PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 412/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA OBRAS DE MELHORIAS NO POÇO PROFUNDO SISTEMA OESTE RUBENS SABINO PEREIRA, LOCALIZADO NO JARDIM RESIDENCIAL MONTE VERDE.
INDICAÇÃO Nº 411/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO E REABERTURA DO BOSQUE MAXIMINO HERNANDES.
INDICAÇÃO Nº 410/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OFEREÇA AULAS DE KICKBOXING ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER.
INDICAÇÃO Nº 409/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DA CICLOVIA DO PARQUE DA CULTURA.
REQUERIMENTO Nº 74/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
MOÇÃO Nº 7/2026
INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
PROJETO DE LEI Nº 104/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$132.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 103/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$5.322.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 102/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.086, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR DE ALUGUEL COM TAXÍMETRO, MEDIANTE PAGAMENTO DE TARIFA ESTABELECIDA PELO PODER PÚBLICO – SERVIÇO DE TÁXI.
PROJETO DE LEI Nº 101/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 975.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 100/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.290.000,00.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2026
ACRESCENTA O INCISO XIV AO § 1º DO ART. 451 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO.
INDICAÇÃO Nº 408/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL JOÃO COSTA RAMOS, NO TRECHO QUE INTERLIGA O PERÍMETRO URBANO AO 5º DISTRITO INDUSTRIAL “ALCIDES ALVES DA SILVA”.
INDICAÇÃO Nº 407/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DR.º AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI.
INDICAÇÃO Nº 406/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE LIMPEZA NA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN, LOCALIZADA NA RUA MINAS GERAIS, ENTRE AS VIAS ANITA COSTA E LÍRIOS, BAIRRO SÃO JOÃO.
INDICAÇÃO Nº 405/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE CHÃO PARADA OBRIGATÓRIA ( PARE) E FAIXA CONTÍNUA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS VIAS PANSANI E MANOEL AMATTI RAMON LUQUES.
INDICAÇÃO Nº 404/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO E AO CINORP QUE INTERMEDEIEM E PLEITEIEM, JUNTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, A INSTITUIÇÃO DE MECANISMO DE ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO ESPONTÂNEA, POR MEIO DO CARNÊ DE IPTU, FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA OU OUTRO INSTRUMENTO EQUIVALENTE, DESTINADA AO APOIO FINANCEIRO DA REFERIDA ENTIDADE FILANTRÓPICA.
INDICAÇÃO Nº 403/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE REBAIXAMENTO DE GUIA PARA ACESSIBILIDADE NA RUA PIAUÍ, CONFLUÊNCIA COM A RUA SÃO PAULO, AO LADO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CARTÓRIO ELEITORAL DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 402/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DO CÓRREGO DAS FRAGATAS, LOCALIZADA NA RUA MARTHA LONGHINI PEREIRA, CONFLUÊNCIA COM AS VIAS PEDRO MADRID SANCHES E AGENOR SAGRES, JARDIM BELAS ÁGUAS.
INDICAÇÃO Nº 401/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELAS CAÇAMBAS DISPOSTAS EM VIA PÚBLICA NO 6º DISTRITO, PARA QUE ADOTE MEDIDAS VISANDO EVITAR O TRANSBORDO DE MATERIAIS ALI DEPOSITADOS, TENDO EM VISTA QUE OS RESÍDUOS ESPALHADOS NA VIA VÊM CAUSANDO DANOS AOS PNEUS DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL.
PROJETO DE LEI Nº 99/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SUELI CARDOSO PEREIRA, LOCALIZADA NO JARDIM VIVENDAS II.