PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 279/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM INTERFONE PARA IDENTIFICAÇÃO NO CEMEI PROF. MAGALY MAGUOLLO SEBA.
INDICAÇÃO Nº 278/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI, NAS PROXIMIDADES DO PERÍMETRO URBANO.
PROJETO DE LEI Nº 68/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SOCORRO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
PROJETO DE LEI Nº 67/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DIÁCONO VALDIMIR MASSAO OKAMOTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
REQUERIMENTO Nº 51/2026
REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS REPASSES DE OUTROS MUNICÍPIOS AO NOSOCÔMIO.
INDICAÇÃO Nº 277/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO SOB O CADASTRO Nº 22-14-08, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO NEVES DA SILVA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO MAGOSSI E DURVAL DAVID, NO BAIRRO CIDADE JARDIM II.
INDICAÇÃO Nº 276/2026
INDICA AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE ORTOPEDIA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 275/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOSI, POR LÂMPADAS DE LED.
INDICAÇÃO Nº 274/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ORLANDO LUIZ TEIXEIRA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE LAZER GABRIEL JABUR.
INDICAÇÃO Nº 273/2026
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, PARA DISPOR SOBRE MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS AO SETOR CULTURAL.
INDICAÇÃO Nº 272/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE MASTROS COM A BANDEIRAS DO BRASIL NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 271/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS DE COMBATE AOS ATENTADOS CONTRA A VIDA, NOS VIADUTOS URBANOS, INCLUSIVE OS POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PONTILHÃO DO VILAR E PONTILHÃO DO CANECÃO.
INDICAÇÃO Nº 270/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CONTAINERS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA ÁREA RURAL DE VOTUPORANGA, PARA DESCARTE DE LIXO ORGÂNICO.
INDICAÇÃO Nº 269/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS QUE ESTEJAM CURSANDO CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR NA CIDADE DE FERNANDÓPOLIS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA “PLENARINHO SERVIDORA VERA LÚCIA GRZIB PEREIRA”.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2026
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 69/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.833.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 65/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.508.000,00.
INDICAÇÃO Nº 268/2026
ENCAMINHA ANTEPROJETO AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS URBANAS PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO PARA DELIBERAÇÃO DESTE PARLAMENTO.
INDICAÇÃO Nº 267/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VOTUPORANGA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REITERANDO OS TERMOS DA INDICAÇÃO Nº717/2025.