PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 328/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO.
INDICAÇÃO Nº 326/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO BENEDICTO GODOY MARTINS, BAIRRO MONTE VERDE.
INDICAÇÃO Nº 325/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA, BEM COMO REPAROS OU SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS, NO PARQUE ECOLÓGICO BENEDICTO GODOY MARTINS, BAIRRO MONTE VERDE.
REQUERIMENTO Nº 59/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO COSME E DAMIÃO.
INDICAÇÃO Nº 324/2026
INDICA AO PODER EXCUTIVO QUE REALIZE REPAROS EM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA PCD, ACADEMIA A CÉU ABERTO, TRAVES E REDES DOS GOLS, LINHAS DEMARCATÓRIAS DO CAMPO E ALAMBRADO DO PARQUE ECOLÓGICO BENEDICTO GODOY MARTINS, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE VERDE.
INDICAÇÃO Nº 322/2026
INDICA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), JUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM), COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE (CNRMS), MINISTÉRIO DA SAÚDE, COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA (COREME) E COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL (COREMU), A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA (MÉDICA E/OU MULTIPROFISSIONAL), COM ÊNFASE NA ÁREA DE ORTOPEDIA, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA – SP. DÊ-SE CIÊNCIA A TODOS OS ÓRGÃOS MENCIONADOS NA EMENTA.
PROJETO DE LEI Nº 79/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MAURO SATO, LOCALIZADA NO LOTAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
INDICAÇÃO Nº 321/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PARQUES MULTISSENSORIAIS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 78/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE ASSIS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE VISTA ALEGRE.
INDICAÇÃO Nº 300/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO EM SARJETÃO COM CANALETA LOCALIZADO NA RUA VERGILIO MORETTI ESQUINA COM A RUA SEBASTIÃO CECCHINI.
INDICAÇÃO Nº 255/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO O TRECHO DA RUA DO CAFÉ COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSCAR ADAMI SOBRINHO E AVENIDA FRANCISCO VILAR HORTA.
INDICAÇÃO Nº 254/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS, NA RUA JOÃO FERREIRA DO NASCIMENTO, DEFRONTE O Nº 2891.
INDICAÇÃO Nº 245/2026
INDICA À DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFª ENNY TEREZA LONGO FRACARO, PARA QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DAS GRADES DE PROTEÇÃO INSTALADAS NAS ÁRVORES EXISTENTES EM TODO O ENTORNO DA INSTITUIÇÃO, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO NATURAL DAS MESMAS.
INDICAÇÃO Nº 244/2026
INDICA AO DIRETOR-PRESIDENTE (CEO) DA RUMO LOGÍSTICA, SR. PEDRO MARCUS LIRA PALMA, PARA QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA TRAVESSIA DA LINHA FÉRREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA MUNICIPAL ADRIANO PEDRO ASSI E A ESTRADA MUNICIPAL JOÃO GIACOMINI.
PROJETO DE LEI Nº 47/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSIA ANTÔNIA MARIA DA SILVA FONTES.
PROJETO DE LEI Nº 81/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$294.000,00.
INDICAÇÃO Nº 327/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DE APARELHOS ORTODÔNTICO NO CONSULTÓRIO MUNICIPAL JOAQUIM BELARMINO VIERA DE SIMONSEN.
INDICAÇÃO Nº 323/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA CARMEN MOLLEIS, LOCALIZADA NO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL, ENTRE AS VIAS JURAIDES DE PAULA VIVEIROS, JOANA NARDINO BARUFI E JOSÉ BATISTA PEREIRA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2026
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, FIXA NOVOS LIMITES PARA A ÁREA URBANA, ALTERA ZONEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 320/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA ITACOLOMI, DEFRONTE À ENTRADA DESTINADA AOS COLABORADORES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.
PROJETO DE LEI Nº 76/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FELISINDA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.