PROPOSITURAS
REQUERIMENTO Nº 256/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE À FALTA DO FUNCIONAMENTO DO ELEVADOR INSTALADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO LEÔNIDAS PEREIRA DE ALMEIDA.
PROJETO DE LEI Nº 154/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA – SAEV AMBIENTAL.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2025
INSTITUI O ABONO EVENTUAL DENOMINADO ABONO VAAR 2024 – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADO ÀS CLASSES DE DOCENTES, AUXILIARES DE MAGISTÉRIO, SUPORTE PEDAGÓGICO E SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, QUE ESTIVERAM EM EFETIVO EXERCÍCIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DURANTE O ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 143/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.205, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 E N° 7.206, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$2.579.486,00.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 540, DE 28 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 265/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O RECOLHIMENTO DE ENCARGOS TRABALHISTAS PELA EMPRESA FORNECEDORA DA MERENDA ESCOLAR
REQUERIMENTO Nº 264/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PARCERIA REALIZADA ENTRE A PREFEITURA E OS ORGANIZADORES DO BLOCO OBA
INDICAÇÃO Nº 684/2025
INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO QUE TANGE AO CUMPRIMENTO EFETIVO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM NOSSO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO Nº 263/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO EFETUADO A SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA
INDICAÇÃO Nº 683/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADA PARA VIABILIZAR A EXTENSÃO DAS GRADES DOS VIADUTOS E PONTILHÕES NO PERÍMETRO URBANO, COMO MEDIDA PREVENTIVA CONTRA TENTATIVAS DE SUICÍDIO.
INDICAÇÃO Nº 682/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE CARGA/DESCARGA NA RUA SÃO PAULO, Nº 3619.
INDICAÇÃO Nº 681/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS QUE VISEM TRANSFORMAR AS RUAS VALDMIR CASAGRANDE, DR. OCTÁVIO VISCARDI, DR, JOAQUIM FRANCO GARCIA E CARLOS ALBERTO ANDRADE SANTORO, EM VIAS DE DUPLO SENTIDO DE DIREÇÃO.
INDICAÇÃO Nº 680/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANITA COSTA COM A RUA DOS LÍRIOS E FRANCISO LUIZ FERREIRA.
INDICAÇÃO Nº 679/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO DO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS BRASIL E JOSÉ MARÃO FILHO, AOS MOLDES DA MANUTENÇÃO DADA NOS SEMÁFOROS DA AVENIDA EMÍLIO ARROYO HERNANDES.
INDICAÇÃO Nº 678/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA AÇÕES DE ORIENTAÇÃO AOS MOTORISTAS NAS PROXIMIDADES DO AME, SOBRE AS REGRAS DE TRÂNSITO ALI ESTABELECIDAS, PRINCIPALMENTE NA RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE.
INDICAÇÃO Nº 677/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE RADAR NA AVENIDA DA SAUDADE, PRÓXIMO AO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PAINEL DE PEDESTRE INTERATIVO NA ALTURA DA LOMBOFAIXA ALI EXISTENTE.
INDICAÇÃO Nº 676/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES NA AVENIDA DA SAUDADE, NO TRECHO ENTRE A RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE ATÉ A LOMBOFAIXA ALI EXISTENTE.
INDICAÇÃO Nº 675/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O FECHAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DA SAUDADE NA ALTURA DO CRUZAMENTO DA RUA DONA MARIA DE FREITAS LEITE, E A ABERTURA DO CANTEIRO NA ALTURA DA RUA OSVALDO PADOVEZ, PERMITINDO O CRUZAMENTO E CONVERSÃO DE FORMA MAIS SEGURA.
REQUERIMENTO Nº 262/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO PROJETO DA CICLOVIA DA ESTRADA VICINAL ADRIANO PEDRO ASSI.
REQUERIMENTO Nº 261/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PINTURAS DE CORES DIVERSAS NOS POSTES EM ALGUNS PONTOS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 260/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.