PROPOSITURAS
PROJETO DE LEI Nº 120/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO ANUAL DE DADOS ESTATÍSTICOS REFERENTES À POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº 239/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTEMPLADOS COM A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DAS COLEIRAS CONTRA LEISHMANIOSE.
PROJETO DE LEI Nº 110/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DESTINADOS AOS IDOSOS EM PÁGINA OFICIAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 215/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A TODOS OS ENVOLVIDOS NAS OLIMPÍADAS DA APAE, DIRETORIA, ATLETAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
REQUERIMENTO Nº 236/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE MECANISMOS E DE LEVANTAMENTO E DE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA POR VAGAS NO ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE
REQUERIMENTO Nº 235/2025
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA, SERVIDORES E AOS ALUNOS DO IFSP DE VOTUPORANGA PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE 81ª MELHOR ESCOLA PÚBLICA DO BRASIL E 10ª MELHOR ESCOLA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
REQUERIMENTO Nº 234/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA CONTRATADA PARA A MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
REQUERIMENTO Nº 233/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À COBRANÇA DE VALORES DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 232/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE À INSTALAÇÃO OU ABERTURA DE UMA UBS NO BAIRRO BELO HORIZONTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 231/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA TOTAL APROVADO NA LOA 2026, PARA O CORPO DE BOMBEIROS.
REQUERIMENTO Nº 230/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DA PARADA DA DIVERSIDADE, LGBTQIA+ DO MUNICIPIO.
REQUERIMENTO Nº 229/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À INFRAESTRUTURA PÚBLICA VOLTADAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 228/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À EDUCAÇÃO INFANTIL.
REQUERIMENTO Nº 227/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À SAÚDE INFANTIL.
PROJETO DE LEI Nº 111/2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 119/2025
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.252, DE 25 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA-SP, NO EXERCÍCIO DE 2025.
REQUERIMENTO Nº 225/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS VALORES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL E SAEV AMBIENTAL.
REQUERIMENTO Nº 224/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.850, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
REQUERIMENTO Nº 223/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROJETOS CULTURAIS CONTEMPLADOS PELAS LEIS DE INCENTIVO À CULTURA, ALMIR BLANC E PAULO GUSTAVO.
PROJETO DE LEI Nº 118/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA EM PRAÇAS PÚBLICAS PARA USO COMUNITÁRIO NA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 117/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.