PROJETO DE LEI Nº 138/2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TELEMEDICINA E TELESSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2026 28/07/2026 MARCÃO BRAZ AUTOR(A) Tags: TRAMITANDO

Progresso 25%

23ª SESSÃO ORDINÁRIA · 29/06/2026

Deliberação

Aguardando votação em plenário

Quórum: MAIORIA SIMPLES
Presidente: Vota no empate
Turnos: 1
Rito: Trifásico
Lei: Ainda sem lei vinculada

Tramitação Documentos votáveis

Nenhum registro encontrado

25/06/2026

12:34

CAPA DIGITAL

25/06/2026

12:35

PROJETO DE LEI Nº 138/2026

MARCÃO BRAZ

25/06/2026

12:36

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

25/06/2026

12:36

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

29/06/2026

07:37

CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO

PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI

29/06/2026

10:26

ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA

DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA

29/06/2026

10:26

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

29/06/2026

10:26

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

29/06/2026

10:26

ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA

29/06/2026

10:26

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

29/06/2026

10:26

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

28/07/2026

14:27

PARECER JURÍDICO (INCONSTITUCIONAL)

ROSELAINE CORREIA

28/07/2026

14:27

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

28/07/2026

14:27

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

ROSELAINE CORREIA

28/07/2026

16:51

ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA

28/07/2026

16:51

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

28/07/2026

16:51

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO

28/07/2026

16:51

ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA

28/07/2026

16:51

RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS

28/07/2026

16:51

CERTIDÃO DE ADITAMENTO

LARISSA MARTA SILVA CARDOSO