Ir para o conteúdo
Histórico de navegação

Páginas anteriores

1

REQUERIMENTO Nº 258/2025

2

PROJETO DE LEI Nº 129/2025

3

INDICAÇÃO Nº 17/2026

4

INDICAÇÃO Nº 101/2026

5

INDICAÇÃO Nº 41/2026

Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Portal da Transparência
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
C

PROJETO DE LEI Nº 41/2026

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À ARRECADAÇÃO, APLICAÇÕES FINANCEIRAS E RENTABILIDADE DOS RECURSOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2026 02/07/2026 CABO RENATO ABDALA AUTOR(A) Tags: APROVADO COM EMENDA (ARQUIVADO)
Progresso 100%
LEI ORDINÁRIA Nº 7.434/2026 12ª SESSÃO ORDINÁRIA · 13/04/2026 6ª SESSÃO ORDINÁRIA · 02/03/2026
Deliberação
Aprovado V.U. 8 votos necessários
Quórum
MAIORIA SIMPLES
Presidente
Vota no empate
Turnos
1
Rito
Trifásico
Sessão
12ª SESSÃO ORDINÁRIA · 13/04/2026
Lei
LEI ORDINÁRIA Nº 7.434/2026
Tramitação

35 de 35

Nenhum registro encontrado

02/03/2026
09:16
CAPA DIGITAL
02/03/2026
09:18
PROJETO DE LEI Nº 41/2026
CABO RENATO ABDALA
02/03/2026
09:19
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
02/03/2026
09:19
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
02/03/2026
16:34
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/03/2026
19:02
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
02/03/2026
19:03
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
02/03/2026
19:03
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
02/03/2026
19:03
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
02/03/2026
19:04
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
02/03/2026
19:04
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
02/03/2026
19:07
CERTIDÃO DE ALTERAÇÃO DE VISIBILIDADE
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
31/03/2026
11:45
PARECER JURÍDICO CONSTITUCIONAL COM RECOMENDAÇÃO (SUPRESSÃO DO ARTIGO 4º)
ROSELAINE CORREIA
31/03/2026
11:45
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
31/03/2026
11:45
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
ROSELAINE CORREIA
02/04/2026
15:08
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
02/04/2026
15:35
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
02/04/2026
15:35
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
13/04/2026
21:05
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
13/04/2026
21:05
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
13/04/2026
21:07
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 41/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
13/04/2026
21:07
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
14/04/2026
08:14
AUTÓGRAFO COM OUTRA REDAÇÃO Nº 51/2026
DANIEL DAVID, EMERSON PEREIRA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
14/04/2026
08:16
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
14/04/2026
08:16
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
14/04/2026
10:42
OFÍCIO PRESIDENTE Nº 138/2026 ENCAMINHANDO AUTÓGRAFO
14/04/2026
10:42
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
15/04/2026
08:25
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
15/04/2026
08:25
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
15/04/2026
08:26
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
11/05/2026
10:06
PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 7.434, DE 07 DE MAIO DE 2026
11/05/2026
10:06
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
09:51
LEI Nº 7.434, DE 07 DE MAIO DE 2026
02/07/2026
09:51
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
02/07/2026
11:58
ÍNDICE REVERSO