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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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PROPOSITURAS

1730 propositura(s) encontrada(s)

INDICAÇÃO Nº 216/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CAMPO DA VILA CARVALHO, INCLUINDO A PINTURA DAS FAIXAS LATERAIS DO GRAMADO E DAS TRAVES.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 215/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O TRECHO DA AVENIDA DR. AUGUSTO APARECIDO ARROYO MARCHI, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GENÉSIO BENTO VIEIRA E JOAQUIM FERREIRA COSTA.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 214/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO DE MARCHI, COMPREENDIDO ENTRE A VICINAL NELSON BOLOTARI E AVENIDA JOSÉ ARTHUR VANZELLA SEBA.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 39/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DO MEDICAMENTO DIOSMINA + HESPERIDINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 213/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REFORÇO DA SEGURANÇA DO CEMEI JOSÉ MODESTO SOBRINHO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 212/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALOCAÇÃO DO SETOR DE AMBULÂNCIAS LOCALIZADO AO LADO DO CEMEI PROFª HELENA BUZATO RIGO, A FIM DE POSSIBILITAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR E O CONSEQUENTE AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 211/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO O TRECHO DA RUA GERMANO ROBACH, COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS DA SAUDADE E ONOFRE DE PAULA.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 38/2026

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ACERCA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 8.661, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS DOS SERVIÇOS, USO DE BENS E FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 37/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA ÂNGELO PETENUCCI, EM RAZÃO DE TRANSTORNOS OCASIONADOS APÓS A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ABÍLIO CALILE.

ARQUIVADO
100%

INDICAÇÃO Nº 210/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE – VISITADOR SANITÁRIO AOS CARGOS DE AGENTE DE ENDEMIAS E AGENTE DE SAÚDE.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 209/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA MELHORIAS NO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO BAIRRO BOA VISTA II COM DESTINO À ESCOLA ESTADUAL PROFº UZENIR COELHO ZEITUNE.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 208/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL FÁBIO CAVALLARI.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 207/2026

INDICO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA ESTUDOS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACERCA DA INCLUSÃO OU AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PROFESSORES DE APOIO OU PROFISSIONAL EQUIVALENTE NAS SALAS DE AULA DO MUNICÍPIO.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 35/2026

REQUER INFORMAÇÕES DA CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE DESCARTE IRREGULAR EM IMÓVEL (LOTE) AO LADO DA ARENA PLÍNO MARIN.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 34/2026

REQUER INFORMAÇÕES DA POLICIA AMBIENTAL SOBRE DESCARTE IRREGULAR EM IMÓVEL (LOTE) AO LADO DA ARENA PLÍNO MARIN.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

INDICAÇÃO Nº 203/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 14.811/2024, EXIGINDO A APRESENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO SEMESTRAL DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E FICHA CADASTRAL DE TODOS OS COLABORADORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 201/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM 45° DESTINADAS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS PROXIMIDADES DA ARENA PLÍNIO MARIN.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 200/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE PROMOVA A COMUNICAÇÃO OFICIAL ÀS DIREÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 7.311, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.

APRESENTADO
5%

INDICAÇÃO Nº 198/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS DOMINGOS.

APRESENTADO
5%

REQUERIMENTO Nº 33/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SÃO PORTADORES DE DIABETES TIPO 2, OBESIDADE E QUE ESTÃO AGUARDANDO NA FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA.

ARQUIVADO
100%

REQUERIMENTO Nº 32/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRATÉGIAS ADOTADAS COM RELAÇÃO AO COMBATE AOS ESCORPIÕES.

ARQUIVADO
100%