PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 728/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, O TRECHO DA RUA AUGUSTO SASSO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RANIERI MAZZILI.
INDICAÇÃO Nº 727/2025
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE DESTINE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO.
INDICAÇÃO Nº 726/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA FONTE INTERATIVA NO PARQUE DA CULTURA.
INDICAÇÃO Nº 725/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E ATENÇÃO A CRIANÇAS COM DIABETES MELLITUS TIPO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 156/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ÂNDREA NÁGIA GOUVEIA MORELATO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CHÁCARA FERRARI.
REQUERIMENTO Nº 274/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
REQUERIMENTO Nº 273/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO FIRMADO COM O SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 724/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, NA ESTRADA MUNICIPAL OSVALDO BERTOLIN.
INDICAÇÃO Nº 723/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA ONLINE COM TECNOLOGIA DE GEORREFERENCIAMENTO.
INDICAÇÃO Nº 722/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA TODA A EXTENSÃO DA RUA MANOEL GARCIA DA ROCHA, NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.
INDICAÇÃO Nº 721/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZEM CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO COM RELAÇÃO AO USO DE CEROL, BEM COMO BUSQUE PARCERIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ANTENAS CORTA-PIPA PARA MOTOCICLISTAS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 720/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O ART.99 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, AUMENTANDO O PRAZO MÁXIMO PARA 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS OU NÃO, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, DA LICENÇA CONCEDIDA AO SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E O REINICIO DA CONTAGEM A CADA CINCO ANOS .
INDICAÇÃO Nº 719/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AOS CONTRIBUINTES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO COM COMPARTILHAMENTO DE IMAGENS COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 718/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 717/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VOTUPORANGA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 716/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A EXTINÇÃO DA CICLOVIA EXISTENTE NA AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON.
INDICAÇÃO Nº 715/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA SANTA LUZIA, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E REFORÇO DO POLICIAMENTO, POR MEIO DA ATIVIDADE DELEGADA, COM O OBJETIVO DE COIBIR PRÁTICAS ILÍCITAS, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO O USO E TRÁFICO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES.
INDICAÇÃO Nº 714/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESGATE, CAPTURA, CUIDADOS MÉDICOS, INTERNAÇÃO E ALOJAMENTO PARA ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, AOS MOLDES DO SAMU PET DA CIDADE DE JANDIRA-SP.
INDICAÇÃO Nº 713/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA DEMOLAY.
INDICAÇÃO Nº 712/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA A CÉU ABERTO NA PRAÇA RAPHAEL CAVALIN.
REQUERIMENTO Nº 271/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À RESPONSABILIDADE DA EXECUÇÃO POR OBRAS DE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL NELSON BOLOTÁRIO.