO AMARELO”.
REQUERIMENTO Nº 164/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O DESPEJO DE ESGOTO EM CÓRREGOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 163/2025
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PLANO SOBRE O PLANO DE COMBATE ÀS QUEIMADAS NO PERÍODO DE ESTIAGEM.
REQUERIMENTO Nº 162/2025
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DO INSTITUTO DE OLHOS DE CARDOSO PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
REQUERIMENTO Nº 156/2025
REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DA 1ª EDIÇÃO DO VOTU INTERNATIONAL RODEO 2025, MARCANDO O RESGATE DA TRADIÇÃO DO RODEIO EM TOUROS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 153/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL URBANO - CDHU DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO VOTUPORANGUENSE.
PROJETO DE LEI Nº 70/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTE NO ANEXO I – ATIVOS DA LEI Nº 6.948, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 A REFERÊNCIA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA PREVISTO NA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2025
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 69/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.157,82.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 109 DA RESOLUÇÃO Nº 05, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
REQUERIMENTO Nº 161/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AMBULÂNCIAS DO TRANSPORTE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 160/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE LABORATÓRIO MUNICIPAL CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA.
REQUERIMENTO Nº 159/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À CONCESSÃO DO TRANSPORTE GRATUITO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
REQUERIMENTO Nº 158/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS HORÁRIOS DE SAÍDA E RETORNO DO TRANSPORTE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 157/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À NÃO INSTALAÇÃO DE SISTEMA SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS ANTÔNIO FREDERICO, NASSER MARÃO, FRANCISCO VILAR HORTA E JOSÉ MARÃO FILHO.