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REQUERIMENTO Nº 18/2026

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INDICAÇÃO Nº 136/2026

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INDICAÇÃO Nº 460/2026

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INDICAÇÃO Nº 489/2026

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PROJETO DE LEI Nº 93/2026

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

PROJETO DE LEI Nº 133/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIADE ESPORTES, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM APLICADOS NA REALIZAÇÃO DO 88º JOGOS ABERTOS DOINTERIOR.

22/06/2026 07/08/2026 PODER EXECUTIVO AUTOR(A) Tags: APROVADO (ARQUIVADO)
Progresso 100%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.479/2026 23ª SESSÃO ORDINÁRIA · 29/06/2026 22ª SESSÃO ORDINÁRIA · 22/06/2026
Deliberação
Aprovado V.U. 8 votos necessários
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
23ª SESSÃO ORDINÁRIA · 29/06/2026
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.479/2026
Tramitação

46 de 46

Nenhum registro encontrado

22/06/2026
15:18
CAPA DIGITAL
22/06/2026
15:20
PROJETO DE LEI Nº 133/2026
PODER EXECUTIVO
22/06/2026
15:20
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
22/06/2026
15:20
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA
22/06/2026
15:21
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
FLÁVIA ANDRESSA LEAL DA SILVA
22/06/2026
18:51
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
22/06/2026
18:51
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
22/06/2026
18:51
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
22/06/2026
18:51
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
22/06/2026
18:51
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
22/06/2026
18:51
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
22/06/2026
18:51
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
22/06/2026
18:51
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
22/06/2026
18:51
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
24/06/2026
12:06
PARECER JURÍDICO
ROSELAINE CORREIA
24/06/2026
12:06
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
24/06/2026
12:06
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
25/06/2026
09:45
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
25/06/2026
09:45
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
25/06/2026
09:59
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
25/06/2026
10:00
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
25/06/2026
10:03
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
25/06/2026
10:03
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
29/06/2026
12:08
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
29/06/2026
12:08
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
29/06/2026
12:08
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
29/06/2026
12:08
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
29/06/2026
12:08
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 133/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
29/06/2026
12:08
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
30/06/2026
08:35
AUTÓGRAFO NOS SEUS TERMOS Nº 118/2026
DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
30/06/2026
08:42
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
30/06/2026
08:42
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
30/06/2026
11:13
OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 238/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
30/06/2026
11:13
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
30/06/2026
16:24
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
30/06/2026
16:24
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
30/06/2026
16:25
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
01/07/2026
10:39
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.479, DE 30 DE JUNHO DE 2026
01/07/2026
10:39
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
07/08/2026
14:31
LEI Nº 7.479, DE 30 DE JUNHO DE 2026
PODER EXECUTIVO
07/08/2026
14:31
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
07/08/2026
14:31
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
07/08/2026
14:31
DESPACHO - ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DANIEL DAVID
07/08/2026
14:32
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
07/08/2026
14:32
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
07/08/2026
15:00
ÍNDICE REVERSO