PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 742/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO PÁTIO DO D.E.R. – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS À REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO E CUIDADOS ADEQUADOS.
INDICAÇÃO Nº 741/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REDUÇÃO DO TANQUE DE AREIA EXISTENTE NO PLAYGROUND DO CEMEI BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SIMONSEN, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E COBERTURA (TETO) NO REFERIDO ESPAÇO.
INDICAÇÃO Nº 740/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DESNIVELAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA EM PONTOS DE BUEIROS NA RUA NIVALDO HERNANDES, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA DA SAUDADE.
INDICAÇÃO Nº 738/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA DA PRAÇA DR. ADHEMAR DE BARROS.
INDICAÇÃO Nº 737/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CIDADE JARDIM.
INDICAÇÃO Nº 736/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES SOB A PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO ÁUREO FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DA BASE DA POLÍCIA AMBIENTAL.
INDICAÇÃO Nº 735/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CEMEI PROF. MAGALY MAGUOLLO SEBA.
INDICAÇÃO Nº 734/2025
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, QUE ESTÃO ILEGÍVEIS, DO BAIRRO CIDADE JARDIM.
INDICAÇÃO Nº 733/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FINALIZE O SERVIÇO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO BOLOTARI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
INDICAÇÃO Nº 732/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL HEBERT VINICIUS MÉQUI, NO ACESSO AO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
INDICAÇÃO Nº 731/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOÃO BOLOTARI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
PROJETO DE LEI Nº 162/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO OBJETIVANDO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS AO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 730/2025
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE TRATA SOBRE A INCLUSÃO DE SÍMBOLOS EM SEMÁFOROS PARA PESSOAS COM DALTONISMO
PROJETO DE LEI Nº 161/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DALTONISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 160/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ESPORTE INCLUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 159/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO OFICIAL À POPULAÇÃO ACERCA DA INTERRUPÇÃO OU FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS
PROJETO DE LEI Nº 158/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ESPORTIVA ORLANDO RODRIGUES AGOSTINHO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM MONTE VERDE.
PROJETO DE LEI Nº 157/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO BEBIDA SEGURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 145 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977
REQUERIMENTO Nº 275/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS MUNICIPAIS VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA, INCLUINDO FONTES DE FINANCIAMENTO E SECRETARIAS ENVOLVIDAS.
INDICAÇÃO Nº 729/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO UQE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NO SEMÁFORO INSTALADO NA RUA BAHIA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA ALAGOAS.