PROPOSITURAS
PROJETO DE LEI Nº 183/2025
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – ÁREA AZUL DIGITAL.
INDICAÇÃO Nº 793/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS EM INFILTRAÇÃO, COM DESNÍVEL DA MALHA ASFÁLTICA NAS RUAS: CEARÁ E GERMANO ROBACH. (DAR CIÊNCIA PARA AS SECRETARIAS: SAEV AMBIENTAL, OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO).
INDICAÇÃO Nº 792/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA PLATAFORMA DE GEORREFERENCIAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NA GESTÃO URBANA.
INDICAÇÃO Nº 791/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACA TURÍSTICA COM LETREIRO EU AMO VOTUPORANGA E EU AMO SIMONSEN .
INDICAÇÃO Nº 790/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A DEDETIZAÇÃO EM TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 184/2025
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JULIETA PIRES DE MATOS OLIVEIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
INDICAÇÃO Nº 788/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A DESTINAÇÃO DE POLICIAS DA ATIVIDADE DELEGADA PARA POLICIAMENTO DURANTE AS SAÍDAS DOS ALUNOS DA ESCOLA E.E SEBASTIÃO ALMEIDA DE OLIVEIRA.
INDICAÇÃO Nº 787/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA EUGENIO DE BORTOLI.
INDICAÇÃO Nº 786/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSIRA EM DECRETO DE USO DO CENTRO DE EVENTOS HELDER GALERA A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA ETÁRIA, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PROJETO DE LEI Nº 182/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º LEI Nº 6.383, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
INDICAÇÃO Nº 785/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE ACOMPANHANTES ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TEA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISANDO SUPRIR A GRANDE DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL.
INDICAÇÃO Nº 784/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA COLÔMBIA ENTRE A AVENIDA 9 DE JULHO E A RUA ARISTIDES GALLO.
PROJETO DE LEI Nº 181/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANO ROBERTO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
REQUERIMENTO Nº 290/2025
REQUER QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À ATLETA DE CICLISMO JULIANA MORSELI PEREIRA, PELA EXPRESSIVA CONQUISTA DE SETE MEDALHAS NO CAMPEONATO PANAMERICANO MASTER DE PISTA E ESTRADA DE CICLISMO, REALIZADO NO PARAGUAI.
REQUERIMENTO Nº 287/2025
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR EDIVALDO TONIN, CONHECIDO COMO CHUMBINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 168/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GERALDO LOPES CARDOSO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL EPLATZ.
INDICAÇÃO Nº 753/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO ANTEPPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPARO A PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PARA QUE APÓS ESTUDOS O MESMO SEJA ENVIADO NA FORMA DE PROJETO DE LEI PARA DELIBERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.
PROJETO DE LEI Nº 185/2025
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DOS DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §§1º, 2º E 6º DO ART. 15 E ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2017.
PROJETO DE LEI Nº 180/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.899, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.
PROJETO DE LEI Nº 179/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BIBLIOTECA INCLUSIVA TEA-FRIENDLY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS