Ir para o conteúdo
Histórico de navegação

Páginas anteriores

1

INDICAÇÃO Nº 136/2026

2

INDICAÇÃO Nº 460/2026

3

INDICAÇÃO Nº 489/2026

4

PROJETO DE LEI Nº 93/2026

5

LEI ORDINÁRIA Nº 7.377/2026

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
M

PROJETO DE LEI Nº 131/2026

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/06/2026 28/07/2026 MARCÃO BRAZ AUTOR(A) Tags: APROVADO
Progresso 90%
25ª SESSÃO ORDINÁRIA · 27/07/2026 22ª SESSÃO ORDINÁRIA · 22/06/2026
Deliberação
Aprovado V.U. 7 votos necessários
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
25ª SESSÃO ORDINÁRIA · 27/07/2026
Lei
Ainda sem lei vinculada
Tramitação

29 de 29

Nenhum registro encontrado

22/06/2026
08:57
CAPA DIGITAL
22/06/2026
09:04
PROJETO DE LEI Nº 131/2026
MARCÃO BRAZ
22/06/2026
09:30
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
22/06/2026
09:30
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
22/06/2026
15:25
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA
22/06/2026
18:42
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
22/06/2026
18:43
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
22/06/2026
18:43
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
26/06/2026
15:23
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONALIDADE)
ROSELAINE CORREIA
26/06/2026
15:23
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
26/06/2026
15:23
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
26/06/2026
16:04
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
26/06/2026
16:04
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
26/06/2026
16:04
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
23/07/2026
10:05
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
27/07/2026
20:32
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
27/07/2026
20:32
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
27/07/2026
20:34
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 131/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
27/07/2026
20:34
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
27/07/2026
20:35
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
27/07/2026
20:35
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
28/07/2026
09:10
AUTÓGRAFO NOS SEUS TERMOS Nº 127/2026
DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
28/07/2026
09:12
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
28/07/2026
09:12
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
28/07/2026
12:16
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
28/07/2026
12:16
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
28/07/2026
12:18
OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 252/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
28/07/2026
12:18
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
28/07/2026
12:19
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO