PROPOSITURAS
INDICAÇÃO Nº 764/2025
INDICA AO PODER EXECUITVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA EM ÁREA INSTITUCIONAL NA RUA VITÓRIO CAVALLERI ESQUINA COM A RUA EDUARDO REGIANI.
PROJETO DE LEI Nº 149/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, OBJETIVANDO REPASSE DE RECURSOS ESTADUAIS AO MUNICÍPIO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
INDICAÇÃO Nº 763/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A PODA DAS ÁRVORES, LOCALIZADA NA RUA CARLOS MAINARDI ESQUINA COM A RUA ESPANHA.
PROJETO DE LEI Nº 167/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 166/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 762/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUTI A CARTEIRA MUNICIPAL DO EDUCADOR, PARA QUE APÓS ANÁLISE O MESMO SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA ANÁLISE DESTA CASA LEGISLATIVA
INDICAÇÃO Nº 759/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCAMINHANDO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA
INDICAÇÃO Nº 757/2025
INDICA À MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA O BANCO MUNICIPAL DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA APRESENTADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA
INDICAÇÃO Nº 756/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO A AVENIDA JOSÉ MARÃO FILHO, A PARTIR DA ROTATÓRIA DE CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA JOÃO GONÇALVES LEITE E RUA ANÉZIA MENEZES DE LIMA.
INDICAÇÃO Nº 755/2025
INDICA A MESA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA EM FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO
INDICAÇÃO Nº 754/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO TODA A EXTENSÃO DA RUA ÂNGELO PETENUCCI.
INDICAÇÃO Nº 751/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A PASSAGEM DE MÁQUINA NIVELADORA NA ESTRADA FÁBIO CAVALLARI, SENTIDO A VILA CARVALHO.
INDICAÇÃO Nº 750/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A RETIRADA DAS CABAÇAS DA ÁRVORE CRESCENTE CUJETE, LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO BENTO.
REQUERIMENTO Nº 278/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE À FALTA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 165/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 2-A NA LEI Nº 4964, DE 29 DE JUNHO DE 2011.
INDICAÇÃO Nº 749/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PASSARELA, LOCALIZADA ENTRE AS VIAS FÁBIO CAVALLARI E CONDE FRANCISCO MATARAZZO, NO JARDIM PALMEIRAS I.
REQUERIMENTO Nº 277/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DE QUEM É A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA NA ESTRADA FÁBIO CAVALLARI.
INDICAÇÃO Nº 748/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS APOSENTADOS QUE PRESTARAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 276/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AS CASTRAÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL.
PROJETO DE LEI Nº 163/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ALIMENTAR INFANTIL NO ENTORNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.