PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 31/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS LOCAIS QUE SOFREM COM INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS EM NOSSA CIDADE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TIRSO MEIRELLES.
REQUERIMENTO Nº 36/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO À FAMÍLIA DO SAUDOSO PEDRO SCAMATTI, PELA INICIATIVA DA COLOCAÇÃO DO BUSTO EM HOMENAGEM AO PATRIARCA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PEDRO SCAMATTI.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026
ACRESCE O § 3º AO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE PROTOCOLO DE PROPOSITURAS DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 41/2026
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À ARRECADAÇÃO, APLICAÇÕES FINANCEIRAS E RENTABILIDADE DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
INDICAÇÃO Nº 205/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AMPLA PUBLICIDADE NO QUE TANGE À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS GERIÁTRICAS NAS FARMÁCIAS POPULARES DE NOSSO MUNICÍPIO EM CONFORMIDADE COM PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
INDICAÇÃO Nº 204/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AMPLA PUBLICIDADE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES NAS FARMÁCIAS POPULARES, CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.
INDICAÇÃO Nº 202/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO MOUNJARO (TIRZEPATIDA) NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE DELE NECESSITEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 197/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INCLUSÃO DE PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO EM FRENTE AO PESQUE-SOLTE ILHA DO PESCADOR, COMO PARTE DO ITINERÁRIO DA LINHA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
REQUERIMENTO Nº 30/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.764/2012 (POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 29/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO ÀS OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES COM ESCORPIÕES EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 28/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NOS DIAS 21 E 22 DE FEVEREIRO.
INDICAÇÃO Nº 196/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DO CAPS I EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 195/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE UM NOVO CENSO HABITACIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 194/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO COM AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NAS RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO FECHADAS, NO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 193/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS ÁREAS INSTITUCIONAIS DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 192/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS DO CENTRO DE LAZER GABRIEL JABUR.
INDICAÇÃO Nº 191/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENTO, INCLUSIVE DOS BANHEIROS.
INDICAÇÃO Nº 190/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA, A CADA TRÊS MESES, A REALIZAÇÃO DE COLETA DE INSERVÍVEIS, AOS MOLDES DO PROJETO CIDADE LIMPA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 189/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO MURO LATERAL DO CEMEI ABILIO CALILE QUE APRESENTA DANOS EM SUA ESTRUTURA, COM RISCO DE QUEDA.