PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 243/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM ÁREA VERDE, TENDO EM VISTA QUE GALHOS E VEGETAÇÃO ESTÃO INVADINDO O CALÇAMENTO, NAS DUAS VIAS DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, ATÉ A PASSAGEM CAROLINO JOB TEIXEIRA.
INDICAÇÃO Nº 242/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DOS YPÊS, ATÉ NA RUA MISSAO OTUKI.
INDICAÇÃO Nº 241/2026
INDICA À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A INSTITUIR ATIVIDADE DELEGADA AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA PREVENTIVA E MANEJO ARBÓREO URBANO EM COOPERAÇÃO COM A SAEV AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO Nº 4/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.278/2021 QUE INSTITUI O NOVO MARCO LEGAL DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, ESTABELECENDO DIRETRIZES ESTRUTURAIS PARA REORGANIZAÇÃO, FINANCIAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
INDICAÇÃO Nº 240/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE REALIZE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO EM BUEIROS NA RUA PIAUÍ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MINAS GERAIS E URUGUAI.
INDICAÇÃO Nº 239/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA GROOVED (RANHURADO), NA ESTRADA MUNICIPAL HERBERT VINÍCIUS MEQUI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ILHA DO PESCADOR E O RESIDENCIAL PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 238/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO COSTA RAMOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO JARDIM MONTE ALTO ATÉ O 5º DISTRITO INDUSTRIAL ALCIDES ALVES DA SILVA.
INDICAÇÃO Nº 237/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE DEMANDA E A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PODOLOGIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE PARA PACIENTES DIABÉTICOS, IDOSOS E DE BAIXA RENDA.
REQUERIMENTO Nº 47/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICPAL DA CULTURA E TURISMO PARA REALIZAÇÃO DE MUDANÇA DOMICILIAR DE SERVIDORES.
PROJETO DE LEI Nº 45/2026
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 5.838, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016 PARA GARANTIR A PUBLICIDADE DO DIREITO DE DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS REGULARES NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
INDICAÇÃO Nº 236/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA REGULAMENTAR A COMPENSAÇÃO DE HORAS NEGATIVAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEDIANTE ESTABELECIMENTO DE LIMITE ANUAL DE CINQUENTA HORAS PARA COMPENSAÇÃO E CRITÉRIOS PARA EVENTUAL DESCONTO EM FOLHA.
INDICAÇÃO Nº 235/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE COM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AVALIAÇÃO E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO MURO DO CEMEI DR. ABÍLIO CALILE, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO CRÍTICO DE CONSERVAÇÃO, APRESENTANDO SINAIS DE INCLINAÇÃO, RACHADURAS E RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO., LOCALIZADO NA RUA VALDEVIR DE OLIVEIRA GUENA, Nª 2225, NO PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO.
INDICAÇÃO Nº 234/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À EROSÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA EDMEIA BLUNDI ARROYO E PEDRO JOSÉ MASSURA, NO 1º DISTRITO INDUSTRIAL JOSÉ FERNANDES CEZARE.
REQUERIMENTO Nº 46/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A RESPEITO DOS BENEFICIADOS COM BOLSA DE ESTUDOS CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 233/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VTG 377 - VALÉRIA POLTRONIERI CASARIM LAMON.
INDICAÇÃO Nº 231/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NO CEMEI- DR. ABÍLIO CALILE, LOCALIZADO NA RUA VALDEVIR DE OLIVEIRA GUENA, Nº 2225, NO PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO.
REQUERIMENTO Nº 45/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DAS DECLARAÇÕES DE BENS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, QUANDO DA POSSE E EXONERAÇÃO, NA GESTÃO 2008-2016 E 2017-2020.
INDICAÇÃO Nº 230/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE NA MAIOR CELERIDADE POSSÍVEL, INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE DA CULTURA, PROFª ADORAÇÃO ESTEVES GARCIA HERNADEZ.
REQUERIMENTO Nº 44/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO A AGENTE DE TRÂNSITO MUNICIPAL ELAINE PRISCILA REICHE NÉSPOLI DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO NOBRE GESTO DE HUMANIDADE, EMPATIA E COMPROMISSO COM A VIDA, DEMONSTRADO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
INDICAÇÃO Nº 229/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS SOBRE O MPOX, COM O OBJETIVO DE PROMOVER PREVENÇÃO, ESCLARECER A POPULAÇÃO E EVITAR ALARMISMOS DESNECESSÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 228/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NA RUA PIAUÍ, Nº 3095.